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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

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Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 3504 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571-2023 DISPENSA Nº 132-2023-D.
-3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2021.
-3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021.
-		 D6WXCX6LMUYTYK66/++PTG
29/09/2023 3503 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 U8J88Q9HXVC3KZIRT0ZY4G
28/09/2023 3502 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º BIMESTRE e 2º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2023. GVFT+QYZBWJCKBUAQ+IO5A
28/09/2023 3501
-ATA DA SESSÃO DE CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 361/2023 (4ª SESSÃO) – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126-2023-D.
-		 EJ/CIBCVSG5OEGIZKFKL2Q
28/09/2023 3500 DECRETO Nº 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 101 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 MIJQQVEXYFOXIL7GQ7HXTW
27/09/2023 3499 DECRETO Nº 358, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022.
-		 FCZ/IKCGOSJ0EKTNLDK4OQ
26/09/2023 3498 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00021/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 542/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2023/PE/SRP
-		 DYABMPYXDQYIEZTO+W3DFA
25/09/2023 3497 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126-2023- D.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092-2023- D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°127-2023-D.
-EDITAL Nº 03, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 PJPODYJBJ6QHDXJ/GBKYHW
22/09/2023 3496 REPUBLICAÇÃO DECRETO N°. 332, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 537-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
-		 AIQAD9XQEZW9Q/CZOCFTPW
22/09/2023 3495 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523-2023 DISPENSA Nº 121-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508-2023 DISPENSA Nº 125-2023-D.
-EXTRATO DE CONTRATO INDENIZAÇÃO Nº. 004D-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 517-2023 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533-2023 DISPENSA Nº 129-2023-D.
-		 VB4POCSG0+G2EUNZCVUI+G
21/09/2023 3494
-DECRETO Nº 094, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
-		 PAGTYZQ718NBM2YPHCRFHA
21/09/2023 3493 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 447/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 009/2023.
-		 SQJAKFB2R15PQQ4PG52+JW
21/09/2023 3492 PORTARIA Nº 100 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 KYCWNW/2ZOUTF3DN/RTKIA
21/09/2023 3491 RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2023 PREGAO ELETRONICO N° 021/2023 ZWY7FWWKC0INWVUARLKDDA
20/09/2023 3490 DECRETO Nº 093 / 2023- DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DO+TQGQB/1NEAJFPUHA4WA
20/09/2023 3489
-ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2023
-		 9PCT/FNIDWVWJFADJ0RFOG
19/09/2023 3488 PORTARIA Nº 099, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. BMGXD1LBURGB7+ABFSAJRG
19/09/2023 3487 LEI Nº 561, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 SEJGTZ9TPIOJ9EMMR+YVCQ
18/09/2023 3486 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 561-2023. X+OMFERJ8NEAUBUERMKW/Q
18/09/2023 3485 EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 389/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2023. 0L10EYHI/JOHLYK4GIF1RQ
15/09/2023 3484 DECRETO Nº 091, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 025I7QTUKF8BWKXWUZRLXG
15/09/2023 3483 EXTRATO DE CONTRATO INDENIZAÇÃO Nº. 005D-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 498-2023. LZGQX28JTJWQEUFGFZ4UMG
15/09/2023 3482 PORTARIA Nº 098, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 I56IHMWRCDSA/2OSIO3K5G
15/09/2023 3481 ATA DA SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 NI3C6XJ64SJ8OMGM4PJHCQ
14/09/2023 3480 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PE/SRP
-		 0YNVMX0FWR1K0RZ3QC2NAA
14/09/2023 3479 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022.
-2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022.
-		 2SU8001UMQU+DYL75T+XJW
13/09/2023 3478 EXTRATO CONTRATO Nº 146/2023.
-PORTARIA Nº 097 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 011 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 PZBYOSBU6CI1LV3QBJH7CW
13/09/2023 3477 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°537/2023. 5U2S0VDN6IK02XQQ62NQ2G
12/09/2023 3476 EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 531/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 389/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2023.
-		 AXZ+FL5MYOSHUYC+ECMTKQ
12/09/2023 3475 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 EKEBPX4FOKQOW/J7VVRBSG
12/09/2023 3474 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°542/2023. QSPWLBZMNHDMBAFF7ZGREA
11/09/2023 3473 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 156/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 518-2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 124-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 157/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519-2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 494/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023/PE/SRP.
-		 QJJTP/PRCLGP7UDWXKKB1Q
11/09/2023 3472 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°503/2023) . KCUOMKYDTPIHDT84BVXO2W
11/09/2023 3471 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°499/2023).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°499/2023).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°499/2023).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°499/2023).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°499/2023).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°499/2023).
-		 RAAR8E0CJZCKJEY0BU6J7G
08/09/2023 3470 REPUBLICAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 256/2022 EKIZ56JRBQW5OAMWGAUOQA
06/09/2023 3469
-DECRETO Nº 090, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 112-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 115-2023-D
-EXTRATO DE CONTRATO INDENIZAÇÃO Nº. 003D-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 543-2023 –
-CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DE JULGAMENTO – 2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-PORTARIA Nº 096, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 EC9W6YUK5XWHKNCSGZR6XW
06/09/2023 3468 DECRETO Nº 357, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. I/UUXQ0HR9X9AIR6RFWSSQ
05/09/2023 3467 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113-2023-D CONTRATO Nº 155/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 527-2023 DISPENSA Nº 120-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°122-2023-D.
