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Foram encontrados 98 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
07/08/2020 - Leis - Lei Municipal Nº 518 de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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2020 - JULHO
24/07/2020 - Dispensa - Termos de Ratificação ? Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. Termo de Ratificação - Dispensa Nº182/2020 Processo Administrativo Nº 482/2020 (WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA). Termo de Ratificação - Dispensa Nº189/2020 Processo Administrativo Nº 558/2020 (Joilson Sampaio Lima). Termo de Ratificação - Dispensa Nº 190A/2020 Processo Administrativo Nº 563/2020 (Fabio Andrade de Veras Brasileiro). Termo de Ratificação - Dispensa Nº176B/2020 Processo Administrativo Nº 467/2020 (Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus ? ME).
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2020 - JUNHO
19/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 184, de 19 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo costa, no período que indica.
18/06/2020 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 026A, de 02 de Abril de 2020 - Designa servidor para supervisionar e fiscalizar os Contratos relacionados às despesas com COVID-19.
17/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº. 148/2019-Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.
12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 183, de 12 de junho de 2020 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá outras providências.
10/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 176/2020 Processo Administrativo 4512020 - Officemaq Comercio de Maquinas e Suprimentos.
10/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 156-2020 Processo Administrativo 415/2020 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 182, de 10 de Junho de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
04/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 212/2020 - Contrato de Aquisição de Material que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.
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2020 - MAIO
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 173A, de 30 de Abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 215 - 2020 - Emille Ramos Nogueira.
19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação do Contrato Nº194/2020 ? Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação do Contrato Nº195/2020 ? Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 154-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 242-2020 - Dispensa Nº 093-2020 ? Silvio Lemos Barreto.
05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 171/2020 - Contrato de Prestação de Serviços - Processo Administrativo Nº 291-2020 - Dispensa Nº 114-2020 - J.B. Comunicação Visual EIRELI.
05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 148-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 248-2020 - Dispensa Nº 095-2020 - Rita Conceição Lima.
05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 177-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 304-2020 - Dispensa Nº 120-2020 - Diocese de Amargosa.
05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 176/2020 - Contrato de Prestação de Serviços - Processo Administrativo Nº 300-2020 - Dispensa Nº 118-2020 - Domingas da Cruz de Brito.
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2020 - ABRIL
22/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 202-2020 ? Processo Administrativo Nº. 665/2019 Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Contratada: Funeraria Andrade Ltda.
22/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº195/2020 ? Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Eletrônico Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
17/04/2020 - Pregão Eletrônico - Processo Administrativo N° 0587/2020 - Pregão Eletrônico N° 007/2020 Licitação Nº 806895 ? Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal de Dom Macedo Costa.
15/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 194/2020 ? Processo Administrativo Nº 590/2020 Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - HBR Transporte e Serviços LTDA.
15/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2020 ? Processo Administrativo Nº 274/2019 - Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Panamá Projeto e Construção LTDA.
15/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2020 ? Processo Administrativo Nº 0124/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento.
15/04/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Homologação - Processo Administrativo Nº 0124/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento.
09/04/2020 - Outros - Termo de Ratificação - Rozivani Borges dos Santos.
09/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 167, de 08 de Abril de 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
02/04/2020 - Dispensa - Termos de Ratificação Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
02/04/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 127/2020 Processo Administrativo: 320/2020. (Empresa: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
02/04/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 128/2020 Processo Administrativo: 321/2020 (Empresa: MMH Material Médicos e Hospitalares Ltda).
02/04/2020 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2020 (SRP).
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - Decretos - Decreto nº 2 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 347.794,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação Com Correção Na Publicação Do 1º Aditivo Ao Contrato Nº 0149/2019 Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E A Empresa Menezes Maquinas E Equipamentos Ltda, Bem Como Sua Republicação Na Edição Nº 2004.
12/03/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação Processo Administrativo Nº 0124/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020.
11/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2020 (Empresa Ultratec Empreendimentos e Construções Eireli).
09/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 155/2020 ? Contratada: Luiz Gomes Ferreira Neto LLES Engenharia e Projetos Ltda.
09/03/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa 101-2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico de áreas urbanas ou rurais para elaboração e execução de projetos, regularização de áreas e avaliação de imóveis no município de Dom Macedo Costa.
06/03/2020 - Concurso - Edital de Convocação Nº 002/2020 - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2020 ? Objeto: convocar os candidatos nominados.
