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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA Dom Macedo Costa

Bahia

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Última atualização: 22 maio 2022 01:22:57

Diário Oficial

Maio - 2022

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20/05/2022 - Edição nº 2937

Resumo: 1º Alteração ao Edital 002/2022

Nº certificação: LASWRGDGKOXFMI//FYLOAW

19/05/2022 - Edição nº 2936

Resumo: Republicação - Atos Administrativos - Habilitação 1 - Credenciamento nº 001/2022 - Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva – para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria de Secretaria Cultura Turismo e Desporto, conforme documentação entregue à esta Comissão, atendendo ao Edital de Credenciamento nº 001/2022

Nº certificação: BIL6QLZKSWEV/OVBAPYL5A

18/05/2022 - Edição nº 2935

Resumo: Declaração de Extinção Contratual Processo Administrativo Nº 192/2021 Contrato Nº 152/2021. (J Queiroz Construções e Comércio Ltda.)

Nº certificação: 6HHKU/MA6WXDCS+2FICETA

18/05/2022 - Edição nº 2934

Resumo: Ata Nº 01 de Sessão de Recepção de Documentos de Credenciamento, Habilitação e Propostas de Preços da Tomada de Preços 002/2022, Correspondente ao Processo Administrativo 0520/2022

Nº certificação: LX8AYTNXELPOO8NDDQZ7KQ

18/05/2022 - Edição nº 2933

Resumo: Extrato de Contrato Nº 169-2022 - Hesline Antonia Santos.

Nº certificação: T9MRJR1+SB4AR9T5UXX2PQ

18/05/2022 - Edição nº 2932

Resumo: • Tomada de Preços N° 003/2022 - Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de vias no município de Dom Macedo Costa - Bahia – BA

Nº certificação: JFB/9X5JEIYTSPEYDD0UTQ

17/05/2022 - Edição nº 2931

Resumo: Resposta á Impugnação e Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0520/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma com implantação de cobertura metálica da Quadra de Esportes da Praça Cônego José Lourenço, no município de Dom Macedo Costa descritos de acordo com as especificações neste Edital e seus Anexos.

Nº certificação: DZMUP5II5PYIKZ+LJVZ42Q

16/05/2022 - Edição nº 2930

Resumo: Edital 02/2022 - Resultado Provisório - “Programa Passe Cidadão”.
-

Nº certificação: 8KKLUPJ/YRV8GJTJXKQAAG

16/05/2022 - Edição nº 2929

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 4° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: 6DFG93WAGMJN/ZJ12Q+KRQ

16/05/2022 - Edição nº 2928

Resumo: Decreto Nº 010, de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 448.619,49(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Decreto nº 011, de 1º de Abril de 2022 - “Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”
-Decreto nº 12, de 1º de Abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: W3W8LO02LUGR1ZI5/670EW

13/05/2022 - Edição nº 2927

Resumo: Portaria Nº 039, de 13 de Maio de 2022.
-Aviso de Licitação Prorrogação Credenciamento 002/2022
-

Nº certificação: XOAUKQYVGQV+9CDXMBHORG

11/05/2022 - Edição nº 2926

Resumo:
-1ª Notificação - Pregão Eletrônico nº. 004/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 520/2022 - EDU Auto Service de Peças Para Veículos Ltda
-Termos de Ratificações das Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
-Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
-

Nº certificação: FAFCWXHTS5ZYGAZIABM89A

10/05/2022 - Edição nº 2925

Resumo: Aviso de Seleção Pública nº 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: CBGAY8GIJQTRUCJUQGBGKA

10/05/2022 - Edição nº 2924

Resumo: Decreto Municipal nº. 302, de 09 de maio de 2022 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências.

Nº certificação: SWDO47DTUSPIV4SPNBU/WG

09/05/2022 - Edição nº 2923

Resumo: Portaria Nº 038, de 09 de Maio de 2022 - Concede licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências

Nº certificação: 2PKVOMRZXSQPEQQIRRJQUA

06/05/2022 - Edição nº 2922

Resumo: • Portaria Nº 035, de 05 de maio de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Encarregado – Setor de Limpeza Pública e dá outras providências.
-• Portaria Nº 036, de 05 de maio de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Gerente – Departamento de Apoio a Serviços Gerais e dá outras providências.
-• Portaria Nº 037, de 05 de maio de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor I Técnico do Setor de Fiscalização e Acompanhamento Escolar e dá outras providências.
-

Nº certificação: DSER80HGQLGBC5CNXH8UHQ

06/05/2022 - Edição nº 2921

Resumo:
-Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 002/2022 - Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 0165/2021 Que Entre Si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Projetta Serviços Em Assessoria e Apoio Administrativo Ltda - Me.
-

Nº certificação: M7AXJOEOCUDVJJFQ0MPOQQ

05/05/2022 - Edição nº 2920

Resumo: Edital Nº 02, de 05 de Maio de 2022 - “Escuta Eletrônica para Elaboração das peças de planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária anual - LOA 2022 do Município de Dom Macedo Costa”

Nº certificação: ILMP56LVWABS2GKHR9BV6Q

05/05/2022 - Edição nº 2919

Resumo: Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Dom Macedo Costa-Ba.

Nº certificação: DCHLMDLAL2Y0V6AA5NC9TW

05/05/2022 - Edição nº 2918

Resumo: Portaria Nº 033, de 02 de Maio de 2022 - Concede licença para capacitação, de servidor – Programa de Doutorado e dá outras providências.
-Portaria Nº 034 de 05 de Maio de 2022 - Cria e Nomeia a Comissão Especial de Licitação para Credenciamento de Artistas e Bandas e dá outras providências.
-Aviso de Dispensa de Licitação 092/2022/D
-Aviso de Licitação Credenciamento 001/2022
-

Nº certificação: GBHHPGCMPHFYOISRCORUXG

04/05/2022 - Edição nº 2917

Resumo: Portaria Nº 029, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 030, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 031, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 032, de 02 de maio de 2022.
-Extrato de Contrato Nº 138/2022 – Processo Administrativo Nº 0265/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 139/2022 – Processo Administrativo Nº 0265/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 137/2022 – Processo Administrativo Nº 0265/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-

Nº certificação: K3HSDOS41TZU502PPVVGVQ

04/05/2022 - Edição nº 2916

Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 - Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados E Associados.
-

Nº certificação: VP1FICGX3C4OAVGMVAFBXQ

03/05/2022 - Edição nº 2915

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 0140/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0141/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0142/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0143/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0144/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-

Nº certificação: ODQ7DOZ5JIEK0NK5JADMEA

02/05/2022 - Edição nº 2914

Resumo: Edital de Convocação Nº 004/2022 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 para Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2022 – Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: ZECR5WGKPP9QMRZPPWO9UW
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 2913

Resumo: Portaria Nº 028, De 28 De Abril De 2022 - Concede Gratificação a Professores que lecionam em turma com alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
-

Nº certificação: KA3KGPUTFTAKNE4DV/4U3A

29/04/2022 - Edição nº 2912

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalr Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: Medesil Comercial Farmacêutica e Hospital de Higiene e Transporte Ltda.
-

Nº certificação: QPARKBAN6QAKKKLDJ5UCBW

28/04/2022 - Edição nº 2911

Resumo: Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: ITW3RER8UIHYGC/VYFZV/W

28/04/2022 - Edição nº 2910

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico N°. 010/2022.

