Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  28/01/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0632/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP – Fornecedor: RBSS Materiais de Construção Ltda.

  Nº certificação: A0GIGOVLAF4JZXFMFOPT3W

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  28/01/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Solicitante: Rotofabril - Rotomaldagem.
  -Contrato Nº 321/2019 - Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda - Me.
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  Nº certificação: NHANTWE3SGY8IMJK52NHBG

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  24/01/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: PQNID7V7WUJMCSDW3SO4AW

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  24/01/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a Programação da Execução Orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7P6HO6BSDROFKTDETNDAUG

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  23/01/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: • Decreto nº. 153, de 20 de janeiro de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
  -• Portaria nº 007, de 21 de janeiro de 2020 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
  -• Ata nº 030 – Posse dos Conselheiros Tutelares.
  -• Atos Licitatórios.
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  Nº certificação: /PC5QNXTTZJAKTZSAKCX0W

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  23/01/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
  -• Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Preparo das Refeições Oferecidas aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no Período Letivo de 2020.
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  Nº certificação: M+ZBZ03DV0ADM5PNDVXHCA

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  22/01/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019.
  -• Resposta a Pedido de Esclarecimentos Tomada de Preços Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 2LVQXU+AMXAML55EGMNY8W

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  21/01/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2020 N° da Licitação: 801347 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.

  Nº certificação: WUJDYUFIYBT88BYM1IGAYA

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  20/01/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 151, de 07 de janeiro de 2020- Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: KQIDNMTLDXQ7DARYL/RANA

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  20/01/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: • Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: NUSQ5KD+UI7E/MOSDSSE9A

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  16/01/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda - ME.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos – ME.
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  Nº certificação: IHM/WVZXT/0V/EG7YY4UZG

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  16/01/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 – SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: 9BZTNCR8UFCGHQFF/0YC2G

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  16/01/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP - Objeto: aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: S62CQQCXTC7BMOHAVC1FJQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Fracassado - Nº 014/2019 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA.

  Nº certificação: JGOTD7ZMSOEFHMUFPBFRDW

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  15/01/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº0305/2019 Processo Administrativo Nº. 024/2019 Pregão Presencial Nº. 002/2019 SRP. (Rozivani Borges dos Santos – Mei.)
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para serviços de lavagem de veículos e maquinas do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços
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  Nº certificação: EAYUIG8CHISHCWDVAZ0VKW

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  14/01/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009-2019 – Objeto: Locação de Um Imóvel Urbano Não Residencial Situado na Praça Cônego José Lourenço, S/N – Centro – Dom Macedo Costa-Ba, Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: NXP69W8IFBRFVH3YYJJVDQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: - Decreto Nº 152, de 03 de janeiro de 2020 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.

  Nº certificação: UZ/TXWFZSZDSWHZNMVKHYW

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  10/01/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Errata Na Portaria 005 De 10 De Janeiro De 2020, Publicada Em 10 De Janeiro De 2020, Edição Nº 2014.
  -Republicação da Portaria nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5ISPRLHHKWKSG0UPNWM76A

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  10/01/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: - Portaria Nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 006, de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia Membros para o Conselho Tutelar do Município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: AIQO2ALG3D7+CESI0995AW

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  09/01/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: • Processo Administrativo Nº. 018/2020 Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação e disposições constantes neste Edital e Anexos.

  Nº certificação: RGWYKWTBLHL1/A5ZNMTFGQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: - Portaria Nº 003 de 08 de Janeiro de 2020. - Exonera, a pedido, a Sr.ª Joelma dos Santos Lemos do cargo de encarregado dep. de controle e preservação do meio ambiente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004 de 08 de Janeiro de 2020. - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado de arquivos e documentos e dá outras providências.
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  Nº certificação: PFJ+EZ9+3PK+AGHOCXRA4W

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  08/01/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para abastecimento da frota de veículos próprios da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: VFEF/1VKDYZM6KUY9QTRAG

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  07/01/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: Republicação Com Correção Do Extrato Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº 031a-2018.

  Nº certificação: KNJYY/QORN2WSX5KDFW+GA

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  07/01/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: - Decreto nº 151, de 07 de Janeiro de 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: CDP2I84MC4UR+JKBVHBODQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Incar Hospital Ltda.
  -Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Detecmotores Comércio e Locação de Máquinas Agrícolas Ltda.
  -1º Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 – Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
  -1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 – Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
  -5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 – Empresa: COOPS – Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saude.
  -Contrato Nº 329/2019 - Auto Posto Dom Macedo Costa. .
  -Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
  -Contrato Nº 002/2020 - Rodrigo Sande Vieira/Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
  -Termo de Ratificação Credenciamento 006/2019 - Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
  -Contrato Nº 001/2020 – Empresa: Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
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  Nº certificação: RU0LNVYUPTTAKNVBNRTSIQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços - Tomada de Preços N° 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC2 nº 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Pro infância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.

  Nº certificação: G+E9GU3F/YJK4AN+U7MAAG

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  06/01/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: • Portaria Nº 116 de 27 de dezembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 001, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 002, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para locação e dá outras providências.
  -• Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088-2019 (João Cardoso dos Santos).
  -• Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 031A-2018 – Empresa: Fator Sistemas Consultorias LTDA.
  -• Extrato - Credenciamento Nº 006//2019 Contrato Nº 001/2020 – Empresa: Delfin SAJ Medicos Associados LTDA.
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  Nº certificação: D4IFASFBHW5LMQFGAHYNUW

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