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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
Dom Macedo Costa



Legislação Municipal


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Foram encontrados 221 resultados das pesquisas.

Leis: 91

Leis complementares: 7

Decretos: 121

Resoluções: 2

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LDO - Lei de Di 2022 550/2022 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 549/2022 “Dispõe sobre a denominação de imóvel próprio do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências” Download
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Leis Outros 2022 548/2022 “Dispõe sobre a denominação de imóvel próprio do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências” Download
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Leis Outros 2022 547/2022 Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto, a custear despesas e a conceder auxílio técnico, material e/ou financeiro na forma que m... Download
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Leis Outros 2022 546/2022 “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 481, de 20 de julho de 2017 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Dom Macedo Costa e dá Providências” Download
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Leis Outros 2022 545/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa de Regularização Fundiária no perímetro urbano do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, e dá outras providênci... Download
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Leis Outros 2022 544/2022 “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos n... Download
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Leis Outros 2022 543/2022 Estabelece normas para a exploração dos serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (TAXISTA) e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 542/2022 Autoriza ao Executivo Municipal, proceder transação com o sujeito passivo da obrigação tributária ou não tributária junto ao Município de Dom Macedo Costa, mediante concessões mút... Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 541/2022 "Altera a Lei Municipal n° 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sabre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 540/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2021 539/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dom Macedo Costa para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 538/2021 “Institui o Programa Passe Cidadão para deslocamento de trabalhadores do Município de Dom Macedo Costa, com vistas a manutenção do emprego e renda e dá outras providências.” Download
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Leis Código Tributário 2021 537/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 - do Município de Dom Macedo Costa-BA, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 536/2021 Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas do Projeto Campeonato Municipal de Futebol Amador e conceder, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, auxí... Download
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Leis Outros 2021 535/2021 Autoriza o Poder Executivo do Município de Dom Macedo Costa a celebrar Contrato de Gestão e Termos de Parcerias e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 534/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e dá outras prov... Download
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Leis Outros 2021 533/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outr... Download
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Leis Outros 2021 532/2021 Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR e dá outras providenciais. Download
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Leis Outros 2021 531/2021 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.” Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 530/2021 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências Download
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Leis Outros 2021 529/2021 Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município Dom Macedo Costa - Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 528/2021 Dispõe e disciplina a concessão de benefícios eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 527/2021 “Institui o Programa Social de Distribuição Direta de Gêneros Alimentícios, durante o período da Semana Santa e do Natal, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras pr... Download
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Leis Outros 2021 525/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio... Download
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Leis Outros 2021 524/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 226/2021 “Autoriza a Cessão de Uso gratuito de Um TRATOR agrícola à Associação Rural das Comunidades do Ponto Chique, Gandu e Adjacências. Download
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Leis Outros 2020 523/2020 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 50.114,11 (cinquenta mil cento e quatorze reais e onze centavos), para a inclusão do projeto/atividade no or... Download
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Leis Outros 2020 522/2020 “Institui no Município de Dom Macedo Costa - BA, o PEPDM – Programa Especial de Parcelamento de Débitos Municipais, destinado a promover a oportunidade de quitação das Dívidas Tri... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 521/2020 “Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, do Município de Dom Macedo Costa- BA e da outras providências”. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 520/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Dom Macedo Costa para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2020 519/2020 Cria e Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 518/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 517/2020 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 478.721,18 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos) para a Inclusão... Download
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Leis Outros 2020 516/2020 “Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... Download
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Leis Outros 2020 515/2020 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 518A/2020 “Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município... Download
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Leis Outros 2019 515/2019 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2019 514/2019 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Administração Direta do Município d... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 513/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Dom Macedo Costa para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2019 512/2019 “Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Dom Macedo Costa e da outras providências e da outras providências.” Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2019 511/2019 “ALTERA ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
