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Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Bahia

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Última atualização: 29 maio 2020 08:19:46

Diário Oficial

Maio - 2020

28/05/2020 - Edição nº 2161

Resumo: - Portaria Nº 037 de 28 de Maio de 2020 - “Exonera, a Pedido, a Sr.ª Eridiane Barreto Nogueira do Cargo de Encarregado Serviço Social e dá Outras Providências”.
-- Portaria Nº 038 de 28 de Maio de 2020 - “Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Coordenação do FMS e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: CHO7TNNQE5XNWJ433W/GAW

28/05/2020 - Edição nº 2160

Resumo: - Republicação do Extrato de Contrato N°191-2020 Processo Administrativo Nº. 665/2019 Pregão Presencial Nº. 010/2019. (Funeraria Andrade Ltda.)

Nº certificação: SMG60HMEKOB5MT4KUK+WXG

28/05/2020 - Edição nº 2159

Resumo: Republicação - Decreto N° 178 de 20 de maio de 2020 - Institui Audiência Pública Virtual no âmbito da Administração Direta do Municipio de dom Macedo Costa.

Nº certificação: XZ5K8GZTQOSXZ26I/7AKYA

27/05/2020 - Edição nº 2158

Resumo: • Edital nº 03, de 26 de maio de 2020 - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2020, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 e discussão da LDO para o ano de 2021 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: E+2QAXGY91ELAOAXKTVX1G

22/05/2020 - Edição nº 2157

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 233-2020 Pregão Eletrônico Nº. 007/2019. (Panama Projetos E Construçoes Ltda.)

Nº certificação: NORUDCBKATPVK48RJLD2AW

21/05/2020 - Edição nº 2156

Resumo: Portaria Nº 035 de 21 de Maio de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 036 de 21 de Maio de 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
-

Nº certificação: NF8VMAOFVWN2DRHOI5LALG

21/05/2020 - Edição nº 2155

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Dom Macedo Costa BA.

Nº certificação: 8WPENJG5QQC4WKGSHEGZNQ

21/05/2020 - Edição nº 2154

Resumo: • Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projeto e Construção Ltda.

Nº certificação: A6EQO+IWNXZT0SLKXDULNQ

21/05/2020 - Edição nº 2153

Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa N° 137/2020 – Empresa: Maria Jurandi de Oliveira Barreto.

Nº certificação: 6H64ZAW2QOJUPDCZQDDN8A

21/05/2020 - Edição nº 2152

Resumo: • Decreto N° 176 de 20 de Maio de 2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-• Decreto N° 177 de 20 de Maio de 2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-

Nº certificação: N3KBYUDMU5LRRKKHSTXHHW

19/05/2020 - Edição nº 2151

Resumo: Decreto Nº 173A, de 30 de Abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

Nº certificação: TWGYTRFZEKSBGMXVMNOJLQ

19/05/2020 - Edição nº 2150

Resumo: Contrato Nº 215 - 2020 - Emille Ramos Nogueira.

Nº certificação: JDEMWICG9HEIKSIML5TG4Q

19/05/2020 - Edição nº 2149

Resumo: • Republicação do Contrato Nº194/2020 – Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
-• Republicação do Contrato Nº195/2020 – Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: RST+YE2ENUSADFZ3DYCFGA

19/05/2020 - Edição nº 2148

Resumo: - Republicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº. 007/2019- Contratada Panama Projetos e Construções Ltda

Nº certificação: P7TCPTZR4ILNNMBMXLRVYG

18/05/2020 - Edição nº 2147

Resumo: - Republicação com Correção da Portaria nº 034, de 18 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dom Macedo Costa _-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: PCSQBT8YZX/F4KUS/W06EA

18/05/2020 - Edição nº 2146

Resumo: • Republicação da Decisão - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação e disposições constantes no Edital e Anexos.
-• Republicação da Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo N° 018/2020 – Empresa: TRATLOC Construçoes e Transportes EIRELI.
-

Nº certificação: KLOA6V1HJDVKJK75ZYLPGW

18/05/2020 - Edição nº 2145

Resumo: • Portaria Nº 031 de 11 de Maio de 2020 - Concede licença maternidade e dá outras providências.
-• Portaria Nº 032 de 11 de Maio de 2020 - Designa servidor substituto em licença e dá outras providências.
-• Portaria Nº 033 de 11 de Maio de 2020 - Designa servidor e dá outras providências.
-• Portaria Nº033, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dom Macedo Costa _-Ba, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.
-

Nº certificação: N1X2MLIHBEUS0WMRWCP4MW

14/05/2020 - Edição nº 2144

Resumo: - Decreto Nº 174, de 12 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre o Afastamento de Servidores do Serviço Publico Municipal Em Razão de Atestados Médicos em Razão do Risco de Contágio de Covid-19 no Âmbito do Município de dom Macedo Costa”.

Nº certificação: GABKKJUNMVNZBY+VJ0CYBQ

12/05/2020 - Edição nº 2143

Resumo: • Republicação do Decreto nº 171, de 28 de abril de 2020 - Altera o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: AHPSXYGKNY1IR1XS89AM9G

12/05/2020 - Edição nº 2142

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2020 - TRATLOC Construçoes e Transportes EIRELI.