-		 S8EHLK/4DU+U9LSVWRL5ZQ
01/09/2023 3466 DECRETO Nº 087 / 2023 DE 1 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-
-		 AUN5IWS+SYVG/BA86ZTPNW
01/09/2023 3465 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 119-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 114-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 113-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 118-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 499/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023/PE/SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 503/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2023/PE/SRP.
-		 LJIIKVZU+XBUHOC6XNSIKQ
31/08/2023 3464 DECRETO Nº 085 / 2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 086, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-		 LS3SS/XMFVDL+EAXJY5DGW
31/08/2023 3463 DECRETO Nº 083, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 084 / 2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-		 PCBNHYZEDUI9LWN5NE01KA
30/08/2023 3462 EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 028A-2022.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 093A-2022.
-		 IZS5WHTUZVI3JXJTGLFQXA
29/08/2023 3461 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2023 DECLARAÇÃO DE BAIXA DE PATRIMÔNIO POR REALIZAÇÃO DE LEILÃO . V2D9GAW2HJ6N1B4XCLUD7W
28/08/2023 3460 HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023; CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
-		 Q5XW31O2YEOOT1Y/DVXMRG
24/08/2023 3459 DECRETO Nº 081 / 2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 082, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-		 IRV7PJTPLH3AQ5TQY3BV+W
24/08/2023 3458 PORTARIA Nº 095 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. YT+WXDVEJZ979XQLNWVSKQ
24/08/2023 3457 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 422/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº. 017/2023. YCUDVZB/2Z80KAJOZW+3LQ
24/08/2023 3456 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 116 -2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°117-2023-D.
-		 N3OCVA0+6/LTRYAPTPDNGG
24/08/2023 3455 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022.
-1º ADITIVO AO CONTRATO N° 271/2022.
-1º ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2022.
-1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR nº 001/2021 .
-		 KBKKBXHNXKMEEIRSSOZMTQ
23/08/2023 3454 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 514/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 514/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 520/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 011/2023.
-		 /DKPXPWQWEPYWVMQ2QKD5Q
23/08/2023 3453 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023.
-		 IAYHKICJYWQDO3BRZCPLWG
22/08/2023 3452 DECRETO Nº 080, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 LVLMO6NH7PG8MEQK7JBAQA
22/08/2023 3451 REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 389-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2023/PE/SRP.
-RESOLUÇÃO Nº 010 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 –CMDCA.
-		 E5VEEAPIEX7I2Y325A+OPQ
22/08/2023 3450 LEI Nº 560, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR nº 001/2021.
-		 UBSKVKHOAQTFOL3WEZFA6G
22/08/2023 3449 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490-2023 DISPENSA Nº 111-2023-D.
-Termo de Ratificação DISPENSA DE LICITAÇÃO N°109-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497-2023 DISPENSA Nº 110 -2023-D.
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 499/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2023/PE/SRP
-		 HAS4EMUMIPYCOHFAZEV3PG
18/08/2023 3448 DECRETO Nº 079 / 2023- DE 18 DE AGOSTO DE 2023. EVYFWOAETAC/I4IIJDAFAQ
18/08/2023 3447 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2023. FI1KWYBCMHBK6O+VUQLCMG
18/08/2023 3446 PORTARIA Nº 094 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. SNBOZIISZUDUJTV8EWZDGW
18/08/2023 3445 EXTRATO CONTRATO nº 142/2023 .
-EXTRATO CONTRATO nº 143/2023.
-PORTARIA Nº 092 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 093 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-		 C5FCWESL6RIE5DQYK0BQ3Q
17/08/2023 3444 TERMO DE INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 373/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº140/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/PE/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP.
-PORTARIA Nº 089 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-		 MW3UB7AT4P3+QK+0BDZTOQ
15/08/2023 3443 DECRETO Nº 078, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 QJSD23KY/8T58HEZYUS5NW
14/08/2023 3442 DECRETO Nº 077, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. NVIQEBJK5L5CNA+XTFME7G
12/08/2023 3441 DECRETO Nº 076 / 2023- DE 11 DE AGOSTO DE 2023. RDDGRDRFOZYOODMSREYWOD
11/08/2023 3440 DECRETO Nº 074, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 075 / 2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-		 MJISMTUTRDYYMOI0GZRENZ
10/08/2023 3439 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289-2023 DISPENSA Nº 099-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099-2023-D.
-1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2022.
