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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

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Dom Macedo Costa



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
06/10/2022 3078 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1010/2022 .
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1150/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022 SRP.
YMGKNY83MK8L0ZD+RLLOAA
05/10/2022 3077 ATA N° 01 DE SESSÃO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1105/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2022- PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022.
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1M2W2V5ODERKTOHLLLBDGA
05/10/2022 3076 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA- Danilo Lima Dos Reis – Me.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1155/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°005-2022-DE GRAU DE SIGILO: PÚBLICO.
-
1RDXZBGOR54F5UIJZJWSYG
05/10/2022 3075 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022- Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 250/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022- Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 220/2022.
-DECRETO Nº 317, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 .
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NIP99BLT8JJNE5BUMB4IHA
04/10/2022 3074 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SRP GUBG+FVKQDLNOLLL+AI6FW
03/10/2022 3073 DECRETO Nº. 316, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências. 5KOXTSNJEAZW2JYJJHD2GA
29/09/2022 3072
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 203-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 210-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 212-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 215-2022-D.
-
-
5YZXSEGGBMSPLLF1MTJQVW
29/09/2022 3071 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SRP. ZI66DAYWVWL1SWQZXPDJ5G
28/09/2022 3070 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º BIMESTRE E 2º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022.
-ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA E JUGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022/TP.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 005/2022.
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IYTE/NXGPFCJAOXMYPRYUA
28/09/2022 3069 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP- Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota, com uso de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. K0PX6EALDE6GMRQCCR3D3G
26/09/2022 3068 EDITAL Nº 03, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 4º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa. ALHBWKZZTQTRGJDRWD/SBW
26/09/2022 3067 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ANÁLISE DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022.
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KKXYQFIGXUUIIWYFNWQ25Q
22/09/2022 3066 EXTRATO DE CONTRATO Nº271/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº272/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº270/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2022.
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GL2RJZMOG06OS03TIZF6KQ
21/09/2022 3065 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1141/2022.
-MINUTA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1141/2022.
-CERTIDÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010/2022.
-PORTARIA Nº. 072, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
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ZE2/LJPLAKUCEFDEZVRPDA
20/09/2022 3064 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
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FOVULEMQWU6MTJ2AZO53CA
19/09/2022 3063
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 870/2022
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VDU2Y/AEEGFIVT7W/CQPAG
19/09/2022 3062 DECRETO Nº 315, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre expediente nas repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências. 2O02XJWLMDF3UBHME+/ZZA
16/09/2022 3061 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1085/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°004-2022-DE GRAU DE SIGILO: PÚBLICO. QYC/HA0WKFZKGYVVFHV5OW
16/09/2022 3060 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 019, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 020/2022 DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 021, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
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H8HXFWJPFYH1G0IUB1HJKG
15/09/2022 3059 EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELLI - ME, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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QDDMOW0JJR6J3EK4CLVWDQ
14/09/2022 3058 PORTARIA Nº 071, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.- Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências. CLQQ/10R6ZKXKSB/83JLRA
14/09/2022 3057 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 199-2022-D.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 194/2022/D .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2022/D.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 199/2022/D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 301/2022 LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/PE/SRP.
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PX/AXVRNM/0ZY7YMAYF6QQ
14/09/2022 3056 REPUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI. 7USNED4SPRHKMQAZK2YBMG
13/09/2022 3055 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 277/2022.
-DECRETO Nº 313, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 314, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
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38I5RWQHTOF39BAP1JIFLA
12/09/2022 3054 REPUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 304/2022- Anderson Da Silva Santos. JWBQJVFWQWPIY4TDF4TIEQ
12/09/2022 3053 REPUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI. JZSYUIIJOGA1KF572//O9Q
09/09/2022 3052 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014/2022 DISPENSA Nº 190-2022-D.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 190/2022/D.
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DCURXGAFV0D7RYC1SSFY1G
08/09/2022 3051 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2022/DE (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°1085-2022) - objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de aquisição de leite, fórmula e suplemento alimentar infantil, destinados a pacientes usuários do SUS do município de Dom Macedo Costa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022/D.
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89+HRFTEOGJED7LIWCNB4A
06/09/2022 3050 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 016-2022.
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HCK9DY6T26XCKPYSQ2PPZA
05/09/2022 3049 ATA Nº 01 DE SESSÃO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010/2022.
-PORTARIA Nº 070, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
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CXVO4TC12TFQP58KODDH0G
02/09/2022 3048 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1015/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022 –SRP. WQPWFO+UP32BEYDAEVQTFQ
01/09/2022 3047 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ESCLARECIMENTOS - EDITAL TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022/D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1045/2022.
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D7RXQMGPAA1NODJP6EGQMW
01/09/2022 3046 REPUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 280/2022 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPESA GS DA CONCEIÇÃO DE JESUS - ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1037/2022, CORRESPONDENTE A DISPENSA Nº 180/2022. 8FONIZJFFWQXS3XJ2ZSADA
31/08/2022 3045 EXTRATO CONTRATO N.º 277-2022.
-EXTRATO CONTRATO N.º 278-2022.
-PORTARIA Nº 069, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
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QZGOQ0EXQTKYMDJCMKE5QZ
31/08/2022 3044 PORTARIA Nº 068, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. F97T51FFZQOCOJBQMAHDRYQ
31/08/2022 3043 PORTARIA Nº 067, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. SYXC4LDGZFU4LBLPI4H9AA
31/08/2022 3042 EXTRATO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 964/2017. R5R+0TEEUL6NDY/IQ2RXVW
30/08/2022 3041 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022/D. BSGKIN+VLZDXVWV/1KLLEW
30/08/2022 3040 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022. HTXQQ8UNYR81HVUK+/IMTA
29/08/2022 3039 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA-GS Da Conceição De Jesus – Me.
-EXTRATO CONTRATO Nº 280/2022.
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/GCNPSMVDTVVPIJUX3SEZTH
29/08/2022 3038
-EXTRATO CONTRATO nº 287/2022 - Contrato Para Prestação De Serviços De Apresentação Artística Musical Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E Anderson Da Silva Santos.
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QTUSRTGXOZZEQTC3QJQWRD
26/08/2022 3037 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA.
-CERTIDÃO.
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ZYXDM5SE/IP1CBVOFVYPWG
25/08/2022 3036 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013-2022
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O+6TKPMZGOLRTD1+CJBROW
23/08/2022 3035
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022/D.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0870/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022/SRP.
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7B6DJDZIOKYIM9MUUD80HQ
23/08/2022 3034
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 0276/2021.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 0277/2021.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 0278/2021.
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4FHLNL/1U/CIMNNA+KCYWQ
22/08/2022 3033 PORTARIA Nº 066, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. DWIS4ZHOUOB/YTCZ75AYFG
22/08/2022 3032 EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA, E A EMPRESA - DMCT - DOM MACEDO COSTA TRANSPORTES E SERVIÇOS. EEDRYBZADNAZOIFLLJ1KHQ
19/08/2022 3031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP. WD4QDHYC6NFCIJ+DOUJPKW
18/08/2022 3030 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022. 9855/4XKOBIDUOCMAOIF1A
17/08/2022 3029 REPUBLICAÇÃO – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA – BAHIA. WM8PJHWGEP0OYBPRBUSWLQ
17/08/2022 3028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-CERTIDÃO EDITAL 011/2022.
-
LIEIB9KHT9CKF7HWJQOZ9FQ
17/08/2022 3027
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2022-SRP.
-REPUBLICAÇÃO - TERMOS DE RATIFICAÇÕES - DECLARAÇÔES DE DISPENSAS.
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO Nº 256/2022.
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO Nº 259/2022.
-
QVLMO2ONSOPTBOHMOYFVRG
17/08/2022 3026 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 016, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 017/2022 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 018/2022 DE 21 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 310, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 311, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-
H7OM+9O0CQE95ZVNRNSDZEA
15/08/2022 3025 EDITAL Nº 03 – RESULTADO DEFINITIVO - PROGRAMA PASSE CIDADÃO. XMWRXW4EREOR!16+/NKNOW
11/08/2022 3024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 157-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 143-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 163-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 156-2022-D.
-EXTRATO DO CONTRATO 254/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2022/D.
-EXTRATO DO CONTRATO 263/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2022/D
-EXTRATO DO CONTRATO 260/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 249/2022 DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO 251/2022 DE LICITAÇÃO
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X8DLZKJ5JN/OOH4HIFTCTQ
10/08/2022 3023 PORTARIA Nº 065, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. RLMOXKPPS9A6LRHCYEGMOG
08/08/2022 3022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0621/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0621/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0621/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº250/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº241/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº283/2021.
-CERTIDÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565/2022.