Nº certificação: ATQB5NMJSBMKYW5J6F170A

12/05/2020 - Edição nº 2141

Resumo: - Republicação Termo de Ratificação da Dispensa Nº119A/2020 – Empresa: Vandique Souza Sacramento Julho Me.

Nº certificação: CPX/VTICZ1LZVX2FWX7UZW

12/05/2020 - Edição nº 2140

Resumo: Decreto Nº 3 De 02 De Março De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.952,00 (Cento e noventa e três mil e novecentos e cinqüenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UB4WK0ESL44OFI2EOLWKMA

05/05/2020 - Edição nº 2139

Resumo: • Contrato Nº 154-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 242-2020 - Dispensa Nº 093-2020 – Silvio Lemos Barreto.
-• Contrato Nº 171/2020 - Contrato de Prestação de Serviços - Processo Administrativo Nº 291-2020 - Dispensa Nº 114-2020 - J.B. Comunicação Visual EIRELI.
-• Contrato Nº 148-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 248-2020 - Dispensa Nº 095-2020 - Rita Conceição Lima.
-• Contrato Nº 177-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 304-2020 - Dispensa Nº 120-2020 - Diocese de Amargosa.
-• Contrato Nº 176/2020 - Contrato de Prestação de Serviços - Processo Administrativo Nº 300-2020 - Dispensa Nº 118-2020 - Domingas da Cruz de Brito.
-

Nº certificação: RTKI8OFUCFDLUXIS2OYKOA

05/05/2020 - Edição nº 2138

Resumo: • Portaria nº 029 de 05 de maio de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-• Portaria nº 030 de 05 de maio de 2020 - Concede licença sem vencimentos para tratar de assunto de interesse particular.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 115-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 116-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 117-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 118-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 119-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 120-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 122-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 123-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 124-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 125-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 126-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 127-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 128-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 129-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 130-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 135-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 136-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 134-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 137-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 138-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 132-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 133-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 131-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 168-2020.
-

Nº certificação: ZT73KXYWFAUNANPVUEUDLQ

05/05/2020 - Edição nº 2137

Resumo: Resolução CMS N° 04/2019 - Aprova a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre do ano de dois mil e dezenove do município de Dom Macedo Costa – BA.

Nº certificação: LGWF35HBMA5ARSSKGFLUXW

05/05/2020 - Edição nº 2136

Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 242-2020.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 300/2020.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 291/2020.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº248-2020.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº304-2020.
-• Termos de Ratificação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: W74DEGXJEI1+DWBXIYHHXG

04/05/2020 - Edição nº 2135

Resumo: • Republicação da Lei Municipal Nº. 381, de 30 de dezembro 2009 - Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: NZ2FSOJL2JUPU5GPHK6LMA
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2134

Resumo: - Decreto nº 173, de 30 de abril de 2020- Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, após a modificação da Lei Municipal nº. 381, de 30/12/2009 pela Lei Municipal nº 516, de 30/04/2020 e dá providências.

Nº certificação: OMZXHP9MCHEKRU9RTDRKLQ

30/04/2020 - Edição nº 2133

Resumo: • Lei Nº 516, de 30 de Abril de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: VZC/RN0FAOGHCALC5+XNNW

28/04/2020 - Edição nº 2132

Resumo: • Decreto Nº 172, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID -19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: NQWT1J3SAKY2ITQY0QOX0G

28/04/2020 - Edição nº 2131

Resumo: • Extrato Contrato N.º 189-2020 - Contratado (A): Fernando Matias de Lima.

Nº certificação: Q/Z24YWLWJORSXYYV3OYMW

28/04/2020 - Edição nº 2130

Resumo: • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 0146/2020 Processo Administrativo Nº 0358/2020 – Empresa: Imagem Serviços Tecnicos LTDA.
-• Extrato de Contrato - Contrato Nº208/2020 – Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Eletrônico Nº. 011/2019 - Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transporte.
-

Nº certificação: YWP5HU0LGDOBPSSX27MTEA

24/04/2020 - Edição nº 2129

Resumo: • Republicação de Decreto Municipal Nº 163, de 27 de março de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administrativa de bens e serviços e dá outras providências.

Nº certificação: XAB+4ASC+7G2TTH3I1BPZG

23/04/2020 - Edição nº 2128

Resumo: - Decreto Nº 170, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: HGQ6KMFQSJOE/U1OT+R67W

22/04/2020 - Edição nº 2127

Resumo: Extrato de Contrato N° 202-2020 – Processo Administrativo Nº. 665/2019 Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Contratada: Funeraria Andrade Ltda.
-Extrato de Contrato Nº195/2020 – Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Eletrônico Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: 4XA5RQKLRTXUAZRSVQG0+G

20/04/2020 - Edição nº 2126

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: Divimed Comercio De Produtos Hospitalares.
-• Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: V.S Costa & Cia Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: Rocha Comercio Ltda.
-

Nº certificação: RTOGTL+AEGJ7+S0ZRRP7BA

17/04/2020 - Edição nº 2125

Resumo: Processo Administrativo N° 0587/2020 - Pregão Eletrônico N° 007/2020 Licitação Nº 806895 – Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WQ8J2NBMZRHMDJ/PLBRVCG

17/04/2020 - Edição nº 2124

Resumo: - Decreto Nº 169, de 17 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre a Consolidação das Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid- 19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa”.
-- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: QNZ7OE+UMJF4AZ4E+PEHVA

17/04/2020 - Edição nº 2123

Resumo: Edital Nº 02, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública Virtual para propostas à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: SSULP2I+EKWONCGNC4JXCG

17/04/2020 - Edição nº 2122

Resumo: - Portaria Nº 028 de 15 de abril de 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.

