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Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Bahia

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Última atualização: 24 junho 2021 22:31:07

Diário Oficial

Junho - 2021

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22/06/2021 - Edição nº 2545

Resumo: Republicação - Decreto Nº 245, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: GNUER9UVCXVNUJS+EGWU7Q

22/06/2021 - Edição nº 2544

Resumo: Lei Nº. 540 De 21 De Junho De 2021 - Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Anual De 2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GJHJNIFAFFU16L+3TSCEDG

21/06/2021 - Edição nº 2543

Resumo: Decreto Nº 245, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: QB3D8IH/NEQXGAEHNQYTTA

21/06/2021 - Edição nº 2542

Resumo: Termo De Ratificação Credenciamento N°002/2021.
-Extrato De Contrato Nº 223/2021.
-Extrato De Contrato Nº 224/2021.
-Extrato De Contrato Nº 225/2021.
-Extrato De Contrato Nº 226/2021.
-Extrato De Contrato Nº 227/2021.
-Extrato De Contrato Nº 228/2021.
-

Nº certificação: BRABGMUMZDHJXXJDIPXFSW

21/06/2021 - Edição nº 2541

Resumo: Decreto Nº 011, de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 308.576,06( Trezentos e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 012 / 2021 de 03 de maio de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: QKNCAD/2TYKCIUNSJ3XTLQ

21/06/2021 - Edição nº 2540

Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa- Empresa: Ilive Comunicação E Entretenimento Ltda – Me.
-Contrato Nº 198/2021- Empresa: Ilive Comunicação E Entretenimento Ltda – Me.
-

Nº certificação: W9KD58HZGM42O/ES2G9UFA

21/06/2021 - Edição nº 2539

Resumo: Atos Administrativos Habilitação - Credenciamento Nº 002/2021.
-Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 002/2021.
-

Nº certificação: L5YOHJDWLGICYT7NAJVOLA

18/06/2021 - Edição nº 2538

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquina pesada, escavadeira hidráulica por hora trabalhada, incluindo motorista, alimentação, combustível e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: SIHLG1FSOIR6NXIM3RZFFG

17/06/2021 - Edição nº 2537

Resumo: Termo de Cancelamento de Registro de Preços – ARP - Ata n° 011/2021 P.E. N° 011/2021/SRP.

Nº certificação: WV2/YNL3TRHTTLFUUEMWJG

17/06/2021 - Edição nº 2536

Resumo: Ata de Registro de Preço Edital Pregão Presencial nº 009/2021/SRP - Veiga Comercio de Ferragens
-Ata de Registro de Preço Edital Pregão Presencial nº 009/2021/SRP - RBSS Materiais de Construção Ltda
-

Nº certificação: VDPHJ3ZK32I9CYRVQ0MRGW

16/06/2021 - Edição nº 2535

Resumo: Termo De Ratificação Da Chamada Publica Nº 001/2021 - Objeto É Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações.

Nº certificação: WZCESTCFHLKZ2QSNOLSQZA

16/06/2021 - Edição nº 2534

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021 – SRP – Objeto: aquisição de material de construção para o município de Dom Macedo Costa através, mediante Sistema de registro de Preços, para o exercício de 2021

Nº certificação: HQ6A3LA+VB58XXFMEDJ9NW

14/06/2021 - Edição nº 2533

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2021
-Decreto nº 244, de 14 de Junho de 2021 - “Altera Anexo do Decreto nº 214 de 22 de dezembro de 2020 que Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2021, e dá outras providências.”
-

Nº certificação: YCPFP3K9BIUHR/EXTFJFOG

14/06/2021 - Edição nº 2532

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 0493/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato Nº 183/2021 – Processo Administrativo Nº 0370/2021 – Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - YBYPLAST Fabricação de Artefatos e Moveis EIRELI.
-

Nº certificação: VXZZ/MM5SKN3HE3YD7KDBQ

14/06/2021 - Edição nº 2531

Resumo: Portaria Nº 096 de 07 de Junho de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de assessor especial dos Programas e Projetos da Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº. 097, de 14 de Junho de 2021 - “Nomeia membros do CME – Conselho Municipal de Educação de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.
-

Nº certificação: TNNQCEZJQLGMBIAIMAEURW

11/06/2021 - Edição nº 2530

Resumo: Aviso De Licitação- Credenciamento Nº 002/2021 – Prorrogação - Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais para apresentação, através de live, durante os dias 19 e 20/06, em comemoração aos festejos juninos 2021 – “São João em Casa”, no Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WLKBDHTKVB704JFO+DRJXG

10/06/2021 - Edição nº 2529

Resumo: Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0431-2021 - Dispensa Nº 132-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0432-2021 - Dispensa Nº 133-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0433-2021 - Dispensa Nº 132-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0446-2021 - Dispensa Nº 136-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0468-2021 - Dispensa De Licitação Nº 155-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0483-2021 - Dispensa Nº 160-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0515-2021 - Dispensa Nº 175-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0484/2021 - Dispensa Nº 161/2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0494/2021 - Dispensa Nº 168-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0450/2021 - Dispensa Nº 145-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0434/2021 - Dispensa Nº 135-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0453/2021 - Dispensa Nº 148-2021-D.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 0492-2021 - Dispensa Nº 166-2021-D.
-

Nº certificação: UTBI7X1RPJN3//VQLQZ5BA

09/06/2021 - Edição nº 2528

Resumo:
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SRP – Empresa: Magaly Andrea Sa Silva.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SRP – Empresa: HBR Transportes E Serviços Ltda – Epp.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SRP – Empresa: Orlindo Frois Dias.
-

Nº certificação: HMMWXNWYWUCFPLQIJ97S3W

09/06/2021 - Edição nº 2527

Resumo: Decreto Nº 243, De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: CL2DKC1YEUFVWPHXEFUBVA

09/06/2021 - Edição nº 2526

Resumo: Certidão – Pregão Eletrônico N° 013/2021/SRP - Licitação N° 877700.

Nº certificação: YEQ9R4KQCKJ++S0KOPVZ5Q

08/06/2021 - Edição nº 2525

Resumo: Termo De Apostilamento Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 012/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 002/2021 - Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior.

