Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Diário Oficial

• Abril - 2020

  03/04/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: Decreto Municipal No 164, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: F0BHGE3UG+NOILKJ0JTUEG

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  02/04/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: Portaria Nº 025 De 05 De Março De 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 026 De 02 De Abril De 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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  Nº certificação: GTYZMXPIY3XAJ92ZOF6X+G

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  02/04/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2020 (SRP).
  -• Termos de Ratificação Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 127/2020 Processo Administrativo: 320/2020. (Empresa: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 128/2020 Processo Administrativo: 321/2020 (Empresa: MMH Material Médicos e Hospitalares Ltda).
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  Nº certificação: QTNT4KI7WE1BD6DDMB5NAG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: • Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
  -• Retificação do Extrato de Contrato Nº180/2020 - Equimed Instalações E Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
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  Nº certificação: 2K7SCXFYFE2JNA5/FPTCQG

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  30/03/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: • Decreto nº 2 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 347.794,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KFF+S5S4BLRUB3HGYUOMUG

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  30/03/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 013/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas acondicionadas em sacos plásticos transparentes e resistentes, para distribuição com famílias carentes, do município de Dom Macedo Costa.
  -• 1º Termo de Realinhamento de Preços Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Eletronico nº 013/2019 - Empresa Vandique Souza Saramento Hulho – Me.
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  Nº certificação: 1YYGGTNXUEAKFZJBAECS1W

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  30/03/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 9MRHKFSGVTFQUMOEL8YG7G

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  27/03/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: • Contrato Nº 072/2020 - Cedro Editora Gráfica.
  -• Contrato Nº 066/2020 - Bomfim Alves dos Santos.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
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  Nº certificação: AWP3PYCRGLLSNVIARDDJTG

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  27/03/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: Lei Nº 515, de 27 de Março de 2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

  Nº certificação: GFFULHPRZPUAEBHKY/0CHW

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  27/03/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 308/2020 - Equimed Instalações d Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº180/2020 – Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
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  Nº certificação: KOJCV+C7XZVRULQJCT+HXW

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  26/03/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: LHNNFNGKAZVDAAN95EFMXG

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  25/03/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: Errata – Republicação - NA Publicação do 1º aditivo ao contrato Nº 0149/2019 que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e a empresa Menezes Maquinas e Equipamentos Ltda, bem como sua republicação na edição Nº 2004.

  Nº certificação: 5XHXGABJ+MBY3YV4JBTAGA

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  24/03/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Pregão Eletrônico Nº 005/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 093/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 094/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 096/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 097/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 098/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 099/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 100/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 092/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 101/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 102/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 103/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 104/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
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  Nº certificação: 5REUNU86YH7PTS4OT7URFA

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  20/03/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: Decreto Municipal Nº 162, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: CMQUE896NWYNGJASKXXTPG

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  20/03/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: Decreto Nº 161, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de CONVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

  Nº certificação: GMNJZTLRYXYGN5MKQSBSGG

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  19/03/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2018, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa, E, Do Outro Lado, A Empresa, COOPS – Coperativa Do Trabalho Dos Profissionais De Saúde.

  Nº certificação: TJS+JGP9HNQDOXFM9OQLEW

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  19/03/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: Decreto Nº 159, De 19 De Março De 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.
  -Decreto Nº 160/2020, De 19 De Março De 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Plano Municipal De Contingência Para Enfrentamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus Sars-Cov-2.
  -Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 139/2020 A Srª. Luana De Jesus Santos.
  -Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 121/2020 A Srª. Sara De Macena Andrade Lima.
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  Nº certificação: XZZTTAQWUE0E9SJIQHVC7Q

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  19/03/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: Republicação - Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 – SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Contrato N.º 168-2020 - Contratado (A): Jéssica da Cruz Ribeiro.
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  Nº certificação: DHWNJKD9DHCM8XL82HHQ+W

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  19/03/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: Portaria SME Nº 04/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos para extinção de escola inativas do Sistema Municipal de Dom Macedo Costa -BA no ano de 2020, e da outras providências.
  -Aviso de Seleção Pública Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Inscrição.
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  Nº certificação: SVPOBBMJJSKJVCTKKUQFWG

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  18/03/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: Decreto Nº 158, de 18 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre As Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa.”