Nº certificação: UIHLR/W9CE5QFFIJ712KTQ

16/04/2020 - Edição nº 2121

Resumo: - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 106/2019 Empresa: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Nº certificação: T8TDNMPCDPDWW8U9O9GHJQ

16/04/2020 - Edição nº 2120

Resumo: Cancelamento de Itens 03, 04,05 e 06 do lote 06 do Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - SRP da Ata de Registro de Preços.

Nº certificação: OKMGNXU2DCVFGU5UDTXMXQ

15/04/2020 - Edição nº 2119

Resumo: Republicação Homologação - Processo Administrativo Nº 0124/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 194/2020 – Processo Administrativo Nº 590/2020 Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - HBR Transporte e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2020 – Processo Administrativo Nº 274/2019 - Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Panamá Projeto e Construção LTDA.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2020 – Processo Administrativo Nº 0124/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento.
-

Nº certificação: H7NIIYCWJQR17DUUX2VKHA

14/04/2020 - Edição nº 2118

Resumo: • Decreto Nº 168, de 13 de Abril de 2020. - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

Nº certificação: DIY70PF9HEU8XVIZG6XQEA

13/04/2020 - Edição nº 2117

Resumo: • Decreto nº 168, de 13 de abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
-• Portaria nº 025 de 05 de março de 2020 - Conceder licença maternidade por 120 (cento e vinte) dias, à Servidora Municipal Gilmara Gonsalves dos Santos, período de 03/03/2020 a 01/07/2020.
-• Portaria nº 027 de 13 de abril de 2020 - Designar a Servidora Samilis de Andrade Lemos para o cargo de Coordenadora do Departamento de Tributos e Arrecadação em substituição à servidora Marlete Silva Brito em férias, conforme Portaria nº 026, de 02 de abril de 2020.
-

Nº certificação: VOASMFNO//C9RCEFCIBO3A

09/04/2020 - Edição nº 2116

Resumo: Termo de Ratificação - Rozivani Borges dos Santos.

Nº certificação: XIH0O7UOE8TSYJQH+D/GUG

09/04/2020 - Edição nº 2115

Resumo: • Decreto Nº 167, de 08 de Abril de 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: TDABBDFMYZYMIOH2IPRJ9G

08/04/2020 - Edição nº 2114

Resumo: • Republicação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2020. Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-• Extrato de Contrato nº 191/2020. (Funerária Andrade).
-
-

Nº certificação: E9LWZ0EZAU1JQTE3OKWNAA

08/04/2020 - Edição nº 2113

Resumo: • Decreto Nº 166, de 08 de Abril de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: E9GZRBUTUM0CMENHDPZXRW

07/04/2020 - Edição nº 2112

Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - LKB Comercio Ltda.
-• Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Distribuidora de Alimentos Moura Batista.
-• Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Vandique de Souza Sacramento Julho - ME.
-

Nº certificação: JW3VY3IF60PXVD0BBPFZZG

07/04/2020 - Edição nº 2111

Resumo: Decreto Nº 165, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PAAKESN/UQVT2WX0IKQT+G

03/04/2020 - Edição nº 2110

Resumo: Decreto Municipal No 164, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.
-
-

Nº certificação: F0BHGE3UG+NOILKJ0JTUEG

02/04/2020 - Edição nº 2109

Resumo: Portaria Nº 025 De 05 De Março De 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 026 De 02 De Abril De 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-

Nº certificação: GTYZMXPIY3XAJ92ZOF6X+G

02/04/2020 - Edição nº 2108

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2020 (SRP).
-• Termos de Ratificação Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 127/2020 Processo Administrativo: 320/2020. (Empresa: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 128/2020 Processo Administrativo: 321/2020 (Empresa: MMH Material Médicos e Hospitalares Ltda).
-

Nº certificação: QTNT4KI7WE1BD6DDMB5NAG
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2107

Resumo: • Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
-• Retificação do Extrato de Contrato Nº180/2020 - Equimed Instalações E Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
-

Nº certificação: 2K7SCXFYFE2JNA5/FPTCQG

30/03/2020 - Edição nº 2106

Resumo: • Decreto nº 2 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 347.794,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KFF+S5S4BLRUB3HGYUOMUG

30/03/2020 - Edição nº 2105

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 013/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas acondicionadas em sacos plásticos transparentes e resistentes, para distribuição com famílias carentes, do município de Dom Macedo Costa.
-• 1º Termo de Realinhamento de Preços Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Eletronico nº 013/2019 - Empresa Vandique Souza Saramento Hulho – Me.
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Nº certificação: 1YYGGTNXUEAKFZJBAECS1W

30/03/2020 - Edição nº 2104

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: 9MRHKFSGVTFQUMOEL8YG7G

27/03/2020 - Edição nº 2103

Resumo: • Contrato Nº 072/2020 - Cedro Editora Gráfica.
-• Contrato Nº 066/2020 - Bomfim Alves dos Santos.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
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Nº certificação: AWP3PYCRGLLSNVIARDDJTG

27/03/2020 - Edição nº 2102

Resumo: Lei Nº 515, de 27 de Março de 2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: GFFULHPRZPUAEBHKY/0CHW

27/03/2020 - Edição nº 2101

Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 308/2020 - Equimed Instalações d Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
-• Extrato de Contrato Nº180/2020 – Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
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Nº certificação: KOJCV+C7XZVRULQJCT+HXW

26/03/2020 - Edição nº 2100

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: LHNNFNGKAZVDAAN95EFMXG

25/03/2020 - Edição nº 2099

Resumo: Errata – Republicação - NA Publicação do 1º aditivo ao contrato Nº 0149/2019 que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e a empresa Menezes Maquinas e Equipamentos Ltda, bem como sua republicação na edição Nº 2004.