Nº certificação: AIFF2S+47X92S0QYHPZ6QA

08/06/2021 - Edição nº 2524

Resumo: Portaria Nº 093 de 31 de maio de 2021 - Concede ampliação Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 095 de 06 de maio de 2021 - Concede licença por motivo de doença à pessoa da família a servidora e dá outras providências.
-

Nº certificação: /AFIPF23BHVUSD89QJF/FQ

04/06/2021 - Edição nº 2523

Resumo: • Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 191/2019 - Objeto É Contrato Temporário Por Prazo Determinado Para Atender A Necessidade De Excepcional Interesse Público, De Acordo Com O Disposto Na Lei Municipal Nº. 381, De 30/12/2009, Firmado Entre O Município De Dom Macedo Costa – Bahia.

Nº certificação: DO+SCDBE/6RQTZV0J8WD7A

02/06/2021 - Edição nº 2522

Resumo: Lei Nº 537, De 02 De Junho De 2021 - Institui o Programa Social de Distribuição Direta de Gêneros Alimentícios, durante o período da Semana Santa e do Natal, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Lei Nº 538, De 02 De Junho De 2021 - Dispõe e disciplina a concessão de benefícios eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Lei Nº539, De 02de Junho De 2021 - Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município Dom Macedo Costa - Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 093, 31 De Maio De 2021 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 094, De 31 De Maio De 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 095 De 02 De Junho De 2021 - Concede Licença por motivo de doença à pessoa da família a servidor e dá outras providências.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 227/2019 – Contratada: Noelia Santana Sande Barbosa.
-

Nº certificação: MKFTQRAPKWDS4YOTRPHOOG

01/06/2021 - Edição nº 2521

Resumo: Decreto Nº 241, de 01 de junho de 2021 - Estabelece Protocolo de Funcionamento de Serviços de Alimentação e Bares no Município de Dom Macedo Costa.
-Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021 - Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais para apresentação, através de live, durante os dias 19 e 20/06, em comemoração aos festejos juninos 2021 – “São João em Casa”, no Município de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.
-Resposta a Pedido de Esclarecimentos do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura
-Municipal de Dom Macedo Costa com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
-Resposta a Pedido de Esclarecimentos do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – SRP.
-Homologação do Processo Administrativo Nº 0420/2021 do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: locação de máquinas pesadas com operador destinadas aos serviços de terraplanagem das estradas vicinais da zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: UNSQIA4XJJGG3N1Y0W/JEQ

01/06/2021 - Edição nº 2520

Resumo: Ratificação Inexigibilidade 004/2021 - Distribuidora Curitiba de Papeis e Livros S/A

Nº certificação: Y8KXUPBY2PDCIR5RCMGTEW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2519

Resumo: Decreto Nº 240, de 31 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”.
-Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021.
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Nº certificação: AULLCB8PIDTQYB1NDQBX1A

31/05/2021 - Edição nº 2518

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de limpeza e outros para atender as necessidades administrativas da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: TV4BNG4JKMFMOCNJM62GRG

28/05/2021 - Edição nº 2517

Resumo: Ata Da Audiência Pública 1º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: HMFPMAOPX+TGNLMNRDXTGG

26/05/2021 - Edição nº 2516

Resumo: Edital Nº 03/2021- Convocação De Audiência Pública Virtual- Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira, bem como demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.

Nº certificação: O9YL3BTRMGZS0GBOCFCZBG

26/05/2021 - Edição nº 2515

Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 092, de 24 de Maio de 2021 - “Nomeia Comissão de Sindicância para apurar as estabilidades econômicas concedidas nos Processos Administrativos nº 214/2013, de 28/12/2013, 687/2016, de 05/12/2016, 686/2016, de 05/12/2016, 599/2016, de 17/10/2016 e 600/2016, de 17/10/2016 e dá outras providências.”

Nº certificação: T1GXCTKA7S3MJCTOBRBYBQ

26/05/2021 - Edição nº 2514

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Licitação Nº. 874700 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 Horas.

Nº certificação: BO2LCWQEPXVBSYKAFXCBVQ

25/05/2021 - Edição nº 2513

Resumo: Decreto Nº 239, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: D4KZPX758Q8BA8KXVJEKHG

25/05/2021 - Edição nº 2512

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.

Nº certificação: QM3ODW7CUB7BTURWEBZKVG

24/05/2021 - Edição nº 2511

Resumo: Portaria Nº 092, de 24 de Maio de 2021 - Nomeia Comissão de Sindicância para apurar as estabilidades econômicas concedidas nos Processos Administrativos nº 214/2013, de 28/12/2013, 687/2016, de 05/12/2016, 686/2016, de 05/12/2016, 599/2016, de 17/10/2016 e 600/2016, de 17/10/2016 e dá outras providências.

Nº certificação: YY6DN6J1O7R+61+6IQCG/A

24/05/2021 - Edição nº 2510

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
-Portaria nº 091 de 24 de Maio de 2021 - Cria e nomeia a Comissão Especial de Licitação para Credenciamento de Artistas e Bandas e dá outras providências.
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Nº certificação: CMGT62RNYOAFD848THWRSG

24/05/2021 - Edição nº 2509

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.

Nº certificação: FBSLPDHOQRJSRL4YBCO5TA

21/05/2021 - Edição nº 2508

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços nº 01/2021 - Seleção das melhores propostas para seleção das melhores propostas para aquisição de mobiliário escolar (conjunto aluno-CJA 06 e conjunto professor - CJP 01) padrão FNDE conforme termo de compromisso nº 201302307-2013 firmado entre o município de Dom Macedo Costa e o FNDE.
-Ata de Registro de Preços Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, SBC e SICRO.
-

Nº certificação: LN0HIGOBU/VANAQAN4/4GG

21/05/2021 - Edição nº 2507

Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 238, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: TOLOUI6OBVELRGKVBA9FFW

20/05/2021 - Edição nº 2506

Resumo: Extrato De Contrato Nº 0122/2021 – Processo Administrativo Nº. 0275/2021 Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Contratada: Solar Consultoria E Serviços De Informática.
-Extrato De Contrato Nº 156/2021 – Processo Administrativo Nº. 0285/2021 Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 - Contratada: CP Comercial S/A.
-Extrato De Contrato Nº 145/2021 – Processo Administrativo Nº. 0285/2021 Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 - Contratada: Constantino Pneus Eireli.
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Nº certificação: OHXIMQKQFRBCJEE26CPUFW

