Legislação Municipal
Foram encontrados 225 resultados das pesquisas.
Leis: 95
Leis complementares: 7
Decretos: 121
Resoluções: 2
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Poder Legislativo | 2023 | 554/2023 | “Altera as Leis Municipais nº. 446/2014 e 508/2019, que fixa a remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa – BA e dá outras providências”. |
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| Leis | Poder Legislativo | 2022 | 552/2022 | “Altera o art. 59 da Lei nº 384, de 05/03/2010 e dá outras providências”. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 552/2022 | Estima a receita e fixa despesa do município de Dom Macedo Costa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2022 | 551/2022 | “Altera inciso I, do art. 6º da Lei nº 525, de 01/05/2021 e dá outras providências" |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 550/2022 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 549/2022 | “Dispõe sobre a denominação de imóvel próprio do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências” |
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| Leis | Outros | 2022 | 548/2022 | “Dispõe sobre a denominação de imóvel próprio do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências” |
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| Leis | Outros | 2022 | 547/2022 | Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto, a custear despesas e a conceder auxílio técnico, material e/ou financeiro na forma que m... |
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| Leis | Outros | 2022 | 546/2022 | “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 481, de 20 de julho de 2017 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Dom Macedo Costa e dá Providências” |
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| Leis | Outros | 2022 | 545/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa de Regularização Fundiária no perímetro urbano do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, e dá outras providênci... |
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| Leis | Outros | 2022 | 544/2022 | “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos n... |
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| Leis | Outros | 2022 | 543/2022 | Estabelece normas para a exploração dos serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (TAXISTA) e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 542/2022 | Autoriza ao Executivo Municipal, proceder transação com o sujeito passivo da obrigação tributária ou não tributária junto ao Município de Dom Macedo Costa, mediante concessões mút... |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2022 | 541/2022 | "Altera a Lei Municipal n° 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sabre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 540/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2021 | 539/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dom Macedo Costa para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 538/2021 | “Institui o Programa Passe Cidadão para deslocamento de trabalhadores do Município de Dom Macedo Costa, com vistas a manutenção do emprego e renda e dá outras providências.” |
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| Leis | Código Tributário | 2021 | 537/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 - do Município de Dom Macedo Costa-BA, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 536/2021 | Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas do Projeto Campeonato Municipal de Futebol Amador e conceder, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, auxí... |
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| Leis | Outros | 2021 | 535/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Dom Macedo Costa a celebrar Contrato de Gestão e Termos de Parcerias e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 534/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e dá outras prov... |
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| Leis | Outros | 2021 | 533/2021 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outr... |
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| Leis | Outros | 2021 | 532/2021 | Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR e dá outras providenciais. |
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| Leis | Outros | 2021 | 531/2021 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.” |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 530/2021 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2021 | 529/2021 | Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município Dom Macedo Costa - Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 528/2021 | Dispõe e disciplina a concessão de benefícios eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 527/2021 | “Institui o Programa Social de Distribuição Direta de Gêneros Alimentícios, durante o período da Semana Santa e do Natal, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras pr... |
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| Leis | Outros | 2021 | 525/2021 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio... |
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| Leis | Outros | 2021 | 524/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 226/2021 | “Autoriza a Cessão de Uso gratuito de Um TRATOR agrícola à Associação Rural das Comunidades do Ponto Chique, Gandu e Adjacências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 523/2020 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 50.114,11 (cinquenta mil cento e quatorze reais e onze centavos), para a inclusão do projeto/atividade no or... |
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| Leis | Outros | 2020 | 522/2020 | “Institui no Município de Dom Macedo Costa - BA, o PEPDM – Programa Especial de Parcelamento de Débitos Municipais, destinado a promover a oportunidade de quitação das Dívidas Tri... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 521/2020 | “Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, do Município de Dom Macedo Costa- BA e da outras providências”. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 520/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Dom Macedo Costa para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 519/2020 | Cria e Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 518/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 517/2020 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 478.721,18 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos) para a Inclusão... |
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| Leis | Outros | 2020 | 516/2020 | “Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... |
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| Leis | Outros | 2020 | 515/2020 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 518A/2020 | “Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município... |