-		 NZISMZIXMORBNZHBOTLGOZ
10/08/2023 3438 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°499/2023. NUREMJG2NZBCMTCWNOOSMJ
09/08/2023 3437 DECRETO Nº 073, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 NJMINZCINOVGRJYSNIZENI
09/08/2023 3436 DECRETO Nº 356, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. MKZENTDCRDAXQJZCOTAZRD
09/08/2023 3435 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/SRP - Processo Administrativo N°494/2023 NTE2NJIZOEVBRJY2MEEXOD
08/08/2023 3434 DECRETO Nº 072, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. MOBENDGANJC20TFCRDFDME
08/08/2023 3433
-PORTARIA Nº 088 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
-		 REEZREETMINENOEZRJHORD
08/08/2023 3432 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 48-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 49-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 47-2023.
-CERTIDÕES.
-EXTRATO CONTRATO N.º 137-2023.
-		 PAUXXALWF3WJVQ/UFA6P+W
08/08/2023 3431
-PORTARIA Nº 087 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
-		 RTNCRTKSNTYYNDRDRTITOO
07/08/2023 3430 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº103-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 124/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 101-2023-D.
-		 GKIBMEMSMUBCRKU2OKZCNZ
03/08/2023 3429 DECRETO Nº 071, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. OTFERUUZOEEWNUGANTGYRI
03/08/2023 3428 PORTARIA Nº 086, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. OUY4OUVCMDISRJUSNJGWNO
02/08/2023 3427 PORTARIA Nº 082, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 083, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 084, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 085, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-		 MUNTNDISMIJDMTBBMZBEQU
02/08/2023 3426 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. OTOWOJEOMZEYRDUWNTEBBNT
02/08/2023 3425 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO. KESW/AH43514XIBX92W8NA
01/08/2023 3424 DECRETO Nº 070, DE 31 DE JULHO DE 2023 QUGWRUVDNEMIMDGXODASAI
01/08/2023 3423 RESOLUÇÃO Nº 009 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. NZC20TMIREYINMZLOADZONZ
01/08/2023 3422 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 355, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 256/2022
-		 NUMWMDMONDOORTHGAJGIMD
01/08/2023 3421 DECRETO Nº 355, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 005 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-		 NIBENTK2MKFDRTEZOJLFMT
01/08/2023 3420 RESOLUÇÃO Nº 008. NTLCNOISUTUSRJAXNUUTOD
31/07/2023 3419 EXTRATO CONTRATO nº 133/2023 GKMZREUSNDGXRDO0OTAXAT
28/07/2023 3418 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2023 DISPENSA Nº 097-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 132/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466-2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°100-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°102-2023-D.
-		 MOGTRDMZNTIWO0040TJGMD
27/07/2023 3417 DECRETO Nº 069, DE 27 DE JULHO DE 2023. MKETNJCYODRGOTFEMTEWNE
27/07/2023 3416 DECRETO Nº 068, DE 26 DE JULHO DE 2023 MENFREIVWZFNDFENEM2OD
27/07/2023 3415 EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341-2023; CONCORRÊNCIA Nº 001/2023; NZG2NUIZOTZFMKZEOTJCRD
26/07/2023 3414 DECRETO Nº 067, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO CONTRATO N.º 131-2023.
-		 NZOXOTKSNUUSQUU2RDESQ
26/07/2023 3413 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 105-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104-2023-D CONTRATO Nº 128/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°108-2023-D.
-EXTRATO CONTRATO N.º 129-2023.
-CERTIDÃO CONCORRECIA Nº 001/2023.
-ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRECIA Nº 001/2023.
-		 RTVDMEYZRDNGNTRGNEJCOJ
25/07/2023 3412 DECRETO Nº 066, DE 25 DE JULHO DE 2023. OUUSNUYANIJCAJINATGIAU
24/07/2023 3411 CERTIDÕES. MORDMUYYMUNSNUYIOEJBCO
24/07/2023 3410 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2023 DISPENSA Nº 079-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 126/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400-2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079-2023-D.
-		 NoY20UUWOZHFRKVFRDFDNI
24/07/2023 3409 EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 236/2021.
-EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022.
-PORTARIA Nº 082, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-		 MTNFOTUTMTGYNOMSMTFDNZ
24/07/2023 3408
-DECRETO Nº 065, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-		 NDZGOTEOMJDERTETQJGYNT
24/07/2023 3407
-REPUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-2023- D
-		 NENBNDYSOTEGOEU2OTLENJ
21/07/2023 3406 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°089-2023-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°088-2023-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°096-2023-D.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 107/2023
-		 FADGK/9+UH/LNIW/LNWS4Q
21/07/2023 3405 REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO PORTARIA Nº 080 DE 20 DE JULHO DE 2023. MUYSREMAMZKOMKO2RTFEND
20/07/2023 3404 PORTARIA Nº 089 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 081 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-		 NZOYNDREGZCONJDFOENFMK
20/07/2023 3403 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 439/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 007/2023. OTAYMTISOKIXMZZEODDDNZ
19/07/2023 3402 CERTIDÃO
-DECRETO Nº 064, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°106-2023-D.
-EXTRATO CONTRATO N.º 115-2023.
-EXTRATO CONTRATO N.º 114-2023.