20/05/2021 - Edição nº 2505

Resumo: Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0381-2021 - Dispensa Nº 109-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0400-2021 - Dispensa Nº 119-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0401-2021 - Dispensa Nº 120-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0408-2021 - Dispensa Nº 126-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0407-2021 - Dispensa Nº 125-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0391-2021 - Dispensa Nº 113-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0339-2021 - Dispensa Nº 092-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0402-2021 - Dispensa Nº 121-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0361-2021 - Dispensa Nº 105-2021-D
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0342-2021 - Dispensa Nº 095-2021-D
-

Nº certificação: EKEW0SX8FNJP+R/1T5/ZCW

19/05/2021 - Edição nº 2504

Resumo: Extrato De Contrato Nº 152/2021.
-Extrato De Contrato Nº 153/2021.
-Extrato De Contrato N° 219-2020.
-Extrato De Contrato N° 216-2020.
-Extrato De Contrato N° 217-2020.
-Extrato De Contrato N° 217-2020 - Pregão Eletrônico Nº 007/2019.
-

Nº certificação: NVXKLE0RHQE4QYX6IQP7YG

19/05/2021 - Edição nº 2503

Resumo: Portaria Nº 089, De 19 De Maio De 2021 - Designa Servidores Responsáveis Na Gestão E Fiscalização Dos Contratos Celebrados Com O Município De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PLKU+Q2/6BOY16OPMFLACA

19/05/2021 - Edição nº 2502

Resumo: Decreto Nº 009, De 01 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 010 / 2021 De 30 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 087 De 13 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 088 De 13 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 089 De 13 De Maio De 2021.
-Extrato De Contrato N° 165/2021.
-1° Aditivo Ao Contrato N° 030/2021.
-2° Aditivo Ao Contrato N° 030/2021.
-Contrato N° 157-2021.
-Contrato N° 155-2021.
-Contrato N° 154-2021.
-

Nº certificação: LUFAQOOMUGAGUBH+FGTOSA

18/05/2021 - Edição nº 2501

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – SRP do Processo Administrativo Nº 0370/2021 - Aquisição de Mobiliário Escolar (Conjunto Aluno -CJA 06 e Conjunto Professor - CJP 01) padrão FNDE conforme tremo de compromisso nº 201302307-2013 firmado entre o Município de Dom Macedo Costa e o FNDE mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 9XNED1GENTWC02ID4+0BSW

17/05/2021 - Edição nº 2500

Resumo: Decreto Nº 238, De 17 De Maio De 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: JPGPOLQO/+QWD4GOHDFCDQ

17/05/2021 - Edição nº 2499

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021-SRP – Empresa: A3M Engenharia Eireli.

Nº certificação: MXUX4DZ1O9Y57XGQAOMP2A

14/05/2021 - Edição nº 2498

Resumo: Termo de Ratificação - Credenciamento 001/2021 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: RATUZF4H8Y/5/BTZWDTXVA

14/05/2021 - Edição nº 2497

Resumo: Portaria Nº 086, de 13 de Maio de 2021 - “Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2021/2022 e dá outras providências.”

Nº certificação: 2QYYRLFFLGU4S+GGMFT9/G

13/05/2021 - Edição nº 2496

Resumo: Extrato de Contrato nº0130/2021 Pregão Presencial nº. 004/2021 Processo Administrativo nº. 0205/2021 - Manoel da Lapa Araujo – MEI.
-Extrato de nº153/2021 Pregao Presencial nº. 004/2021 Processo Administrativo nº. 0205/2021 - A3M Construçoes e Consultoria Eireli.
-

Nº certificação: 5XJIVZP1L94ODTRW8VFTUQ

12/05/2021 - Edição nº 2495

Resumo: Ata De Julgamento De Habilitação e Proposta Do Credenciamento N.° 001/2021 - Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do edital e anexos.
-Credenciamentos Nº 001/2021 – Leiloeiros: Mauricio Paes Inácio, Jocelli Kildare Fraga Goes e Rudival Almeida Gomes Junior.
-Habilitação - Credenciamento Nº 001/2021 -Torna pública a lista de habilitação das pessoas cadastradas no Credenciamento para contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB).
-

Nº certificação: IH7Q41MMEWL//4TZJ7KXRW

12/05/2021 - Edição nº 2494

Resumo: Republicação Da Lei Municipal Nº 382, De 30 De Dezembro De 2009 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Celebrar E Assinar Convênios, Contrair Empréstimo E Realizar Operação De Crédito “Ad Referendum” Da Câmara Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: PV22OLV5B+/E4B0OPYHYUQ

12/05/2021 - Edição nº 2493

Resumo: Extrato De Contrato Nº 080/2021.
-Extrato De Contrato Nº 081/2021.
-Extrato De Contrato Nº 082/2021.
-Extrato De Contrato Nº 083/2021.
-Extrato De Contrato Nº 084/2021.
-Extrato De Contrato Nº 085/2021.
-Extrato De Contrato Nº 086/2021.
-Extrato De Contrato Nº 087/2021.
-

Nº certificação: EBZNWRBDJDKDGG85FN3NJA

12/05/2021 - Edição nº 2492

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 009/2021/SRP - Aquisição de material de construção para o município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 18MGFTED/VVVTT8J5QOROQ

11/05/2021 - Edição nº 2491

Resumo: Lei nº 490, de 11 de Outubro de 2017 - Institui a Lei Ambiental, Conselho e o Fundo de Meio Ambiente para regulamentar as ações do poder público municipal e a sua relação com a coletividade na defesa, melhoria, conservação, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e dá outras providências.
-Decreto nº 237, de 11 de Maio de 2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de nome do município.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n.º 030-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 172-2021 - Danilo Santos Oliveira.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n.º 030/2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 423-2021 - Danilo Santos Oliveira.
-Extrato de Contrato n.º 157-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 428-2021 - Larissa Daniele Cruz Matos.
-Extrato de Contrato n.º 155-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 422-2021 - Êmille Ramos Nogueira.
-Extrato de Contrato n.º 154-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 421-2021 - Gabriela Andrade Sande.
-

Nº certificação: BCMKF24VKYWGAVPSQSDNJW

10/05/2021 - Edição nº 2490

Resumo: Decreto Nº 234, de 10 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”.

Nº certificação: OR6XZ+YF2EPEK+ERAENYWW

07/05/2021 - Edição nº 2489

Resumo: • Chamada Pública N° 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no período letivo de 2021.