Nº certificação: 5H2G16ZGJZCIQZIGLRTK4A

28/04/2022 - Edição nº 2909

Resumo: Aviso da Tomada de Preços n° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma com implantação de cobertura metálica da Quadra de Esportes da Praça Cônego José Lourenço, no município de Dom Macedo Costa-BA.
-

Nº certificação: ECK4WCLWDGH83C9AOFGIQW

27/04/2022 - Edição nº 2908

Resumo: Errata No Decreto De Homologação Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022, Publicado Em 28 De Março De 2022, Edição Nº 2873, Do Diário Oficial Do Município.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 297, De 28 De Março De 2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-

Nº certificação: P2LSEG39UHEVR3ECSD3TVW

26/04/2022 - Edição nº 2907

Resumo: Homologação do Pregão Presencial n. 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para Prestação de Serviços de, Instrutor de ballet, Instrutor de Artesanato, Instrutor de Zumba; Instrutor de Canto e Instrumentos Musicais; Instrutor de Dança e Instrutor de Teatro para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS).
-Republicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 130/2021. Empresa Manoel da Lapa Reis de Araujo – MEI.
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Nº certificação: QOTX0OWBSB7LAZZUNXOVFQ

25/04/2022 - Edição nº 2906

Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 382, de 30 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, contrair empréstimo e realizar operação de crédito “ad referendum” da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: PG3PF4ODQXIUJBSKJQ1OFQ

22/04/2022 - Edição nº 2905

Resumo: Extrato de Contrato nº 110/2022 - Contratado (a): Aline Kercia Sampaio Oliveira Bento.
-Extrato de Contrato nº 111/2022 - Contratado (a): Jeovanio Alves Moreira.
-1º Aditivo ao Contrato n° 0236/2021 - Que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e a Empresa LLES Engenharia e Projetos Ltda.
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Nº certificação: 6N19WJKATQDPUCGOQDDH4G

20/04/2022 - Edição nº 2904

Resumo: 1ª Notificação – Processo Administrativo Nº. 512/2022 – Tomada De Preço Nº. 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- BA.
-Laudo De Vistoria – Empresa: A3M Construções E Consultoria Eireli.
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Nº certificação: IZVHHZI3XBCMY/IX9U5WGW

20/04/2022 - Edição nº 2903

Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - SRP - Contrato Nº 0356/2021 – WB Comercio Varejista e Atacadista – ME.
-Contrato Nº 120-2022 – Arlete Borba de Souza Fonseca.
-Extrato de Contrato Nº 082/2022 – Processo Administrativo Nº 0146/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Pneu Bom LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 092/2022 – Processo Administrativo Nº 096/2022 – Tomada de Preços Nº 001/2022 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
-

Nº certificação: VXR3Y1JVTGPRPJYW5KOVXW

20/04/2022 - Edição nº 2902

Resumo: Decreto Nº 301, De 20 De Abril De 2022 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-Contrato N.º110-2022 – Objeto: Prestação de serviços como Professor Ensino Fundamental I.
-Contrato N.º111-2022 – Objeto: Prestação de serviços como Professor Ensino Fundamental II.
-

Nº certificação: 9N/6UJO2S13C6OFMDLIFHA

19/04/2022 - Edição nº 2901

Resumo: Edital 02 - Inscrição Programa Passe Cidadão

Nº certificação: TH1WKO0UL8DD5DJ67+/LDG

19/04/2022 - Edição nº 2900

Resumo: Decreto Nº 006, De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.058.924,78 (Um Milhão Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Nº 007 De 25 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.900,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 009/ 2022, De 29 De Marco De 2022.
-

Nº certificação: FFCEXWVTI6DGP/CIG4XK5A

19/04/2022 - Edição nº 2899

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: seleção de propostas para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: VZT1WJ3HWPENQ2UAB5JWAQ

18/04/2022 - Edição nº 2898

Resumo: Contrato nº 110-2022 - Contratado (a): Aline Kercia Sampaio Oliveira Bento.
-Contrato nº 111-2022 - Contratado (a): Jeovanio Alves Moreira.
-

Nº certificação: QZMUF4HOC/VGOUEXZGEM+A

13/04/2022 - Edição nº 2897

Resumo: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/2019. (Êmily Verena Torres dos Santos.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2019. (Gilmara Gonsalves dos Santos.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2019. (Thalita Lemos dos Santos.)
-7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202/2019. (Juciene de Jesus Barreto da Silva.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2019. (Cristiane de Oliveira Silva.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2019. (Magnajara Pinto da Costa Sarmento.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2019. (Anderson Doria Silva.)
-9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2019. (Luciana Gomes.)
-

Nº certificação: AI3HQIFLEGEYJEOCGWRMXW

13/04/2022 - Edição nº 2896

Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa nº 088-2022-D - Processo Administrativo nº 428-2022.

Nº certificação: NJWOSSWKSE2V+KQQTAYHRG

13/04/2022 - Edição nº 2895

Resumo: Decreto Nº 300, de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-

Nº certificação: VICAQ94IL5FACLPD3CXF7A

13/04/2022 - Edição nº 2894

Resumo: Edital de Convocação Nº. 003/2022 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2022 – Secretaria Municipal de Educação - Processo Seletivo Nº 001/2022

Nº certificação: Y8DBC2SIO2DYGAPJM28IMW

13/04/2022 - Edição nº 2893

Resumo: Decreto Nº 299, De 13 De Abril De 2022 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: BSDCWAP7XTTEISAJNATCRW

12/04/2022 - Edição nº 2892

Resumo: Abertura de Processo Administrativo n° 468/2022 - Solicita desligamento da função de professora Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa, conforme Edital de Convocação n° 001/2022 (Processo Seletivo n° 001/2022.