-		 NONGMUEZRTISATRFOJRFRE
19/07/2023 3401 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010 QJIZOTATMKRERTHFRJOXRK
19/07/2023 3400 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 18.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 079, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-		 OTJEQKIDMOZERJA2NJKYRK
19/07/2023 3399 PORTARIA Nº 079, DE 19 DE JULHO DE 2023. RDEWNOESRUMZMTYINTBBNZ
18/07/2023 3398 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023-PE;
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023-PE.
-RESULTADO – CLASSIFICAÇÃO CONCORRECIA Nº 001/2023.
-		 ODNEODHGMZIWOJHCNDBFMZ
17/07/2023 3397 DECRETO Nº 063, DE 17 DE JULHO DE 2023. MUESOUNOQTKaNJGXNDQA4NO
17/07/2023 3396 PORTARIA Nº 077, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 078, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-		 OTZENUIVRUNGMUNFMDITRT
17/07/2023 3395 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023. 9RSCHESGWJNUH8YDJN0B9W
17/07/2023 3394 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 17.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009.
-		 ODCSQKMINDA2RJEANZOXNT
13/07/2023 3393 DECRETO Nº 062- 13/07/2023. MTISNZCINDHFRUMANJDGRD
13/07/2023 3392 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 072A, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-CERTIDÃO- CONCORRECIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023.
-		 OENERUYARTYYOKVFAKU2NZ
12/07/2023 3391
-DECRETO Nº 061- 12/07/2023.
-		 MZJGRKY400GINDJBOTEIMD
12/07/2023 3390 TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°087-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°086-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 076-2023-D
-
-		 NDZDGOMIMUVGNTKSMZHGRU
12/07/2023 3389 PORTARIA Nº 076, DE 11 DE JULHO DE 2023. GZAYMREOUUSAZFEMZOWNZ
12/07/2023 3388 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2023-D NUFENJCIMUMZMDBBOKZGRU
11/07/2023 3387 ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA N° 001/2023/CP.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº. 002/2023
-PROPOSTA DE PREÇOS - ANÁLISE DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 .
-		 AXVKNL46XCP6QEUW/AUOMQ
10/07/2023 3386 DECRETO Nº 060, DE 10 DE JULHO DE 2023 OTGARDEIRTITOUYIMKEXRI
10/07/2023 3385 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°156/2021.
-PORTARIA Nº 073 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 074, DE 10 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 075, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-		 REVGODOXATEZOEISNJEZOZ
06/07/2023 3384 DECRETO Nº 059 / 2023 DE 6 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 058- 06/07/2023.
-		 NZHGREEAMTAZNKEANDNFNT
06/07/2023 3383 CERTIDÃO- CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023. MTRDOZFFRDE2NMKYSRDBFOT
06/07/2023 3382 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 48-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 49-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 47-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046-2023.
-		 U3ZQXKGIGBZLPKRXZ6NCCW
06/07/2023 3381 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 069, DE 19 DE JUNHO DE 2023. OTYWHIZY20ZGYMDMZMJBGNO
04/07/2023 3380 DECRETO Nº 057- 04/07/2023. NTGZNEGZRUVDRDLCOJJGAT
04/07/2023 3379 DECRETO Nº 354, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00016/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 415-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 016/2023/PE/SRP.
-		 BFSHBWEOSFLQ8J8DIECYDQ
03/07/2023 3378 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº. 072, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-		 0IMKVR05UZ4JLW1C3PGPLQ
03/07/2023 3377 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023/D.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023/D.
-		 SGUIBBNTLU9CFVMOQCK6ZW
30/06/2023 3376 DECRETO Nº 353, DE 30 DE JUNHO DE 2023. QUYOMZYZOTKYMZASRJITOK
30/06/2023 3375 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2023 DISPENSA Nº 091-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 091-2023-D CONTRATO Nº 111/2023.		 MTIWREUYMZDDMEESODVGOK
30/06/2023 3374 DECRETO Nº 056- 30/06/2023. MZFBMTHDRTECOTASAUYXOT
30/06/2023 3373 PORTARIA Nº 071, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0236/2021.
-		 NTZONUEXATKXQUNBOTETRD
30/06/2023 3372 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 057, DE 12 DE MAIO DE 2023. NZKSOUJCODYXNONBOTUXOT
29/06/2023 3371 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457-2023 DISPENSA Nº 090-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090-2023-D.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 459/2023 INEXIGIBILIDADE Nº010-2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 059A, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 069, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 070, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 071, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-		 NEUSNTNBQZGSNTA4AZICOO
29/06/2023 3370 ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA E JUGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRENCIA N° 001/2023/CP.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ANÁLISE DE LICITAÇÃO- CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-		 QUEWOEVGMOU2NEIXO0U20]
28/06/2023 3369 DECRETO Nº 055- 28/06/2023. RTAXREYSRJCIRTHERKNEMJ
28/06/2023 3368 EXTRATO CONTRATO Nº 107/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 108/2023.
-2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 165/2021.
-PORTARIA Nº 067, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-		 MJM2MUNFOUMXQUUTMUYXNE
28/06/2023 3367 DECRETO Nº 054- 27/06/2023. ODVCOZVEOTYZRJAZATCWNE
27/06/2023 3366 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°073-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°078-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420-2023 DISPENSA Nº 075-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°085-2023-D.