Nº certificação: V4QLTJW8TBIQDTKPSFM19A

05/05/2021 - Edição nº 2488

Resumo: Decreto Nº 235, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
-Portaria Nº 084 de 05 de Maio de 2021 - Concede Licença por motivo de doença à pessoa da família a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 085 de 05 de Maio de 2021 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Resolução Nº 001 de 04 de Março de 2021 - Aprova a alteração do Estatuto do Consórcio do Território Recôncavo — CTR.
-Homologação Pregão Presencial 007/2021 Processo Administrativo Nº 0380/2021 – Objeto: Seleção de propostas visando à contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação, reelaboração, inserção de dados e monitoramento das ações do Plano de Ações Articuladas – PAR/SIMEC, exceto o módulo Obras 2.0, do Município de Dom Macedo Costa-BA.
-Contrato de Rateio Nº 06/2021.
-Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 208/2019 – Contratado: Gabriela Andrade Sande.
-Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 215/2020 – Contratado: Emille Ramos Nogueira.
-1º (Primeira) Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio do Território do Recôncavo — CTR.
-

Nº certificação: 8U5YIGEOHF7CVHGPP2CRFA

05/05/2021 - Edição nº 2487

Resumo: Republicação Do Edital Nº 02/2021 - Trata Da Disponibilidade Pública Da Prestação De Contas Anual Da Prefeitura De Dom Macedo Costa – Estado Da Bahia.

Nº certificação: HVK7VHXCUKJHY19SLVGWXW

05/05/2021 - Edição nº 2486

Resumo: Republicação com correção Decreto Nº 234, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: SFXCDYEP/MU4CDSZVT914W

04/05/2021 - Edição nº 2485

Resumo: Decreto Nº 008, de 03 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 167.318,69(Cento e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: +IDAZ2O9QN6G5/BNLYLLYW

04/05/2021 - Edição nº 2484

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de Mobiliário Escolar (Conjunto Aluno - CJA 06 e Conjunto Professor - CJP 01) padrão FNDE conforme tremo de compromisso nº 201302307-2013 firmado entre o Município de Dom Macedo Costa e o FNDE mediante Sistema de Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (pá carregadeira, rolo compactador vibratório, escavadeira hidráulica,) por hora trabalhada, incluindo motorista, alimentação, combustível e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de registro de Preços.
-

Nº certificação: VZG4UHG1N/+JQBOBUUK3VA

03/05/2021 - Edição nº 2483

Resumo: Decreto Nº 234, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: MICO2LMAHHOGXISAYQNQSG

03/05/2021 - Edição nº 2482

Resumo: Termo De Adesão Ao Fórum Estadual De Gestores Municipais De Promoção Da Igualdade Racial - Termo de Adesão e Compromisso que entre si celebram o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI e o Município de Dom Macedo Costa, por intermédio da Prefeitura Municipal, para adesão ao Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial.
-

Nº certificação: LMRU4KM8YDHV9FIGDWWWFW

03/05/2021 - Edição nº 2481

Resumo: Republicação - Portaria Nº 094 de 22 de Dezembro de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Nº 074 de 30 de Março de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 083, de 30 de Abril de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-

Nº certificação: HBJ4LOK+5O5E7QJAJRQIWW
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 2480

Resumo: Errata Na Edição Do Diário Oficial Do Município De Dom Macedo Costa Na Edição Nº 2418 De 01 De Março De 2021.
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Nº certificação: HDTS1PY+UFRB2IDX5RJ0WA

27/04/2021 - Edição nº 2479

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 1UAEKANVRCTEG7A2Y5Q+IG

26/04/2021 - Edição nº 2478

Resumo: Decreto Nº 233, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WB9YP+CXHZ+BDGFA0BOXVA

26/04/2021 - Edição nº 2477

Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na junta comercial do estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do edital e anexos.

Nº certificação: NOXVFML6MOK3IU1I8HDOVW

26/04/2021 - Edição nº 2476

Resumo: Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 008/2021 – Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços Do Saldo Remanescente Da Pavimentação Com Paralelos Nas Vias Públicas Urbanas.
-Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo N° 0863/2020 – Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Ampliação Da Unidade De Saúde Antônia Barreto Píton No Município De Dom Macedo Costa- BA.
-

Nº certificação: 9HRS1BCPCRCBMYLCULFNYW

23/04/2021 - Edição nº 2475

Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0205/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021/SRP – Objeto: Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Manoel da Lapa Reis de Araújo, localizado na Avenida Pedro Vespasiano centro Dom Macedo Costa – BA.

Nº certificação: Z46M7L+LML1TZAXP4PFYXW

22/04/2021 - Edição nº 2474

Resumo: Portaria Nº 081, de 12 de abril de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Gerente - Departamento de Apoio a Serviços Gerais e dá outras providências.
-Portaria Nº 082, de 20 de abril de 2021 - Exonera, a pedido, o Sr.º Ronilson dos Reis Santos do cargo efetivo de Nutricionista, declara vacância do respectivo cargo e dá outras providências.
-

Nº certificação: JO34UAUQM3XLMVJMR6MLUQ

19/04/2021 - Edição nº 2473

Resumo: Decreto Nº 232, de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2021. Empresa: Autoluk Comercio de Pneumáticas e Peças Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2021. Empresa: Constatino Pneus Eireli.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2021. Empresa: CP Comercial S/A.
-Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: Z6RTYJ/OUG/GUPUXRRE3QG

16/04/2021 - Edição nº 2472

Resumo: Parecer Jurídico Tomada de Preços nº 001/2021 Processo Administrativo n° 008/2021 - Serviços de engenharia. proposta de preços.
-Resultado – Classificação Tomada de Preço nº 001/2021 Processo Administrativo nº 008/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, de acordo com contrato de repasse CEF 867188/2018 Operação 1053856-52 no município de Dom Macedo Costa/BA.
-

Nº certificação: 9+QPHAYJLTUELNLTDMZJTQ

16/04/2021 - Edição nº 2471

Resumo: Resultado – Classificação Do Tomada De Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Ampliação Da Unidade De Saúde Antônia Barreto Píton No Município De Dom Macedo Costa- Ba.

Nº certificação: L5XX3XRWZSVH27EY8NMQAG

15/04/2021 - Edição nº 2470

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico N° 007/2021 - Licitação Nº 007-2021 Processo Administrativo N° 0285/2021 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Aquisição De Pneus Para Máquinas E Veículos Da Frota Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: /WMTSBCV8ZHQ3++NCU8PPA

14/04/2021 - Edição nº 2469

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, SBC e SICRO.