-PORTARIA Nº 064 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 063 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-
-
TX1YYGHMRKXEJRFPDPQYUA
08/08/2022 3021 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL Nº 03 – RESULTADO PROVISÓRIO PROGRAMA PASSE CIDADÃO. RTIZ2RKIXNKY1Q0Y20DA1OT
05/08/2022 3020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2022- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 OUQXRTYYQ0YWMTG3NTLERE
03/08/2022 3019 PORTARIA Nº 058, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 059, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 060, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 061, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 062, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022/D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0855/2022
-CONTRATO N.º 255/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2022/DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 921/2022
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2LWE1XWVH1NAO4WIX15WJQ
03/08/2022 3018 EXTRATO CONTRATO Nº 241/2022.
-EXTRATO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2022.
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RDIBMJIZRTVDMZQASMUJCNJ
02/08/2022 3017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 870/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2022-SRP.
-PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2022.
-TERMO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS N° 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 925/2022.
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NTIDDMDCXQUY4RJA1 Q0JEM
29/07/2022 3016 PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-TERMO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 921/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0827-2022 DISPENSA Nº 136-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0859-2022 DISPENSA Nº 140-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0860-2022 DISPENSA Nº 141-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0880-2022 DISPENSA Nº 144-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909-2022 DISPENSA Nº 151-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0922-2022 DISPENSA Nº 155-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910-2022 DISPENSA Nº 152-2022-D.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807-2022 DISPENSA Nº 135-2022-D.
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2UGQ9X1EWJ7NNO0ZC1P9GPG
29/07/2022 3015 LICENÇA AMBIENTAL - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO – PROCESSO N° 006/2022, 26 DE JULHO DE 2022. AYOSBZ/9KBRICHKSZBEPRA
29/07/2022 3014 EDITAL Nº 03 – RESULTADO PROVISÓRIO. ZO/TWXDVBNAFQS9AXOTQ5/G
28/07/2022 3013 RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 118A-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 119-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 121-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 122-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 124-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 124-2022-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0667-2022
-EXTRATO DO CONTRATO 202/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 125/2022/D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 125-2022-D
-
YDB9HNRH73KVNJQIOUYXWG
27/07/2022 3012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 FODZLSNSSZHCYTMTPYUT1IQ
27/07/2022 3011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2022/SRP.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022/SRP.
-
VIO7J1VOUGKIU2XNL76USQ
26/07/2022 3010 PORTARIA Nº 057, DE 26 DE JULHO DE 2022. 9YS47+4A7QH3L7SSPQ+IHQ
25/07/2022 3009 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. KLZE1IZAV23NCJPTWOAKYA
22/07/2022 3008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - Objeto: contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para Prestação de Serviços de Instrutor de ballet, Instrutor de Dança e Instrutor de Teatro para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS). NUYYQJCYRUUORUM4QKNCRT
21/07/2022 3007 EXTRATO APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 001/2022 - CONTRATO Nº 032/2019.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SRP/PE.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 295, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO 274/2021.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO 275/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº209/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP.
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MIG2O0TVCRKM5NKEWMORFMD
20/07/2022 3006 EXTRATO APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 001/2022 - CONTRATO Nº 0106/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0878/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 - Contratada: DMCT – Dom Macedo Costa Transportes E Serviços Ltda. MDCXMZCOMDDCNOU2MZGXMK
20/07/2022 3005 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 118A-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 121-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 124-2022-D
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 125-2022-D
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
-
REIYNKRDNDBBMOEWOUY5QT
19/07/2022 3004 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0855/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 681/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 681/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 681/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 009-2022.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0830/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PE/SRP.
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67N52BW8QZNEPWUL9XH53Q
19/07/2022 3003 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014, DE 01 DE JUNHO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 998.988,45( Novecentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 015 / 2022 DE 1 DE JUNHO DE 2022- Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 279 de 28 de dezembro de 2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
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NEYZNZKWRKI2OTDBOTUWMT
18/07/2022 3002 CERTIDÃO QZNDNTOXNUUXNDM2NZM1ND
14/07/2022 3001 EXTRATO CONTRATO N.º 244-2022 – Contratado (A): Marijane Santana Silva De Jesus. OEYWOEJENOY3RDREMTEZQO0
14/07/2022 3000 CERTIDÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
-CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
-PORTARIA Nº 055, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 056, DE 11 DE JULHO DE 2022.
QTMXMZVBMZMWMOFEMOQWOU
12/07/2022 2999 PORTARIA Nº 054, DE 11 DE JULHO DE 2022.- Remove servidor de unidade de lotação e dá outras providências. MIDERKYWQO0MXQZEYMZIXNE
11/07/2022 2998 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2022. MUVGNTY3NEQWRKMXMJAONJ
11/07/2022 2997 LEI Nº. 550, DE 11 DE JULHO DE 2022- Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. R/SFTH4K6WUWAZNAJ1X79Q
11/07/2022 2996 REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 127/2022 PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 755. Q0OFCMZVDQATYWNDVEREUYQ
08/07/2022 2995 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2022. NDK1IRTCXQKQYRJUSMDA2RU
06/07/2022 2994 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 705/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 008/2022- Contratada: Pessoa Fisica Anderson Silva Santos. MTI2MEY5SRDHENZLBQKJBME
04/07/2022 2993 REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO PORTARIA Nº 049, DE 30 DE JUNHO DE 2022-Exonera, a pedido, servidor do cargo de chefe do departamento de contratos e convênios e dá outras providências. QUA2MUJCREIOQJDDNJI2RK
04/07/2022 2992 PORTARIA Nº 053, DE 04 DE JULHO DE 2022- Nomeia Comissão para apurar as estabilidades econômicas concedidas nos Processos Administrativos nº 214/2013, de 28/12/2013, 687/2016, de 05/12/2016, 686/2016, de 05/12/2016, 599/2016, de 17/10/2016 e 600/2016, de 17/10/2016 e dá outras providências MIYXMZK3O0TYYMDLENJUWME
04/07/2022 2991 EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018- Empresa, Servida – Cooperativa Do Trabalho Dos Profissionais De Saúde. ODK3NJVEQKVBQJAWMOMORU
04/07/2022 2990 EXTRATO CONTRATO Nº 232A/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 233/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 234/2022.
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NKIWQTIA4MONEMTK3NDCORU
04/07/2022 2989 REPUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 187/2022 - João Ramalho Borges De Souza.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 232/2022- João Ramalho Borges De Souza.
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QIG2MTYWRDU1RUM3RKQSRE
04/07/2022 2988 EDITAL 03 - INSCRIÇÃO “PROGRAMA PASSE CIDADÃO” MTU2NZCZMOEOQO0UOOEYZNU
01/07/2022 2987 PORTARIA Nº 051, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 052, DE 01 DE JULHO DE 2022.
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NINFNZFFNUISQUIZNZG2MZ
01/07/2022 2986 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0645/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2022/SRP- Objeto: Aquisição de material de cama e banho para atente as necessidades dos alunos da creche municipal através da Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Macedo Costa. ODLOCMZE5SODU3SOEMXREM3
30/06/2022 2985 PORTARIA Nº 049, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 050, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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RIKONEJGNDJCOTJDMOMYQU
30/06/2022 2984 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 005.2022/SEAMA/INEX-03.
-PORTARIA Nº 045 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 046 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 047, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 048, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 0236/2021.
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QUQWRDAYNTISQUM2NZNGOD
30/06/2022 2983 EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022- Contratada: Empresa Ero Engenharia Eireli. NEEXRDAWMZLDRTG1QJG5MO
29/06/2022 2982 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 565/2022. NDY4NKIXRUUWRTG3MEE4RU
28/06/2022 2981 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022
-ERRATA PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022
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ODYXRDFEMOU4NKZGRJCWRU
28/06/2022 2980 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0142/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2022/SRP. ODLDOTGA4NKFDMEY5QZYXQU
28/06/2022 2979 TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2977, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 22/06/2022.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 127/2022
-LEI Nº 549, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
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MTYYQJEYNJG5SNKQO0MEFBM
27/06/2022 2978 DECRETO Nº 309, DE 21 DE JUNHO DE 2022 MOVFMUEWMDCZRUVGNTUWQU
22/06/2022 2977 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 122/2022 RTEOOTDBNDFBRDZGRDZCRJ
21/06/2022 2976 REPUBLICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 231/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 0011/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-ANÁLISE DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS: 003/2022.
-PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-CONVOCAÇÃO DOS PARTICIPANTES TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-
N44OEY81VQR96WJHXJQJ8G
21/06/2022 2975 DECRETO Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 308, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 117-2022-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 118-2022-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 117/2022/D.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 118/2022/D.
-EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO N°011/2022/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 120/2022/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022.
-EXTRATO Nº 225/2022.
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QJUYRTM5ODYYNURGNDFDRK
21/06/2022 2974 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de implantação de unidade de beneficiamento de mandioca, na comunidade de Santa Luzia, No Município De Dom Macedo Costa – Ba. MUQYNOUWNTNGNUI4MZYONU
20/06/2022 2973
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022.
-
QUVFMOFFNJY5SNEUXMDY1OT
20/06/2022 2972 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2022- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022 - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022.
-REPUBLICAÇÃO – EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 044, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
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QKEOQJVENJEXMZHFREE3SMD
17/06/2022 2971 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 682/2022 PROTOCOLO Nº 682/2022 INEXIGIBILIDADE Nº007-2022 NZJCRDG4RKVFMJDDQTQOS5M
17/06/2022 2970 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 610-2022) PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2022
NOG3NEYWQJNCQKNGNTQYRD
16/06/2022 2969 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022 –SRP- Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos palco, som, iluminação, gerador, banheiro químico, toldos e tendas para eventos realizados nas diversas secretarias do município de Dom Macedo Costa. NORERKJCNZJCMUJGRJQONT
15/06/2022 2968
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 011/2022.
-CERTIDÃO.
-DECRETO Nº 305, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 306, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº183/2022.
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NTM2Q0Q0MJBEMKIORTNERJ
14/06/2022 2967 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0520/2022- empresa LM Serviços De Engenharia. MOQ3QAZRGOUZDNOQ2QTI2QJ
13/06/2022 2966 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 405/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2022-D.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
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OTAYMOUZOEQZMUQZMZQ0AT
13/06/2022 2965
-Decreto Nº 013, de 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 482.401,00(Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP – Licitação Nº 014-2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de material de cama e banho para atente as necessidades dos alunos da creche municipal através da Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Macedo Costa.
-
AJSUGGMR4+E7DVIHMV7AAQ
10/06/2022 2964
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022.
-
QKM5Q0QZOTMOOEUO"OMKZFO
10/06/2022 2963 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.
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NKFFRDYYNOQ4RJQYNKM4QK
09/06/2022 2962 Edital de Convocação nº 006/2022 - Processo Seletivo nº 001/2022.
-
BP9K30KZ28DHDZHXQ2H5YW
09/06/2022 2961 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. KFKUAA9NSYHQKP6CRS6YWG
08/06/2022 2960 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Bojo Brasil Indústria e Comercio de Artigos Tecteis EIRELI.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Cremer S.A.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Delca Artigos Medicos LTDA.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Dimarvan Davi Menegusso.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Divimed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 0210/2022 - Jose Nergino Sobreira ME.
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YMW8Z0YIHFIUAPJHRQ33ZW
08/06/2022 2959
-Contrato Nº 192-2022 - Contratado (a): Lais Nogueira Santana.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 115-2020.
-Certidão - Sônia Cleia Macena Andrade.
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S2GSHWZVEONJYYLO5SWCOA
07/06/2022 2958 RESULTADO - CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0520/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 NTAYQO0!1 MTESGNJE4NTND
03/06/2022 2957 Decreto Municipal Nº. 303, de 17 de Maio De 2022 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Dom Macedo Costa.
-Decreto Nº 304, de 30 de Maio de 2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Credenciamento 002/2022
-Extrato de Contrato nº 185/2022
-Extrato de Contrato nº 186/2022
-Extrato de Contrato nº 187/2022
-Extrato de Contrato nº 188/2022
-Extrato de Contrato nº 189/2022
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GMCNFWDOWRUKKIAKKCJWAA
02/06/2022 2956 ATA Nº 01 DE SESSÃO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS.
-PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
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MKY1MZEZRKI1 RUESODGZOD
01/06/2022 2955
-Atos Administrativos Credenciamento Nº 002/2022 – Habilitação.
-Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento Nº 002/2022.
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NLY9FFPOONSH+ZZHTTNOBW
01/06/2022 2954 Errata Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP Na Edição Nº 2947 do Diário Oficial do Município, publicado no dia 30/05/2022 952N2+XCZX1LWF8IN3GZ+A
01/06/2022 2953 Edital de Convocação Nº 005/2022 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 para Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2022 – Secretaria Municipal de Educação.
-Republicação- Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação do Interposto do Recurso do Resultado Provisório da Análise Curricular– Secretaria Municipal de Educação.
-
9DLS7WTZGVDDRLQMHDKLNG
31/05/2022 2952 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. AZEVOSMRXO+MSCNUQBDHCQ
30/05/2022 2951 Ata da Audiência Pública - Prestação de contas do 2° bimestre e 1° quadrimestre do executivo municipal relativo ao ano de 2022. GKMTYLGUWSAZIOTGEDULZQ
30/05/2022 2950 Republicação- Termo De Ratificação Credenciamento 001/2022 - Processo Administrativo Nº 545/2022. /(UCPRSS54GBROWL/BOIXUP
30/05/2022 2949 Resultado Definitivo - Edital de Abertura de Inscrição Nº 002/2022 - Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação &KG3XPOZMGDGPHEJMXHDNA
30/05/2022 2948 Errata Na publicação do Julgamento de Recurso do Processo Seletivo 002/2022, Diário Oficial do Município, de 28/05/2022, edição nº 2946,
-Republicação com Correção Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 617/2022 – Protocolo Nº 869/2022.
-
72CB2UJZNDURHMG8CHWJOG
30/05/2022 2947 Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: seleção de propostas para Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos palco, som, iluminação, gerador, banheiro químico, toldos e tendas para eventos realizados nas diversas secretarias do município de Dom Macedo Costa. OLLWUZEEHSXDMOTMSIQ2XG
28/05/2022 2946 • Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 613/2022 – Protocolo Nº 862/2022.
-• Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 614/2022 – Protocolo Nº 861/2022.
-• Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 615/2022 – Protocolo Nº 870/2022.
-• Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 616/3922 – Protocolo Nº 873/3922.
-• Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 617/2022 – Protocolo Nº 869/2022.
-
PBN/AOCBFLY4K/8PGRBI7A
26/05/2022 2945 • Edital Nº 03, De 25 De Maio De 2022 - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 2º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa. OMNVKEZQPGWOQIAFM+OPPEW
25/05/2022 2944 Portaria Nº 041 de 25 de Maio de 2022 - Concede ampliação da licença maternidade e dá outras providências.
-Republicação Extrato de 2º Aditivo de Contrato 122/2021 - Solar Consultoria e Serviços de Informatica Ltda
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9V1GCEUFGBS1/V/HMJ7QZA
24/05/2022 2943
-Extrato de Contrato Nº 124/2022 – Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares.
-Extrato de Contrato Nº 125/2022 – Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregao Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 126/2022 – Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: GTMED Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares.
-Extrato de Contrato Nº 127/2022 – Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: MMH Material Medico Hospitalares Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 128/2022 – Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 129/2022 – Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 130/2022 – Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Medical Farma Comercio Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 131/2022 – Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: OKEY – MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológico.
-Extrato de Contrato Nº 132/2022 – Processo Administrativo Nº. 0210/2022 Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Contratada: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
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FP207EMUOSODSW+NKJB5SW
24/05/2022 2942 Extrato do Termo de Credenciamento N° 050-2022 - HR Serviços Médicos Ltda. NSSAAOUSSG+HPIOEKBHURQ
24/05/2022 2941 Portaria Nº 040, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. MYFGSUITLPGJB81EPLFTUA
23/05/2022 2940
-Edital de Abertura de Inscrição nº 002/2022 - Resultado Provisório da Análise Curricular.
-Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou Histórico Escolar do Processo Seletivo - Secretaria Municipal de Educação.
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8XS17NUPQY/K9BERYMDXFQ
23/05/2022 2939 Contrato Nº 169-2022 - Contratado (a): Hesline Antonia Santos. ULMUJFWCSDVQVR7K68YB7G
23/05/2022 2938 Edital de Divulgação de Resultado Definitivo "Programa Passe Cidadão" 0OSY3MK3KPM8BP67OYWJBRG
20/05/2022 2937 1º Alteração ao Edital 002/2022 EJULFC+8/LUBJINU+USS7W
19/05/2022 2936 Republicação - Atos Administrativos - Habilitação 1 - Credenciamento nº 001/2022 - Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva – para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria de Secretaria Cultura Turismo e Desporto, conforme documentação entregue à esta Comissão, atendendo ao Edital de Credenciamento nº 001/2022 OIQIV5C1WWPQSXJZY6AVJW
18/05/2022 2935 Declaração de Extinção Contratual Processo Administrativo Nº 192/2021 Contrato Nº 152/2021. (J Queiroz Construções e Comércio Ltda.) NEO/PEEKID1Y9TJUSIX7KA
18/05/2022 2934 Ata Nº 01 de Sessão de Recepção de Documentos de Credenciamento, Habilitação e Propostas de Preços da Tomada de Preços 002/2022, Correspondente ao Processo Administrativo 0520/2022 ITIV7GRWHNM42DMS4ZHZAQ
18/05/2022 2933 Extrato de Contrato Nº 169-2022 - Hesline Antonia Santos. +HGONFFY48SJZ/+HPDBNH/Q
18/05/2022 2932 • Tomada de Preços N° 003/2022 - Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de vias no município de Dom Macedo Costa - Bahia – BA RT7OKS3KSRPLIKZVKU1PYG
17/05/2022 2931 Resposta á Impugnação e Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0520/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma com implantação de cobertura metálica da Quadra de Esportes da Praça Cônego José Lourenço, no município de Dom Macedo Costa descritos de acordo com as especificações neste Edital e seus Anexos. WEGWOXP3ALCXDYF/WHZCLQ
16/05/2022 2930 Edital 02/2022 - Resultado Provisório - “Programa Passe Cidadão”.
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JRKMSPAYW8DZG+3SKKHKSA
16/05/2022 2929 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 4° Quadrimestre 2022.
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6DFG93WAGMJN/ZJ12Q+KRQ
16/05/2022 2928 Decreto Nº 010, de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 448.619,49(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Decreto nº 011, de 1º de Abril de 2022 - “Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”
-Decreto nº 12, de 1º de Abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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WZOVGHFXXYDLSI4YUG1JMQ
13/05/2022 2927 Portaria Nº 039, de 13 de Maio de 2022.
-Aviso de Licitação Prorrogação Credenciamento 002/2022
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BBQODOS81UQGJEPD8CIAW3A
11/05/2022 2926
-1ª Notificação - Pregão Eletrônico nº. 004/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 520/2022 - EDU Auto Service de Peças Para Veículos Ltda
-Termos de Ratificações das Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
-Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
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978VAFE9LEXMWKKNOBHEAQ
10/05/2022 2925 Aviso de Seleção Pública nº 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
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IRXIEC3VCGEOLJVDXRELSQ
10/05/2022 2924 Decreto Municipal nº. 302, de 09 de maio de 2022 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências. HEDDGRXDGLZYC77/UXGFBG
09/05/2022 2923 Portaria Nº 038, de 09 de Maio de 2022 - Concede licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências YZ+7S8SKANNLFXOLUSMO6RW
06/05/2022 2922 • Portaria Nº 035, de 05 de maio de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Encarregado – Setor de Limpeza Pública e dá outras providências.
-• Portaria Nº 036, de 05 de maio de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Gerente – Departamento de Apoio a Serviços Gerais e dá outras providências.
-• Portaria Nº 037, de 05 de maio de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor I Técnico do Setor de Fiscalização e Acompanhamento Escolar e dá outras providências.
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QZABQJDCNUI RJUSMTZGMT
06/05/2022 2921
-Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 002/2022 - Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 0165/2021 Que Entre Si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Projetta Serviços Em Assessoria e Apoio Administrativo Ltda - Me.
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//7XWWZOW45CRLZV53KXOW
05/05/2022 2920 Edital Nº 02, de 05 de Maio de 2022 - “Escuta Eletrônica para Elaboração das peças de planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária anual - LOA 2022 do Município de Dom Macedo Costa” 408HR4D6OPNHHSJOCMOIKW
05/05/2022 2919 Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Dom Macedo Costa-Ba. JGJZVG2JG75RLULF4ZN1TQ
05/05/2022 2918 Portaria Nº 033, de 02 de Maio de 2022 - Concede licença para capacitação, de servidor – Programa de Doutorado e dá outras providências.
-Portaria Nº 034 de 05 de Maio de 2022 - Cria e Nomeia a Comissão Especial de Licitação para Credenciamento de Artistas e Bandas e dá outras providências.
-Aviso de Dispensa de Licitação 092/2022/D
-Aviso de Licitação Credenciamento 001/2022
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IS+ESONITIZKKL8HMUHLLW
04/05/2022 2917 Portaria Nº 029, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 030, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 031, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 032, de 02 de maio de 2022.
-Extrato de Contrato Nº 138/2022 – Processo Administrativo Nº 0265/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 139/2022 – Processo Administrativo Nº 0265/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 137/2022 – Processo Administrativo Nº 0265/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
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QCHMQRSVJKH7BN/XDG/S1A
04/05/2022 2916 Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 - Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados E Associados.
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IV17V8NDLDIO05QDNS9P7A
03/05/2022 2915 Extrato Do Contrato Nº 0140/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0141/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0142/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0143/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 0144/2022 De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP.
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1VX/HNOSAJUAINQCBUDV/A
02/05/2022 2914 Edital de Convocação Nº 004/2022 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 para Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2022 – Secretaria Municipal de Educação. FNCN2FM2XUCIBHN/GOUBAW
29/04/2022 2913 Portaria Nº 028, De 28 De Abril De 2022 - Concede Gratificação a Professores que lecionam em turma com alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
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WFWJINRKPLOX80QGMDSM7WA
29/04/2022 2912 Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalr Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 – Empresa: Medesil Comercial Farmacêutica e Hospital de Higiene e Transporte Ltda.
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QPARKBAN6QAKKKLDJ5UCBW
28/04/2022 2911 Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. ITW3RER8UIHYGC/VYFZV/W
28/04/2022 2910 Termo De Homologação - Pregão Eletrônico N°. 010/2022. N7LLSEWSPGWOGKZDUVUYUW
28/04/2022 2909 Aviso da Tomada de Preços n° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma com implantação de cobertura metálica da Quadra de Esportes da Praça Cônego José Lourenço, no município de Dom Macedo Costa-BA.
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N3QSIU1ZZECM+S7MLFTOJA
27/04/2022 2908 Errata No Decreto De Homologação Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022, Publicado Em 28 De Março De 2022, Edição Nº 2873, Do Diário Oficial Do Município.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 297, De 28 De Março De 2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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TSGULWKPVPF2IF4XKJIDT/W
26/04/2022 2907 Homologação do Pregão Presencial n. 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para Prestação de Serviços de, Instrutor de ballet, Instrutor de Artesanato, Instrutor de Zumba; Instrutor de Canto e Instrumentos Musicais; Instrutor de Dança e Instrutor de Teatro para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS).
-Republicação do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 130/2021. Empresa Manoel da Lapa Reis de Araujo – MEI.
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VVEI/HWZQVB/MULC1TR4KG
25/04/2022 2906 Republicação - Lei Municipal Nº 382, de 30 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, contrair empréstimo e realizar operação de crédito “ad referendum” da Câmara Municipal e dá outras providências. DKSKCSZ30QCGK+C9ABRK/A
22/04/2022 2905 Extrato de Contrato nº 110/2022 - Contratado (a): Aline Kercia Sampaio Oliveira Bento.
-Extrato de Contrato nº 111/2022 - Contratado (a): Jeovanio Alves Moreira.
-1º Aditivo ao Contrato n° 0236/2021 - Que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e a Empresa LLES Engenharia e Projetos Ltda.
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XYVGHJAMPVKWAMWJOVXHPG
20/04/2022 2904 1ª Notificação – Processo Administrativo Nº. 512/2022 – Tomada De Preço Nº. 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- BA.
-Laudo De Vistoria – Empresa: A3M Construções E Consultoria Eireli.
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ETOZXB7UH2EDGMXHMERG+Q
20/04/2022 2903 Decisão - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - SRP - Contrato Nº 0356/2021 – WB Comercio Varejista e Atacadista – ME.
-Contrato Nº 120-2022 – Arlete Borba de Souza Fonseca.
-Extrato de Contrato Nº 082/2022 – Processo Administrativo Nº 0146/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Pneu Bom LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 092/2022 – Processo Administrativo Nº 096/2022 – Tomada de Preços Nº 001/2022 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
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CTYPASV3HJHZTFWBFYEWFQ
20/04/2022 2902 Decreto Nº 301, De 20 De Abril De 2022 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-Contrato N.º110-2022 – Objeto: Prestação de serviços como Professor Ensino Fundamental I.
-Contrato N.º111-2022 – Objeto: Prestação de serviços como Professor Ensino Fundamental II.
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WVX/Q2UQTYTK20G9FGXXBA
19/04/2022 2901 Edital 02 - Inscrição Programa Passe Cidadão HA1ISKIPPXHHPHYEWJSGHG
19/04/2022 2900 Decreto Nº 006, De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.058.924,78 (Um Milhão Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Nº 007 De 25 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.900,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 009/ 2022, De 29 De Marco De 2022.
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1ZAOTBA15GRV4W8UKN97+W
19/04/2022 2899 Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: seleção de propostas para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Dom Macedo Costa.
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IMCI82XJHTGLFHSUG6B4GW
18/04/2022 2898 Contrato nº 110-2022 - Contratado (a): Aline Kercia Sampaio Oliveira Bento.
-Contrato nº 111-2022 - Contratado (a): Jeovanio Alves Moreira.
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DDQS1PACJI81J5STYUFKZCG
13/04/2022 2897 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/2019. (Êmily Verena Torres dos Santos.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2019. (Gilmara Gonsalves dos Santos.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2019. (Thalita Lemos dos Santos.)
-7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202/2019. (Juciene de Jesus Barreto da Silva.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2019. (Cristiane de Oliveira Silva.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2019. (Magnajara Pinto da Costa Sarmento.)
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2019. (Anderson Doria Silva.)
-9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2019. (Luciana Gomes.)
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ZIANMH2QK8VNGHR8IP8VTA
13/04/2022 2896 Termo de Ratificação da Dispensa nº 088-2022-D - Processo Administrativo nº 428-2022. CZAPJSCAERLLSOAEUA41AA
13/04/2022 2895 Decreto Nº 300, de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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2JWOC3+4QXUFUC7GRS+W!1G
13/04/2022 2894 Edital de Convocação Nº. 003/2022 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2022 – Secretaria Municipal de Educação - Processo Seletivo Nº 001/2022 WLICB6IIOL+S59WRAJZODA
13/04/2022 2893 Decreto Nº 299, De 13 De Abril De 2022 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. UNZBIMCRHFMDKQH/WBJNLQ
12/04/2022 2892 Abertura de Processo Administrativo n° 468/2022 - Solicita desligamento da função de professora Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa, conforme Edital de Convocação n° 001/2022 (Processo Seletivo n° 001/2022. P+ZV6YZEB3UOY04KO0E2C/Q
11/04/2022 2891 Contratos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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BEDT9YTHOBHGLPZOO0C77CQ
11/04/2022 2890 Termo de Ratificação - Chamada Publica nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. AGVHICF9KMT/YYV2TRGNBA
11/04/2022 2889 Lei 548, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a denominação de imóvel próprio do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. VUHUPMKFRYGJFCEPF8M2O0G
11/04/2022 2888 Portaria Nº 027, De 07 De Abril De 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências. 8N9FMJIBGTGDP8CYI6HP3G
07/04/2022 2887 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N°. 008/2022 - Processo Administrativo N° 0210/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos materiais médico-hospitalares para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços. 0OYWEEUX9NRLDZQJTOZIBEA
07/04/2022 2886
-Portaria Nº 024, de 06 de Abril de 2022 - Exonera a pessoa que indica do Cargo de Assessor II Operacional de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências.
-Portaria Nº 025, de 07 de Abril de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador I – Ensino Fundamental I e dá outras providências.
-Portaria Nº 026, de 07 de Abril de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor II Operacional de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências.
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IQGDIEHVTJAMXAKO9D8QBW
06/04/2022 2885 Portaria Nº 023 de 06 de Abril de 2022 - Exonera a pessoa que do cargo de Gerente - Departamento de Apoio a Serviços Gerais e dá outras providências. +LY2EA/K+SZ08EZU/71FFG
06/04/2022 2884 Edital de Convocação Nº. 002/2022 - Processo Seletivo Nº 001/2022 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições Nº 001/2022 – secretaria municipal de educação. SRUVD/UVTOKFST3DDMHXQW
06/04/2022 2883 • Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços. EHLEPJSQXGTBM4NRW50KSQ
01/04/2022 2882 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. WDAX6/TGFRS6SQYQZBFMUHW
01/04/2022 2881 Homologação Pregão Eletrônico 009/2022 - Eraldo Nazario Barreto Piton - ME ISHYWGLAI/VHQENXMMLL44G
31/03/2022 2880 Decreto Nº 298, de 31 de Março de 2022 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 082/2022
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 091/2022-D
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 080-2022-D
-Extrato do Contrato 091/2022 Dispensa de Licitação Nº 082/2022/D
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JOKQLUHOROMOPTQ/BE9NOG
31/03/2022 2879
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-3ª Notificação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Notificada: J Queiroz Construções e Comércio Ltda.
-Laudo de Andamento de Execução.
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HEZ+Z3KIRLU8MCPKGUTM2W
30/03/2022 2878 Parecer Jurídico - Processo Administrativo N° 096/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 – Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – Bahia.
-Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo N° 096/2022 - A3M Construçoes e Consultoria EIRELI.
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R/COIOSWTSTGCTWOL109XA
30/03/2022 2877 Edital - “Coloca em disponibilidade pública as contas da Prefeitura de Dom Macedo Costa – Estado da Bahia, referente ao exercício 2021”. IRYTGIFW318GIHUXV1JB/G
30/03/2022 2876 Portaria Nº 022, de 29 de Março de 2022 - Concede Mudança de Nível a Servidores e dá outras providências. YDTSAJSISQO9J/LJEBSWPSQ
29/03/2022 2875 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2022. EVISUOCK1WYGQJWOLNSGRQ
29/03/2022 2874 Edital de Convocação nº 001/2022 - Processo Seletivo nº 001/2022 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2022 - Secretaria Municipal de Educação. Cº2PNWFRXAU4VSHJTOP2/HW
28/03/2022 2873 Republicação - Decreto Nº 297, de 25 de Março de 2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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NFWD7BGQLHISXO+OU21W2Q
28/03/2022 2872
-Portaria nº 021 de 28 de Março de 2022 - Concede ampliação de licença maternidade e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Edital de Divulgação de Resultado Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - Programa Passe Cidadão.
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TAIFNUPOZKG5RC+AYAWA4VM
28/03/2022 2871 Decreto Nº 297, de 25 de Março de 2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. VKXBMURE+PLWUMGJ3HFUZKA
28/03/2022 2870 Portaria Nº 019, de 25 de Março de 2022 - Institui e nomeia a comissão para o processo seletivo simplificado de assistente de alfabetização voluntário do Programa tempo de aprender.
-Portaria Nº 020, de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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QDVXXWX4KVFJJWHQSBIUW
25/03/2022 2869
-Julgamento de Recurso - Processo Seletivo. Recurso. Edital nº 001/2022. Resultado Provisório da Análise Curricular.
-Resultado Definitivo - Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2022.
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SUV/ACPSFOG8XLKCGOWSTW
25/03/2022 2868 Decreto Contabil Nº 007 De 25 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.900,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DCTQS5IWU1JIDU4/ERDDPOA
24/03/2022 2867 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação do Interposto do Recurso do Resultado Provisório da Análise Curricular– Secretaria Municipal de Educação.
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QKDYQ9GZILAGWJUXL7J+WA
23/03/2022 2866 Pedido De Cotação Eletrônica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de compressor de ar para uso odontológico para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
-Termo De Cotação Eletrônica De Preços N° 001/2022 Processo N: 0305-2022.
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8P4HX/5JM+LHV/SOVOEXCA
21/03/2022 2865 Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2022. Empresa MONTAC Montagens e Construções Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº. 0532/2021 Pregão Eletrônico Nº. 016/2021. Contratada: RX Locadora de Veículos Ltda
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CSOIFKGDJSMDUG/4A3I/8XA
21/03/2022 2864 Errata no Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2020 - Resultado Provisório da Análise Curricular Publicado em 18 de Março de 2022, Edição nº 2860, no Diário Oficial do Município e na Ata de Reunião de Análise de Julgamento da Comissão de Avaliação E/Ou de Análise Publicada em 18 de Março de 2022, Edição nº 2860, no Diário Oficial do Município.
-Republicação Com Correção do Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2020 - Resultado Provisório da Análise Curricular.
-Republicação Com Correção da Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos E/Ou Histórico Escolar do Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Educação.
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6MDTRTENWW0CYIIIWQSOSA
21/03/2022 2863 Termo de Homologação Pregão Eletrônico 006/2022
-Extrato de Contrato 077/2022 Pregão Eletrônico SRP 021/2021
-Extrato de Contrato 076/2022 Pregão Eletrônico SRP 021/2021
-Extrato de Contrato 075/2022 Pregão Eletrônico SRP 021/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 006-2022-SRP
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 006-2022-SRP - Pneubom Ltda
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022
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ESG7Y6VIPD1ADVUGVZEU0Q
21/03/2022 2862 Lei Nº 547, De 17 De Março De 2022 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto, a custear despesas e a conceder auxílio técnico, material e/ou financeiro na forma que menciona e dá outras providências.
-Portaria Nº 018 De 21 De Março De 2022- Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Turismo de Dom Macedo Costa - COMTUR, para o biênio 2022-2024 e dá outras providências.
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EGK1RCBYBP/03BC207GMTG
18/03/2022 2861 Republicação- Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação Ou de Análise Currículos e/ou Histórico Escolar do Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Educação.
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RNJ743YSOF02KQ2/H9202A
18/03/2022 2860 Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2020 - Resultado provisório da análise curricular.
-Ata de Reunião de Análise e Julgamento da Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou Histórico Escolar do Processo Seletivo - Secretaria Municipal de Educação.
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R7TIU3Z5LQLECJPSO49/2A
18/03/2022 2859 Projeto de Lei Nº 547, de 17 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto, a custear despesas e a conceder auxílio técnico, material e/ou financeiro na forma que menciona e dá outras providências.
-Portaria Nº 017 de 17 de Março de 2022 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III – Setor Técnico de Avaliação e Inovação Tecnológica e dá outras providências.
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BWGGF6KRYLOXNWS9EXDG9A
18/03/2022 2858 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Objeto: aquisição de peixes, para distribuição as família em vulnerabilidade social deste Município, durante a Semana Santa, cadastradas no Programa Social instituído pela legislação vigente. +20DFZHOLOWJ8QEWE6FZIG
17/03/2022 2857 Decreto Nº 003, de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 73.000,00 (Setenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 005 / 2022 De 01 de fevereiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 279 de 28 de dezembro de 2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
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ZYXK1/VKHZT4N9DVQMVEPG
16/03/2022 2856 Edital de Alteração do Edital de Nº 001/2022 1LBPE4FIOMG6OVDRP6GY6A
16/03/2022 2855 Propostas De Preços – Analise de licitação – Tomada De Preços Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Construção da sede da Prefeitura Municipal – Saldo Renascente no Município de Dom Macedo Costa – BA.
-Resultado – Classificação - Processo Administrativo Nº 096/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022.
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GFWIDOUTMUIAVK/0/8FOFQ
15/03/2022 2854 Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – SRP - Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no Município de Dom Macedo Costa. CUUEWJ1 DWEWGWRAZEUCKIQ
15/03/2022 2853 Extrato 2º Aditivo ao Contrato N° 170/2020 que entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento para Serviço de Agente de Integração com vistas ao Preencimento de Vagas de Estágio no Âmbito Da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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IUYYN8ZEGQFL+D1H6+ELLW
14/03/2022 2852 Lei Nº 544, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
-Lei Nº 545, de 14 de Março de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa de Regularização Fundiária no perímetro urbano do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Lei Nº 546, de 14 de Março de 2022 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 481, de 20 de julho de 2017 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Dom Macedo Costa e dá providências.
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JOBDZFPS0EQMJOXJ29QUSA
11/03/2022 2851 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. VEBLO7JDPWAZR8D63Y4/0Q
10/03/2022 2850 Republicação - Portaria Nº 005A, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Dom Macedo Costa para o Biênio 2022/2024 e dá outras providências.
-Republicação - Resolução N° 001 De 10 De Janeiro De 2022.
-Republicação - Resolução N° 002 De 10 De Janeiro De 2022.
-Republicação - Resolução N° 003 De 10 De Janeiro De 2022.
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FYRG6PWZDX94ZDIEEBFH9Q
09/03/2022 2849 Edital Participantes - Programa Passe Cidadão. S7FRGP8K0/A/OGY//DZ6PW
09/03/2022 2848 Resolução CMS N° 01/2022.
-Resolução CMS N° 02/2022.
-Resolução CMS N° 03/2022
-Resolução CMS N° 04/2022
-Decreto Municipal N° 297/2022, de 09 de Março de 2022.
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OQ+EVNSAO3S8RIRNOILTWSM
09/03/2022 2847 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos materiais médico-hospitalares para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.
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OF+RISIVWOUZAEWUNPPRNQ
08/03/2022 2846 Avisos de Chamada Pública N° 001/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no período letivo de 2022. GRQWWUBGDDVY2X6NH40HVQ
07/03/2022 2845 Lei N.º 542, de 07 de março de 2022 - Autoriza ao Executivo Municipal, proceder transação com o sujeito passivo da obrigação tributária ou não tributária junto ao Município de Dom Macedo Costa, mediante concessões mútuas, visando à solução da pendência e à consequente extinção do crédito tributário ou não tributário, nas condições que indica e dá outras providências.
-Lei Nº 543, de 07 de março de 2022 - Estabelece normas para a exploração dos serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (TAXISTA) e dá outras providências.
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BDUWFV5RKOY9KUXGY4X4WQ
07/03/2022 2844 Portaria Municipal Nº 014, de 07 de março de 2022 - Suspende Licença sem vencimentos, concedida a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 015 de 07 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 048-2022-D do Processo Administrativo Nº 0240-2022.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N°041-2022-D do Processo Administrativo Nº 0221-2022.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 044 -2022-D do Processo Administrativo Nº 0230-2022.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 040-2022-D do Processo Administrativo Nº 0220-2022.
-Extrato do Contrato Nº 052/2022 do Processo Administrativo 0220/2022 - Dispensa de Licitação Nº 040/2022/D.
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YM4WUUM+4HAL9KPYGN2UFA
07/03/2022 2843 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Seleção de propostas para contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Dom Macedo Costa. QLSBAKUGQ9XLHYF/IYYNCA
05/03/2022 2842 Republicação com Correção- Portaria Municipal Nº 013, De 04 De Março De 2022 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009, modificada pela Lei Municipal nº 516, de 30 de abril de 2020 e Lei Municipal nº 541, de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providências. VHNBEW6DA4O7 NB8OZCJXDW
04/03/2022 2841 Aviso de Seleção Pública Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Inscrição: de 7 a 11/03/2022, das 8h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação de Dom Macedo Costa, localizada na Praça Cônego José Lourenço, S/N – Centro – Dom Macedo Costa – BA.
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WVW+AK7FL+ULGBPXRZBAPW
04/03/2022 2840 Portaria Municipal Nº 013, De 04 De Março De 2022 - Institui E Nomeia A Comissão De Avaliação, Análise De Currículos E/Ou Histórico Escolar Para Recrutamento Do Pessoal A Ser Contratado, Mediante Processo Seletivo Simplificado, Nos Termos Da Lei Municipal Nº. 381, De 30 De Dezembro De 2009, Modificada Pela Lei Municipal Nº 516, De 30 De Abril De 2020 E Lei Municipal Nº 541, De 10 De Janeiro De 2022 E Dá Outras Providências. FT+PGTSJOTBQPZEDSOP84Q
04/03/2022 2839
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-Extrato de Termo de Credenciamento n° 050-2022.
-Extrato de Termo de Credenciamento n° 051-2022.
-Ata de Julgamento de Habilitação nº006 - Credenciamento n° 006/2021.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 386-2021.
-Extrato do Contrato nº 018/2022 - Inexigibilidade n° 001/2022/I - Processo Administrativo nº 021/2022.
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MIEYXPVBUPJWO/LD749AMQ
04/03/2022 2838 • Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. N$8W2Z3GEAQ7I/8+HQNQ3SD
03/03/2022 2837 Decreto Municipal Nº. 296, de 03 de Março de 2022 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências. BYVJJEWUANWULKHF3PZINA
03/03/2022 2836 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n°146/2021-RH - Objeto: Contrato temporário por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 209/2019 - Objeto: Contrato temporário por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
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Z/MFSASREMZ8T9+BPNVILQ
03/03/2022 2835 Decreto Nº 283, de 10 de Janeiro de 2022 - Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022
-Republicação Com Alterações - Calendário Escolar 2022
-Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental 002.2022/SEAMA/INEX-02
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NWXNLRHU570CVMVCGNROSA
02/03/2022 2834 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 209/2019 - Objeto: Contrato temporário por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público. FA3BJ/TNVISBLTFNXBBZZ4W
02/03/2022 2833 Portaria Nº 012, de 01 de Março de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências. Z86ZEHDPCNVJTR1AN7V/WDQ
02/03/2022 2832 Republicação - Lei Municipal Nº. 381, de 30 de Dezembro 2009 - Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. RPJPHOHLE/M2TL2RZD/APG
25/02/2022 2831 Apostila Nº 001/2022 - Contrato Nº 0136/2019 - Processo Administrativo Nº 0198/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2019. Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eireli P33XJOG7SXMLDYI257KWAQ
25/02/2022 2830 Republicação - Decreto Nº 001, 03 de Janeiro de 2022
-Republicação - Decreto Nº 002/2022 de 01 de Janeiro de 2022
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SAB8CUZCSRQMI2POA4FV9OW
25/02/2022 2829 Decreto Nº 294, de 25 de fevereiro de 2022 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências. ZELEOQ6E5SM8OHMW/NXXHHQ
23/02/2022 2828 Certidão Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 096/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da prefeitura municipal – saldo remanescente no município de Dom Macedo Costa – BA.
-Errata - Na publicação da ratificação do processo 021-2022, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2728, de 18/01/2022.
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II5I6IBNGYUJZM/DQCXQHA
23/02/2022 2827 Republicação- Aviso – Edital Convocação – Prorrogação - Programa Passe Cidadão. ZDQE7APMVFK7K88EZ96WGA
23/02/2022 2826 Extrato De Contrato Nº 020/2022
-Extrato De Contrato Nº 024/2022
-Extrato De Contrato Nº 023/2022
-Extrato De Contrato Nº022/2022
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 030-2022-D
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 032-2022-D
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 031-2022-D
-Extrato Do Contrato Nº 037/2022 Dispensa De Licitação N° 030/2022/D
-Extrato Do Contrato Nº 039/2022 Dispensa De Licitação N° 032/2022/D
-Extrato Do Contrato Nº 038/2022 Dispensa De Licitação N° 031/2022/D
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BOGPRHB8HLQ/FJFMVL7MKA
21/02/2022 2825 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. VESJG/GCETWWMRCIJU/VJW
21/02/2022 2824
-Termo de Apostilamento Nº 02/2022 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 310/2021
-Termo de Apostilamento Nº 01/2022 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 434/2021
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4YYHL7KOE8JUCGC617GE0OW
21/02/2022 2823 Decreto Municipal Nº 293, de 21 de fevereiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. MORWC9BTZCIH20KOAGKDNA
18/02/2022 2822 Decreto Nº 292, de 18 de fevereiro de 2022 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Dom Macedo Costa, por 01 (um) dia, pelo falecimento da Srta. Lorena Carvalho Vieira. E7Z++DYV3LAUHWE/7MVPSQ
16/02/2022 2821 Ata N° 01 - Sessão de Recepção de Documentos de Credenciamento, Habilitação e Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 00112022 - Processo Administrativo N° 096/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da prefeitura municipal - saldo remanescente no município de Dom Macedo Costa – BA. TVFCDUIPFQJJS+VWFVKBIW
16/02/2022 2820 Portaria Nº 011, de 15 de Fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora Joseane dos Santos Cruz, declara vacância de cargo e dá outras providências. 9HPHXUDQGM3KO8YLE1FOLA
15/02/2022 2819 Edital Convocação – Prorrogação - Programa Passe Cidadão. 28NTLLNDOXNP8C/LY3HG4Q
15/02/2022 2818 Republicação - Edital Convocação - Programa Passe Cidadão. LMACGXZEP9CX0E2+2Z75GQ
14/02/2022 2817 Portaria nº 011, de 11 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
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AE1RNIPTEZ+UT8XPAOKWYW
14/02/2022 2816 Termo de Ratificação Declaração de Dispensa - GS da Conceição de Jesus - ME
-Extrato Contrato 030/2022 Dispensa 023/2022 - GS da Conceição de Jesus - ME
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3WMGTBLWEHN5BRTKQNRD+G
14/02/2022 2815
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N° 027/2022/D- Empresa Joselice De Almeida Dos Santos – Me.
-Extrato Do Contrato Nº 035/2022 Dispensa De Licitação N° 027/2022/D- Contratada: Joselice De Almeida Dos Santos – Me.
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TARQHEASJIMPWNKOSE7AVQ
11/02/2022 2814 Portaria nº 009, de 10 de fevereiro de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III – Setor Pedagógico e dá outras providências.
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LQCUV/IEJMNNOX6LUZTOWA
10/02/2022 2813 Decreto Nº 291, De 10 De Fevereiro De 2022 - Regulamenta o Sistema de Preços Públicos do Município de Dom Macedo Costa, aprova Tabelas de cobrança e dá outras providências.
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BNWRHFZHPXPZU3Y2|FDMXW
10/02/2022 2812 Extrato do Contrato Nº 032/2022 – Processo Administrativo Nº 045/2022 – Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SRP - Objeto: Aquisição de dieta enteral para atende as necessidade dos usuários do sistema único de saúde do município de Dom Macedo Costa.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 133-2022 - Dispensa Nº 026-2022-D - Instituto de Otorinolarigologia Otorrinos Associados LTDA – INOOA.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 138-2022 - Dispensa Nº 028-2022-D - Clinica Radiologica de Feira de Santana LTDA.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 133-2022 - Dispensa Nº 025-2022-D - Roberto Andrade Costa.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 – Processo Administrativo Nº 045/202 - Objeto: Aquisição de dieta enteral para atende as necessidade dos usuários do sistema único de saúde do município de Dom Macedo Costa.
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10/02/2022 2811 Portaria nº 008, de 07 de fevereiro de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado cadastramento e Acompanhamento de Beneficiários dos Programas Sociais e dá outras providências.
-Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, para Prestação de Contas do 6º Bimestre e 3º Quadrimestre do Executivo Municipal relativo ao ano de 2021.
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10/02/2022 2810 Resolução nº 001 de 9 de fevereiro de 2022
-Resolução n° 002 de 9 de fevereiro de 2022
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08/02/2022 2809 Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 045/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-Republicação Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 019/2022 Dispensa Nº 007-2022-D.
-Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2022 Dispensa Nº 007-2022-D.
-Extrato do Termo de Credenciamento Nº 028/2022. (MJG MED Serviços Médicos Ltda.)
-Extrato do Termo de Credenciamento Nº 027/2022. (Emille Ramos Nogueira.)
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 122/2022 Dispensa Nº 022-2022-D. (Instituto Cardiomagem Ltda EPP.)
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08/02/2022 2808
-Decreto Municipal Nº 290, de 04 de Fevereiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008, de 07 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Leila Sales de Jesus e dá outras providências.
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04/02/2022 2807 Aviso de Dispensa de Licitação nº 017/2022/D - Processo Administrativo nº 097/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e auditoria tributaria, visando atuar no setor tributário deste município.
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03/02/2022 2806 Edital Nº 01, de 03 de Fevereiro de 2022 - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2021, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021 do Município de Dom Macedo Costa. XRY8VLXVOWHTYY5M1AVNFG
03/02/2022 2805 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2019.
-Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019.
-Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2019.
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03/02/2022 2804 Decreto Municipal Nº 289, de 03 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. FCY3L4CSJAJP+5HNLYDNBA
02/02/2022 2803 Portaria Nº 007, De 02 De Fevereiro De 2022 - Concede 30 (Trinta) Dias De Férias A Funcionários Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa E Dá Outras Providências. GFETWQVNHGBQYRFDYDMGTXW
02/02/2022 2802 Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 022/2022 – Objeto: prestação de serviço de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. Empresa EDU Auto Serviçe Comercio de Peças para Veículos.
-Extrato de Contrato Nº016/2022 – Processo Administrativo Nº. 0343/2021 Pregão Presencial Nº. 009/2021. Contratada: Veiga Comercio de Ferragens Ltda-EPP
-Extrato de Contrato Nº 278/2021 – Processo Administrativo Nº. 0343/2021 Pregão Presencial Nº. 009/2021. Contratada: RBSS Materiais de Construção Ltda.
-Republicação do Extrato de Contrato Nº434/2021 – Processo Administrativo Nº. 0885/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 021/2021. Contratada: ENEAS Movmobile Indústria e Comercio de Moveis Ltda.
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02/02/2022 2801 Portaria Nº 006, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 082-2022 Dispensa Nº 015-2022-D.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 052-2022 Dispensa Nº 012-2022-D.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 105-2022 Dispensa Nº 020-2022-D.
-Republicação do Extrato do 3° Aditivo de Prazo ao Termo de contrato de Prestação de Serviço de Engenharia N° 247/2021 – Empresa: A3M Construções e Consultoria Eirele – ME.
-Extrato Contrato Nº 025/2022 – Empresa: Dicon Diorandes Contabilidade Ltda.
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01/02/2022 2800 Aviso de Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Construção da sede da Prefeitura Municipal – saldo remanescente no município de Dom Macedo Costa QLBRULXYYH2SNN+RCNSDXG
31/01/2022 2799 Decreto Municipal Nº 287, De 31 De Janeiro De 2022 - Altera Decreto nº 286 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto N°. 288, De 31 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário de Feriados e Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos e Turísticos, previstos para o ano de 2022, no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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31/01/2022 2798 Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 004/2022-SRP - EDU Auto Service XPSCPQZDXRE17QJJEOCJBG
31/01/2022 2797 Prorrogação da Inscrição - Credenciamento N° 006/2021 – Objeto: Credenciamento de profissionais liberais de nível superior, Pessoa Física e Jurídica, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município e que atuem nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
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31/01/2022 2796 Decreto Nº 004/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.900,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 6J2XBLISXFPYBHTX1TXZQA
28/01/2022 2795 Decreto Nº 026 / 2021, de 01 de dezembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 027, de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.716.494,00 (Um Milhão Setecentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 028, de 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 1.078.100,00 (Um Milhão Setenta e Oito Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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28/01/2022 2794 Termo de Ratificação Dispensa – Empresa: Prisma Projetos, Avaliacoes e Topografia Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Empresa: Prisma Projetos, Avaliacoes e Topografia Eireli.
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28/01/2022 2793 Despacho de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo N° 1251/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da Sede da Prefeitura Municipal – saldo remanescente no Município de Dom Macedo Costa – BA. UHPUREGFXPRWXI+EA/WRKW
28/01/2022 2792 Decreto Nº 026 / 2021 de 01 de dezembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 027, de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.716.494,00( Um Milhão Setecentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 028, de 29 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 1.072.100,00(Um Milhão Setenta e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
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27/01/2022 2791 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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27/01/2022 2790 Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca LTDA
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022SRP - Empresa: J Felipe de Souza EIRELI.
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27/01/2022 2789 Republicação Do 3° Aditivo De Prazo Ao Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia N° 153/2021 - Empresa A3M Construções E Consultoria Eirele - Me. IE1KC1MVTA6TO4QFIEXURA
26/01/2022 2788
-Decreto Municipal Nº 286, de 25 de janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Licença Ambiental Processo SEAMA N° 006/2021 - empresa TIM S/A.
-Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N° 001.2022/SEAMA/INEX-01.
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26/01/2022 2787 Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo N° 1235/2021 - RS Serviços e Empreedimentos EIRELI.
-Extrato do Contrato De Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 1395/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Jadson José dos Santos Ferreira.
-Extrato do Contrato de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 1310/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021/SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 1395/2021 – Objeto: Registro de preços para a eventual seleção das melhores propostas para fornecimento de refeições para atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Dom Macedo Costa.
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26/01/2022 2786 Termo de Homologação Processo Administrativo N° 020/2022 Pregão Eletrônico N°. 003/2022,
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: Elisvândia Matos Donini EIRELI-EPP.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: Emigê Materiais Odontológicos Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: J L Múltiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: PFL Produtos para Saúde Eireli.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Empresa: PROCIMED Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológico Ltda.
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26/01/2022 2785 Termo de Ratificação de Dispensa - Smart4 Sistemas e Tecnologia Ltda - Me.
-Extrato Contrato nº 005/2022 - - Smart4 Sistemas e Tecnologia Ltda - Me.
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24/01/2022 2784
-Errata do 1º Aditivo ao Contrato nº 005/2021.
-Republicação com correção do 1º Aditivo ao Contrato nº 005/2021 - Empresa Faros Brasil Assessoria e Contabilidade Ltda – Me.
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21/01/2022 2783 Termo De Homologação - Processo Administrativo N° 1408/2021 - Pregão Eletrônico N°. 001/2022 – Licitação Nº. 001-2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais e equipamento odontológico para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Termo De Homologação - Processo Administrativo N° 1395/2021 - Pregão Eletrônico N°. 002/2022 – Licitação Nº. 002-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento de refeições para atender as necessidades de secretarias e órgãos do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.
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21/01/2022 2782 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Licitação Nº. 005-2022 - Objeto: seleção de propostas para aquisição de dieta enteral para atende as necessidade dos usuários do sistema único de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços.
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20/01/2022 2781 Decreto Municipal Nº 285, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores municipais.
-Instrução N° 001, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto à comprovação de vacinação contra a COVID-19 dos servidores municipais.
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19/01/2022 2780 Republicação com correção- Lei Municipal Nº 538, De 13 De Dezembro De 2021 - Institui O Programa Passe Cidadão Para Deslocamento De Trabalhadores Do Município De Dom Macedo Costa, Com Vistas A Manutenção Do Emprego E Renda E Dá Outras Providências.
-Republicação com correção- 5º Aditivo Ao Contrato Nº 964/2017 Do Pregão Eletrônico Nº 010/2017 – Empresa: Esplendor Agencia De Viagens Ltda.
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18/01/2022 2779 Proposta de Preços - Análise de Licitação Tomada de Preços 003/2021
-Resultado - Classificação Tomada de Preço 003/2021
-Qualificação Técnica - Análise de Licitação Tomada de Preços 004/2021
-Resultado Fase de Habilitação Tomada de Preços 004/2021
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18/01/2022 2778 Decreto Nº 026 / 2021 De 01 De Dezembro De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto Nº 027, De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.690.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Extrato De Contrato- Pregão Eletrônico Nº. 028/2021 - Aquisição parcelada de cesta básica acondicionada em saco plástico transparente e resistente para distribuição com famílias carente do Município de Dom Macedo Costa.
-Termo De Ratificação- Dispensa Nº 006-2022-D – Empresa: Ueliton Dos Santos Campos.
-Extrato Do Contrato Nº 01/2022 Da Dispensa De Licitação Nº 006-2022-D - Contratada: Ueliton Dos Santos Campos.
-Termo De Ratificação Dispensa Nº 010-2022-D – Empresa: Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Felix.
-Termo De Ratificação- Dispensa Nº 008-2022-D – Empresa: Instituto De Diagnóstico Por Imagem De Recôncavo Ltda.
-Termo De Ratificação- Dispensa Nº 009/2022/D – Empresa: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
-Extrato Do 2º Aditivo De Reprogramação Da Planilha Orçamentária E Prazo Ao Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia N° 247/2021, Que Fazem Entre Si O Município De Dom Macedo Costa E A Empresa A3M Construções E Consultoria Eirele – Me.
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14/01/2022 2777 Decreto Nº 284, de 13 de Janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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12/01/2022 2776 Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa, através do Sistema de Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, lanternagem, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
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11/01/2022 2775 Portaria Nº 004, De 11 De Janeiro De 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora do Município de Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 005, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membro Suplente para compor o Conselho Tutelar do Município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
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10/01/2022 2774 Decreto Nº 283, de 10 de janeiro de 2022 - Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022. 4FEDJGWTUEPJ3EMJKRQPF2A
10/01/2022 2773 Lei nº 541, de 10 de janeiro de 2022 - Altera a Lei Municipal n° 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sabre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art, 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias. COZXK4FO9TKWE6GGZXX5EA
10/01/2022 2772 Decreto Nº 283, de 10 de Janeiro de 2022 - “Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022” ODXF69NLPAXRR7X/2MPIJA
10/01/2022 2771 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2022/D - Processo Administrativo Nº 019/2022 – Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. OWVPUVWGD4LY7ZSWSNH8JA
07/01/2022 2770 Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamento odontológico para servir a Secretaria de Saúde do município de Dom Macedo Costa.
-Pregão Eletrônico nº 002/2022 – Objeto: Seleção de propostas para seleção das melhores propostas para fornecimento de refeições para atender as necessidades de secretarias e órgãos do município de Dom Macedo Costa.
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06/01/2022 2769 Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel e óleo S10) para abastecimento da frota de veículos próprios pela da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. UBR/GGUOVS7MHRSIZS6KNA
06/01/2022 2768 Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, Anacy Reis dos Santos Lemos do cargo de Chefe do Departamento de Cultura e Artes e dá outras providências. OFMHZQOYNTNV/+GLGLUMPW
06/01/2022 2767 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 006/2022/D do Processo Administrativo Nº 008/2022.
-Republicação de Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 122/2021 Celebrado entre o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática LTDA para Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Recursos Humanos, Portal do Servidor, Protocolo, Frota, Patrimônio, Tributos, Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Contratos, Incluindo Treinamentos, Assessoria Técnica e Atualização dos Referidos Sistemas, e a Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática LTDA.
-Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de dispensa, para contratação do objeto solicitado junto a Antonio Carlos de Souza Santos
-Extrato - Contrato Nº 007/2022 – Celebrado Entre o Município de Dom Macedo Costa e Antonio Carlos de Souza Santos.
-Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de Dispensa, para Contratação do objeto solicitado junto a Azevedo Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 006/2022 – Celebrado entre o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Azevedo Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA Processo Administrativo Nº 006/2022.
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06/01/2022 2766 Decreto Nº 281, de 05 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 282, de 05 de janeiro de 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº. 02, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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05/01/2022 2765 Homologação- Processo Administrativo N° 0581/2021 Pregão Eletrônico N°. 029/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas para a aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. QMK9TYD8+HPBZLIKNXBN3A
04/01/2022 2764 Decreto nº. 280, de 03 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei Complementar nº 009/2021 – Código Tributário e de Receitas de Dom Macedo Costa. +PTOBQ2BRC+S/S/8BJRBYQ
04/01/2022 2763 Extrato 4º Aditivo Ao Contrato Nº. 032/2019 - Empresa - DMCT - Dom Macedo Costa Transportes E Serviços Ltda.
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04/01/2022 2762 Republicação do 3º Aditivo ao Contrato nº 136/2019 - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e Exemplar Service e Limpeza Ltda Epp MUDESZHNU/EVZDNOV8YJOW
04/01/2022 2761 Decreto Nº 277, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 278, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a Programação Financeira dos Gastos Públicos – Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-Decreto Nº 279, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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