  Nº certificação: D6A1BUU8SLWQA84QSUW+WQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: Extrato de Contrato Nº082/2020 - Álvaro Lopes Gasparini.
  -Extrato de Contrato Nº081/2020 - Giovani Jose Chaves de Moura.
  -Extrato de Contrato Nº073/2020 - Manoel da Lapa Reis de Araújo.
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  Nº certificação: WYGPYP9OHIQVNDX1LU4ZHQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto Nº. 157, de 17 de Março de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
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  Nº certificação: 2CQPWPJDGQZLCIYQEUC/DW

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  16/03/2020 - Edição nº 2088

  Resumo: - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2019. (Edberto dos Santos.)
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075A/2019. (Rita Sueli Lessa Rebouças da Cruz.)
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075/2019. (Elitone Fernandes Santos Souza.)
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2019. (Edmilson Manuel de Jesus.)
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  Nº certificação: FYR+MTC/CJFLNMIYBQ3COW

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  13/03/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: • Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 106/2019 - Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

  Nº certificação: GR12XSOCCGO/VSV2SVOBIW

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  12/03/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0124/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020.

  Nº certificação: 94YPKLBWSAYBMI7WOKYJNA

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  12/03/2020 - Edição nº 2085

  Resumo: • Republicação Com Correção Na Publicação Do 1º Aditivo Ao Contrato Nº 0149/2019 Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E A Empresa Menezes Maquinas E Equipamentos Ltda, Bem Como Sua Republicação Na Edição Nº 2004.

  Nº certificação: ILZ1QO9XK3JTX6R2A3U6PG

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  11/03/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2020. (Cgn Construções Eireli.)

  Nº certificação: DLBFXPRW1BSQ4HKTZQUPXW

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  11/03/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2020 (Empresa Ultratec Empreendimentos e Construções Eireli).

  Nº certificação: VM+Q2E5AWPD+0OCPCKPO2A

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  09/03/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa 101-2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico de áreas urbanas ou rurais para elaboração e execução de projetos, regularização de áreas e avaliação de imóveis no município de Dom Macedo Costa.
  -• Extrato Nº 155/2020 – Contratada: Luiz Gomes Ferreira Neto LLES Engenharia e Projetos Ltda.
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  Nº certificação: BHNTYORAT+Y9H+FSG8ZWCG

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  09/03/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: • Errata - Na Portaria SME nº 003/2020 publicada no Diário Oficial do Município, em 06/03/2020, edição nº 2074.
  -• Republicação com Correção - Portaria SME Nº 003, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -• Edital de Convocação Nº. 003/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições Nº 001/2020 – Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: 2AG2MBJ81+FEOOG/SCKMPW

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  09/03/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: Republicaçao Extrato De Contrato Pregao Eletronico Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestadona reforma de pavimentação na localidade da Urbis de Dom Macedo Costa atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Obras de Dom Macedo Costa.
  -Parecer Juridico – Pregão Eletronico N° 004/2020 – Procesos Adminsitrativo N° 0124/2020.
  -Decisão - Pregão Eletronico N° 004/2020 SRP – Procesos Adminsitrativo N° 0124/2020.
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  Nº certificação: WPNEHH58VYJGWNF9E3T1HQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: - Errata no Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Publicados na Edição Nº 2051, do Diário Oficial do Município, de 10/02/2020.
  -Republicação Com Correção Termo de Ratificação. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda.)
  -Republicação Com Correção Extrato Contrato Nº 006/2020. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda.)
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  Nº certificação: GB+PERLKWIQ3CQEEY4IXAQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2020 - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2020 – Objeto: convocar os candidatos nominados.

  Nº certificação: TRMJM4T7+XGZXEZFSJP9BA

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  06/03/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 215.162,00 (Duzentos e Quinze Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 55.181,00 (Cinqüenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Um Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: FPW2UZU9KKYDVXENP+DRTQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: - Ata de Reunião Para Abertura e Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Objeto Contratação da Execução da Obra de Construção do Centro Municipal De Educação Infantil.

  Nº certificação: DRVFWSJP7Q63INZUXIS3VW

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  06/03/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas para futura aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros.
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  Nº certificação: Y9RMTV/KPM3VO0VKKWXNNA

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  06/03/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: - Portaria SME Nº 001, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 002, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria SME Nº 003, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: SYSXK0KPWZDO0ZB93XQFVA

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  05/03/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: Errata - Pregão Presencial 011/2019-SRP.
  -Republicação Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019/SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos – ME,
  -Republicação com Correção - Termo de Ratificação - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -Republicação com Correção – Extrato Nº 006/2020 – Termo de contrato de locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de nota fiscal eletrônica e almoxarifado, incluindo treinamentos, assessoria técnica e atualização dos referidos sistemas.
  -Extrato de Contrato Nº 156-2020 Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
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  Nº certificação: +RJNCRTDMGGE2JSBT9Z/TQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: Portaria Nº 020, de 05 de Março De 2020 - Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Supervisor Ii de Vigilância à Saúde e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 021, de 05 de Março de 2020 - Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Diretor de Comunicação e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 022, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 023, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 024, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 23LTEP4Z8SVSM5KEU6MFJG

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  05/03/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº064/2020 – Processo Administrativo Nº. 019/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: NQMM5JXCOVA3GW+14PC+NA

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  04/03/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº006/2020 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em creche, ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: W5DJASJCOIIJQCKXOJJKCA

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  03/03/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: - Errata - Na numeração do Decreto publicado na Edição nº 2028, do Diário Oficial do Município, de 23/01/2020.
  -- Republicação por Incorreção do Decreto Nº. 152, de 20 de janeiro de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
  -- Errata - Na numeração e data do Decreto publicado na edição nº 2016, do Diário Oficial do Município, de 13/01/2020.
  -- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 153, de 20 de janeiro de 2020 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.
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  Nº certificação: GKJBLUBFI+DAVFXB+P124W

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: Decisão Processo Administrativo Nº 140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.
  -Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP – Assunto: Serviços fase de habilitação.
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  Nº certificação: FJDSKTUKWNW/FPPGZYCB/G

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  27/02/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: Contrato N.º 115-2020 a Contrato N.º 131-2020.
  -Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 088/2018 - Srª Jessica Magalhães dos Santos.
  -Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 207/2019 - Sr Adeson Adrião de Lemos.
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  Nº certificação: GSVHVM3IWZPFJYJ6GOOJBG

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  20/02/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: Portaria Nº 017 De 20 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 018de 20 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 019 De 20 De Fevereiro De 2020.
  -Termos De Ratificações.
  -Contratos Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.
  -Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
  -Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
  -Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
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  Nº certificação: KSFTYRHF4JDJWADO4A9USG

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  20/02/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: Decreto Municipal Nº 156, de 20 de Fevereiro de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública.
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  Nº certificação: Q8KSQHVCHTZXCPY5/PTRBG

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  20/02/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado
  -- Republicação com Correção do Decreto nº 148, de 23 de dezembro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 155, de 19 de fevereiro de 2020 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: H8TNZQX+ZDVXD1HHRDYN2G

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  19/02/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.

  Nº certificação: DZLNK4YQZBBRSO/OVSPOGG

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  18/02/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP.

  Nº certificação: M7VZSXDF7S/4FFEAOFUVWA

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  18/02/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, para prestação de contas do 3º quadrimestre do executivo municipal relativo ao ano de 2019.
  -Lista de Presença Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2019 Dom Macedo Costa – Ba.
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  Nº certificação: X1AWR3P1S0XRJGKYLQNVSG

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  17/02/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 113/2020 Dispensa Nº038/2020.
  -• Termo de Ratificação Chamada Publica Nº 001/2020.
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  Nº certificação: YJVWTM6P2+IQDGC6SWRZAW

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  17/02/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 - Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza.
  -Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 – Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza.
  -Republicação - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019 – Contratada: Adilson Nogueira de Oliveira.
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  Nº certificação: SV6FJW4ZEMU4JFXUG8JLVW

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  14/02/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: • Edital de Convocação Nº. 001/2020 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições nº 001/2020 – secretaria municipal de educação.

  Nº certificação: 14GHQHGUK7PPYSDREJILHQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: Edital Nº 001/2020 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: IM/F43J/WDI6S4PV1XZG+A

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  13/02/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: COOPERSAL.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: Viverde Serviços Ambientais.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: I D Serviços e Empreendimentos Ltda – ME.
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  Nº certificação: BFU0YB05IXYS8A8UOEQP5Q

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  13/02/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: Decreto Nº 155, de 13 de fevereiro de 2020 - Homologa o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projetos e Construções.
  -Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 - Manoel da Lapa Reis de Araujo.
  -Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Resultado Definitivo da Análise Curricular – Objeto: contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Pontuação Final dos Candidatos Participantes Habilitados, Classificados e Eliminados.
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  Nº certificação: 7ULESZYAJJU8K8LQDZWK9W

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  13/02/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado na reforma das escolas municipais no município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: +ZGLDQ9BIASMPO00MM7UWA

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  12/02/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 181/2020 – Protocolo Nº 030/2020 - Elenilda Lima dos Santos.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 179/2020 – Protocolo Nº 28/2020 - Hesline Antonia Santos.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 180/2020 – Protocolo Nº 25/2020 - Jessica Magalhães dos Santos.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 177/2020 – Protocolo Nº 29/2020 - Silvana dos Reis Borges.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 182/2020 – Protocolo Nº 23/2020 - Thatislene Rosa Alves Moreira.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 184/2020 – Protocolo Nº 24/2020 - Claudio dos Santos Rosa Lima.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 178/2020 – Protocolo Nº 26/2020 - Sonia Cléia Macena Andrade.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 183/2020 – Protocolo Nº 27/2020 - Velmani dos Santos Oliveira.
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  Nº certificação: PTFQ0CDXUXPBLF39AUF6QG

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  11/02/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: - Resultado do Pedido de Impugnação - Licitação Na Modalidade – Pregão Eletrônico N° 004/2020 – Processo Administrativo – 0124-2020 - AGIEL - Agencia de Integração Empresa Escola Ltda
  -- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – SRP - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, Transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios Equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA, por meio do sistema de registro de preços.
  -- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Alana Tamara Moreira Piton Pires
  -- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e o servidor Manoel Antonio Vale Campos.
  -- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Jamille Pereira Santos
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº076/2020 – Processo Administrativo Nº 0281/2019 – Tomada de Preços Nº. 002/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº059/2020 – Processo Administrativo Nº 0274/2019 – Pregão Eletrônico Nº. 007/2019
  -- Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: RIK42APEJMOLO+79KMIYPG

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  10/02/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: • Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de dispensa, para contratação do objeto solicitado junto à Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -• Extrato Contrato Nº 006/2020 – Termo de Contratação de Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e Almoxarifado, Incluindo Treinamentos, Assessoria Técnica E Atualização Dos Referidos Sistemas.
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  Nº certificação: 8RPEHK8XWPYW93IJT4HDQG

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  10/02/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: Portaria Nº 014 de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de ações projetos e planejamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015 de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de chefe de departamento de contratos e convênios e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016 de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: HEWCNJ83C1GTJAZDAXJ1TQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 063/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento e Instalação de Equipamentos Para Academia ao Ar Livre, Para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.
  -• Homologação Processo Administrativo Nº 091/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: BSTPQMZVMQ1WYKWEUNKJ+W

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  06/02/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: • Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa :J Matos Empreendimentos.

  Nº certificação: XBYJ/HC7D1GUK18TPGDZWG

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  06/02/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: - Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 Resultado Provisório da Análise Curricular.

  Nº certificação: 0VUMBKIW/Q/CJPUKVC9/CG

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  05/02/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: Decreto Nº. 154, de 05 de fevereiro de 2020 - Modifica o Anexo I do Edital de abertura de inscrições Nº 001/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: J7VOKUU3GN9ZHB1H3PQ5GQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: BP32W+LTPDVTFNQQKU4L9G

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  04/02/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: Parecer Jurídico Julgamento do Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP - Objeto: Serviços de lavagem de veículos e maquinas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Decisão Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP.
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  Nº certificação: /OKG4UHOC98KKOOUHTILCQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP N° da Licitação: 803158 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: FVEDHYM2V4X3X6E1MW3ZLA

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  03/02/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Tecnolinea Injetados Plasticos LTDA.
  -Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Movesco Indústria e Comercio de Moveis Escolares LTDA.
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  Nº certificação: U4+VWD2I54OBES1+AGV5VG

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  03/02/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 252/2019 - Contratada: Luciana Gomes.

  Nº certificação: I/DFSIPWQ66QJPH87CD+FW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: • Decreto Nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 919.763,39 (novecentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 20 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 13.638,32 (treze mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos ).
  -• Decreto Nº 21 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 127.320,73 (cento e vinte e sete mil e trezentos e vinte reais e setenta e três centavos ).
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  Nº certificação: Q4BIPBM/P7VAGBAY7TVYYQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 018/2020 - Mario Souza Brito.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 011/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 050/2020 - Joselice Prazeres Bastos Lemos.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 016/2020 - Edivaldo de Jesus Bahia.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 087/2020 - A J S Barreto.
  -• Contrato Nº 026/2020 - Joselice Prazeres Bastos Lemos.
  -• Contrato Nº 009/2020 - Edivaldo de Jesus Bahia.
  -• Contrato Nº 010/2020 - Mário Souza Brito.
  -• Contrato Nº 005/2020 - Soluções Tecnológicas LTDA.
  -• Contrato Nº 004/2020 - Valmir Soares Sousa.
  -• Contrato Nº 041/2020 - A J S Barreto-Me.
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  Nº certificação: 7Y6ZPPYLMFVAHHHFHS8+0W

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  30/01/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 003A/2020 Dispensa Nº 003A/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
  -Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
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  Nº certificação: QRPB2YDVQWOIJO8R3TFNBQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 6X9Q4CFINADTV06CBGRG6G

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  30/01/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: - Portaria Nº 008 de 29 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 009 de 29 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 10, de 29 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 11 de 29 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 12 de 29 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 13 de 29 de janeiro de 2020.
  -- Pregão Eletrônico Nº 004/2020
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  Nº certificação: A588/IAC5FSSPQLINRDT4G

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  29/01/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: • Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 63812019 - Seleção de propostas visando a de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários, consoante especificado no instrumento convocatório que o instrui.
  -• Resultado – Classificação Processo Administrativo Nº 0638/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários.
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  Nº certificação: NLRPYAFBFQ+0LYS3R9T2XW

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  29/01/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP – Empresa: Auto Posto Dom Macedo Costa – Ltda.
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  Nº certificação: EXXBPNATA+GJ7OQ7GYBFDW

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  29/01/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP Processo Administrativo N° 090/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
  -Republicação - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019 Dispensa Nº 333/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos para realização da confraternização de final de ano, dos funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: O6ZR9ATDHJ0MQP22ASOHJQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0632/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP – Fornecedor: RBSS Materiais de Construção Ltda.

  Nº certificação: A0GIGOVLAF4JZXFMFOPT3W

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  28/01/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Solicitante: Rotofabril - Rotomaldagem.
  -Contrato Nº 321/2019 - Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda - Me.
  -
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  Nº certificação: NHANTWE3SGY8IMJK52NHBG

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  24/01/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: PQNID7V7WUJMCSDW3SO4AW

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  24/01/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a Programação da Execução Orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7P6HO6BSDROFKTDETNDAUG

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  23/01/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: • Decreto nº. 153, de 20 de janeiro de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
  -• Portaria nº 007, de 21 de janeiro de 2020 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
  -• Ata nº 030 – Posse dos Conselheiros Tutelares.
  -• Atos Licitatórios.
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  Nº certificação: /PC5QNXTTZJAKTZSAKCX0W

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  23/01/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
  -• Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Preparo das Refeições Oferecidas aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no Período Letivo de 2020.
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  Nº certificação: M+ZBZ03DV0ADM5PNDVXHCA

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  22/01/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019.
  -• Resposta a Pedido de Esclarecimentos Tomada de Preços Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 2LVQXU+AMXAML55EGMNY8W

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  21/01/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2020 N° da Licitação: 801347 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.