Nº certificação: BPHK3BDBQRC9MJ20Z+OQCW

13/04/2021 - Edição nº 2468

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 0260/2021 – Objeto: Aquisição de luva de látex de procedimentos não cirúrgica para uso de profissionais em saúde no Município de Dom Macedo Costa. Empresa: Health Care & Dubebe Indústria, Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Eireli.
-Ata de registro de Preços nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 0260/2021 - Objeto: Aquisição de luva de látex de procedimentos não cirúrgica para uso de profissionais em saúde no Município de Dom Macedo Costa. Empresa: DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: LJX2CMWNDWEPIBNVKW4QTG

13/04/2021 - Edição nº 2467

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - La Dalla Porta Junior
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - FABMED Distribuidora Hospitalar
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalares
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - Hospivida Ltda
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - MEDISIL Coml.Farm.Hig e Transportes Ltda
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - STOCK Med Produtos Médicos-Hospitalares Ltda
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 004-2021 Pregão Nº 004/2021 - Top Norte Comercio de Materiais Medico Hospitalar Eireli
-

Nº certificação: AH1X48PJWDAJT6YKAIL1QG

13/04/2021 - Edição nº 2466

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Processo Administrativo 060-2021

Nº certificação: SAWY2UKYJNYKMSVMWNGGVQ

12/04/2021 - Edição nº 2465

Resumo: Edital De Convocação - Torna pública a regulamentação do processo de escolha da nova composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.
-

Nº certificação: TCERY7WCALETEWLTE3AFFW

12/04/2021 - Edição nº 2464

Resumo: Extrato de Contrato Nº054/2021 – Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: PFL Produtos para Saúde Eireli.
-Extrato de Contrato Nº056/2021 – Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: Procimed Comercial Atacadista de Produtos Hospitalares.
-Extrato de Contrato Nº057/2021 – Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: Qualimage Comercio Serviços e Representações Ltda.
-Extrato de Contrato Nº052/2021 – Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: MMH – Materiais Médicos e Hospitalares.
-Extrato de Contrato Nº058/2021 – Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: Unimarcas Distribuição de Comercio Eireli.
-Extrato de Contrato Nº050/2021 – Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: Macmed Soluções em Saúde Ltda.
-Extrato de Contrato Nº051/2021 – Processo Administrativo Nº. 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratada: Macmed Soluções em Saúde Ltda Medical Center Com.de Produtos Hospitalares.
-

Nº certificação: 63PULB0LWGBWBIF8/NMGTW

12/04/2021 - Edição nº 2463

Resumo: Decreto Nº 231, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 4JG5EWD8NYRSKHQK9XIHUW

12/04/2021 - Edição nº 2462

Resumo: Portaria Nº 080 de 12 de Abril de 2021 - Cria e Nomeia a Comissão Especial para Escolha dos Novos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Dom Macedo Costa - BA e dá outras providências.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 138/2020 - Sr Afonso Rangel Luz
-

Nº certificação: CUA5AOKFL5WU8KE/JA3WMW

09/04/2021 - Edição nº 2461

Resumo: Portaria Nº 079 de 08 de Abril de 2021 - Cria e nomeia a comissão especial de licitação para credenciamento de leiloeiro oficial e dá outras providências.
-

Nº certificação: LUKXX4NKJBVGGN2G6APVLQ

08/04/2021 - Edição nº 2460

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de construção para o município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: B9RY3KEUKLIPHIUEM1WZYG

07/04/2021 - Edição nº 2459

Resumo: Extrato 1º Aditivo Ao Contrato Nº 225/2020. (Tratloc Construções E Transportes Eireli.)

Nº certificação: WA4TFQ58AFZRCBVZ7A+O6A

07/04/2021 - Edição nº 2458

Resumo: Decisão - Processo Administrativo Nº 0205/2021 - Pregão Presencial Nº. 004/2021/SRP - Objeto: Serviços de lavagem de veículos e maquinas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Decisão - Processo Administrativo Nº 0863/2020 Tomada De Preços Nº. 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- BA.
-Convocação - Processo Administrativo Nº 0863/2020 Tomada De Preços Nº. 003/2020.
-

Nº certificação: ZOCBY3WSEUBKUISTULZ5XG

07/04/2021 - Edição nº 2457

Resumo: Relatório De Gestão Fiscal- 3° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: IMJBMUGPPWMND3MVYMBGRW

07/04/2021 - Edição nº 2456

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 0260/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de luva de latex de procedimentos não cirúrgico para uso de profissionais em saúde no Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: GSQGH+IXEUSLR4R096UXIW

06/04/2021 - Edição nº 2455

Resumo: Extrato de Contrato nº088/2021 Pregao Presencial nº. 002/2021 SRP Processo Administrativo nº. 0146/2021 - Jadson José dos Santos Ferreira – MEI.
-Extrato de Contrato nº089/2021 Pregao Presencial nº. 001/2021 SRP Processo Administrativo nº. 070/2021 - Edu Auto Service.
-

Nº certificação: JVQXJAAAHN9QVIAS83KBUQ

06/04/2021 - Edição nº 2454

Resumo: Pregão Presencial 005/2021- Processo Administrativo Nº 0275/2021 - Contratação de empresa para locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de recursos humanos, folha de pagamento, portal do servidor, patrimônio, protocolo, arrecadação municipal, auditoria, procuradoria, nota fiscal eletrônica, portal do contribuinte, contabilidade pública, tesouraria, portal da transparência, licitação contratos convênios e almoxarifado.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2021 – Empresa: Solar Consultoria De Informatica Ltda.
-

Nº certificação: 2RTWSCZRD2GW71W647SNBG

05/04/2021 - Edição nº 2453

Resumo: Decreto Nº 230, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: MTNLF16Y2KFAXHHAFZAIAG

05/04/2021 - Edição nº 2452

Resumo: Republicação com Retificação – Termo de Ratificação - Planus Consultoria e Assessoria Pedagógica LTDA-ME.
-Republicação com Retificação – Extrato - Contrato Nº 121/2021 – Planus Consultoria e Assessoria Pedagógica LTDA-ME.
-