Nº certificação: 5XHXGABJ+MBY3YV4JBTAGA

24/03/2020 - Edição nº 2098

Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Pregão Eletrônico Nº 005/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 093/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 094/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 096/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 097/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 098/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 099/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 100/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 092/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 101/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 102/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 103/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 104/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
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Nº certificação: 5REUNU86YH7PTS4OT7URFA

20/03/2020 - Edição nº 2097

Resumo: Decreto Municipal Nº 162, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: CMQUE896NWYNGJASKXXTPG

20/03/2020 - Edição nº 2096

Resumo: Decreto Nº 161, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de CONVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: GMNJZTLRYXYGN5MKQSBSGG

19/03/2020 - Edição nº 2095

Resumo: Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2018, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa, E, Do Outro Lado, A Empresa, COOPS – Coperativa Do Trabalho Dos Profissionais De Saúde.

Nº certificação: TJS+JGP9HNQDOXFM9OQLEW

19/03/2020 - Edição nº 2094

Resumo: Decreto Nº 159, De 19 De Março De 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.
-Decreto Nº 160/2020, De 19 De Março De 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-Plano Municipal De Contingência Para Enfrentamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus Sars-Cov-2.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 139/2020 A Srª. Luana De Jesus Santos.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 121/2020 A Srª. Sara De Macena Andrade Lima.
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Nº certificação: XZZTTAQWUE0E9SJIQHVC7Q

19/03/2020 - Edição nº 2093

Resumo: Republicação - Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 – SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Contrato N.º 168-2020 - Contratado (A): Jéssica da Cruz Ribeiro.
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Nº certificação: DHWNJKD9DHCM8XL82HHQ+W

19/03/2020 - Edição nº 2092

Resumo: Portaria SME Nº 04/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos para extinção de escola inativas do Sistema Municipal de Dom Macedo Costa -BA no ano de 2020, e da outras providências.
-Aviso de Seleção Pública Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Inscrição.
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Nº certificação: SVPOBBMJJSKJVCTKKUQFWG

18/03/2020 - Edição nº 2091

Resumo: Decreto Nº 158, de 18 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre As Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa.”

Nº certificação: D6A1BUU8SLWQA84QSUW+WQ

18/03/2020 - Edição nº 2090

Resumo: Extrato de Contrato Nº082/2020 - Álvaro Lopes Gasparini.
-Extrato de Contrato Nº081/2020 - Giovani Jose Chaves de Moura.
-Extrato de Contrato Nº073/2020 - Manoel da Lapa Reis de Araújo.
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Nº certificação: WYGPYP9OHIQVNDX1LU4ZHQ

17/03/2020 - Edição nº 2089

Resumo: Decreto Nº. 157, de 17 de Março de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
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Nº certificação: 2CQPWPJDGQZLCIYQEUC/DW

16/03/2020 - Edição nº 2088

Resumo: - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2019. (Edberto dos Santos.)
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075A/2019. (Rita Sueli Lessa Rebouças da Cruz.)
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075/2019. (Elitone Fernandes Santos Souza.)
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2019. (Edmilson Manuel de Jesus.)
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Nº certificação: FYR+MTC/CJFLNMIYBQ3COW

13/03/2020 - Edição nº 2087

Resumo: • Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 106/2019 - Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

Nº certificação: GR12XSOCCGO/VSV2SVOBIW

12/03/2020 - Edição nº 2086

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0124/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020.

Nº certificação: 94YPKLBWSAYBMI7WOKYJNA

12/03/2020 - Edição nº 2085

Resumo: • Republicação Com Correção Na Publicação Do 1º Aditivo Ao Contrato Nº 0149/2019 Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E A Empresa Menezes Maquinas E Equipamentos Ltda, Bem Como Sua Republicação Na Edição Nº 2004.

Nº certificação: ILZ1QO9XK3JTX6R2A3U6PG

11/03/2020 - Edição nº 2084

Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2020. (Cgn Construções Eireli.)

Nº certificação: DLBFXPRW1BSQ4HKTZQUPXW

11/03/2020 - Edição nº 2083

Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2020 (Empresa Ultratec Empreendimentos e Construções Eireli).