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| Leis | Outros | 2019 | 515/2019 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2019 | 514/2019 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Administração Direta do Município d... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 513/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Dom Macedo Costa para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 512/2019 | “Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Dom Macedo Costa e da outras providências e da outras providências.” |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2019 | 511/2019 | “ALTERA ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2019 | 510/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 509/2019 | “Ratifica Protocolo de Intenções visando integrar o Município de Dom Macedo Costa ao Consórcio do Território do Recôncavo – CTR e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2019 | 508/2019 | “Altera a Lei Municipal nº 446/2014, que fixa a remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa – BA e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2019 | 507A/2019 | “INSTITUI O PROGRMA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA (BA) COM BASE NA LEI FEDERAL N° 13.508, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2018 | 506/2018 | Lei 506 2018 - LOA 2019 |
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| Leis | Outros | 2018 | 505/2018 | Lei 505 2018 - Perímetro Urbano |
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| Leis | Outros | 2018 | 504/2018 | Lei 504 2018 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO |
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| Leis | Outros | 2018 | 503/2018 | Lei 503 2018 - Diárias |
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| Leis | Outros | 2018 | 502/2018 | Lei 502 2018 - Altera PME |
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| Leis | Outros | 2018 | 501/2018 | Lei 501 2018 - Plano Municipal de Cultura PT.1 |
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| Leis | Outros | 2018 | 499/2018 | Lei 499 - LDO |
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| Leis | Outros | 2018 | 498/2018 | Lei 498 - Fundo Educação |
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| Leis | Outros | 2018 | 497/2018 | Lei 497 - Internet Professores |
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| Leis | Outros | 2018 | 496/2018 | Lei 496 - Escola Maria Bernadete |
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| Leis | Outros | 2018 | 495/2018 | Lei 495 2018 - CMEI - Creche |
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| Leis | Outros | 2017 | 494/2017 | Lei 494 2017 - SIM SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
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| Leis | Outros | 2017 | 493/2017 | Lei 493 2017 - ACS |
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| Leis | Outros | 2017 | 492/2017 | Lei 492 2017 - LOA |
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| Leis | Outros | 2017 | 491/2017 | Lei 491 2017 - PPA |
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| Leis | Outros | 2017 | 490/2017 | Lei 490 2017 - Lei Ambiental |
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| Leis | Outros | 2017 | 489/2017 | Lei 489 2017 - Associação |
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| Leis | Outros | 2017 | 488/2017 | Lei 488 2017 - Associação |
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| Leis | Outros | 2017 | 487/2017 | Lei 487 2017 - Associação |
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| Leis | Outros | 2017 | 486/2017 | Lei 486 2017 - Associação |
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| Leis | Outros | 2017 | 485/2017 | LEI 485 2017 - Associação |
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| Leis | Outros | 2017 | 484/2017 | LEI 484 2017 - Associação Cajazeiras |
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| Leis | Outros | 2017 | 483/2017 | LEI 483 2017 - Associação Dom Vital |
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| Leis | Outros | 2017 | 482/2017 | LEI 482 2017 - Transparência |
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| Leis | Outros | 2017 | 482/2017 | "Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2017 | 481/2017 | LEI 481 2017 - Turismo |
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| Leis | Outros | 2017 | 480/2017 | LEI 480 2017 - FUMAF |
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| Leis | Outros | 2017 | 479/2017 | LEI 479 2017 - EMBASA |
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| Leis | Outros | 2017 | 478/2017 | LEI 478 2017 - Diárias |
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| Leis | Outros | 2017 | 477/2017 | LEI 477 2017 - LDO 2018 |
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| Leis | Outros | 2017 | 476/2017 | LEI 476 2017 - Lei estágio |
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| Leis | Outros | 2017 | 475/2017 | LEI 475 2017 - PMAQ |
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| Leis | Outros | 2017 | 474/2017 | LEI 474 2017 - Altera Regime Jurídico Único |
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| Leis | Outros | 2017 | 473/2017 | LEI 473 2017 - Recuperação de Créditos tributários |
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| Leis | Outros | 2017 | 472/2017 | LEI 472 2017 - Lei GERAL MEI |
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| Leis | Outros | 2017 | 482 A/2017 | LEI 482A2017 - Campanha de IPTU |
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| Leis | Outros | 2016 | 470/2016 | LEI 470 2016 - ALT. LEI Nº 456 2015 CMDS |
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| Leis | Outros | 2016 | 469/2016 | LEI 469 2016 - Centro Municipal de Educação |
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| Leis | Outros | 2016 | 464/2016 | LEI 464 2016 - CONSELHO IDOSO |
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| Leis | Outros | 2009 | 381/2009 | “Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... |
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| Leis | Outros | 2003 | 004/2003 | LC 004-2003 - ISS |
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| Leis | Outros | 2003 | 003/2003 | LC 003-2003 - EMENDA LEI CIP |
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| Leis | Outros | 2003 | 002/2003 | LC 002-2003 - EMENDA LEI CIP |
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| Leis | Outros | 2003 | 001/2003 | LC 001-2003 - EMENDA CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
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| Leis | Lei Orgânica | 1990 | 001/1990 | O Município de Dom Macedo Costa, em união indissolúvel ao Estado da Bahia e a República Federativa do Brasil, constituindo, dentro do Estado Democrático de Direito, em esfera de g... |
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| Leis complementares | Código Tributário | 2021 | 009/2021 | Institui o Novo Código Tributário e de Receitas de DOM MACEDO COSTA – BAHIA, e dá outras providencias. |
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| Leis complementares | Código Tributário | 2019 | 008/2019 | “Dispõe sobre a redução das Alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN pelo prazo que indica, e dá outras pro... |
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| Leis complementares | Código Tributário | 2018 | 007/2018 | LC 007 2018 - Parcelamento e Isenções |
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| Leis complementares | Código Tributário | 2018 | 006/2018 | LC 006 2018 - Fator de Redução |
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| Leis complementares | Código Tributário | 2002 | 002/2002 | LC 002-2002 - CIP |
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| Leis complementares | Outros | 2002 | 001/2002 | LC 001-2002 - EMENDA CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