Nº certificação: 8DP7OV2OSW3QLH9A9GIBBW

11/04/2022 - Edição nº 2891

Resumo: Contratos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: +XEA5IFGS0JSZXDESKKEPW

11/04/2022 - Edição nº 2890

Resumo: Termo de Ratificação - Chamada Publica nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Nº certificação: SZXICKLBMCZR+A0DS4/KGA

11/04/2022 - Edição nº 2889

Resumo: Lei 548, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a denominação de imóvel próprio do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: GXTGNK2QOKIWCJN+8AYPEA

11/04/2022 - Edição nº 2888

Resumo: Portaria Nº 027, De 07 De Abril De 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: CIVZOGW2/TO9AMTXTAH0LW

07/04/2022 - Edição nº 2887

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N°. 008/2022 - Processo Administrativo N° 0210/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos materiais médico-hospitalares para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: MM9BCCLYAMLMKFJRAA1RQQ

07/04/2022 - Edição nº 2886

Resumo:
-Portaria Nº 024, de 06 de Abril de 2022 - Exonera a pessoa que indica do Cargo de Assessor II Operacional de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências.
-Portaria Nº 025, de 07 de Abril de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador I – Ensino Fundamental I e dá outras providências.
-Portaria Nº 026, de 07 de Abril de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor II Operacional de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências.
-

Nº certificação: F9WQXT/SHHYTCBXRJXSK/A

06/04/2022 - Edição nº 2885

Resumo: Portaria Nº 023 de 06 de Abril de 2022 - Exonera a pessoa que do cargo de Gerente - Departamento de Apoio a Serviços Gerais e dá outras providências.

Nº certificação: BYELEITGHSYJDTYL2I5QMW

06/04/2022 - Edição nº 2884

Resumo: Edital de Convocação Nº. 002/2022 - Processo Seletivo Nº 001/2022 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições Nº 001/2022 – secretaria municipal de educação.

Nº certificação: B+ZLTKSM5D16KBYZV+MNPW

06/04/2022 - Edição nº 2883

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.

Nº certificação: J84YISFRX036YN+CDOH7AA

01/04/2022 - Edição nº 2882

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: CDPKQZWWADGI3UEZEWGNOW

01/04/2022 - Edição nº 2881

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 009/2022 - Eraldo Nazario Barreto Piton - ME

Nº certificação: 4OGZWEPFI3JVWZAFSA2NEG
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2880

Resumo: Decreto Nº 298, de 31 de Março de 2022 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 082/2022
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 091/2022-D
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 080-2022-D
-Extrato do Contrato 091/2022 Dispensa de Licitação Nº 082/2022/D
-

Nº certificação: WTM84MI8C/SYM4RGYXJFYW

31/03/2022 - Edição nº 2879

Resumo:
-
-3ª Notificação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Notificada: J Queiroz Construções e Comércio Ltda.
-Laudo de Andamento de Execução.
-

Nº certificação: BRPJTVIMGWVQCTQMLIS6AQ

30/03/2022 - Edição nº 2878

Resumo: Parecer Jurídico - Processo Administrativo N° 096/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 – Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – Bahia.
-Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo N° 096/2022 - A3M Construçoes e Consultoria EIRELI.
-

Nº certificação: KXL+QVNG0BGIS9ESQ7KZDW

30/03/2022 - Edição nº 2877

Resumo: Edital - “Coloca em disponibilidade pública as contas da Prefeitura de Dom Macedo Costa – Estado da Bahia, referente ao exercício 2021”.

Nº certificação: LLYHD51FQS3LGB1FJDUOOQ

30/03/2022 - Edição nº 2876

Resumo: Portaria Nº 022, de 29 de Março de 2022 - Concede Mudança de Nível a Servidores e dá outras providências.

Nº certificação: 95CIOOR90KUUHVZTXW4UUW

29/03/2022 - Edição nº 2875

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: EVISUOCK1WYGQJWOLNSGRQ

29/03/2022 - Edição nº 2874

Resumo: Edital de Convocação nº 001/2022 - Processo Seletivo nº 001/2022 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2022 - Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: MYAOJ1FTCA0C+QZNIXKNCQ

28/03/2022 - Edição nº 2873

Resumo: Republicação - Decreto Nº 297, de 25 de Março de 2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-

Nº certificação: MUZTLCNU1HO4CWSCJ5JT5Q

28/03/2022 - Edição nº 2872

Resumo:
-Portaria nº 021 de 28 de Março de 2022 - Concede ampliação de licença maternidade e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Edital de Divulgação de Resultado Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - Programa Passe Cidadão.
-

Nº certificação: 2VZLIPDBQ8EVBG5C2MMLOW

28/03/2022 - Edição nº 2871

Resumo: Decreto Nº 297, de 25 de Março de 2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: HPG17DUTXM+J6D6O3WCSXG

28/03/2022 - Edição nº 2870

Resumo: Portaria Nº 019, de 25 de Março de 2022 - Institui e nomeia a comissão para o processo seletivo simplificado de assistente de alfabetização voluntário do Programa tempo de aprender.
-Portaria Nº 020, de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-

Nº certificação: NTUWA9ZY2W1RYDMN/PB13Q

25/03/2022 - Edição nº 2869

Resumo:
-Julgamento de Recurso - Processo Seletivo. Recurso. Edital nº 001/2022. Resultado Provisório da Análise Curricular.
-Resultado Definitivo - Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2022.
-

Nº certificação: ZVC1Q11HCAIV5FNHPA4S1W

25/03/2022 - Edição nº 2868

Resumo: Decreto Contabil Nº 007 De 25 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.900,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ILHE0YI+2X8DA8K7AJYXOA

24/03/2022 - Edição nº 2867

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação do Interposto do Recurso do Resultado Provisório da Análise Curricular– Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: QKDYQ9GZILAGWJUXL7J+WA

23/03/2022 - Edição nº 2866

Resumo: Pedido De Cotação Eletrônica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de compressor de ar para uso odontológico para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
-Termo De Cotação Eletrônica De Preços N° 001/2022 Processo N: 0305-2022.
-

Nº certificação: JBYTKEJ+QASB43CY4H3U0Q

21/03/2022 - Edição nº 2865

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2022. Empresa MONTAC Montagens e Construções Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº. 0532/2021 Pregão Eletrônico Nº. 016/2021. Contratada: RX Locadora de Veículos Ltda
-

Nº certificação: AYLSEIGMTUMLG7R7IZGAMA

21/03/2022 - Edição nº 2864

Resumo: Errata no Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2020 - Resultado Provisório da Análise Curricular Publicado em 18 de Março de 2022, Edição nº 2860, no Diário Oficial do Município e na Ata de Reunião de Análise de Julgamento da Comissão de Avaliação E/Ou de Análise Publicada em 18 de Março de 2022, Edição nº 2860, no Diário Oficial do Município.
-Republicação Com Correção do Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2020 - Resultado Provisório da Análise Curricular.
-Republicação Com Correção da Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos E/Ou Histórico Escolar do Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: 6MDTRTENWW0CYIIIWQSOSA