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Leis LDO - Lei de Di 2019 510/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 509/2019 “Ratifica Protocolo de Intenções visando integrar o Município de Dom Macedo Costa ao Consórcio do Território do Recôncavo – CTR e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2019 508/2019 “Altera a Lei Municipal nº 446/2014, que fixa a remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa – BA e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2019 507A/2019 “INSTITUI O PROGRMA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA (BA) COM BASE NA LEI FEDERAL N° 13.508, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
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Leis Outros 2018 506/2018 Lei 506 2018 - LOA 2019 Download
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Leis Outros 2018 505/2018 Lei 505 2018 - Perímetro Urbano Download
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Leis Outros 2018 504/2018 Lei 504 2018 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Download
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Leis Outros 2018 503/2018 Lei 503 2018 - Diárias Download
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Leis Outros 2018 502/2018 Lei 502 2018 - Altera PME Download
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Leis Outros 2018 501/2018 Lei 501 2018 - Plano Municipal de Cultura PT.1 Download
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Leis Outros 2018 499/2018 Lei 499 - LDO Download
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Leis Outros 2018 498/2018 Lei 498 - Fundo Educação Download
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Leis Outros 2018 497/2018 Lei 497 - Internet Professores Download
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Leis Outros 2018 496/2018 Lei 496 - Escola Maria Bernadete Download
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Leis Outros 2018 495/2018 Lei 495 2018 - CMEI - Creche Download
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Leis Outros 2017 494/2017 Lei 494 2017 - SIM SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Download
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Leis Outros 2017 493/2017 Lei 493 2017 - ACS Download
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Leis Outros 2017 492/2017 Lei 492 2017 - LOA Download
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Leis Outros 2017 491/2017 Lei 491 2017 - PPA Download
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Leis Outros 2017 490/2017 Lei 490 2017 - Lei Ambiental Download
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Leis Outros 2017 489/2017 Lei 489 2017 - Associação Download
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Leis Outros 2017 488/2017 Lei 488 2017 - Associação Download
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Leis Outros 2017 487/2017 Lei 487 2017 - Associação Download
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Leis Outros 2017 486/2017 Lei 486 2017 - Associação Download
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Leis Outros 2017 485/2017 LEI 485 2017 - Associação Download
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Leis Outros 2017 484/2017 LEI 484 2017 - Associação Cajazeiras Download
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Leis Outros 2017 483/2017 LEI 483 2017 - Associação Dom Vital Download
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Leis Outros 2017 482/2017 LEI 482 2017 - Transparência Download
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Leis Outros 2017 482/2017 "Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2017 481/2017 LEI 481 2017 - Turismo Download
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Leis Outros 2017 480/2017 LEI 480 2017 - FUMAF Download
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Leis Outros 2017 479/2017 LEI 479 2017 - EMBASA Download
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Leis Outros 2017 478/2017 LEI 478 2017 - Diárias Download
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Leis Outros 2017 477/2017 LEI 477 2017 - LDO 2018 Download
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Leis Outros 2017 476/2017 LEI 476 2017 - Lei estágio Download
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Leis Outros 2017 475/2017 LEI 475 2017 - PMAQ Download
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Leis Outros 2017 474/2017 LEI 474 2017 - Altera Regime Jurídico Único Download
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Leis Outros 2017 473/2017 LEI 473 2017 - Recuperação de Créditos tributários Download
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Leis Outros 2017 472/2017 LEI 472 2017 - Lei GERAL MEI Download
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Leis Outros 2017 482 A/2017 LEI 482A2017 - Campanha de IPTU Download
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Leis Outros 2016 470/2016 LEI 470 2016 - ALT. LEI Nº 456 2015 CMDS Download
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Leis Outros 2016 469/2016 LEI 469 2016 - Centro Municipal de Educação Download
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Leis Outros 2016 464/2016 LEI 464 2016 - CONSELHO IDOSO Download
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Leis Outros 2009 381/2009 “Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... Download
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Leis Outros 2003 004/2003 LC 004-2003 - ISS Download
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Leis Outros 2003 003/2003 LC 003-2003 - EMENDA LEI CIP Download
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Leis Outros 2003 002/2003 LC 002-2003 - EMENDA LEI CIP Download
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Leis Outros 2003 001/2003 LC 001-2003 - EMENDA CÓDIGO TRIBUTÁRIO Download
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Leis Lei Orgânica 1990 001/1990 O Município de Dom Macedo Costa, em união indissolúvel ao Estado da Bahia e a República Federativa do Brasil, constituindo, dentro do Estado Democrático de Direito, em esfera de g... Download
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Leis complementares Código Tributário 2021 009/2021 Institui o Novo Código Tributário e de Receitas de DOM MACEDO COSTA – BAHIA, e dá outras providencias. Download
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Leis complementares Código Tributário 2019 008/2019 “Dispõe sobre a redução das Alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN pelo prazo que indica, e dá outras pro... Download
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Leis complementares Código Tributário 2018 007/2018 LC 007 2018 - Parcelamento e Isenções Download
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Leis complementares Código Tributário 2018 006/2018 LC 006 2018 - Fator de Redução Download
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Leis complementares Código Tributário 2002 002/2002 LC 002-2002 - CIP Download
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Leis complementares Outros 2002 001/2002 LC 001-2002 - EMENDA CÓDIGO TRIBUTÁRIO Download
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Leis complementares Outros 2001 001/2001 LC 001-2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRI Download
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Decretos 2022 309/2022 Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 308/2022 Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 307/2022 Declara de domínio público imóvel pertencente ao Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 306/2022 Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 305/2022 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Dom Mace... Download