05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção ? Extrato Nº 006/2020 ? Termo de contrato de locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de nota fiscal eletrônica e almoxarifado, incluindo treinamentos, assessoria técnica e atualização dos referidos sistemas.
05/03/2020 - Outros - Republicação com Correção - Termo de Ratificação - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
05/03/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Nº 156-2020 Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
05/03/2020 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial 011/2019-SRP.
05/03/2020 - Pregão Presencial - Republicação Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019/SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos ? ME,
05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº064/2020 ? Processo Administrativo Nº. 019/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Pregão Eletrônico - Decisão Processo Administrativo Nº 140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.
28/02/2020 - Pregão Eletrônico - Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP ? Assunto: Serviços fase de habilitação.
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 115-2020 a Contrato N.º 131-2020.
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 088/2018 - Srª Jessica Magalhães dos Santos.
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 207/2019 - Sr Adeson Adrião de Lemos.
20/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 156, de 20 de Fevereiro de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública.
19/02/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 ? Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.
18/02/2020 - Outros - Lista de Presença Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2019 Dom Macedo Costa ? Ba.
18/02/2020 - Atas - Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, para prestação de contas do 3º quadrimestre do executivo municipal relativo ao ano de 2019.
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 - Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza.
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 ? Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza.
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019 ? Contratada: Adilson Nogueira de Oliveira.
14/02/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
13/02/2020 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: COOPERSAL.
13/02/2020 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: Viverde Serviços Ambientais.
13/02/2020 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: I D Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME.
13/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 155, de 13 de fevereiro de 2020 - Homologa o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
13/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projetos e Construções.
13/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 - Manoel da Lapa Reis de Araujo.
13/02/2020 - Outros - Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Resultado Definitivo da Análise Curricular ? Objeto: contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
13/02/2020 - Outros - Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Pontuação Final dos Candidatos Participantes Habilitados, Classificados e Eliminados.
12/02/2020 - Outros - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 181/2020 ? Protocolo Nº 030/2020 - Elenilda Lima dos Santos.
12/02/2020 - Outros - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 179/2020 ? Protocolo Nº 28/2020 - Hesline Antonia Santos.
12/02/2020 - Outros - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 180/2020 ? Protocolo Nº 25/2020 - Jessica Magalhães dos Santos.
12/02/2020 - Outros - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 177/2020 ? Protocolo Nº 29/2020 - Silvana dos Reis Borges.
12/02/2020 - Outros - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 182/2020 ? Protocolo Nº 23/2020 - Thatislene Rosa Alves Moreira.
12/02/2020 - Outros - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 184/2020 ? Protocolo Nº 24/2020 - Claudio dos Santos Rosa Lima.
12/02/2020 - Outros - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 178/2020 ? Protocolo Nº 26/2020 - Sonia Cléia Macena Andrade.
12/02/2020 - Outros - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 183/2020 ? Protocolo Nº 27/2020 - Velmani dos Santos Oliveira.
05/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
04/02/2020 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Julgamento do Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP - Objeto: Serviços de lavagem de veículos e maquinas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
04/02/2020 - Pregão Presencial - Decisão Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP.
04/02/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP N° da Licitação: 803158 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Tecnolinea Injetados Plasticos LTDA.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Movesco Indústria e Comercio de Moveis Escolares LTDA.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 252/2019 - Contratada: Luciana Gomes.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
30/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 003A/2020 Dispensa Nº 003A/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
29/01/2020 - Dispensa - Republicação - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019 Dispensa Nº 333/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos para realização da confraternização de final de ano, dos funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
29/01/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP Processo Administrativo N° 090/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0632/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP ? Fornecedor: RBSS Materiais de Construção Ltda.
24/01/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
24/01/2020 - Programação financeira - Republicação do Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a Programação da Execução Orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
21/01/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 N° da Licitação: 801347 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.
20/01/2020 - Programação financeira - Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
16/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 ? SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
15/01/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico Fracassado - Nº 014/2019 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA.
07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação Com Correção Do Extrato Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº 031a-2018.
07/01/2020 - Decretos - Decreto nº 151, de 07 de Janeiro de 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.
06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 116 de 27 de dezembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 001, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 002, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para locação e dá outras providências.
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088-2019 (João Cardoso dos Santos). Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 031A-2018 ? Empresa: Fator Sistemas Consultorias LTDA. Extrato - Credenciamento Nº 006//2019 Contrato Nº 001/2020 ? Empresa: Delfin SAJ Medicos Associados LTDA.