21/03/2022 - Edição nº 2863

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 006/2022
-Extrato de Contrato 077/2022 Pregão Eletrônico SRP 021/2021
-Extrato de Contrato 076/2022 Pregão Eletrônico SRP 021/2021
-Extrato de Contrato 075/2022 Pregão Eletrônico SRP 021/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 006-2022-SRP
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 006-2022-SRP - Pneubom Ltda
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022
-

Nº certificação: AC4NDWYNVHXFNZBXHLTEOW

21/03/2022 - Edição nº 2862

Resumo: Lei Nº 547, De 17 De Março De 2022 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto, a custear despesas e a conceder auxílio técnico, material e/ou financeiro na forma que menciona e dá outras providências.
-Portaria Nº 018 De 21 De Março De 2022- Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Turismo de Dom Macedo Costa - COMTUR, para o biênio 2022-2024 e dá outras providências.
-

Nº certificação: Q3TJPA3FYK4EUYNBP1CQPW

18/03/2022 - Edição nº 2861

Resumo: Republicação- Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação Ou de Análise Currículos e/ou Histórico Escolar do Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Educação.
-
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Nº certificação: GBFJBMONQO3/YHPASG+VVG

18/03/2022 - Edição nº 2860

Resumo: Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2020 - Resultado provisório da análise curricular.
-Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou Histórico Escolar do Processo Seletivo - Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: R7TIU3Z5LQLECJPSO49/2A

18/03/2022 - Edição nº 2859

Resumo: Projeto de Lei Nº 547, de 17 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto, a custear despesas e a conceder auxílio técnico, material e/ou financeiro na forma que menciona e dá outras providências.
-Portaria Nº 017 de 17 de Março de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III – Setor Técnico de Avaliação e Inovação Tecnológica e dá outras providências.
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Nº certificação: R5GTOO9ONOWIS8S6SSZVKG

18/03/2022 - Edição nº 2858

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Objeto: aquisição de peixes, para distribuição as família em vulnerabilidade social deste Município, durante a Semana Santa, cadastradas no Programa Social instituído pela legislação vigente.

Nº certificação: /JNXTY9HDNDJ77DER7MFAW

17/03/2022 - Edição nº 2857

Resumo: Decreto Nº 003, de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 73.000,00 (Setenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 005 / 2022 De 01 de fevereiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 279 de 28 de dezembro de 2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-
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Nº certificação: 0K/H3IVX+TXFPKW2KO6THG

16/03/2022 - Edição nº 2856

Resumo: Edital de Alteração do Edital de Nº 001/2022

Nº certificação: MECK4OEZ5DMEXQ0CBN7GYQ

16/03/2022 - Edição nº 2855

Resumo: Propostas De Preços – Analise de licitação – Tomada De Preços Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Construção da sede da Prefeitura Municipal – Saldo Renascente no Município de Dom Macedo Costa – BA.
-Resultado – Classificação - Processo Administrativo Nº 096/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022.
-

Nº certificação: 2BQMCCHIKJ5KZXGIBBROZA

15/03/2022 - Edição nº 2854

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – SRP - Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: DITIY9CSLO5Y+53G2ZUEMG

15/03/2022 - Edição nº 2853

Resumo: Extrato 2º Aditivo ao Contrato N° 170/2020 que entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento para Serviço de Agente de Integração com vistas ao Preencimento de Vagas de Estágio no Âmbito Da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: LNRYP/J/PUJB+K5SXEBTUW

14/03/2022 - Edição nº 2852

Resumo: Lei Nº 544, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
-Lei Nº 545, de 14 de Março de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa de Regularização Fundiária no perímetro urbano do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Lei Nº 546, de 14 de Março de 2022 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 481, de 20 de julho de 2017 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Dom Macedo Costa e dá providências.
-

Nº certificação: MY4XSEIPOGODRRG/HGBHOA

11/03/2022 - Edição nº 2851

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: BG22WCUTWTJYKUWPRGHASG

10/03/2022 - Edição nº 2850

Resumo: Republicação - Portaria Nº 005A, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Dom Macedo Costa para o Biênio 2022/2024 e dá outras providências.
-Republicação - Resolução N° 001 De 10 De Janeiro De 2022.
-Republicação - Resolução N° 002 De 10 De Janeiro De 2022.
-Republicação - Resolução N° 003 De 10 De Janeiro De 2022.
-

Nº certificação: FMHUW9HJVJCC28XZ7FL0SQ

09/03/2022 - Edição nº 2849

Resumo: Edital Participantes - Programa Passe Cidadão.

Nº certificação: HIBBCY68XNFU7PQKLQNVYG

09/03/2022 - Edição nº 2848

Resumo: Resolução CMS N° 01/2022.
-Resolução CMS N° 02/2022.
-Resolução CMS N° 03/2022
-Resolução CMS N° 04/2022
-Decreto Municipal N° 297/2022, de 09 de Março de 2022.
-

Nº certificação: LECZIWE+URXG+M0CJIVTHG

09/03/2022 - Edição nº 2847

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos materiais médico-hospitalares para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.
-

Nº certificação: 6IE5GA4JXRZJREZGBZKVZG

08/03/2022 - Edição nº 2846

Resumo: Avisos de Chamada Pública N° 001/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no período letivo de 2022.

Nº certificação: Q6WNOFTDL529YY7TPGMFHA

07/03/2022 - Edição nº 2845

Resumo: Lei N.º 542, de 07 de março de 2022 - Autoriza ao Executivo Municipal, proceder transação com o sujeito passivo da obrigação tributária ou não tributária junto ao Município de Dom Macedo Costa, mediante concessões mútuas, visando à solução da pendência e à consequente extinção do crédito tributário ou não tributário, nas condições que indica e dá outras providências.
-Lei Nº 543, de 07 de março de 2022 - Estabelece normas para a exploração dos serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (TAXISTA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: X0PQ4V/SCXOMECGWIZPVQG

07/03/2022 - Edição nº 2844

Resumo: Portaria Municipal Nº 014, de 07 de março de 2022 - Suspende Licença sem vencimentos, concedida a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 015 de 07 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 048-2022-D do Processo Administrativo Nº 0240-2022.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N°041-2022-D do Processo Administrativo Nº 0221-2022.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 044 -2022-D do Processo Administrativo Nº 0230-2022.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 040-2022-D do Processo Administrativo Nº 0220-2022.
-Extrato do Contrato Nº 052/2022 do Processo Administrativo 0220/2022 - Dispensa de Licitação Nº 040/2022/D.
-