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Decretos 2022 304/2022 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da... Download
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Decretos 2022 304/2022 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da... Download
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Decretos 2022 303/2022 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM ... Download
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Decretos 2022 302/2022 “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração,... Download
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Decretos 2022 301/2022 Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 300/2022 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Dom Mace... Download
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Decretos 2022 299/2022 Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 299/2022 Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 298/2022 Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 297/2022 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da... Download
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Decretos 2022 296/2022 “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração,... Download
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Decretos 2022 295/2022 “Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022” Download
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Decretos 2022 294/2022 Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 293/2022 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 292/2022 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Dom Macedo Costa, por 01 (um) dia, pelo falecimento da Srta. Lorena Carvalho Vieira.” Download
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Decretos 2022 291/2022 “Regulamenta o Sistema de Preços Públicos do Município de Dom Macedo Costa, aprova Tabelas de cobrança e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 290/2022 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 289/2022 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas ... Download
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Decretos 2022 288/2022 “Estabelece o Calendário de Feriados e Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos e Turísticos, previstos para o ano de 2022, no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providê... Download
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Decretos 2022 286/2022 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 285/2022 Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores municipais Download
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Decretos 2022 284/2022 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 283/2022 “Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022 Download
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Decretos 2022 282/2022 “Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM para o Exercício de 2022 e dá outras providências.” Download
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Decretos Código Tributário 2022 281/2022 “Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2022 e dá outras... Download
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Decretos Código Tributário 2022 280/2022 Regulamenta a Lei Complementar nº 009/2021 – Código Tributário e de Receitas de Dom Macedo Costa Download
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Decretos 2021 287/2021 Altera Decreto nº 286 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras... Download
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Decretos 2021 279/2021 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 278/2021 Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros d... Download
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Decretos 2021 277/2021 Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 276/2021 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública mu... Download
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Decretos 2021 275/2021 Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 274/2021 Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 273/2021 “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outr... Download
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Decretos 2021 272/2021 “Torna sem efeito publicação da Lei nº 538, de 13 de dezembro de 2021 (Novo Código Tributário) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 271/2021 “Dispõe sobre Convocação de Candidato Suplente no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 270/2021 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 269/2021 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 268/2021 Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 267/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 266/2021 Altera disposições do Decreto nº 265 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-... Download
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Decretos 2021 265/2021 Decreta Luto Oficial no Município de Dom Macedo Costa, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. MARIO ROSA LIMA.” Download
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Decretos 2021 264/2021 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 263/2021 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 262/2021 Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 261/2021 Declara de domínio público prédio construído na sede do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 260/2021 Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planeja... Download
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Decretos 2021 259/2021 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 258/2021 Declara de domínio público área urbana na sede do Município de dom Macedo Costa e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 257/2021 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 256/2021 Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Dom Mace... Download
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Decretos 2021 255/2021 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 254/2021 Declara de utilidade pública área urbana na sede do Município de dom Macedo Costa e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 253/2021 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 252/2021 “Altera Anexo do Decreto nº 214 de 22 de dezembro de 2020 que Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2021, e dá o... Download
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Decretos 2021 251/2021 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 250/2021 “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa a tabela de ... Download
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Decretos 2021 248/2021 Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 247/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 246/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 245/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 244/2021 “Altera Anexo do Decreto nº 214 de 22 de dezembro de 2020 que Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2021, e dá o... Download