Nº certificação: VM+Q2E5AWPD+0OCPCKPO2A

09/03/2020 - Edição nº 2082

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa 101-2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico de áreas urbanas ou rurais para elaboração e execução de projetos, regularização de áreas e avaliação de imóveis no município de Dom Macedo Costa.
-• Extrato Nº 155/2020 – Contratada: Luiz Gomes Ferreira Neto LLES Engenharia e Projetos Ltda.
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Nº certificação: BHNTYORAT+Y9H+FSG8ZWCG

09/03/2020 - Edição nº 2081

Resumo: • Errata - Na Portaria SME nº 003/2020 publicada no Diário Oficial do Município, em 06/03/2020, edição nº 2074.
-• Republicação com Correção - Portaria SME Nº 003, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
-• Edital de Convocação Nº. 003/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições Nº 001/2020 – Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: 2AG2MBJ81+FEOOG/SCKMPW

09/03/2020 - Edição nº 2080

Resumo: Republicaçao Extrato De Contrato Pregao Eletronico Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestadona reforma de pavimentação na localidade da Urbis de Dom Macedo Costa atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Obras de Dom Macedo Costa.
-Parecer Juridico – Pregão Eletronico N° 004/2020 – Procesos Adminsitrativo N° 0124/2020.
-Decisão - Pregão Eletronico N° 004/2020 SRP – Procesos Adminsitrativo N° 0124/2020.
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Nº certificação: WPNEHH58VYJGWNF9E3T1HQ

06/03/2020 - Edição nº 2079

Resumo: - Errata no Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Publicados na Edição Nº 2051, do Diário Oficial do Município, de 10/02/2020.
-Republicação Com Correção Termo de Ratificação. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda.)
-Republicação Com Correção Extrato Contrato Nº 006/2020. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda.)
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Nº certificação: GB+PERLKWIQ3CQEEY4IXAQ

06/03/2020 - Edição nº 2078

Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2020 - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2020 – Objeto: convocar os candidatos nominados.

Nº certificação: TRMJM4T7+XGZXEZFSJP9BA

06/03/2020 - Edição nº 2077

Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 215.162,00 (Duzentos e Quinze Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 55.181,00 (Cinqüenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Um Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
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Nº certificação: FPW2UZU9KKYDVXENP+DRTQ

06/03/2020 - Edição nº 2076

Resumo: - Ata de Reunião Para Abertura e Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Objeto Contratação da Execução da Obra de Construção do Centro Municipal De Educação Infantil.

Nº certificação: DRVFWSJP7Q63INZUXIS3VW

06/03/2020 - Edição nº 2075

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas para futura aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros.
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Nº certificação: Y9RMTV/KPM3VO0VKKWXNNA

06/03/2020 - Edição nº 2074

Resumo: - Portaria SME Nº 001, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
-- Portaria Nº 002, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
-- Portaria SME Nº 003, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: SYSXK0KPWZDO0ZB93XQFVA

05/03/2020 - Edição nº 2073

Resumo: Errata - Pregão Presencial 011/2019-SRP.
-Republicação Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019/SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos – ME,
-Republicação com Correção - Termo de Ratificação - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-Republicação com Correção – Extrato Nº 006/2020 – Termo de contrato de locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de nota fiscal eletrônica e almoxarifado, incluindo treinamentos, assessoria técnica e atualização dos referidos sistemas.
-Extrato de Contrato Nº 156-2020 Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
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Nº certificação: +RJNCRTDMGGE2JSBT9Z/TQ

05/03/2020 - Edição nº 2072

Resumo: Portaria Nº 020, de 05 de Março De 2020 - Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Supervisor Ii de Vigilância à Saúde e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 021, de 05 de Março de 2020 - Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Diretor de Comunicação e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 022, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 023, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 024, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 23LTEP4Z8SVSM5KEU6MFJG

05/03/2020 - Edição nº 2071

Resumo: • Extrato de Contrato Nº064/2020 – Processo Administrativo Nº. 019/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa.

Nº certificação: NQMM5JXCOVA3GW+14PC+NA

04/03/2020 - Edição nº 2070

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº006/2020 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em creche, ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: W5DJASJCOIIJQCKXOJJKCA

03/03/2020 - Edição nº 2069

Resumo: - Errata - Na numeração do Decreto publicado na Edição nº 2028, do Diário Oficial do Município, de 23/01/2020.
-- Republicação por Incorreção do Decreto Nº. 152, de 20 de janeiro de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
-- Errata - Na numeração e data do Decreto publicado na edição nº 2016, do Diário Oficial do Município, de 13/01/2020.
-- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 153, de 20 de janeiro de 2020 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.
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Nº certificação: GKJBLUBFI+DAVFXB+P124W
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2068

Resumo: Decisão Processo Administrativo Nº 140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.
-Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP – Assunto: Serviços fase de habilitação.
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Nº certificação: FJDSKTUKWNW/FPPGZYCB/G

27/02/2020 - Edição nº 2067

Resumo: Contrato N.º 115-2020 a Contrato N.º 131-2020.
-Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 088/2018 - Srª Jessica Magalhães dos Santos.
-Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 207/2019 - Sr Adeson Adrião de Lemos.
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Nº certificação: GSVHVM3IWZPFJYJ6GOOJBG

20/02/2020 - Edição nº 2066

Resumo: Portaria Nº 017 De 20 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 018de 20 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 019 De 20 De Fevereiro De 2020.
-Termos De Ratificações.
-Contratos Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.
-Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
-Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
-Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
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Nº certificação: KSFTYRHF4JDJWADO4A9USG

20/02/2020 - Edição nº 2065

Resumo: Decreto Municipal Nº 156, de 20 de Fevereiro de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública.
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Nº certificação: Q8KSQHVCHTZXCPY5/PTRBG

20/02/2020 - Edição nº 2064

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado
-- Republicação com Correção do Decreto nº 148, de 23 de dezembro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 155, de 19 de fevereiro de 2020 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: H8TNZQX+ZDVXD1HHRDYN2G

19/02/2020 - Edição nº 2063

Resumo: Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.