Nº certificação: LORGPZ0D17BDVU/BMLUM6W

07/03/2022 - Edição nº 2843

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Seleção de propostas para contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: XJ8/SBIZW/GSQK9GAF8P9G

05/03/2022 - Edição nº 2842

Resumo: Republicação com Correção- Portaria Municipal Nº 013, De 04 De Março De 2022 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009, modificada pela Lei Municipal nº 516, de 30 de abril de 2020 e Lei Municipal nº 541, de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: 46XK+UQFDLL6XHLRLDG+ZG

04/03/2022 - Edição nº 2841

Resumo: Aviso de Seleção Pública Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Inscrição: de 7 a 11/03/2022, das 8h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação de Dom Macedo Costa, localizada na Praça Cônego José Lourenço, S/N – Centro – Dom Macedo Costa – BA.
-

Nº certificação: R74CR2Z3HNU7+CXA8ISWSQ

04/03/2022 - Edição nº 2840

Resumo: Portaria Municipal Nº 013, De 04 De Março De 2022 - Institui E Nomeia A Comissão De Avaliação, Análise De Currículos E/Ou Histórico Escolar Para Recrutamento Do Pessoal A Ser Contratado, Mediante Processo Seletivo Simplificado, Nos Termos Da Lei Municipal Nº. 381, De 30 De Dezembro De 2009, Modificada Pela Lei Municipal Nº 516, De 30 De Abril De 2020 E Lei Municipal Nº 541, De 10 De Janeiro De 2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: LU0UHOZXVEBHDSWTJY8SQW

04/03/2022 - Edição nº 2839

Resumo:
-
-Extrato de Termo de Credenciamento n° 050-2022.
-Extrato de Termo de Credenciamento n° 051-2022.
-Ata de Julgamento de Habilitação nº006 - Credenciamento n° 006/2021.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 386-2021.
-Extrato do Contrato nº 018/2022 - Inexigibilidade n° 001/2022/I - Processo Administrativo nº 021/2022.
-

Nº certificação: 2YLY7NLL7EU3YBG+J/RAPA

04/03/2022 - Edição nº 2838

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: MSTQ4/VBWTR5AZPEVBYC/W

03/03/2022 - Edição nº 2837

Resumo: Decreto Municipal Nº. 296, de 03 de Março de 2022 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências.

Nº certificação: DCTEMH1KVYOHVSK5OHPFEG

03/03/2022 - Edição nº 2836

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n°146/2021-RH - Objeto: Contrato temporário por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 209/2019 - Objeto: Contrato temporário por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
-

Nº certificação: UQFEO6AX4WZLIKVI72XXTG

03/03/2022 - Edição nº 2835

Resumo: Decreto Nº 283, de 10 de Janeiro de 2022 - Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022
-Republicação Com Alterações - Calendário Escolar 2022
-Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental 002.2022/SEAMA/INEX-02
-

Nº certificação: 9SDWAIQSNDWRUBT2ZH147A

02/03/2022 - Edição nº 2834

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 209/2019 - Objeto: Contrato temporário por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Nº certificação: VUGUVNGSJHCGOV+VC0KSTG

02/03/2022 - Edição nº 2833

Resumo: Portaria Nº 012, de 01 de Março de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: /LBHSXHGFIX1IUWUYAQPPA

02/03/2022 - Edição nº 2832

Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº. 381, de 30 de Dezembro 2009 - Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: X9H/ID3BBXPYD57YAT3QIW
Fevereiro - 2022

JSON

25/02/2022 - Edição nº 2831

Resumo: Apostila Nº 001/2022 - Contrato Nº 0136/2019 - Processo Administrativo Nº 0198/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2019. Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eireli

Nº certificação: F+GLBM5OXL5MGZBJSFO2JG

25/02/2022 - Edição nº 2830

Resumo: Republicação - Decreto Nº 001, 03 de Janeiro de 2022
-Republicação - Decreto Nº 002/2022 de 01 de Janeiro de 2022
-

Nº certificação: XSAG4SJ9KCO+Q9XDGU+XWA

25/02/2022 - Edição nº 2829

Resumo: Decreto Nº 294, de 25 de fevereiro de 2022 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: Z/I6ML96ISTTB+ZZIJCUOG

23/02/2022 - Edição nº 2828

Resumo: Certidão Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 096/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da prefeitura municipal – saldo remanescente no município de Dom Macedo Costa – BA.
-Errata - Na publicação da ratificação do processo 021-2022, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2728, de 18/01/2022.
-

Nº certificação: QZXQK/RP1BJK3P3DILRLVW

23/02/2022 - Edição nº 2827

Resumo: Republicação- Aviso – Edital Convocação – Prorrogação - Programa Passe Cidadão.

Nº certificação: 1GF/2UCHYJITSQ8HUONV4G

23/02/2022 - Edição nº 2826

Resumo: Extrato De Contrato Nº 020/2022
-Extrato De Contrato Nº 024/2022
-Extrato De Contrato Nº 023/2022
-Extrato De Contrato Nº022/2022
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 030-2022-D
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 032-2022-D
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 031-2022-D
-Extrato Do Contrato Nº 037/2022 Dispensa De Licitação N° 030/2022/D
-Extrato Do Contrato Nº 039/2022 Dispensa De Licitação N° 032/2022/D
-Extrato Do Contrato Nº 038/2022 Dispensa De Licitação N° 031/2022/D
-

Nº certificação: QOAU9NQEFWIBYSUBPRRPFW

21/02/2022 - Edição nº 2825

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: U/IWQXUF911QNASVPH71ZQ

21/02/2022 - Edição nº 2824

Resumo:
-Termo de Apostilamento Nº 02/2022 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 310/2021
-Termo de Apostilamento Nº 01/2022 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 434/2021
-

Nº certificação: C6GYS8MPNCI+566P2SZUHA

21/02/2022 - Edição nº 2823

Resumo: Decreto Municipal Nº 293, de 21 de fevereiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: HBQDMRSIZPUZFHEXQG7XHW

18/02/2022 - Edição nº 2822

Resumo: Decreto Nº 292, de 18 de fevereiro de 2022 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Dom Macedo Costa, por 01 (um) dia, pelo falecimento da Srta. Lorena Carvalho Vieira.

Nº certificação: J6TK6+K9PSXVJRPE/+YV1G

16/02/2022 - Edição nº 2821

Resumo: Ata N° 01 - Sessão de Recepção de Documentos de Credenciamento, Habilitação e Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 00112022 - Processo Administrativo N° 096/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da prefeitura municipal - saldo remanescente no município de Dom Macedo Costa – BA.