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Decretos 2021 243/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 242/2021 Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 241/2021 “Estabelece Protocolo de Funcionamento de Serviços de Alimentação e Bares no Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 240/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 239/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 238/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 237/2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de NOME DO MUNICÍPIO. Download
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Decretos 2021 236/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 235/2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – ... Download
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Decretos 2021 234/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 233/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2021 219/2021 Prorroga Decreto Municipal nº 163, de 27 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral,... Download
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Decretos Outros 2021 218/2021 Altera o Decreto nº 089/2011 que Regulamenta a Lei Municipal nº 406/2011, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Download
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Decretos Outros 2021 217/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2020 198/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério do Turismo, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 2... Download
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Decretos 2020 197/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2020 196/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 195/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2020 193/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2020 192/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo costa, no período que indica”. Download
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Decretos 2020 190/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo costa, no período que indica”. Download
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Decretos 2020 189/2020 Prorroga o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municip... Download
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Decretos 2020 188/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo costa, no período que indica”. Download
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Decretos 2020 187/2020 Regulamenta o procedimento de alienação de bens nas formas eletrônica, presencial e simultânea no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 186/2020 “Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente d... Download
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Decretos 2020 185/2020 Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 184/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo costa, no período que indica”. Download
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Decretos 2020 183/2020 “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá outras providências”. Download
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Decretos 2020 181/2020 “Suspende o funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Dom Macedo Costa e determina a testagem de profissionais das Unidades de Saúde do Município dá outras providências”. Download
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Decretos 2020 180/2020 “Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 172, de 28 de abril de 2020, institui o Formulário de Autuação para fiscalização de estabelecimentos comerciais e de serviço ... Download
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Decretos 2020 179/2020 Plano Educacional COVID-19”. Download
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Decretos 2020 179/2020 “Aprova Projeto Educacional Emergencial no período da pandemia causada pelo coronavírus - COVID-19, no Município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2020 178/2020 INSTITUI AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA. Download
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Decretos 2020 177/2020 “Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências” Download
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Decretos 2020 176/2020 “Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências” Download
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Decretos 2020 175/2020 “Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências”. Download
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Decretos 2020 174/2020 “Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2020 173/2020 “Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, após a modificação da Lei Municipal nº. 381, de 30/12/2009 pela Lei Municipal nº 516, de 30/04/2020 e dá provi... Download
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Decretos 2020 172/2020 “Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2020 171/2020 ”Altera o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2020, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2020 170/2020 “Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2020 169/2020 “Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. Download
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Decretos 2020 168/2020 “Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências”. Download
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Decretos 2020 167/2020 “Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa e dá... Download
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Decretos 2020 166/2020 Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 165/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa” Download
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Decretos 2020 164/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa” Download
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Decretos 2020 163/2020 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administr... Download
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Decretos 2020 162/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa” Download
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Decretos 2020 161/2020 “Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de CONVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.” Download
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Decretos 2020 160/2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 159/2020 “Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências” Download
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Decretos 2020 158/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.” Download
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Decretos 2020 173A/2020 “Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências”. Download
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Resoluções 2020 004/2020 Aprova a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre do ano de dois mil e dezenove do município de Dom Macedo Costa – BA. Download
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Resoluções 2020 003/2020 Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 Download
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