Nº certificação: 1TANW0LVFILNUYKFENG4OA

01/04/2021 - Edição nº 2451

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 304/2021 - Sandes Amaral Serviços Topográficos Ltda.
-Extrato Contrato nº 120/2021 - Sandes Amaral Serviços Topográficos Ltda.
-

Nº certificação: IM+VLCOCABTJUQPK4QGHQG

01/04/2021 - Edição nº 2450

Resumo: Termo De Ratificação da Dispensa – Empresa: PLANUS Consultoria E Assessoria Pedagógica Ltda-Me.
-Extrato De Contrato Nº 121/2021 – Empresa: PLANUS Consultoria E Assessoria Pedagógica Ltda-Me.
-

Nº certificação: XZRI6P9S2VAWNIMUZZZERQ

01/04/2021 - Edição nº 2449

Resumo: Lei Nº 535, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
-Lei Nº 536, de 01 de Abril de 2021 - Autoriza a Cessão de Uso gratuito de Um Trator agrícola à Associação Rural das Comunidades do Ponto Chique, Gandu e Adjacências.
-

Nº certificação: KWX2JST2WJFA8PO1Y0M1+A
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 2448

Resumo: Decreto Nº 229, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 4WEIUWGLJ5XLP3QDS+JQSG

31/03/2021 - Edição nº 2447

Resumo: Portaria Nº 076 De 31 De Março De 2021 - Exonera a pessoa que indica do cargo de Coordenador II do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
-Portaria Nº 077 De 31 De Março De 2021 - Exonera a pessoa que indica do cargo de Encarregado de Arquivos e Documentos e dá outras providências.
-Portaria Nº 078 De 31 De Março De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador II do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 195/2019. (Maria Cristina de Veras Abreu Reis).
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 261/2020. (Nadja Oliveira Moreira).
-

Nº certificação: PUEHVFZMQK+EX+5OYEPYUW

30/03/2021 - Edição nº 2446

Resumo: Decreto nº 005/2021- de 01 de fevereiro de 2021- Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto nº 006, de 04 de fevereiro de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.050,00( Cento e Quarenta e Sete Mil Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 007/2021- de 18 de fevereiro de 2021- Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-

Nº certificação: M4WITHMN0TWZDN7P0WAPVA

30/03/2021 - Edição nº 2445

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: 780CGUBFXX0BPLRIKNBKTW

30/03/2021 - Edição nº 2444

Resumo: Portaria Nº 073, de 22 de Março de 2021 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
-Portaria Nº 074 de 30 de Março de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 075 de 30 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, o Sr. º Fabio Costa da Anunciação do cargo de Assessor Especial dos Prog. e Proj. da Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: PSVOCKQO8AMLC8TPF9G8YA

29/03/2021 - Edição nº 2443

Resumo: Republicação Com Correção Termo De Ratificação a Mencionada Declaração De Dispensa. (M. J. De Oliveira Neto – EPP).
-Republicação Com Correção Extrato Do Contrato Nº 091/2021. (M. J. De Oliveira Neto – EPP).
-

Nº certificação: WSEL4WT7ER91+T4QTQ0DAQ

26/03/2021 - Edição nº 2442

Resumo: Lei nº 524, de 26 de Março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

Nº certificação: 88K55OJDA9NK3QPJ5Q+HEA

25/03/2021 - Edição nº 2441

Resumo: Extrato de Contrato Nº 092/2021 Processo Administrativo Nº. 002/2021 Pregão Eletrônico Nº. 002/2021. (Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli – Me.)

Nº certificação: XUMC0B/8ZXHGRMQRSKFOCA

25/03/2021 - Edição nº 2440

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 060/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021-SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços

Nº certificação: RB5431FG8GHM0OHH53M0SQ

25/03/2021 - Edição nº 2439

Resumo: Republicação - Portaria Nº 071, de 22 de Março de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador III – assistência social e dá outras providências.
-Republicação - Extrato Aditivo 1º Aditivo ao Contrato N° 170/2020 – Empresa: CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento.
-

Nº certificação: X/VE1+OVGKN4TQYGT/Z7OG

25/03/2021 - Edição nº 2438

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: /Z8VJUADEDGMP7VUFLTROW

24/03/2021 - Edição nº 2437

Resumo: Portaria Nº 070, de 22 de março de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor De Políticas Especiais e dá outras providências.
-Portaria Nº 070, de 22 de março de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III – Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 072 de 22 de março de 2021 - Nomeia membros do CMDS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Dom Macedo Costa-Ba para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências.
-

Nº certificação: A7EPZOOLEIXFNFSG2PM75A

23/03/2021 - Edição nº 2436

Resumo: Portaria Nº 068 de 22 de Março de 2021 - Concede licença prêmio para servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 069 de 22 de Março de 2021 - Concede licença prêmio para servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: HO9SXOMMTYKRR09MUT+DTG

22/03/2021 - Edição nº 2435

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 228, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: YTY+JQJEPXGS311Y8IB21G

22/03/2021 - Edição nº 2434

Resumo: Decreto N° 228, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Dom Macedo Costa
-Portaria SME Nº 002, De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas Do Município De Dom Macedo Costa _-BA, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 1GA52P0TBEUJAG5OQYFZEW

19/03/2021 - Edição nº 2433

Resumo: Decreto Nº 227, de 19 de Março de 2021 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: JPBEJNJT3MVHWACQO4C9EW

19/03/2021 - Edição nº 2432

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021-SRP - Objeto: contratação de empresa para locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de recursos humanos, folha de pagamento, portal do servidor, patrimônio, protocolo, arrecadação municipal, auditoria, procuradoria, nota fiscal eletrônica, portal do contribuinte, contabilidade pública, tesouraria, portal da transparência, licitação contratos convênios e almoxarifado.

Nº certificação: F1NEFSNMIT0+33DUD/LKYA

17/03/2021 - Edição nº 2431

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de luvas de látex de procedimentos não cirúrgicos para uso de profissionais de saúde do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 4DP/XNUQBG0B/EBD/YLZPQ

15/03/2021 - Edição nº 2430

Resumo: Portaria Nº 067, De 01 De Março De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Encarregado do Setor de Protocolos e Documentos e dá outras providências.