Nº certificação: TFP6NTT33SM2RGOCFTTEYQ

16/02/2022 - Edição nº 2820

Resumo: Portaria Nº 011, de 15 de Fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora Joseane dos Santos Cruz, declara vacância de cargo e dá outras providências.

Nº certificação: M8ITIJBFDOBZHNTCBTFW5A

15/02/2022 - Edição nº 2819

Resumo: Edital Convocação – Prorrogação - Programa Passe Cidadão.

Nº certificação: A73XFFE6UDV4A4URRJBU7G

15/02/2022 - Edição nº 2818

Resumo: Republicação - Edital Convocação - Programa Passe Cidadão.

Nº certificação: J3PYZJH4SKZFFAKMCKCOFA

14/02/2022 - Edição nº 2817

Resumo: Portaria nº 011, de 11 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
-

Nº certificação: CJMKLFADH/FNOU9SIFXSHG

14/02/2022 - Edição nº 2816

Resumo: Termo de Ratificação Declaração de Dispensa - GS da Conceição de Jesus - ME
-Extrato Contrato 030/2022 Dispensa 023/2022 - GS da Conceição de Jesus - ME
-

Nº certificação: IQ3XFOWALXBTXWW3EDNCUQ

14/02/2022 - Edição nº 2815

Resumo:
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N° 027/2022/D- Empresa Joselice De Almeida Dos Santos – Me.
-Extrato Do Contrato Nº 035/2022 Dispensa De Licitação N° 027/2022/D- Contratada: Joselice De Almeida Dos Santos – Me.
-

Nº certificação: CAYSPFJM58DZKES3+IPH/W

11/02/2022 - Edição nº 2814

Resumo: Portaria nº 009, de 10 de fevereiro de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III – Setor Pedagógico e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3TOQS8/OT0EDEIELTJAONG

10/02/2022 - Edição nº 2813

Resumo: Decreto Nº 291, De 10 De Fevereiro De 2022 - Regulamenta o Sistema de Preços Públicos do Município de Dom Macedo Costa, aprova Tabelas de cobrança e dá outras providências.
-

Nº certificação: 60SEPBJZW4TOICQ0LJ/PYW

10/02/2022 - Edição nº 2812

Resumo: Extrato do Contrato Nº 032/2022 – Processo Administrativo Nº 045/2022 – Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SRP - Objeto: Aquisição de dieta enteral para atende as necessidade dos usuários do sistema único de saúde do município de Dom Macedo Costa.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 133-2022 - Dispensa Nº 026-2022-D - Instituto de Otorinolarigologia Otorrinos Associados LTDA – INOOA.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 138-2022 - Dispensa Nº 028-2022-D - Clinica Radiologica de Feira de Santana LTDA.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 133-2022 - Dispensa Nº 025-2022-D - Roberto Andrade Costa.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 – Processo Administrativo Nº 045/202 - Objeto: Aquisição de dieta enteral para atende as necessidade dos usuários do sistema único de saúde do município de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: JVGDL27ADNPCUHUK2TL+SW

10/02/2022 - Edição nº 2811

Resumo: Portaria nº 008, de 07 de fevereiro de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado cadastramento e Acompanhamento de Beneficiários dos Programas Sociais e dá outras providências.
-Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, para Prestação de Contas do 6º Bimestre e 3º Quadrimestre do Executivo Municipal relativo ao ano de 2021.
-

Nº certificação: ZCDYOEUTOQ010JJK9O/RGW

10/02/2022 - Edição nº 2810

Resumo: Resolução nº 001 de 9 de fevereiro de 2022
-Resolução n° 002 de 9 de fevereiro de 2022
-

Nº certificação: RI/OATMC6SAJF6DPMZENPA

08/02/2022 - Edição nº 2809

Resumo: Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 045/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-Republicação Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 019/2022 Dispensa Nº 007-2022-D.
-Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2022 Dispensa Nº 007-2022-D.
-Extrato do Termo de Credenciamento Nº 028/2022. (MJG MED Serviços Médicos Ltda.)
-Extrato do Termo de Credenciamento Nº 027/2022. (Emille Ramos Nogueira.)
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 122/2022 Dispensa Nº 022-2022-D. (Instituto Cardiomagem Ltda EPP.)
-

Nº certificação: UMVN1AOQRSCED0HXA6YPOQ

08/02/2022 - Edição nº 2808

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 290, de 04 de Fevereiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008, de 07 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Leila Sales de Jesus e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4LB9TNVF5JGEPPR8M0M9YQ

04/02/2022 - Edição nº 2807

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 017/2022/D - Processo Administrativo nº 097/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e auditoria tributaria, visando atuar no setor tributário deste município.
-

Nº certificação: CIKUUAN9UMFLCCLREVURXQ

03/02/2022 - Edição nº 2806

Resumo: Edital Nº 01, de 03 de Fevereiro de 2022 - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2021, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: HZQVJWROYGS8WHBM4GIOSG

03/02/2022 - Edição nº 2805

Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2019.
-Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019.
-Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2019.
-

Nº certificação: LLPPMU4CA8ILIEH759D19Q

03/02/2022 - Edição nº 2804

Resumo: Decreto Municipal Nº 289, de 03 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Nº certificação: YJSPT2V5WH2NMYSDAPFQZA

02/02/2022 - Edição nº 2803

Resumo: Portaria Nº 007, De 02 De Fevereiro De 2022 - Concede 30 (Trinta) Dias De Férias A Funcionários Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: IZO1HUH0LOF8Y8LJ3VIDTQ

02/02/2022 - Edição nº 2802

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 022/2022 – Objeto: prestação de serviço de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. Empresa EDU Auto Serviçe Comercio de Peças para Veículos.
-Extrato de Contrato Nº016/2022 – Processo Administrativo Nº. 0343/2021 Pregão Presencial Nº. 009/2021. Contratada: Veiga Comercio de Ferragens Ltda-EPP
-Extrato de Contrato Nº 278/2021 – Processo Administrativo Nº. 0343/2021 Pregão Presencial Nº. 009/2021. Contratada: RBSS Materiais de Construção Ltda.
-Republicação do Extrato de Contrato Nº434/2021 – Processo Administrativo Nº. 0885/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 021/2021. Contratada: ENEAS Movmobile Indústria e Comercio de Moveis Ltda.
-

Nº certificação: FNNS+RYSZFMXM3WAJDPAJQ

02/02/2022 - Edição nº 2801

Resumo: Portaria Nº 006, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 082-2022 Dispensa Nº 015-2022-D.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 052-2022 Dispensa Nº 012-2022-D.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 105-2022 Dispensa Nº 020-2022-D.
-Republicação do Extrato do 3° Aditivo de Prazo ao Termo de contrato de Prestação de Serviço de Engenharia N° 247/2021 – Empresa: A3M Construções e Consultoria Eirele – ME.
-Extrato Contrato Nº 025/2022 – Empresa: Dicon Diorandes Contabilidade Ltda.
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Nº certificação: ZI9EUNEP7VNCL2CNTLZNOW