-		 NDJBNEGONZFGNZOWOTKXMO
26/06/2023 3365 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS – PREGÕES ELETRÔNICOS. YJ3ETEGSP9JJJBYCEWZZUQ
22/06/2023 3364 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 447/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 447/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 009/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084-2023- D.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº438-2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084-2023- D.
-CERTIDÃO CONCORRECIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023.
-		 NTDFNJCXNTAWNMZRGOTVDRJ
21/06/2023 3363 EXTRATO - CONTRATO Nº 100/2023
-EXTRATO - CONTRATO Nº 101/2023
-EXTRATO - CONTRATO Nº 102/2023
-EXTRATO - CONTRATO Nº 103/2023
-EXTRATO - CONTRATO Nº 104/2023
-DECRETO Nº 052 / 2023
-DECRETO Nº 053/2023
-LEI Nº 559, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 008 DE 21 DE JUNHO DE 2023		 IYFY5XBQ/LEVEXA2LGOMKG
20/06/2023 3362 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 414A/2023 CREDENCIAMENTO nº 001/2023. QUCZVEVERTIOAZA2MZG0OK
19/06/2023 3361 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 CONTRATO Nº 350/2022.
-DECRETO Nº 051/2023- DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 050- 19/06/2023.
-		 QUUXOUESMTNBREY2NOIVRE
19/06/2023 3360 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43-2023 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 412-2023).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45-2023 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 412-2023).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2023 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 412/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2023/PE/SRP.
-PORTARIA Nº 068, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 007 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-		 OCBFEQKL6S/2ORITSLXT8W
16/06/2023 3359 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023/D QOVENKMWOJCONEUYMJU2ND
16/06/2023 3358 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023.
-DECRETO Nº 352, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº007-2023.
-HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414A/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 066 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 067, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-		 OKNDMZFBMKUSRUYIOEIOND
16/06/2023 3357
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080-2023-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 081-2023-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°082-2023-D 		OUFBRUFFNJREMZKSNKEINZ
15/06/2023 3356 DECRETO Nº 049- 15/06/2023. OTVEMONWREE1RDFBMOE2RD
15/06/2023 3355 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 002.2023/SEAMA/INEX-01. NJEYMTYSRJK40TOZAZCOAT
15/06/2023 3354 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 058-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°065-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°064-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 062-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 061-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°063-2023-D.
-		 GTMSOTJFNEUSOTEXMUNGNJ
14/06/2023 3353 LEI N.º 558, DE 14 DE JUNHO DE 2023. QUVENTHOMOVCNJGWNTCYOK
13/06/2023 3352 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°072-2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304-2023.
-		 QUECOEFCOJVFMDUZATK1OZ
13/06/2023 3351 RESOLUÇÃO N° 006 DE 12 DE JUNHO DE 2023. QOUANMLDOJHFNIY2NDZGND
13/06/2023 3350 PORTARIA Nº 065 DE 31 DE MAIO DE 2023. MIACOTMSOTY2NDOSQUIWND
12/06/2023 3349 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023.
-DECRETO Nº 048
-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ANÁLISE DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-		 D8C/JCQC3R+ONPLSXYOAMG
12/06/2023 3348 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2023 DISPENSA Nº 074-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA de Licitação nº 074-2023-D.
-		 MERGNDUSMDUSNEZBMZCYNT
12/06/2023 3347 DECRETO Nº 351, DE 12 DE JUNHO DE 2023. NEYSGONDNTJBMIJGRTOXMD
07/06/2023 3346 DECRETO Nº 350, DE 07 DE JUNHO DE 2023. RUKSAUO4QUVFOEFDNOJENE
07/06/2023 3345 CERTIDÃO - Processo Seletivo 001/2022.
-CERTIDÃO - Processo Seletivo 001/2023.
-CERTIDÃO - Processo Seletivo 001/2023.
-		 RTDDNTAWOTIZNZISODVFRK
07/06/2023 3344 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP. FUDDRJYWNOASMTVDNDI2W
06/06/2023 3343 DECRETO Nº 047, DE 06 DE JUNHO DE 2023. QUEZQJVDREQTQUYOMZHFMZ
06/06/2023 3342 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2023- D.
-		 MODFNJOVOTLENTEYOTGYRI
06/06/2023 3341 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2023. NTAZNZUZRUISNUEYOUUXRJ
05/06/2023 3340 DECRETO Nº 349, DE 1º DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 059-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060-2023-D.
-RETIFICAÇÃO- TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°053-2023-D.
-RETIFICAÇÃO- TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°053-2023-D.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2022.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022.
-		 MOZDOZCOMUREMEOSRJE2RD
02/06/2023 3339 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. MTKSNOFONJOGMDIANUUAMO
01/06/2023 3338 DECRETO Nº 046 31/05/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 405-2023.
-		 9SXC9TO96+TCPD0BPMBIXA
01/06/2023 3337
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 063 DE 31 DE MAIO DE 2023. 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 3336 RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 3335 DECLARAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO.
-DECRETO Nº 045 / 2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (COM PRAZO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°389/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°397/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°412/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 3334 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO
-COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DO
-EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2023. 		Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
31/05/2023 3333 EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 3332 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°071-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071-2023-D.
-AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°389/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 3331 RESULTADO SELEÇÃO.
-CERTIDÃO.
-DECRETO Nº 348, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 16 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 062 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 064, DE 31 DE MAIO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 3330 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°070-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°069-2023-D.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 3329 CERTIDÕES.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2023
-EDITAL Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-		 Z3AEUMBOVWHFOUGREFJKFG
29/05/2023 3328 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3327 DECLARAÇÃO DE BAIXA DE PATRIMÔNIO POR ACIDENTE OU SINISTRO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023.
-PORTARIA Nº 061 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 3326 TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 01/2023.
-DECRETO Nº 044, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023/N.C/126 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP.
-DECISÃO PREGÇAO ELETRONICO 00009/2023 (SRP).
-		 OUKE7HJZSDAMPRIXQTOYEG
24/05/2023 3325 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 0350/2022		 WRSFF1YSVALTHY+H8WCCDW
24/05/2023 3324 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0350/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA CONSTRUTORA BASFRE EIRELI.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3323
-DECRETO Nº 043- 23/05/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3322 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. 6XYKGBEEGNFZJHHL/Z67MW
22/05/2023 3321 DECRETO Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 15.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/05/2023 3320 RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 3319 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00010/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019). E7T/3MHXSR8AQCDTSSYC+Q
19/05/2023 3318 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°389/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3317 DECRETO Nº 041/2023- DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 042, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3316 CERTIDÃO- PROCESSO SELETIVO 002/2022.
-CERTIDÃO- PROCESSO SELETIVO 001/2023.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0130/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3315 RESOLUÇÃO N° 005 BE 17 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 3314
-DECRETO Nº 040, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO CONTRATO N.º 092-2023.
-PORTARIA Nº 059 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 060 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 61 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 3313 DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 3312 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301-2023 DISPENSA Nº 055-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°056-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°057-2023-D.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3311 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023/N.C/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2023/D. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 3310 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024-2023
-EXTRATO CONTRATO 090/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338-2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023		 AXCYEBKCC17WEJWF/AHHDG
12/05/2023 3309 PORTARIA Nº 056, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 058, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 055 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3308 DECRETO Nº 039- 11/05/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°053-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°054-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 338/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3307 PORTARIA Nº 055 DE 11 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 3306 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2022- PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 3305 CERTIDÕES. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 3304 PORTARIA Nº 054, DE 08 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3303 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
-RESOLUÇÃO N° 004 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3302 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 053, DE 09 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
08/05/2023 3301 DECRETO Nº 038 - 08/05/2023. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
08/05/2023 3300
-PORTARIA Nº 052 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 3299 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364-2023 DISPENSA Nº 052-2023-D. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 3298 EXTRATO CONTRATO N.º 085-2023.
-PORTARIA Nº 051 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3297
-EXTRATO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2021
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 3296 DECRETO Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367-2023 DISPENSA Nº 050-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°051-2023-D.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 3295 ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – CACS FUNDEB. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 3294 REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3293 DECRETO Nº 036- 03/05/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 047-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°048-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°049-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°046-2023-D.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2023- D
-PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 346-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/PE/SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/PE/SRP.
-PORTARIA Nº 050, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 044A DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-		 VBJUDXZUQTC0OQ9VMHNMVW
02/05/2023 3292 DECRETO Nº 034 / 2023- DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 035- 28/04/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 3291 ATA DA REUNIÃO DE POSSE- CME.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312-2023 DISPENSA Nº 043-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 043-2023-D CONTRATO Nº 084/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°045-2023-D.
-TERMO DE AUTORIZAÇAO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3290 1º ADITIVO AO CONTRATO N°137/2022.
-1º ADITIVO AO CONTRATO N°138/2022.
-1º ADITIVO AO CONTRATO N°139/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3289 DECRETO Nº 346, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342-2023 DISPENSA Nº 044-2023-D.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-PORTARIA N° 048, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 3288 DECRETO Nº 033, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3287
-EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2023/PE/SRP.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3286 CERTIDÕES. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3285 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
-PORTARIA Nº 047, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 3284 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-RESOLUÇÃO N° 003 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-		 VRPU4BSA5BZFLMLY6B+V1W
24/04/2023 3283 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°041/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023- D.
-TERMO DE RATIFICAÇAO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 044 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 045, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 3282 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 3281 DECRETO Nº 345, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3280 PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA – PNAE DOM MACEDO COSTA.
-DECRETO Nº 031 / 2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 032, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348-2023 DISPENSA Nº 041-2023-D.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3279 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00008/2023 (SRP) 5GG+57CGLUINOAWESKYVCG
20/04/2023 3278 DECRETO Nº 030 / 2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°346-2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3277 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°038-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 039-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 040-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2023/N.C/59 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2023/PE/SRP.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3276 RESOLUÇÃO N° 002 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 3275 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2023
-DECRETO Nº 028, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 029 / 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 3274 EDITAL Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 3273 DECRETO Nº 025 / 2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-LEI N.º 556, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº 557, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DE LEI COM ALTERAÇÃO LEI Nº 533, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.		 UNR8RYQ61O7+OU4AERGPLW
14/04/2023 3272 CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 3271 PORTARIA Nº 042, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 043, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 3270 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 3269 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°022/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°029/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°030/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°027/2023/D.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 024A, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 040, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 3268 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 305-2023.
-		 OY3Z0UALM4CE5F2HWS7JMG
10/04/2023 3267 PORTARIA Nº 039, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3266 TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°032-2023-D. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 3265
-
-EXTRATO CONTRATO Nº 061/2023, 062/2023.
-3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 3264 DECRETO Nº 344, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 034 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 038, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3263 EXTRATO CONTRATO Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2023/N.C/85; INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023.
-PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 035 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 036 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3262 DECRETO Nº 343, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°033-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°034-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°035-2023-D.
-ERRATA- PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 3261, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
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31/03/2023 3261 DECRETO Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023
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31/03/2023 3260 DECRETO Nº 024 / 2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-LEI N.º 555, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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30/03/2023 3259 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023- D. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3258 CERTIDÕES.
-EDITAL “COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS DA PREFEITURA DE DOM MACEDO COSTA – ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022”.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 031-2023-D.
-DECISÃO ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INDENIZAÇÃO Nº. 002D-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183-2023.
-		 FFVNADHFQ6OQN45QCLB6+Q
29/03/2023 3257 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 093/2022.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°169/2022.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°116/2020.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°035/2023.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°037/2023.
-CONTRATOS.
-DECRETO Nº 341, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
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29/03/2023 3256 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 315/2023 INEXIGIBILIDADE Nº006-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 315/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2023.
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29/03/2023 3255 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°313/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 3254 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2023 DISPENSA Nº 025-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 DISPENSA Nº 026-2023-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 025-2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 026-2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296-2023.
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28/03/2023 3253 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 306-2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 3252 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2023 INEXIGIBILIDADE Nº005-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023.
-		 VS9SYNKB8JHQ1ZXHP8S4WQ
27/03/2023 3251 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
23/03/2023 3250 COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N°017/2023/D
-AVISO CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.
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22/03/2023 3249 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023 DISPENSA N° 021/2023.
-COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01.
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22/03/2023 3248 DECRETO 339, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO 340, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2023/D.
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20/03/2023 3247 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023/N.C/58. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023/N.C/65. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023/N.C/52. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023/N.C/70. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023/N.C/81. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2023/D.
-DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 243-2023N.C/126 PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023/SRP.
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20/03/2023 3246 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 14.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 .
-PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
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17/03/2023 3245 LEI Nº 554, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3244 DECRETO Nº 020, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 3243 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016-20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/PE/SRP.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 017/2022/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023/N.C/119 DISPENSA Nº 008-2023-D .
-		 L/MZWPK03CJFUCHKKOUDLQ
16/03/2023 3242 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2023/N.C/60 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2023/PE/SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2023/N.C/86 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2023-SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2023/N.C/87 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023-SRP.
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15/03/2023 3241 RESOLUÇÃO N° 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 3240 DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 018 / 2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2023/D.
-EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020
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15/03/2023 3239 EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
14/03/2023 3238 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014-2023-D.
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14/03/2023 3237 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188-2023. N.C.71 DISPENSA Nº 012-2023-D. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 3236 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0599092-87. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 3235 EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020.
-EXTRATO DE INDENIZAÇÃO Nº. 001ID-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2023.
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13/03/2023 3234 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023/N.C/56. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2023/D. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
10/03/2023 3233 RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2023.
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09/03/2023 3232 DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP.
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09/03/2023 3231 DECRETO Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-D.
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09/03/2023 3230 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°243/2023/N.C/126.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 027A DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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08/03/2023 3229 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023/N.C/85 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-XTRATO CONTRATO Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2023/N.C/85; INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023;.
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07/03/2023 3228 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP . Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 3227 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°195/2023/N.C/78 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3226 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/20232/N.C/119)- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da seleção da melhor Proposta de Preço visando à contratação de empresa para aquisição de mobiliário sob medida para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. KGDS7VIJLYW6NPZ2X5F+DQ
06/03/2023 3225 DECRETO Nº 014 / 2023 DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
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03/03/2023 3224 PORTARIA Nº 028, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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02/03/2023 3223 PORTARIA Nº 026A, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3222 PORTARIA Nº 027, DE 02 DE MARÇO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3221 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP .
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023/N.C/91. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023-D.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°203/2023/N.C/86.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°204/2023/N.C/87.
-		 JU90DMNYZXANVVSPQCLS+W
01/03/2023 3220 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 13- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
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28/02/2023 3219 DECRETO Nº 011 / 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3218 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 CONTRATO Nº 007/2023 - Contratada: Faros Brasil Assessorial Contabil.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 001/2023- Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados E Consultores.