Nº certificação: F6QJFRDT9D6RNUUCJMH8KG

12/03/2021 - Edição nº 2429

Resumo: Portaria Nº 066, De 01 De Março De 2021 – Concede 30 (Trinta) Dias De Férias A Funcionários Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: OA+BEQ641JHI5KMIPLKZLA

12/03/2021 - Edição nº 2428

Resumo: Extrato 1º Aditivo ao Contrato N° 170/2020 – Objeto: Serviço de agente de integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa. Empresa CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento.
-

Nº certificação: M81KFTJBBFV1A0ABDOTZ7A

12/03/2021 - Edição nº 2427

Resumo: Decreto Nº 226, De 12 De Março de 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: IAHSCNTP+NWLFYY5CT5IDG

11/03/2021 - Edição nº 2426

Resumo: Aviso Tomada De Preços N° 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção da sede da prefeitura municipal – saldo remanescente no município de Dom Macedo costa – BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para serviços de lavagem de veículos e maquinas do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2021/SRP - Pregão Presencial 002/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 0146/2021 – Objeto: Através da presente Ata ficam registrados os preços para futuro e eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Dom Macedo Costa.
-Ata De Registro De Preços - Processo Administrativo Nº 070/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021/SRP – Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo costa.
-

Nº certificação: TSW9A2O7ODXXM0CZCGZBAG

09/03/2021 - Edição nº 2425

Resumo: Decreto nº 225, 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre regulamento do vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF – do exercício de 2021, e dá outras providencias.

Nº certificação: 8HABF2Q6G1JKHQBKYA63XW

09/03/2021 - Edição nº 2424

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: YID+DVCADHC9DGQFXDM57W

09/03/2021 - Edição nº 2423

Resumo: Portaria Nº 064, De 01 De Março De 2021 - Faz movimentação de servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 065, De 01 De Março De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Comunicação e dá outras providências.
-Torna Publicação Sem Efeito a Publicação Da Lei Nº 524, De 26 De Fevereiro De 2021, Constante Na Edição Nº 2415, Do Diário Oficial Do Município Do Dia 26/02/2021, Por Incorreção.
-

Nº certificação: WKXDFFK4GPOMFJQOMI/SEQ

05/03/2021 - Edição nº 2422

Resumo: Decreto Nº 224, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: LMB8LV2FEKMBNSHT9VL0+A

05/03/2021 - Edição nº 2421

Resumo: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 199/2019 - Contrato Temporário por prazo Determinado para Atender a Necessidade de Excepcional Interesse Público.

Nº certificação: 3IPKPHFCIIXTQGL+C3CXCW

04/03/2021 - Edição nº 2420

Resumo: Decreto Nº 001 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 294.000,00(Duzentos e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 002/2021 Lei 520/2020 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 003/2021 Lei 520/2020 de 07 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 004/2021 Lei 520/2020 de 28 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: NGATNMZ+K8T44J9WF1CC6Q

03/03/2021 - Edição nº 2419

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de kits de alimentação escolar aos alunos matriculados em creche, ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino, especificado no item do termo de referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 002/2021.

Nº certificação: SCX+KAL9CEWO2W+CDY7BQA

01/03/2021 - Edição nº 2418

Resumo: Homologação Pregão Presencial N° 002/2021 - Jadson José dos Santos Ferreira – MEI.
-Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 001/2021-SRP - Edu Auto Service.
-Processo Administrativo N° 0106/2021 do Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Seleção de Propostas Para Aquisição de Medicamentos Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde e da Farmácia Básica do Município de Dom Macedo Costa, Mediante Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: 7MKNSKBR04EY4DNWBT5Y4A

01/03/2021 - Edição nº 2417

Resumo: Portaria Nº 063 de 01 de Março de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

Nº certificação: FQI/EX9M/BLIKPSMJHONVG
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2416

Resumo: Republicação da Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas, Referente ao 2º Quadrimestre de 2020.
-Ata da Audiência Pública Realizada de Forma Virtual, Para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 13VLV7JP0EMF41PSDNEXPG

26/02/2021 - Edição nº 2415

Resumo: Lei Nº 524, de 26 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

Nº certificação: QWJRGJVLJPSUSWJX4WCXVG

26/02/2021 - Edição nº 2414

Resumo: Portaria Nº 062, De 25 De Fevereiro De 2021 - Substitui Membro Do CACS Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do FUNDEB, Biênio 2020/2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: YJKFQP4WOYMCU0KA6CVA1W

25/02/2021 - Edição nº 2413

Resumo: Termo De Ratificação da Dispensa – Empresa: M. J. De Oliveira Neto – Epp.
-Contrato Nº 036/2021 – Contratado: M. J. De Oliveira Neto.
-Termo De Ratificação da Dispensa – Empresa: Apoio Serviços E Comércio Ltda.
-Contrato Nº 034/2021 - Contratado: Apoio Serviços E Comércio Ltda – Epp.
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Nº certificação: 7ACJGTGYGYOKPAC6A+XVPQ

25/02/2021 - Edição nº 2412

Resumo: Portaria Nº 061, de 15 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.

Nº certificação: 8HO51OJYQFLMA/ATDT5BAW

25/02/2021 - Edição nº 2411

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 003/2020 - A3M Engenharia

Nº certificação: NSR0X32LS3NLDVCO/V6V5G

25/02/2021 - Edição nº 2410

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 003/2020.

Nº certificação: XTOLOUWDZLYPSZZCRPA9NA

25/02/2021 - Edição nº 2409

Resumo: Republicação do Decreto nº 223, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-Portaria nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio para servidor e dá outras providências.
-Portaria nº 059, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Portaria nº 060, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Extrato de Contrato n.º 145/2021-RH - Lais Santos Teixeira.
-Extrato de Contrato n.º 146/2021-RH - Nadia de Jesus Santos.
-Extrato de Contrato n.º 147/2021-RH - Marcelo de Souza Mota.
-Extrato de Contrato n.º 030/2021 - Danilo Santos Oliveira.
-

Nº certificação: LBLO6V4A3MRU8GOYRWLQDG

24/02/2021 - Edição nº 2408

Resumo: Republicação - Decreto N°. 216A, De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece O Calendário De Feriados E Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos, Turísticos Previstos Para O Ano De 2021, Do Município De Dom Macedo Costa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AJIE5OUYNSKQNK5R4/UAQA

24/02/2021 - Edição nº 2407

Resumo: Decreto Nº 223, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: E7KDK2JWMMMB1FWV+XY5/A