01/02/2022 - Edição nº 2800

Resumo: Aviso de Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Construção da sede da Prefeitura Municipal – saldo remanescente no município de Dom Macedo Costa

Nº certificação: 2DLZ+YGS3TEUU44+WF3SDW
Janeiro - 2022

JSON

31/01/2022 - Edição nº 2799

Resumo: Decreto Municipal Nº 287, De 31 De Janeiro De 2022 - Altera Decreto nº 286 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto N°. 288, De 31 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário de Feriados e Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos e Turísticos, previstos para o ano de 2022, no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: KMKHTICYA2DLTA2OLAWM/A

31/01/2022 - Edição nº 2798

Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 004/2022-SRP - EDU Auto Service

Nº certificação: EFKMSZS6TMX8BIXFFPI9PW

31/01/2022 - Edição nº 2797

Resumo: Prorrogação da Inscrição - Credenciamento N° 006/2021 – Objeto: Credenciamento de profissionais liberais de nível superior, Pessoa Física e Jurídica, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município e que atuem nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
-

Nº certificação: DTFJ0NZRFWCNCXH7W3JK6A

31/01/2022 - Edição nº 2796

Resumo: Decreto Nº 004/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.900,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: KIDHX54OVLBAGT3QMUEHOA

28/01/2022 - Edição nº 2795

Resumo: Decreto Nº 026 / 2021, de 01 de dezembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 027, de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.716.494,00 (Um Milhão Setecentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 028, de 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 1.078.100,00 (Um Milhão Setenta e Oito Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: RPVNRQFMNHB02ARUL3RSXQ

28/01/2022 - Edição nº 2794

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa – Empresa: Prisma Projetos, Avaliacoes e Topografia Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Empresa: Prisma Projetos, Avaliacoes e Topografia Eireli.
-

Nº certificação: 5/TN5QZBH0SEE0UMJHAICA

28/01/2022 - Edição nº 2793

Resumo: Despacho de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo N° 1251/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da Sede da Prefeitura Municipal – saldo remanescente no Município de Dom Macedo Costa – BA.

Nº certificação: CC0BOEEQT4XRQAU3BYXQXA

28/01/2022 - Edição nº 2792

Resumo: Decreto Nº 026 / 2021 de 01 de dezembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 027, de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.716.494,00( Um Milhão Setecentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 028, de 29 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 1.072.100,00(Um Milhão Setenta e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
-

Nº certificação: FFRQTKIFQOLL7+60QNXB8Q

27/01/2022 - Edição nº 2791

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
-

Nº certificação: L46QYM+SPGXTVAGYYIH9DA

27/01/2022 - Edição nº 2790

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca LTDA
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022SRP - Empresa: J Felipe de Souza EIRELI.
-

Nº certificação: EYTYJLHDCY3GZEBCPAJVPQ

27/01/2022 - Edição nº 2789

Resumo: Republicação Do 3° Aditivo De Prazo Ao Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia N° 153/2021 - Empresa A3M Construções E Consultoria Eirele - Me.

Nº certificação: FKWY886HM7+IXYL4+OOHDA

26/01/2022 - Edição nº 2788

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 286, de 25 de janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Licença Ambiental Processo SEAMA N° 006/2021 - empresa TIM S/A.
-Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N° 001.2022/SEAMA/INEX-01.
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Nº certificação: WNBKA0UMJJW6ZYFNH2QBPA

26/01/2022 - Edição nº 2787

Resumo: Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo N° 1235/2021 - RS Serviços e Empreedimentos EIRELI.
-Extrato do Contrato De Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 1395/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Jadson José dos Santos Ferreira.
-Extrato do Contrato de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 1310/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021/SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 1395/2021 – Objeto: Registro de preços para a eventual seleção das melhores propostas para fornecimento de refeições para atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: DXKQFRTKYN8NCRRIP7BTBA

26/01/2022 - Edição nº 2786

Resumo: Termo de Homologação Processo Administrativo N° 020/2022 Pregão Eletrônico N°. 003/2022,
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: Elisvândia Matos Donini EIRELI-EPP.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: Emigê Materiais Odontológicos Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: J L Múltiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: PFL Produtos para Saúde Eireli.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: PROCIMED Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológico Ltda.
-

Nº certificação: OJTOG2LE2KSVOMMFBLTNIG

26/01/2022 - Edição nº 2785

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa - Smart4 Sistemas e Tecnologia Ltda - Me.
-Extrato Contrato nº 005/2022 - - Smart4 Sistemas e Tecnologia Ltda - Me.
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-

Nº certificação: VGBZZZMJ1X6AF44BXRENNG

24/01/2022 - Edição nº 2784

Resumo:
-Errata do 1º Aditivo ao Contrato nº 005/2021.
-Republicação com correção do 1º Aditivo ao Contrato nº 005/2021 - Empresa Faros Brasil Assessoria e Contabilidade Ltda – Me.
-

Nº certificação: MEFBQQ9CXWEJIXMPS+M7UW

21/01/2022 - Edição nº 2783

Resumo: Termo De Homologação - Processo Administrativo N° 1408/2021 - Pregão Eletrônico N°. 001/2022 – Licitação Nº. 001-2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais e equipamento odontológico para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Termo De Homologação - Processo Administrativo N° 1395/2021 - Pregão Eletrônico N°. 002/2022 – Licitação Nº. 002-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento de refeições para atender as necessidades de secretarias e órgãos do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.
-

Nº certificação: 6+YZZCL9KYWTQI31SKZYOQ

21/01/2022 - Edição nº 2782

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Licitação Nº. 005-2022 - Objeto: seleção de propostas para aquisição de dieta enteral para atende as necessidade dos usuários do sistema único de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.
-

Nº certificação: SED0LVM/MKPBVHWOGNAW5G

20/01/2022 - Edição nº 2781

Resumo: Decreto Municipal Nº 285, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores municipais.
-Instrução N° 001, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto à comprovação de vacinação contra a COVID-19 dos servidores municipais.
-

Nº certificação: W3/L2DJP5S+OJY+YEPEX5W

19/01/2022 - Edição nº 2780

Resumo: Republicação com correção- Lei Municipal Nº 538, De 13 De Dezembro De 2021 - Institui O Programa Passe Cidadão Para Deslocamento De Trabalhadores Do Município De Dom Macedo Costa, Com Vistas A Manutenção Do Emprego E Renda E Dá Outras Providências.
-Republicação com correção- 5º Aditivo Ao Contrato Nº 964/2017 Do Pregão Eletrônico Nº 010/2017 – Empresa: Esplendor Agencia De Viagens Ltda.
-