Nº certificação: DZLNK4YQZBBRSO/OVSPOGG

18/02/2020 - Edição nº 2062

Resumo: Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP.

Nº certificação: M7VZSXDF7S/4FFEAOFUVWA

18/02/2020 - Edição nº 2061

Resumo: Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, para prestação de contas do 3º quadrimestre do executivo municipal relativo ao ano de 2019.
-Lista de Presença Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2019 Dom Macedo Costa – Ba.
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Nº certificação: X1AWR3P1S0XRJGKYLQNVSG

17/02/2020 - Edição nº 2060

Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 113/2020 Dispensa Nº038/2020.
-• Termo de Ratificação Chamada Publica Nº 001/2020.
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Nº certificação: YJVWTM6P2+IQDGC6SWRZAW

17/02/2020 - Edição nº 2059

Resumo: Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 - Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza.
-Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 – Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza.
-Republicação - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019 – Contratada: Adilson Nogueira de Oliveira.
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Nº certificação: SV6FJW4ZEMU4JFXUG8JLVW

14/02/2020 - Edição nº 2058

Resumo: • Edital de Convocação Nº. 001/2020 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições nº 001/2020 – secretaria municipal de educação.

Nº certificação: 14GHQHGUK7PPYSDREJILHQ

14/02/2020 - Edição nº 2057

Resumo: Edital Nº 001/2020 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: IM/F43J/WDI6S4PV1XZG+A

13/02/2020 - Edição nº 2056

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: COOPERSAL.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: Viverde Serviços Ambientais.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: I D Serviços e Empreendimentos Ltda – ME.
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Nº certificação: BFU0YB05IXYS8A8UOEQP5Q

13/02/2020 - Edição nº 2055

Resumo: Decreto Nº 155, de 13 de fevereiro de 2020 - Homologa o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projetos e Construções.
-Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 - Manoel da Lapa Reis de Araujo.
-Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Resultado Definitivo da Análise Curricular – Objeto: contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Pontuação Final dos Candidatos Participantes Habilitados, Classificados e Eliminados.
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Nº certificação: 7ULESZYAJJU8K8LQDZWK9W

13/02/2020 - Edição nº 2054

Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado na reforma das escolas municipais no município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: +ZGLDQ9BIASMPO00MM7UWA

12/02/2020 - Edição nº 2053

Resumo: Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 181/2020 – Protocolo Nº 030/2020 - Elenilda Lima dos Santos.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 179/2020 – Protocolo Nº 28/2020 - Hesline Antonia Santos.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 180/2020 – Protocolo Nº 25/2020 - Jessica Magalhães dos Santos.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 177/2020 – Protocolo Nº 29/2020 - Silvana dos Reis Borges.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 182/2020 – Protocolo Nº 23/2020 - Thatislene Rosa Alves Moreira.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 184/2020 – Protocolo Nº 24/2020 - Claudio dos Santos Rosa Lima.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 178/2020 – Protocolo Nº 26/2020 - Sonia Cléia Macena Andrade.
-Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 183/2020 – Protocolo Nº 27/2020 - Velmani dos Santos Oliveira.
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Nº certificação: PTFQ0CDXUXPBLF39AUF6QG

11/02/2020 - Edição nº 2052

Resumo: - Resultado do Pedido de Impugnação - Licitação Na Modalidade – Pregão Eletrônico N° 004/2020 – Processo Administrativo – 0124-2020 - AGIEL - Agencia de Integração Empresa Escola Ltda
-- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – SRP - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, Transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios Equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA, por meio do sistema de registro de preços.
-- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Alana Tamara Moreira Piton Pires
-- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e o servidor Manoel Antonio Vale Campos.
-- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Jamille Pereira Santos
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº076/2020 – Processo Administrativo Nº 0281/2019 – Tomada de Preços Nº. 002/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº059/2020 – Processo Administrativo Nº 0274/2019 – Pregão Eletrônico Nº. 007/2019
-- Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: RIK42APEJMOLO+79KMIYPG

10/02/2020 - Edição nº 2051

Resumo: • Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de dispensa, para contratação do objeto solicitado junto à Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-• Extrato Contrato Nº 006/2020 – Termo de Contratação de Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e Almoxarifado, Incluindo Treinamentos, Assessoria Técnica E Atualização Dos Referidos Sistemas.
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Nº certificação: 8RPEHK8XWPYW93IJT4HDQG

10/02/2020 - Edição nº 2050

Resumo: Portaria Nº 014 de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de ações projetos e planejamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 015 de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de chefe de departamento de contratos e convênios e dá outras providências.
-Portaria Nº 016 de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: HEWCNJ83C1GTJAZDAXJ1TQ

10/02/2020 - Edição nº 2049

Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 063/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento e Instalação de Equipamentos Para Academia ao Ar Livre, Para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.
-• Homologação Processo Administrativo Nº 091/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: BSTPQMZVMQ1WYKWEUNKJ+W

06/02/2020 - Edição nº 2048

Resumo: • Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa :J Matos Empreendimentos.

