Programa de Gestão da Assistência Social

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Descrição: Programa de Gestão da Assistência Social

Metas: Promover a erradicação do trabalho infantil c/ atividades socioeducativas as crianças e adolescentes que estão trabalhando irregularmente na zona rural e urbana. ? Acompanhar as famílias das crianças e adolescentes com descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. ? Promover trabalho educativo, sensibilizando as famílias quanto a importância do aproveitamento integral dos alimentos e seu valor nutritivo . ? Implementar os Grupos de Convivências e Oficinas para propiciar melhor condições de vida ao idoso, crianças e adolescente. ? Facilitar o acesso dos trabalhadores a documentos indispensáveis, visando o ingresso ao mercado de trabalho. ? Prestar assistência orientação ao trabalhador com ações voltadas para a colocação de profissionais nos mercados formal e informal de trabalho. ? Atender e acompanhar as famílias carentes, prestando assistência no auxílio funeral, auxílio natalidade e outros benefícios eventuais. ? Promover melhorias habitacionais às famílias carentes.

Indicadores: Número de pessoas atendidas e demandas solucionadas

Resultados: Pessoas satisfeitas Ações de Segurança Alimentar e Nutricional Geridas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos Realizado Programa de Atenção Integral à Família Gerido Programa de Atenção Integral à Ações de Assistência às Famílias com Geração de Trabalho e Renda Realizadas

Programa de Serviços da Dívida e Gestão Financeira

Número: 2

Responsável: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Descrição: Programa de Serviços da Dívida e Gestão Financeira Municipal

Metas: Promover a formulação de políticas públicas municipais articuladas ao planejamento, ao orçamento e à gestão

Indicadores: Redução de 70% do valor da dívida ativa Número de imóveis recadastrados

Resultados: Melhoria na arrecadação dos recursos próprios

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

Programa de Gestão e Atendimento à Educação Básica

Número: 3

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Descrição: Programa de Gestão e Atendimento à Educação Básica

Metas: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso Escolar. Garantir atendimento à demanda de alunos para a rede municipal de ensino da Educação Básica: Infantil e Ensino Fundamental contemplando as modalidades: Creche, pré escola, EJA, Alfabetização de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação do Campo

Indicadores: Redução de Analfabetos em idade superior a 16 anos (EJA) Elevar o índice de proficiencias das escolas do ensino fundamental / Fund. I Português Elevar o índice de proficiencias das escolas do ensino fundamental / Fund. I Matemática

Resultados: Construção de Escola de Educação Infantil (Creche do Programa Pro Infância) Informatização das Escolas Implantação e Manutenção de Laboratório de Informática Ampliação e Manutenção dos Prédios Escolares do Ensino Fundamental

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

Programa de Gestão do SUS

Número: 4

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: Programa de Gestão do SUS

Metas: Infraestrutura da gestão dos serviços de saúde do SUS Reestruturar a rede de serviços públicos de atenção a saúde e organizar a infraestrutura para gestão do SUS Municipal.

Indicadores: Aquisição de Veículos Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde Gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde

Resultados: Veículos adquiridos Unidades de Saúde reformadas e ampliadas Pessoas atendidas nas ações entre saude e educação - PSE

Programa de Gestão de Obras, Transportes e Serviç

Número: 5

Responsável: Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos

Descrição: Programa de Gestão de Obras, Transportes e Serviços Públicos

Metas: Promover a inclusão, recuperação e a manutenção do patrimônio público, através do investimento em novas alternativas de conforto, segurança ambiental e física dos cidadãos, e a manutenção contínua dos bens públicos. Reforma e melhoria de praças. Pavimentação e drenagem das vias públicas

Indicadores: Número de ações realizadas e população atendida

Resultados: Veículos e Máquinnas adquiridas Servidores Capacitados Prédios Públicos Construídos ou Reformados Cemitério Ampliado e Mantido Pontos de Ônibus Construídos e Reformados Pontes Construídas e Reformadas Praças, Parques e Jardins Construidos Zonas Urbanas e Rural Pavimentadas Limpeza Pública Mantida Iluminação Pública no Município Mantidas Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas