SAI - Diário Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
02/06/2023	3339	AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	/HF7BG6WYMBCCWA7LGKQ8Q
01/06/2023	3338	DECRETO Nº 046 31/05/2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 405-2023. -	9SXC9TO96+TCPD0BPMBIXA
01/06/2023	3337	-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 063 DE 31 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	3336	RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	3335	DECLARAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO. -DECRETO Nº 045 / 2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (COM PRAZO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°389/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°397/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°412/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	3334	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO -COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DO -EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
31/05/2023	3333	EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	3332	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°071-2023-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071-2023-D. -AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°389/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	3331	RESULTADO SELEÇÃO. -CERTIDÃO. -DECRETO Nº 348, DE 30 DE MAIO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 16 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 062 DE 26 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 063 DE 31 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 064, DE 31 DE MAIO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	3330	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°070-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°069-2023-D. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	3329	CERTIDÕES. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2023 -EDITAL Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 2023. -	Z3AEUMBOVWHFOUGREFJKFG
29/05/2023	3328	RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	3327	DECLARAÇÃO DE BAIXA DE PATRIMÔNIO POR ACIDENTE OU SINISTRO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023. -PORTARIA Nº 061 DE 26 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	3326	TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 01/2023. -DECRETO Nº 044, DE 25 DE MAIO DE 2023. -PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023/N.C/126 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP. -DECISÃO PREGÇAO ELETRONICO 00009/2023 (SRP). -	OUKE7HJZSDAMPRIXQTOYEG
24/05/2023	3325	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023 -REPUBLICAÇÃO - EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 0350/2022	WRSFF1YSVALTHY+H8WCCDW
24/05/2023	3324	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0350/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA CONSTRUTORA BASFRE EIRELI. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	3323	-DECRETO Nº 043- 23/05/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	3322	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	6XYKGBEEGNFZJHHL/Z67MW
22/05/2023	3321	DECRETO Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2023. -PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006. -PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 15. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/05/2023	3320	RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	3319	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00010/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).	E7T/3MHXSR8AQCDTSSYC+Q
19/05/2023	3318	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°389/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	3317	DECRETO Nº 041/2023- DE 18 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 042, DE 18 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	3316	CERTIDÃO- PROCESSO SELETIVO 002/2022. -CERTIDÃO- PROCESSO SELETIVO 001/2023. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0130/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	3315	RESOLUÇÃO N° 005 BE 17 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	3314	-DECRETO Nº 040, DE 17 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO CONTRATO N.º 092-2023. -PORTARIA Nº 059 DE 17 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 060 DE 17 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 61 DE 17 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	3313	DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	3312	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301-2023 DISPENSA Nº 055-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°056-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°057-2023-D. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	3311	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023/N.C/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2023/D.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	3310	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022-2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023-2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024-2023 -EXTRATO CONTRATO 090/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338-2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023	AXCYEBKCC17WEJWF/AHHDG
12/05/2023	3309	PORTARIA Nº 056, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 057, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 058, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 055 DE 11 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	3308	DECRETO Nº 039- 11/05/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°053-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°054-2023-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 338/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	3307	PORTARIA Nº 055 DE 11 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	3306	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2022- PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	3305	CERTIDÕES.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	3304	PORTARIA Nº 054, DE 08 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	3303	RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. -RESOLUÇÃO N° 004 DE 09 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	3302	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 053, DE 09 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
08/05/2023	3301	DECRETO Nº 038 - 08/05/2023.	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
08/05/2023	3300	-PORTARIA Nº 052 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 015, DE 09 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	3299	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364-2023 DISPENSA Nº 052-2023-D.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	3298	EXTRATO CONTRATO N.º 085-2023. -PORTARIA Nº 051 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	3297	-EXTRATO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2021 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	3296	DECRETO Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367-2023 DISPENSA Nº 050-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°051-2023-D. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	3295	ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – CACS FUNDEB.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	3294	REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	3293	DECRETO Nº 036- 03/05/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 047-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°048-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°049-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°046-2023-D. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2023- D -PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 346-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/PE/SRP. -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/PE/SRP. -PORTARIA Nº 050, DE 02 DE MAIO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 044A DE 12 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -	VBJUDXZUQTC0OQ9VMHNMVW
02/05/2023	3292	DECRETO Nº 034 / 2023- DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 035- 28/04/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	3291	ATA DA REUNIÃO DE POSSE- CME. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312-2023 DISPENSA Nº 043-2023-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 043-2023-D CONTRATO Nº 084/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°045-2023-D. -TERMO DE AUTORIZAÇAO DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	3290	1º ADITIVO AO CONTRATO N°137/2022. -1º ADITIVO AO CONTRATO N°138/2022. -1º ADITIVO AO CONTRATO N°139/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	3289	DECRETO Nº 346, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342-2023 DISPENSA Nº 044-2023-D. -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -PORTARIA N° 048, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	3288	DECRETO Nº 033, DE 27 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	3287	-EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2023/PE/SRP. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	3286	CERTIDÕES.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	3285	TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. -PORTARIA Nº 047, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	3284	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2023. -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -RESOLUÇÃO N° 003 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -	VRPU4BSA5BZFLMLY6B+V1W
24/04/2023	3283	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°041/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023- D. -TERMO DE RATIFICAÇAO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 044 DE 12 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 045, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	3282	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	3281	DECRETO Nº 345, DE 24 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	3280	PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA – PNAE DOM MACEDO COSTA. -DECRETO Nº 031 / 2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 032, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348-2023 DISPENSA Nº 041-2023-D. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	3279	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00008/2023 (SRP)	5GG+57CGLUINOAWESKYVCG
20/04/2023	3278	DECRETO Nº 030 / 2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°346-2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	3277	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°038-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039-2023-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 039-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040-2023-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 040-2023-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2023/N.C/59 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2023/PE/SRP. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	3276	RESOLUÇÃO N° 002 DE 18 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	3275	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2023 -DECRETO Nº 028, DE 18 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 029 / 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	3274	EDITAL Nº 001/2023. -RESOLUÇÃO N° 001 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	3273	DECRETO Nº 025 / 2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023. -LEI N.º 556, DE 14 DE ABRIL DE 2023. -LEI Nº 557, DE 14 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DE LEI COM ALTERAÇÃO LEI Nº 533, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.	UNR8RYQ61O7+OU4AERGPLW
14/04/2023	3272	CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	3271	PORTARIA Nº 042, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 043, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	3270	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	3269	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°022/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°029/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°030/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°027/2023/D. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 024A, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 040, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2023. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	3268	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 305-2023. -	OY3Z0UALM4CE5F2HWS7JMG
10/04/2023	3267	PORTARIA Nº 039, DE 10 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	3266	TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°032-2023-D.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023	3265	- -EXTRATO CONTRATO Nº 061/2023, 062/2023. -3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	3264	DECRETO Nº 344, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 034 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 038, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	3263	EXTRATO CONTRATO Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2023/N.C/85; INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023. -PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 033 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 035 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 036 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 037 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	3262	DECRETO Nº 343, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°033-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°034-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°035-2023-D. -ERRATA- PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 3261, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. -PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2023. - - - - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	3261	DECRETO Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	3260	DECRETO Nº 024 / 2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -LEI N.º 555, DE 31 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	3259	ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023- D.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	3258	CERTIDÕES. -EDITAL “COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS DA PREFEITURA DE DOM MACEDO COSTA – ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022”. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031-2023-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 031-2023-D. -DECISÃO ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183-2023. -EXTRATO DE CONTRATO INDENIZAÇÃO Nº. 002D-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183-2023. -	FFVNADHFQ6OQN45QCLB6+Q
29/03/2023	3257	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 093/2022. -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°169/2022. -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°116/2020. -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°035/2023. -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°037/2023. -CONTRATOS. -DECRETO Nº 341, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 031, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	3256	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 315/2023 INEXIGIBILIDADE Nº006-2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 315/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	3255	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°313/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	3254	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2023 DISPENSA Nº 025-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 DISPENSA Nº 026-2023-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 025-2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295-2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 026-2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296-2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	3253	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 306-2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	3252	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2023 INEXIGIBILIDADE Nº005-2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023. -	VS9SYNKB8JHQ1ZXHP8S4WQ
27/03/2023	3251	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
23/03/2023	3250	COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01. -TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N°017/2023/D -AVISO CHAMADA PUBLICA N° 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	3249	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023 DISPENSA N° 021/2023. -COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01. - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	3248	DECRETO 339, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO 340, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 021/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2023/D. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	3247	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023/N.C/58. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023/N.C/65. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023/N.C/52. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023/N.C/70. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023/N.C/81. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2023/D. -DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 243-2023N.C/126 PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023/SRP. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	3246	PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 14. -PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 . -PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	3245	LEI Nº 554, DE 17 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	3244	DECRETO Nº 020, DE 16 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	3243	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016-20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018-2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017-2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/PE/SRP. -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 017/2022/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023/N.C/119 DISPENSA Nº 008-2023-D . -	L/MZWPK03CJFUCHKKOUDLQ
16/03/2023	3242	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2023/N.C/60 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2023/PE/SRP. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2023/N.C/86 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2023-SRP. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2023/N.C/87 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023-SRP. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	3241	RESOLUÇÃO N° 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	3240	DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 018 / 2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2023/D. -EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	3239	EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022.	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
14/03/2023	3238	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014-2023-D. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	3237	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188-2023. N.C.71 DISPENSA Nº 012-2023-D.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	3236	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0599092-87.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	3235	EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020. -EXTRATO DE INDENIZAÇÃO Nº. 001ID-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	3234	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023/N.C/56. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2023/D.	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
10/03/2023	3233	RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	3232	DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	3231	DECRETO Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-D. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	3230	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°243/2023/N.C/126. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 027A DE 02 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	3229	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023/N.C/85 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. -XTRATO CONTRATO Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2023/N.C/85; INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023;. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	3228	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP .	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	3227	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°195/2023/N.C/78	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	3226	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/20232/N.C/119)- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da seleção da melhor Proposta de Preço visando à contratação de empresa para aquisição de mobiliário sob medida para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.	KGDS7VIJLYW6NPZ2X5F+DQ
06/03/2023	3225	DECRETO Nº 014 / 2023 DE 6 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
03/03/2023	3224	PORTARIA Nº 028, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 029, DE 02 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	3223	PORTARIA Nº 026A, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	3222	PORTARIA Nº 027, DE 02 DE MARÇO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	3221	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP . -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42). -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023/N.C/91. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023-D. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°203/2023/N.C/86. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°204/2023/N.C/87. -	JU90DMNYZXANVVSPQCLS+W
01/03/2023	3220	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 13- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	3219	DECRETO Nº 011 / 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	3218	EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 CONTRATO Nº 007/2023 - Contratada: Faros Brasil Assessorial Contabil. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 001/2023- Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados E Consultores. -EXTRATO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023- Contratada: NP Tecnologia E Gestao De Dados Ltda. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	3217	(REPUBLICAÇÃO) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para aos alunos matriculados nas creches infantil, escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino do município de Dom Macedo Costa.	SYICXOX3ZBM5P0YGUMSYBQ
24/02/2023	3216	PARECER JURÍDICO Nº. 002 – PE Nº 005/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	3215	DECRETO Nº 338, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP. -EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2022. -EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022. -	PXQA4WO3N37OTU/XS7TLSA
24/02/2023	3214	REPUBLICAÇÃO ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -DECRETO Nº 010- 23/02/2023. -RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/42). -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	3213	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 007 / 2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	3212	JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023 – PROTOCOLO Nº 244/2023 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 – PROTOCOLO Nº 248/2023 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023 – PROTOCOLO Nº 249/2023 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 – PROTOCOLO Nº 246/2023 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2923 – PROTOCOLO Nº 247/2923	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023	3211	DECRETO Nº 009 / 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023	3210	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2023NC43 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023PE SRP.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	3209	DECRETO Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -Determina Ponto Facultativo e Expediente -Especial nas repartições e serviços desta -Prefeitura e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	3208	DECRETO Nº 007 / 2023- DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 008- 15/02/2023. -PORTARIA Nº 022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	3207	REPUBLICAÇÃO- ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	3206	DECRETO Nº 336, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Torna sem efeito publicação da Ata e Edital de Resultado Provisório do Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	3205	-ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	3204	DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 006 - 13/02/2023. -	MZP1/9ZGFHGCWMXARH2MGA
10/02/2023	3203	ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	3202	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	3201	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	3200	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE e 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	3199	- -DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	3198	PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2023/2026 e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	3197	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°177/2023/N.C/60 . -PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	3196	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 004 - 08/02/2023. -	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
08/02/2023	3195	ATA DA POSSE – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	3194	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°174/2023/N.C/53.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	3193	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°.145/2023)- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da execução da Jornada Pedagógica de 2023 com os profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Dom Macedo Costa-BA.	U+Z+3FDBLFIUQFR68GQQHG
07/02/2023	3192	DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	3191	PORTARIA Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	3190	DECRETO Nº 334, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Decreto nº 327/2022 que Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2023.	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
06/02/2023	3189	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	3188	EDITAL Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2022- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa.	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
03/02/2023	3187	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	3186	PORTARIA Nº 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	3185	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 208/2022 . -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 350/2022. -PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	3184	DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	3183	ERRATA NO DO EDITAL Nº 001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 01/02/2023, EDIÇÃO Nº 3181. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023. -	ERT3WH/EPWU8KI303DWXOA
02/02/2023	3182	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/43. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	3181	AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023. -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 . -	G9BEGN/6NKV7NSA66HTUPQ
31/01/2023	3180	PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE HABITAÇÃO E AMPARO SOCIAL e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	3179	CONTRATO Nº 005/2023. -CONTRATO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004-2023 LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/PE/SRP . -PORTARIA Nº 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	3178	PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	3177	DECRETO Nº 002 / 2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
25/01/2023	3176	EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 419-2022. -EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 420-2022. -EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 408-2022 -PORTARIA Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
24/01/2023	3175	AVISO DE SUSPENSÂO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	3174	DECRETO Nº 001/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
24/01/2023	3173	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	KJ+CUEP4CFACQJ9WHV1DOW
24/01/2023	3172	ERRATA NO DECRETO Nº 333/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3170, DE 23/01/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA NO EDITAL Nº 001/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3171, DE 24/01/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023. -	OZ3CZMATRKPXCC4RVLWJXQ
24/01/2023	3171	AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023. -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 -	Z1RJBSYZH8MDDHYGI6DLEG
23/01/2023	3170	DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	3169	PORTARIA Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	3168	DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	3167	PORTARIA Nº. 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023	3166	DECRETO Nº 039/2022- DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 041, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 042/2022- DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	NLOIHYS7+VPY2RXDESDQEA
19/01/2023	3165	CREDENCIAMENTO 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2022. -REPUBLICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022. -	NZM20DA4MTQ4MUJCATNFOD
18/01/2023	3164	3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022.	RDQOSMTEYMKM5QUY3MZLBMK
11/01/2023	3163	EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023- INEX.	MEQGZRUEWQKYXQUOXREZGNZ
09/01/2023	3162	DECRETO N°. 332, DE 09 DE JANEIRO DE 2023	QOMONDIWOZUWNTY2RJI4MO
05/01/2023	3161	PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -	REMOQJDBNJLEODC1RJU5QJ
05/01/2023	3160	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.	MIEOOUQ2NEFFRJOSREJGOU
04/01/2023	3159	EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023- INEX.	OEE1QUY2NZNENORBMJZCNE
03/01/2023	3158	PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	NJLFOZUOQO0RDRJMZMTK5RT
03/01/2023	3157	PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	NJLBMDGOOTRBRUYYMJUSNT
02/01/2023	3156	DECRETO Nº 329, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. -DECRETO Nº 331, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -	VUXRR3OZO/ZRZPUD8WN7NW

Junho - 2023

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02/06/2023 - Edição nº 3339

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: /HF7BG6WYMBCCWA7LGKQ8Q

01/06/2023 - Edição nº 3338

Resumo: DECRETO Nº 046 31/05/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 405-2023.
-

Nº certificação: 9SXC9TO96+TCPD0BPMBIXA

01/06/2023 - Edição nº 3337

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 063 DE 31 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 3336

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 3335

Resumo: DECLARAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO.
-DECRETO Nº 045 / 2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (COM PRAZO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°389/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°397/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°412/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 3334

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO
-COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DO
-EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

31/05/2023 - Edição nº 3333

Resumo: EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 3332

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°071-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071-2023-D.
-AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°389/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 3331

Resumo: RESULTADO SELEÇÃO.
-CERTIDÃO.
-DECRETO Nº 348, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 16 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 062 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 064, DE 31 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 3330

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°070-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°069-2023-D.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 3329

Resumo: CERTIDÕES.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2023
-EDITAL Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Z3AEUMBOVWHFOUGREFJKFG

29/05/2023 - Edição nº 3328

Resumo: RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 3327

Resumo: DECLARAÇÃO DE BAIXA DE PATRIMÔNIO POR ACIDENTE OU SINISTRO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023.
-PORTARIA Nº 061 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 3326

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 01/2023.
-DECRETO Nº 044, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023/N.C/126 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP.
-DECISÃO PREGÇAO ELETRONICO 00009/2023 (SRP).
-

Nº certificação: OUKE7HJZSDAMPRIXQTOYEG

24/05/2023 - Edição nº 3325

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 0350/2022

Nº certificação: WRSFF1YSVALTHY+H8WCCDW

24/05/2023 - Edição nº 3324

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0350/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA CONSTRUTORA BASFRE EIRELI.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 3323

Resumo:
-DECRETO Nº 043- 23/05/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 3322

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

Nº certificação: 6XYKGBEEGNFZJHHL/Z67MW

22/05/2023 - Edição nº 3321

Resumo: DECRETO Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 15.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/05/2023 - Edição nº 3320

Resumo: RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 3319

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00010/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).

Nº certificação: E7T/3MHXSR8AQCDTSSYC+Q

19/05/2023 - Edição nº 3318

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°389/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 3317

Resumo: DECRETO Nº 041/2023- DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 042, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 3316

Resumo: CERTIDÃO- PROCESSO SELETIVO 002/2022.
-CERTIDÃO- PROCESSO SELETIVO 001/2023.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0130/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 3315

Resumo: RESOLUÇÃO N° 005 BE 17 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 3314

Resumo:
-DECRETO Nº 040, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO CONTRATO N.º 092-2023.
-PORTARIA Nº 059 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 060 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 61 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 3313

Resumo: DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 3312

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301-2023 DISPENSA Nº 055-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°056-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°057-2023-D.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 3311

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023/N.C/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2023/D.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 3310

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024-2023
-EXTRATO CONTRATO 090/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338-2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023

Nº certificação: AXCYEBKCC17WEJWF/AHHDG

12/05/2023 - Edição nº 3309

Resumo: PORTARIA Nº 056, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 058, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 055 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 3308

Resumo: DECRETO Nº 039- 11/05/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°053-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°054-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 338/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 3307

Resumo: PORTARIA Nº 055 DE 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 3306

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2022- PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 3305

Resumo: CERTIDÕES.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 3304

Resumo: PORTARIA Nº 054, DE 08 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 3303

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
-RESOLUÇÃO N° 004 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 3302

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 053, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

08/05/2023 - Edição nº 3301

Resumo: DECRETO Nº 038 - 08/05/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

08/05/2023 - Edição nº 3300

Resumo:
-PORTARIA Nº 052 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 3299

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364-2023 DISPENSA Nº 052-2023-D.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 3298

Resumo: EXTRATO CONTRATO N.º 085-2023.
-PORTARIA Nº 051 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 3297

Resumo:
-EXTRATO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2021
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 3296

Resumo: DECRETO Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367-2023 DISPENSA Nº 050-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°051-2023-D.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 3295

Resumo: ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – CACS FUNDEB.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 3294

Resumo: REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 3293

Resumo: DECRETO Nº 036- 03/05/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 047-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°048-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°049-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°046-2023-D.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2023- D
-PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 346-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/PE/SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/PE/SRP.
-PORTARIA Nº 050, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 044A DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: VBJUDXZUQTC0OQ9VMHNMVW

02/05/2023 - Edição nº 3292

Resumo: DECRETO Nº 034 / 2023- DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 035- 28/04/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 3291

Resumo: ATA DA REUNIÃO DE POSSE- CME.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312-2023 DISPENSA Nº 043-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 043-2023-D CONTRATO Nº 084/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°045-2023-D.
-TERMO DE AUTORIZAÇAO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 3290

Resumo: 1º ADITIVO AO CONTRATO N°137/2022.
-1º ADITIVO AO CONTRATO N°138/2022.
-1º ADITIVO AO CONTRATO N°139/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 3289

Resumo: DECRETO Nº 346, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342-2023 DISPENSA Nº 044-2023-D.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-PORTARIA N° 048, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 3288

Resumo: DECRETO Nº 033, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 3287

Resumo:
-EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2023/PE/SRP.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 3286

Resumo: CERTIDÕES.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 3285

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
-PORTARIA Nº 047, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 3284

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-RESOLUÇÃO N° 003 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: VRPU4BSA5BZFLMLY6B+V1W

24/04/2023 - Edição nº 3283

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°041/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023- D.
-TERMO DE RATIFICAÇAO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 044 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 045, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 3282

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 3281

Resumo: DECRETO Nº 345, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 3280

Resumo: PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA – PNAE DOM MACEDO COSTA.
-DECRETO Nº 031 / 2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 032, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348-2023 DISPENSA Nº 041-2023-D.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 3279

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00008/2023 (SRP)

Nº certificação: 5GG+57CGLUINOAWESKYVCG

20/04/2023 - Edição nº 3278

Resumo: DECRETO Nº 030 / 2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°346-2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 3277

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°038-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 039-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 040-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2023/N.C/59 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2023/PE/SRP.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 3276

Resumo: RESOLUÇÃO N° 002 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 3275

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2023
-DECRETO Nº 028, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 029 / 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 3274

Resumo: EDITAL Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 3273

Resumo: DECRETO Nº 025 / 2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-LEI N.º 556, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº 557, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DE LEI COM ALTERAÇÃO LEI Nº 533, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Nº certificação: UNR8RYQ61O7+OU4AERGPLW

14/04/2023 - Edição nº 3272

Resumo: CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 3271

Resumo: PORTARIA Nº 042, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 043, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 3270

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 3269

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°022/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°029/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°030/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°027/2023/D.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 024A, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 040, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 3268

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 305-2023.
-

Nº certificação: OY3Z0UALM4CE5F2HWS7JMG

10/04/2023 - Edição nº 3267

Resumo: PORTARIA Nº 039, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 3266

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°032-2023-D.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/04/2023 - Edição nº 3265

Resumo:
-
-EXTRATO CONTRATO Nº 061/2023, 062/2023.
-3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 3264

Resumo: DECRETO Nº 344, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 034 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 038, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 3263

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2023/N.C/85; INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023.
-PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 035 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 036 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 3262

Resumo: DECRETO Nº 343, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°033-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°034-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°035-2023-D.
-ERRATA- PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 3261, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 3261

Resumo: DECRETO Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/03/2023 - Edição nº 3260

Resumo: DECRETO Nº 024 / 2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-LEI N.º 555, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 3259

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023- D.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 3258

Resumo: CERTIDÕES.
-EDITAL “COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS DA PREFEITURA DE DOM MACEDO COSTA – ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022”.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 031-2023-D.
-DECISÃO ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INDENIZAÇÃO Nº. 002D-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183-2023.
-

Nº certificação: FFVNADHFQ6OQN45QCLB6+Q

29/03/2023 - Edição nº 3257

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 093/2022.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°169/2022.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°116/2020.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°035/2023.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°037/2023.
-CONTRATOS.
-DECRETO Nº 341, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 3256

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 315/2023 INEXIGIBILIDADE Nº006-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 315/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 3255

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°313/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 3254

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2023 DISPENSA Nº 025-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 DISPENSA Nº 026-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 025-2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 026-2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296-2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 3253

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 306-2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 3252

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2023 INEXIGIBILIDADE Nº005-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023.
-

Nº certificação: VS9SYNKB8JHQ1ZXHP8S4WQ

27/03/2023 - Edição nº 3251

Resumo: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

23/03/2023 - Edição nº 3250

Resumo: COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N°017/2023/D
-AVISO CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 3249

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023 DISPENSA N° 021/2023.
-COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01.
-
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-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 3248

Resumo: DECRETO 339, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO 340, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2023/D.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 3247

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023/N.C/58. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023/N.C/65. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023/N.C/52. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023/N.C/70. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023/N.C/81. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2023/D.
-DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 243-2023N.C/126 PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023/SRP.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 3246

Resumo: PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 14.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 .
-PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 3245

Resumo: LEI Nº 554, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 3244

Resumo: DECRETO Nº 020, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 3243

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016-20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/PE/SRP.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 017/2022/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023/N.C/119 DISPENSA Nº 008-2023-D .
-

Nº certificação: L/MZWPK03CJFUCHKKOUDLQ

16/03/2023 - Edição nº 3242

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2023/N.C/60 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2023/PE/SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2023/N.C/86 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2023-SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2023/N.C/87 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023-SRP.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 3241

Resumo: RESOLUÇÃO N° 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 3240

Resumo: DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 018 / 2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2023/D.
-EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 3239

Resumo: EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

14/03/2023 - Edição nº 3238

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014-2023-D.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 3237

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188-2023. N.C.71 DISPENSA Nº 012-2023-D.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 3236

Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0599092-87.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 3235

Resumo: EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020.
-EXTRATO DE INDENIZAÇÃO Nº. 001ID-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 3234

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023/N.C/56. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2023/D.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

10/03/2023 - Edição nº 3233

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 3232

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 3231

Resumo: DECRETO Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-D.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 3230

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°243/2023/N.C/126.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 027A DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 3229

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023/N.C/85 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-XTRATO CONTRATO Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2023/N.C/85; INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023;.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 3228

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP .

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 3227

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°195/2023/N.C/78

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 3226

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/20232/N.C/119)- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da seleção da melhor Proposta de Preço visando à contratação de empresa para aquisição de mobiliário sob medida para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: KGDS7VIJLYW6NPZ2X5F+DQ

06/03/2023 - Edição nº 3225

Resumo: DECRETO Nº 014 / 2023 DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

03/03/2023 - Edição nº 3224

Resumo: PORTARIA Nº 028, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 3223

Resumo: PORTARIA Nº 026A, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências”.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 3222

Resumo: PORTARIA Nº 027, DE 02 DE MARÇO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 3221

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP .
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023/N.C/91. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023-D.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°203/2023/N.C/86.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°204/2023/N.C/87.
-

Nº certificação: JU90DMNYZXANVVSPQCLS+W

01/03/2023 - Edição nº 3220

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 13- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3219

Resumo: DECRETO Nº 011 / 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 3218

Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 CONTRATO Nº 007/2023 - Contratada: Faros Brasil Assessorial Contabil.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 001/2023- Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados E Consultores.
-EXTRATO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023- Contratada: NP Tecnologia E Gestao De Dados Ltda.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 3217

Resumo: (REPUBLICAÇÃO) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para aos alunos matriculados nas creches infantil, escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: SYICXOX3ZBM5P0YGUMSYBQ

24/02/2023 - Edição nº 3216

Resumo: PARECER JURÍDICO Nº. 002 – PE Nº 005/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 3215

Resumo: DECRETO Nº 338, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2022.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022.
-

Nº certificação: PXQA4WO3N37OTU/XS7TLSA

24/02/2023 - Edição nº 3214

Resumo: REPUBLICAÇÃO ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO Nº 010- 23/02/2023.
-RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/42).
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 3213

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 007 / 2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 3212

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023 – PROTOCOLO Nº 244/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 – PROTOCOLO Nº 248/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023 – PROTOCOLO Nº 249/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 – PROTOCOLO Nº 246/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2923 – PROTOCOLO Nº 247/2923

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/02/2023 - Edição nº 3211

Resumo: DECRETO Nº 009 / 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/02/2023 - Edição nº 3210

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2023NC43 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023PE SRP.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 3209

Resumo: DECRETO Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Determina Ponto Facultativo e Expediente
-Especial nas repartições e serviços desta
-Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 3208

Resumo: DECRETO Nº 007 / 2023- DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 008- 15/02/2023.
-PORTARIA Nº 022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 3207

Resumo: REPUBLICAÇÃO- ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 3206

Resumo: DECRETO Nº 336, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Torna sem efeito publicação da Ata e Edital de Resultado Provisório do Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências”.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 3205

Resumo:
-ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 3204

Resumo: DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 006 - 13/02/2023.
-

Nº certificação: MZP1/9ZGFHGCWMXARH2MGA

10/02/2023 - Edição nº 3203

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 3202

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 3201

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 3200

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE e 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 3199

Resumo:
-
-DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 3198

Resumo: PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2023/2026 e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 3197

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°177/2023/N.C/60 .
-PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 3196

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 004 - 08/02/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

08/02/2023 - Edição nº 3195

Resumo: ATA DA POSSE – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 3194

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°174/2023/N.C/53.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 3193

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°.145/2023)- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da execução da Jornada Pedagógica de 2023 com os profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Dom Macedo Costa-BA.

Nº certificação: U+Z+3FDBLFIUQFR68GQQHG

07/02/2023 - Edição nº 3192

Resumo: DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 3191

Resumo: PORTARIA Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 3190

Resumo: DECRETO Nº 334, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Decreto nº 327/2022 que Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

06/02/2023 - Edição nº 3189

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 3188

Resumo: EDITAL Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2022- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

03/02/2023 - Edição nº 3187

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 3186

Resumo: PORTARIA Nº 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 3185

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 208/2022 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 350/2022.
-PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 3184

Resumo: DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 3183

Resumo: ERRATA NO DO EDITAL Nº 001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 01/02/2023, EDIÇÃO Nº 3181.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023.
-

Nº certificação: ERT3WH/EPWU8KI303DWXOA

02/02/2023 - Edição nº 3182

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/43.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 3181

Resumo: AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 .
-

Nº certificação: G9BEGN/6NKV7NSA66HTUPQ
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3180

Resumo: PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE HABITAÇÃO E AMPARO SOCIAL e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 3179

Resumo: CONTRATO Nº 005/2023.
-CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004-2023 LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/PE/SRP .
-PORTARIA Nº 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 3178

Resumo: PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 3177

Resumo: DECRETO Nº 002 / 2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

25/01/2023 - Edição nº 3176

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 419-2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 420-2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 408-2022
-PORTARIA Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

24/01/2023 - Edição nº 3175

Resumo: AVISO DE SUSPENSÂO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 3174

Resumo: DECRETO Nº 001/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

24/01/2023 - Edição nº 3173

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: KJ+CUEP4CFACQJ9WHV1DOW

24/01/2023 - Edição nº 3172

Resumo: ERRATA NO DECRETO Nº 333/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3170, DE 23/01/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA NO EDITAL Nº 001/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3171, DE 24/01/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023.
-

Nº certificação: OZ3CZMATRKPXCC4RVLWJXQ

24/01/2023 - Edição nº 3171

Resumo: AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023
-

Nº certificação: Z1RJBSYZH8MDDHYGI6DLEG

23/01/2023 - Edição nº 3170

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 3169

Resumo: PORTARIA Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 3168

Resumo: DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 3167

Resumo: PORTARIA Nº. 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/01/2023 - Edição nº 3166

Resumo: DECRETO Nº 039/2022- DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 041, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 042/2022- DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NLOIHYS7+VPY2RXDESDQEA

19/01/2023 - Edição nº 3165

Resumo: CREDENCIAMENTO 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2022.
-REPUBLICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022.
-

Nº certificação: NZM20DA4MTQ4MUJCATNFOD

18/01/2023 - Edição nº 3164

Resumo: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022.

Nº certificação: RDQOSMTEYMKM5QUY3MZLBMK

11/01/2023 - Edição nº 3163

Resumo: EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023- INEX.

Nº certificação: MEQGZRUEWQKYXQUOXREZGNZ

09/01/2023 - Edição nº 3162

Resumo: DECRETO N°. 332, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: QOMONDIWOZUWNTY2RJI4MO

05/01/2023 - Edição nº 3161

Resumo: PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: REMOQJDBNJLEODC1RJU5QJ

05/01/2023 - Edição nº 3160

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: MIEOOUQ2NEFFRJOSREJGOU

04/01/2023 - Edição nº 3159

Resumo: EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023- INEX.

Nº certificação: OEE1QUY2NZNENORBMJZCNE

03/01/2023 - Edição nº 3158

Resumo: PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NJLFOZUOQO0RDRJMZMTK5RT

03/01/2023 - Edição nº 3157

Resumo: PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: NJLBMDGOOTRBRUYYMJUSNT

02/01/2023 - Edição nº 3156

Resumo: DECRETO Nº 329, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-DECRETO Nº 331, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Nº certificação: VUXRR3OZO/ZRZPUD8WN7NW

Diário Oficial

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