-EXTRATO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023- Contratada: NP Tecnologia E Gestao De Dados Ltda.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3217 (REPUBLICAÇÃO) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para aos alunos matriculados nas creches infantil, escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino do município de Dom Macedo Costa. SYICXOX3ZBM5P0YGUMSYBQ
24/02/2023 3216 PARECER JURÍDICO Nº. 002 – PE Nº 005/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 3215 DECRETO Nº 338, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2022.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022.
-		 PXQA4WO3N37OTU/XS7TLSA
24/02/2023 3214 REPUBLICAÇÃO ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO Nº 010- 23/02/2023.
-RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/42).
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3213 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 007 / 2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3212 JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023 – PROTOCOLO Nº 244/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 – PROTOCOLO Nº 248/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023 – PROTOCOLO Nº 249/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 – PROTOCOLO Nº 246/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2923 – PROTOCOLO Nº 247/2923		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 3211 DECRETO Nº 009 / 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023 3210 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2023NC43 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023PE SRP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3209 DECRETO Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Determina Ponto Facultativo e Expediente
-Especial nas repartições e serviços desta
-Prefeitura e dá outras providências.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 3208 DECRETO Nº 007 / 2023- DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 008- 15/02/2023.
-PORTARIA Nº 022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3207 REPUBLICAÇÃO- ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3206 DECRETO Nº 336, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Torna sem efeito publicação da Ata e Edital de Resultado Provisório do Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3205
-ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 3204 DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 006 - 13/02/2023.
-		 MZP1/9ZGFHGCWMXARH2MGA
10/02/2023 3203 ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3202 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3201 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 3200 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE e 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 3199
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-DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.
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09/02/2023 3198 PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2023/2026 e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 3197 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°177/2023/N.C/60 .
-PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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08/02/2023 3196 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 004 - 08/02/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
08/02/2023 3195 ATA DA POSSE – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 3194 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°174/2023/N.C/53. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 3193 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°.145/2023)- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da execução da Jornada Pedagógica de 2023 com os profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Dom Macedo Costa-BA. U+Z+3FDBLFIUQFR68GQQHG
07/02/2023 3192 DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 3191 PORTARIA Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 3190 DECRETO Nº 334, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Decreto nº 327/2022 que Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2023. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
06/02/2023 3189 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 3188 EDITAL Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2022- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
03/02/2023 3187 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 3186 PORTARIA Nº 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 3185 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 208/2022 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 350/2022.
-PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 3184 DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 3183 ERRATA NO DO EDITAL Nº 001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 01/02/2023, EDIÇÃO Nº 3181.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023.
-		 ERT3WH/EPWU8KI303DWXOA
02/02/2023 3182 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/43.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3181 AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 .
-		 G9BEGN/6NKV7NSA66HTUPQ
31/01/2023 3180 PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE HABITAÇÃO E AMPARO SOCIAL e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 3179 CONTRATO Nº 005/2023.
-CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004-2023 LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/PE/SRP .
-PORTARIA Nº 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 3178 PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Concede Licença Maternidade e dá outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 3177 DECRETO Nº 002 / 2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
25/01/2023 3176 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 419-2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 420-2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 408-2022
-PORTARIA Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
24/01/2023 3175 AVISO DE SUSPENSÂO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 3174 DECRETO Nº 001/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
24/01/2023 3173 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-		 KJ+CUEP4CFACQJ9WHV1DOW
24/01/2023 3172 ERRATA NO DECRETO Nº 333/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3170, DE 23/01/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA NO EDITAL Nº 001/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3171, DE 24/01/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023.
-		 OZ3CZMATRKPXCC4RVLWJXQ
24/01/2023 3171 AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023
-		 Z1RJBSYZH8MDDHYGI6DLEG
23/01/2023 3170 DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 3169 PORTARIA Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 3168 DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 3167 PORTARIA Nº. 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 3166 DECRETO Nº 039/2022- DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 041, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 042/2022- DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NLOIHYS7+VPY2RXDESDQEA
19/01/2023 3165 CREDENCIAMENTO 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2022.
-REPUBLICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022.
-		 NZM20DA4MTQ4MUJCATNFOD
18/01/2023 3164 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022. RDQOSMTEYMKM5QUY3MZLBMK
11/01/2023 3163 EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023- INEX. MEQGZRUEWQKYXQUOXREZGNZ
09/01/2023 3162 DECRETO N°. 332, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 QOMONDIWOZUWNTY2RJI4MO
05/01/2023 3161 PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-		 REMOQJDBNJLEODC1RJU5QJ
05/01/2023 3160 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. MIEOOUQ2NEFFRJOSREJGOU
04/01/2023 3159 EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023- INEX. OEE1QUY2NZNENORBMJZCNE
03/01/2023 3158 PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NJLFOZUOQO0RDRJMZMTK5RT
03/01/2023 3157 PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NJLBMDGOOTRBRUYYMJUSNT
02/01/2023 3156 DECRETO Nº 329, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-DECRETO Nº 331, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
-		 VUXRR3OZO/ZRZPUD8WN7NW


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