  Nº certificação: WUJDYUFIYBT88BYM1IGAYA

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  20/01/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 151, de 07 de janeiro de 2020- Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: KQIDNMTLDXQ7DARYL/RANA

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  20/01/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: • Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: NUSQ5KD+UI7E/MOSDSSE9A

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  16/01/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda - ME.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos – ME.
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  Nº certificação: IHM/WVZXT/0V/EG7YY4UZG

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  16/01/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 – SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: 9BZTNCR8UFCGHQFF/0YC2G

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  16/01/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP - Objeto: aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: S62CQQCXTC7BMOHAVC1FJQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Fracassado - Nº 014/2019 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA.

  Nº certificação: JGOTD7ZMSOEFHMUFPBFRDW

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  15/01/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº0305/2019 Processo Administrativo Nº. 024/2019 Pregão Presencial Nº. 002/2019 SRP. (Rozivani Borges dos Santos – Mei.)
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para serviços de lavagem de veículos e maquinas do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços
  -

  Nº certificação: EAYUIG8CHISHCWDVAZ0VKW

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  14/01/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009-2019 – Objeto: Locação de Um Imóvel Urbano Não Residencial Situado na Praça Cônego José Lourenço, S/N – Centro – Dom Macedo Costa-Ba, Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: NXP69W8IFBRFVH3YYJJVDQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: - Decreto Nº 152, de 03 de janeiro de 2020 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.

  Nº certificação: UZ/TXWFZSZDSWHZNMVKHYW

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  10/01/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Errata Na Portaria 005 De 10 De Janeiro De 2020, Publicada Em 10 De Janeiro De 2020, Edição Nº 2014.
  -Republicação da Portaria nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5ISPRLHHKWKSG0UPNWM76A

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  10/01/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: - Portaria Nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 006, de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia Membros para o Conselho Tutelar do Município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: AIQO2ALG3D7+CESI0995AW

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  09/01/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: • Processo Administrativo Nº. 018/2020 Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação e disposições constantes neste Edital e Anexos.

  Nº certificação: RGWYKWTBLHL1/A5ZNMTFGQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: - Portaria Nº 003 de 08 de Janeiro de 2020. - Exonera, a pedido, a Sr.ª Joelma dos Santos Lemos do cargo de encarregado dep. de controle e preservação do meio ambiente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004 de 08 de Janeiro de 2020. - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado de arquivos e documentos e dá outras providências.
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  Nº certificação: PFJ+EZ9+3PK+AGHOCXRA4W

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  08/01/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para abastecimento da frota de veículos próprios da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: VFEF/1VKDYZM6KUY9QTRAG

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  07/01/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: Republicação Com Correção Do Extrato Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº 031a-2018.

  Nº certificação: KNJYY/QORN2WSX5KDFW+GA

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  07/01/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: - Decreto nº 151, de 07 de Janeiro de 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: CDP2I84MC4UR+JKBVHBODQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Incar Hospital Ltda.
  -Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Detecmotores Comércio e Locação de Máquinas Agrícolas Ltda.
  -1º Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 – Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
  -1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 – Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
  -5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 – Empresa: COOPS – Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saude.
  -Contrato Nº 329/2019 - Auto Posto Dom Macedo Costa. .
  -Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
  -Contrato Nº 002/2020 - Rodrigo Sande Vieira/Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
  -Termo de Ratificação Credenciamento 006/2019 - Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
  -Contrato Nº 001/2020 – Empresa: Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
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  Nº certificação: RU0LNVYUPTTAKNVBNRTSIQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços - Tomada de Preços N° 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC2 nº 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Pro infância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.

  Nº certificação: G+E9GU3F/YJK4AN+U7MAAG

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  06/01/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: • Portaria Nº 116 de 27 de dezembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 001, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 002, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para locação e dá outras providências.
  -• Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088-2019 (João Cardoso dos Santos).
  -• Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 031A-2018 – Empresa: Fator Sistemas Consultorias LTDA.
  -• Extrato - Credenciamento Nº 006//2019 Contrato Nº 001/2020 – Empresa: Delfin SAJ Medicos Associados LTDA.
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  Nº certificação: D4IFASFBHW5LMQFGAHYNUW

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