Nº certificação: XBYJ/HC7D1GUK18TPGDZWG

06/02/2020 - Edição nº 2047

Resumo: - Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 Resultado Provisório da Análise Curricular.

Nº certificação: 0VUMBKIW/Q/CJPUKVC9/CG

05/02/2020 - Edição nº 2046

Resumo: Decreto Nº. 154, de 05 de fevereiro de 2020 - Modifica o Anexo I do Edital de abertura de inscrições Nº 001/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: J7VOKUU3GN9ZHB1H3PQ5GQ

05/02/2020 - Edição nº 2045

Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: BP32W+LTPDVTFNQQKU4L9G

04/02/2020 - Edição nº 2044

Resumo: Parecer Jurídico Julgamento do Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP - Objeto: Serviços de lavagem de veículos e maquinas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Decisão Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP.
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Nº certificação: /OKG4UHOC98KKOOUHTILCQ

04/02/2020 - Edição nº 2043

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP N° da Licitação: 803158 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: FVEDHYM2V4X3X6E1MW3ZLA

03/02/2020 - Edição nº 2042

Resumo: Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Tecnolinea Injetados Plasticos LTDA.
-Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Movesco Indústria e Comercio de Moveis Escolares LTDA.
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Nº certificação: U4+VWD2I54OBES1+AGV5VG

03/02/2020 - Edição nº 2041

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 252/2019 - Contratada: Luciana Gomes.

Nº certificação: I/DFSIPWQ66QJPH87CD+FW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2040

Resumo: • Decreto Nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 919.763,39 (novecentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 20 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 13.638,32 (treze mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos ).
-• Decreto Nº 21 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 127.320,73 (cento e vinte e sete mil e trezentos e vinte reais e setenta e três centavos ).
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Nº certificação: Q4BIPBM/P7VAGBAY7TVYYQ

31/01/2020 - Edição nº 2039

Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 018/2020 - Mario Souza Brito.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 011/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 050/2020 - Joselice Prazeres Bastos Lemos.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 016/2020 - Edivaldo de Jesus Bahia.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 087/2020 - A J S Barreto.
-• Contrato Nº 026/2020 - Joselice Prazeres Bastos Lemos.
-• Contrato Nº 009/2020 - Edivaldo de Jesus Bahia.
-• Contrato Nº 010/2020 - Mário Souza Brito.
-• Contrato Nº 005/2020 - Soluções Tecnológicas LTDA.
-• Contrato Nº 004/2020 - Valmir Soares Sousa.
-• Contrato Nº 041/2020 - A J S Barreto-Me.
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Nº certificação: 7Y6ZPPYLMFVAHHHFHS8+0W

30/01/2020 - Edição nº 2038

Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 003A/2020 Dispensa Nº 003A/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
-Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
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Nº certificação: QRPB2YDVQWOIJO8R3TFNBQ

30/01/2020 - Edição nº 2037

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: 6X9Q4CFINADTV06CBGRG6G

30/01/2020 - Edição nº 2036

Resumo: - Portaria Nº 008 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 009 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 10, de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 11 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 12 de 29 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 13 de 29 de janeiro de 2020.
-- Pregão Eletrônico Nº 004/2020
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Nº certificação: A588/IAC5FSSPQLINRDT4G

29/01/2020 - Edição nº 2035

Resumo: • Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 63812019 - Seleção de propostas visando a de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários, consoante especificado no instrumento convocatório que o instrui.
-• Resultado – Classificação Processo Administrativo Nº 0638/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários.
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Nº certificação: NLRPYAFBFQ+0LYS3R9T2XW

29/01/2020 - Edição nº 2034

Resumo: - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP – Empresa: Auto Posto Dom Macedo Costa – Ltda.
--
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Nº certificação: EXXBPNATA+GJ7OQ7GYBFDW

29/01/2020 - Edição nº 2033

Resumo: Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP Processo Administrativo N° 090/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Republicação - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019 Dispensa Nº 333/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos para realização da confraternização de final de ano, dos funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: O6ZR9ATDHJ0MQP22ASOHJQ

28/01/2020 - Edição nº 2032

Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0632/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP – Fornecedor: RBSS Materiais de Construção Ltda.

Nº certificação: A0GIGOVLAF4JZXFMFOPT3W

28/01/2020 - Edição nº 2031

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Solicitante: Rotofabril - Rotomaldagem.
-Contrato Nº 321/2019 - Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda - Me.
-
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Nº certificação: NHANTWE3SGY8IMJK52NHBG

24/01/2020 - Edição nº 2030

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PQNID7V7WUJMCSDW3SO4AW

24/01/2020 - Edição nº 2029

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a Programação da Execução Orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 7P6HO6BSDROFKTDETNDAUG

23/01/2020 - Edição nº 2028

Resumo: • Decreto nº. 153, de 20 de janeiro de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
-• Portaria nº 007, de 21 de janeiro de 2020 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
-• Ata nº 030 – Posse dos Conselheiros Tutelares.
-• Atos Licitatórios.
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Nº certificação: /PC5QNXTTZJAKTZSAKCX0W

23/01/2020 - Edição nº 2027

Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
-• Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Preparo das Refeições Oferecidas aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no Período Letivo de 2020.
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Nº certificação: M+ZBZ03DV0ADM5PNDVXHCA

22/01/2020 - Edição nº 2026

Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019.
-• Resposta a Pedido de Esclarecimentos Tomada de Preços Nº 001/2020.
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Nº certificação: 2LVQXU+AMXAML55EGMNY8W

21/01/2020 - Edição nº 2025

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2020 N° da Licitação: 801347 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.

Nº certificação: WUJDYUFIYBT88BYM1IGAYA

20/01/2020 - Edição nº 2024

Resumo: - Republicação do Decreto nº 151, de 07 de janeiro de 2020- Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: KQIDNMTLDXQ7DARYL/RANA

20/01/2020 - Edição nº 2023

Resumo: • Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: NUSQ5KD+UI7E/MOSDSSE9A

16/01/2020 - Edição nº 2022

Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda - ME.
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos – ME.
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Nº certificação: IHM/WVZXT/0V/EG7YY4UZG

16/01/2020 - Edição nº 2021

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 – SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 9BZTNCR8UFCGHQFF/0YC2G

16/01/2020 - Edição nº 2020

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP - Objeto: aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: S62CQQCXTC7BMOHAVC1FJQ

15/01/2020 - Edição nº 2019

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Fracassado - Nº 014/2019 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA.

Nº certificação: JGOTD7ZMSOEFHMUFPBFRDW

15/01/2020 - Edição nº 2018

Resumo: • Extrato de Contrato Nº0305/2019 Processo Administrativo Nº. 024/2019 Pregão Presencial Nº. 002/2019 SRP. (Rozivani Borges dos Santos – Mei.)
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para serviços de lavagem de veículos e maquinas do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços
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Nº certificação: EAYUIG8CHISHCWDVAZ0VKW

14/01/2020 - Edição nº 2017

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009-2019 – Objeto: Locação de Um Imóvel Urbano Não Residencial Situado na Praça Cônego José Lourenço, S/N – Centro – Dom Macedo Costa-Ba, Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: NXP69W8IFBRFVH3YYJJVDQ

13/01/2020 - Edição nº 2016

Resumo: - Decreto Nº 152, de 03 de janeiro de 2020 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.

Nº certificação: UZ/TXWFZSZDSWHZNMVKHYW

10/01/2020 - Edição nº 2015

Resumo: Errata Na Portaria 005 De 10 De Janeiro De 2020, Publicada Em 10 De Janeiro De 2020, Edição Nº 2014.
-Republicação da Portaria nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
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Nº certificação: 5ISPRLHHKWKSG0UPNWM76A

10/01/2020 - Edição nº 2014

Resumo: - Portaria Nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
-- Portaria Nº 006, de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia Membros para o Conselho Tutelar do Município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: AIQO2ALG3D7+CESI0995AW

09/01/2020 - Edição nº 2013

Resumo: • Processo Administrativo Nº. 018/2020 Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação e disposições constantes neste Edital e Anexos.

Nº certificação: RGWYKWTBLHL1/A5ZNMTFGQ

09/01/2020 - Edição nº 2012

Resumo: - Portaria Nº 003 de 08 de Janeiro de 2020. - Exonera, a pedido, a Sr.ª Joelma dos Santos Lemos do cargo de encarregado dep. de controle e preservação do meio ambiente e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 08 de Janeiro de 2020. - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado de arquivos e documentos e dá outras providências.
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Nº certificação: PFJ+EZ9+3PK+AGHOCXRA4W

08/01/2020 - Edição nº 2011

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para abastecimento da frota de veículos próprios da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: VFEF/1VKDYZM6KUY9QTRAG

07/01/2020 - Edição nº 2010

Resumo: Republicação Com Correção Do Extrato Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº 031a-2018.

Nº certificação: KNJYY/QORN2WSX5KDFW+GA

07/01/2020 - Edição nº 2009

Resumo: - Decreto nº 151, de 07 de Janeiro de 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: CDP2I84MC4UR+JKBVHBODQ

07/01/2020 - Edição nº 2008

Resumo: Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Incar Hospital Ltda.
-Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Detecmotores Comércio e Locação de Máquinas Agrícolas Ltda.
-1º Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 – Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
-1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 – Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
-5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 – Empresa: COOPS – Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saude.
-Contrato Nº 329/2019 - Auto Posto Dom Macedo Costa. .
-Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
-Contrato Nº 002/2020 - Rodrigo Sande Vieira/Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
-Termo de Ratificação Credenciamento 006/2019 - Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
-Contrato Nº 001/2020 – Empresa: Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
-

Nº certificação: RU0LNVYUPTTAKNVBNRTSIQ

07/01/2020 - Edição nº 2007

Resumo: - Aviso de Tomada de Preços - Tomada de Preços N° 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC2 nº 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Pro infância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.

Nº certificação: G+E9GU3F/YJK4AN+U7MAAG

06/01/2020 - Edição nº 2006

Resumo: • Portaria Nº 116 de 27 de dezembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 001, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 002, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para locação e dá outras providências.
-• Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088-2019 (João Cardoso dos Santos).
-• Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 031A-2018 – Empresa: Fator Sistemas Consultorias LTDA.
-• Extrato - Credenciamento Nº 006//2019 Contrato Nº 001/2020 – Empresa: Delfin SAJ Medicos Associados LTDA.
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Nº certificação: D4IFASFBHW5LMQFGAHYNUW

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