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| Leis complementares | Outros | 2001 | 001/2001 | LC 001-2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRI |
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| Decretos | 2022 | 309/2022 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 308/2022 | Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 307/2022 | Declara de domínio público imóvel pertencente ao Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 306/2022 | Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 305/2022 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Dom Mace... |
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| Decretos | 2022 | 304/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da... |
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| Decretos | 2022 | 304/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da... |
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| Decretos | 2022 | 303/2022 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM ... |
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| Decretos | 2022 | 302/2022 | “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração,... |
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| Decretos | 2022 | 301/2022 | Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 300/2022 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Dom Mace... |
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| Decretos | 2022 | 299/2022 | Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 299/2022 | Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 298/2022 | Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 297/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da... |
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| Decretos | 2022 | 296/2022 | “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração,... |
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| Decretos | 2022 | 295/2022 | “Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022” |
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| Decretos | 2022 | 294/2022 | Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 293/2022 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 292/2022 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Dom Macedo Costa, por 01 (um) dia, pelo falecimento da Srta. Lorena Carvalho Vieira.” |
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| Decretos | 2022 | 291/2022 | “Regulamenta o Sistema de Preços Públicos do Município de Dom Macedo Costa, aprova Tabelas de cobrança e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 290/2022 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 289/2022 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas ... |
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| Decretos | 2022 | 288/2022 | “Estabelece o Calendário de Feriados e Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos e Turísticos, previstos para o ano de 2022, no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providê... |
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| Decretos | 2022 | 286/2022 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 285/2022 | Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores municipais |
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| Decretos | 2022 | 284/2022 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 283/2022 | “Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022 |
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| Decretos | 2022 | 282/2022 | “Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM para o Exercício de 2022 e dá outras providências.” |
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| Decretos | Código Tributário | 2022 | 281/2022 | “Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2022 e dá outras... |
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| Decretos | Código Tributário | 2022 | 280/2022 | Regulamenta a Lei Complementar nº 009/2021 – Código Tributário e de Receitas de Dom Macedo Costa |
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| Decretos | 2021 | 287/2021 | Altera Decreto nº 286 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras... |
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| Decretos | 2021 | 279/2021 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 278/2021 | Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros d... |
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| Decretos | 2021 | 277/2021 | Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 276/2021 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública mu... |
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| Decretos | 2021 | 275/2021 | Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 274/2021 | Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 273/2021 | “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outr... |
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| Decretos | 2021 | 272/2021 | “Torna sem efeito publicação da Lei nº 538, de 13 de dezembro de 2021 (Novo Código Tributário) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 271/2021 | “Dispõe sobre Convocação de Candidato Suplente no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 270/2021 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 269/2021 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 268/2021 | Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 267/2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 266/2021 | Altera disposições do Decreto nº 265 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-... |
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| Decretos | 2021 | 265/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Dom Macedo Costa, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. MARIO ROSA LIMA.” |
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| Decretos | 2021 | 264/2021 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 263/2021 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 262/2021 | Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 261/2021 | Declara de domínio público prédio construído na sede do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 260/2021 | Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planeja... |
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| Decretos | 2021 | 259/2021 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 258/2021 | Declara de domínio público área urbana na sede do Município de dom Macedo Costa e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 257/2021 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 256/2021 | Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Dom Mace... |
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| Decretos | 2021 | 255/2021 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 254/2021 | Declara de utilidade pública área urbana na sede do Município de dom Macedo Costa e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 253/2021 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 252/2021 | “Altera Anexo do Decreto nº 214 de 22 de dezembro de 2020 que Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2021, e dá o... |
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| Decretos | 2021 | 251/2021 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 250/2021 | “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa a tabela de ... |
