NÚMERO: 507A/2019 DATA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 25/01/2019 DATA DE SANÇÃO: 25/01/2019 EMENTA: “INSTITUI O PROGRMA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA (BA) COM BASE NA LEI FEDERAL N° 13.508, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ARQUIVO:
