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Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

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LEIS

NÚMERO: 507A/2019

DATA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 25/01/2019

DATA DE SANÇÃO: 25/01/2019

EMENTA: “INSTITUI O PROGRMA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA (BA) COM BASE NA LEI FEDERAL N° 13.508, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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