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| Decretos | 2021 | 248/2021 | Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 247/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 246/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 245/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 244/2021 | “Altera Anexo do Decreto nº 214 de 22 de dezembro de 2020 que Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2021, e dá o... |
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| Decretos | 2021 | 243/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 242/2021 | Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 241/2021 | “Estabelece Protocolo de Funcionamento de Serviços de Alimentação e Bares no Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 240/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 239/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 238/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 237/2021 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de NOME DO MUNICÍPIO. |
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| Decretos | 2021 | 236/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 235/2021 | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – ... |
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| Decretos | 2021 | 234/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 233/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2021 | 219/2021 | Prorroga Decreto Municipal nº 163, de 27 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral,... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 218/2021 | Altera o Decreto nº 089/2011 que Regulamenta a Lei Municipal nº 406/2011, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 217/2021 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2020 | 198/2020 | Regulamenta, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério do Turismo, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 2... |
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| Decretos | 2020 | 197/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2020 | 196/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 195/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2020 | 193/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2020 | 192/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo costa, no período que indica”. |
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| Decretos | 2020 | 190/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo costa, no período que indica”. |
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| Decretos | 2020 | 189/2020 | Prorroga o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municip... |
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| Decretos | 2020 | 188/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo costa, no período que indica”. |
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| Decretos | 2020 | 187/2020 | Regulamenta o procedimento de alienação de bens nas formas eletrônica, presencial e simultânea no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 186/2020 | “Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente d... |
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| Decretos | 2020 | 185/2020 | Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 184/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo costa, no período que indica”. |
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| Decretos | 2020 | 183/2020 | “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 181/2020 | “Suspende o funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Dom Macedo Costa e determina a testagem de profissionais das Unidades de Saúde do Município dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 180/2020 | “Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 172, de 28 de abril de 2020, institui o Formulário de Autuação para fiscalização de estabelecimentos comerciais e de serviço ... |
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| Decretos | 2020 | 179/2020 | Plano Educacional COVID-19”. |
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| Decretos | 2020 | 179/2020 | “Aprova Projeto Educacional Emergencial no período da pandemia causada pelo coronavírus - COVID-19, no Município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2020 | 178/2020 | INSTITUI AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA. |
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| Decretos | 2020 | 177/2020 | “Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências” |
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| Decretos | 2020 | 176/2020 | “Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências” |
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| Decretos | 2020 | 175/2020 | “Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 174/2020 | “Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2020 | 173/2020 | “Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, após a modificação da Lei Municipal nº. 381, de 30/12/2009 pela Lei Municipal nº 516, de 30/04/2020 e dá provi... |
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| Decretos | 2020 | 172/2020 | “Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2020 | 171/2020 | ”Altera o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2020, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 170/2020 | “Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2020 | 169/2020 | “Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. |
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| Decretos | 2020 | 168/2020 | “Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 167/2020 | “Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa e dá... |
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| Decretos | 2020 | 166/2020 | Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 165/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa” |
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| Decretos | 2020 | 164/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa” |
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| Decretos | 2020 | 163/2020 | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administr... |
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| Decretos | 2020 | 162/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa” |
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| Decretos | 2020 | 161/2020 | “Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de CONVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 160/2020 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). |
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| Decretos | 2020 | 159/2020 | “Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências” |
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| Decretos | 2020 | 158/2020 | “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.” |
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| Decretos | 2020 | 173A/2020 | “Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências”. |
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| Resoluções | 2020 | 004/2020 | Aprova a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre do ano de dois mil e dezenove do município de Dom Macedo Costa – BA. |
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| Resoluções | 2020 | 003/2020 | Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 |
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