Nº certificação: VTEVJGG5YPMKSDL+6W6EIG

18/01/2022 - Edição nº 2779

Resumo: Proposta de Preços - Análise de Licitação Tomada de Preços 003/2021
-Resultado - Classificação Tomada de Preço 003/2021
-Qualificação Técnica - Análise de Licitação Tomada de Preços 004/2021
-Resultado Fase de Habilitação Tomada de Preços 004/2021
-

Nº certificação: U2BPHBPWH5FLOKCVXPZWIG

18/01/2022 - Edição nº 2778

Resumo: Decreto Nº 026 / 2021 De 01 De Dezembro De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 027, De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.690.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Extrato De Contrato- Pregão Eletrônico Nº. 028/2021 - Aquisição parcelada de cesta básica acondicionada em saco plástico transparente e resistente para distribuição com famílias carente do Município de Dom Macedo Costa.
-Termo De Ratificação- Dispensa Nº 006-2022-D – Empresa: Ueliton Dos Santos Campos.
-Extrato Do Contrato Nº 01/2022 Da Dispensa De Licitação Nº 006-2022-D - Contratada: Ueliton Dos Santos Campos.
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 010-2022-D – Empresa: Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Felix.
-Termo De Ratificação- Dispensa Nº 008-2022-D – Empresa: Instituto De Diagnóstico Por Imagem De Recôncavo Ltda.
-Termo De Ratificação- Dispensa Nº 009/2022/D – Empresa: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
-Extrato Do 2º Aditivo De Reprogramação Da Planilha Orçamentária E Prazo Ao Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia N° 247/2021, Que Fazem Entre Si O Município De Dom Macedo Costa E A Empresa A3M Construções E Consultoria Eirele – Me.
-

Nº certificação: 1WT+EAONRLHIYFVSW5EJJQ

14/01/2022 - Edição nº 2777

Resumo: Decreto Nº 284, de 13 de Janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: 2H4ZNOLBIACMUFYNBAN3MA

12/01/2022 - Edição nº 2776

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa, através do Sistema de Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, lanternagem, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: FN7HUF1BMUPLCXY5XCR8CG

11/01/2022 - Edição nº 2775

Resumo: Portaria Nº 004, De 11 De Janeiro De 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora do Município de Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 005, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membro Suplente para compor o Conselho Tutelar do Município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: MKARM5N1XREBP6O6+36X4W

10/01/2022 - Edição nº 2774

Resumo: Decreto Nº 283, de 10 de janeiro de 2022 - Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022.

Nº certificação: UIOFNRVCXJWDSQTYOS1BXG

10/01/2022 - Edição nº 2773

Resumo: Lei nº 541, de 10 de janeiro de 2022 - Altera a Lei Municipal n° 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sabre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art, 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

Nº certificação: IIBNL8JVLOUZ0J0OPCHJMQ

10/01/2022 - Edição nº 2772

Resumo: Decreto Nº 283, de 10 de Janeiro de 2022 - “Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022”

Nº certificação: RY2ODSUMBJV6C6K8NQ5V7G

10/01/2022 - Edição nº 2771

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2022/D - Processo Administrativo Nº 019/2022 – Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: RLRAC9S7UGWLBYBNRNZVYQ

07/01/2022 - Edição nº 2770

Resumo: Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamento odontológico para servir a Secretaria de Saúde do município de Dom Macedo Costa.
-Pregão Eletrônico nº 002/2022 – Objeto: Seleção de propostas para seleção das melhores propostas para fornecimento de refeições para atender as necessidades de secretarias e órgãos do município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: HDF5W/I67V1LFQFV3BZMZA

06/01/2022 - Edição nº 2769

Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel e óleo S10) para abastecimento da frota de veículos próprios pela da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: G3UCQ6VBVSGJZDYOJBKGAG

06/01/2022 - Edição nº 2768

Resumo: Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, Anacy Reis dos Santos Lemos do cargo de Chefe do Departamento de Cultura e Artes e dá outras providências.

Nº certificação: CAKMNLXE1GHVGEGRL3QJJG

06/01/2022 - Edição nº 2767

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 006/2022/D do Processo Administrativo Nº 008/2022.
-Republicação de Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 122/2021 Celebrado entre o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática LTDA para Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Recursos Humanos, Portal do Servidor, Protocolo, Frota, Patrimônio, Tributos, Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Contratos, Incluindo Treinamentos, Assessoria Técnica e Atualização dos Referidos Sistemas, e a Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática LTDA.
-Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de dispensa, para contratação do objeto solicitado junto a Antonio Carlos de Souza Santos
-Extrato - Contrato Nº 007/2022 – Celebrado Entre o Município de Dom Macedo Costa e Antonio Carlos de Souza Santos.
-Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de Dispensa, para Contratação do objeto solicitado junto a Azevedo Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 006/2022 – Celebrado entre o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Azevedo Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA Processo Administrativo Nº 006/2022.
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Nº certificação: ZT1LRW5ICKFSROUS9IIV1Q

06/01/2022 - Edição nº 2766

Resumo: Decreto Nº 281, de 05 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 282, de 05 de janeiro de 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº. 02, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Nº certificação: FVOP/+ZR6OHF+YASECILAQ

05/01/2022 - Edição nº 2765

Resumo: Homologação- Processo Administrativo N° 0581/2021 Pregão Eletrônico N°. 029/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas para a aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 8O85A0EBQBFUF3B0MKUR6A

04/01/2022 - Edição nº 2764

Resumo: Decreto nº. 280, de 03 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei Complementar nº 009/2021 – Código Tributário e de Receitas de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: +PTOBQ2BRC+S/S/8BJRBYQ

04/01/2022 - Edição nº 2763

Resumo: Extrato 4º Aditivo Ao Contrato Nº. 032/2019 - Empresa - DMCT - Dom Macedo Costa Transportes E Serviços Ltda.
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Nº certificação: GAEEVGA0BJSTHUQ03X02SA

04/01/2022 - Edição nº 2762

Resumo: Republicação do 3º Aditivo ao Contrato nº 136/2019 - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e Exemplar Service e Limpeza Ltda Epp

Nº certificação: Q6ZGH1B61YIAELSTP3/B1G

04/01/2022 - Edição nº 2761

Resumo: Decreto Nº 277, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 278, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a Programação Financeira dos Gastos Públicos – Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-Decreto Nº 279, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: AQDY3R8EXVO0ICMKBDFK8A

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