23/02/2021 - Edição nº 2406

Resumo: Extrato de Contrato Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 0955/2021 - Pregão Presencial-SRP Nº 009/2020 – Auto Posto Dom Macedo Costa.
-Extrato de Contrato Nº 003-2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
-Extrato de Contrato Nº 004-2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
-Extrato de Contrato Nº 005-2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Faros Brasil Asessoria Contabil LTDA – ME.
-Extrato de Contrato Nº 006-2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Vagner Reis Sociedade Individual de Advocacia – ME.
-

Nº certificação: KZOQHNG3VOLWSNRJPQSWKW

23/02/2021 - Edição nº 2405

Resumo: Republicação por Incorreção- Portaria Nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - “Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências”.
-Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual - Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 3º quadrimestre de 2020 e demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
-

Nº certificação: YGF96GIHQR5R2R82EGMGCQ

19/02/2021 - Edição nº 2404

Resumo: Resultado – Fase de Habilitação- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- B Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, de acordo com contrato de repasse CEF 867188/2018 operação 1053856-52 no município de Dom Macedo Costa/BA.
-Parecer Jurídico - Processo Administrativo N° 008/2021 - Tomada de Preços N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, de acordo com contrato de repasse CEF 867188/2018 operação 1053856-52 no município de Dom Macedo Costa/BA.
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Nº certificação: MYBZNG33PGLU//QM0CYHIW

18/02/2021 - Edição nº 2403

Resumo: Resultado da Tomada de Preços Nº. 003/2020 - Processo Administrativo Nº 0863/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Píton no Município de Dom Macedo Costa- BA.
-Parecer Jurídico da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo N° 0863/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de ampliação da Unidade de Saúde Antônia Barreto Piton o Município de Dom Macedo Costa-BA
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Nº certificação: 27HOICWBMRPINVZOMPPKSA

12/02/2021 - Edição nº 2402

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2020 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nº certificação: BRRXG5J2IPXLJ1BAQLT2PW

12/02/2021 - Edição nº 2401

Resumo: Portaria Nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, através do Sistema de Registro de Preços.
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Dom Macedo Costa BA
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Nº certificação: BIP5DHHCTMG5FPSP0GVJ0Q

12/02/2021 - Edição nº 2400

Resumo: Errata Na publicação do Diário Oficial Edição nº 2228, em 27 de julho de 2020
-Republicação Com Correção - Edital de Convocação Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 Para Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2019 – Secretaria Municipal de Saúde
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Nº certificação: 1WMABWIXYX1LXCOK+GVRSG

12/02/2021 - Edição nº 2399

Resumo: Homologação Processo Administrativo N° 010/2021 do Pregão Eletrônico N°. 001/2021, Licitação Nº 001-2021 - Seleção de Propostas Para Aquisição de Material Penso e Outros Insumos Médico-Hospitalares Para Servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, Mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: HM6OVUJYDMBQQVJHREQ+4Q

11/02/2021 - Edição nº 2398

Resumo: Decreto Nº 222, de 10 de fevereiro de 2021 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria Nº 056, de 04 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Portaria Nº 057, 04 de fevereiro de 2021 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
-

Nº certificação: DM/O/7WGMMIBMEV2WW8BVA

10/02/2021 - Edição nº 2397

Resumo: Portaria Nº 055, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor II Operacional De Programas E Projetos Educacionais e dá outras providências.

Nº certificação: T5GRLJ25DAIHF7JRZZ0UMW

09/02/2021 - Edição nº 2396

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021. Empresa: Apoio e Serviços e Comércio Ltda.

Nº certificação: OXDLRCOPOLNPNLUPAESM3A

09/02/2021 - Edição nº 2395

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial nº 001/2021- SRP - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, lanternagem, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
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Nº certificação: BGHR0DX71BIEC+MJZT+H3A

04/02/2021 - Edição nº 2394

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 220, De 15 De Janeiro De 2021- Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2021.
-Republicação Da Portaria Nº 054, De 01 De Fevereiro De 2021- Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: +TSZTYHNQPAA1TG/UFDM1W

04/02/2021 - Edição nº 2393

Resumo: Decreto Nº 220, de 15 de Janeiro de 2021 - “Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2021”

Nº certificação: HBJ9+EDPZHWQWLSE/ZNOHW

03/02/2021 - Edição nº 2392

Resumo:
-Decreto Nº 21 de 03 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 220, de 15 de Janeiro de 2020.
-Portaria SME Nº 02, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 049, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Agricultura, Comércio e Indústria e dá outras providências.
-Portaria Nº 049, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor I – Técnico de Ações, Projetos e Planejamentos e dá outras providências.
-

Nº certificação: OHUKBFIXUMFWSLKCPFPA4Q

03/02/2021 - Edição nº 2391

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa.
-Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: DR3WQMVAIX2LBB03HOJAUQ

02/02/2021 - Edição nº 2390

Resumo: Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 003/2021/SRP Processo Administrativo nº 051/2021.
-Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2021/SRP Processo Administrativo n°051 /2021
-

Nº certificação: VGOSZDLOQWW8ERINYNFBYG

02/02/2021 - Edição nº 2389

Resumo: Republicação- Portaria Nº 053, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de chefe do Departamento de Cultura e Artes e dá outras providências.
-Republicação do Extrato Contrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019. Empresa - DMCT - Dom Macedo Costa Transportes e Serviços Ltda.
-
-

Nº certificação: /0EGECZGDY52N5VAVI6F1Q

01/02/2021 - Edição nº 2388

Resumo: Portaria Nº 036, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessora Especial – Operacionalização De Políticas De Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 046 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador I – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
-Portaria Nº 047, De 1º De Fevereiro De 2021 - Nomeia Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providencias.
-Portaria Nº 048, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor I - Técnico De Meio Ambente, Agricultura, Comércio E Indústria e dá outras providências.
-Portaria Nº 051, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III Do Departamento De Desporto e dá outras providências.
-Portaria Nº 052 De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural e dá outras providências.
-Portaria Nº 053, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe Do Departamento De Cultura E Artes e dá outras providências.
-

Nº certificação: WVFZTQZALTIJYBXYOXZINA
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2387

Resumo: Decreto Nº 18 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 20 de 03 de Dezembro de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 009-A/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-A/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-C/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 19/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-B/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 18/2021.
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Nº certificação: T/VFLPR0EVSZSXZWPUSGFG

29/01/2021 - Edição nº 2386

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 019, de 20 de janeiro de 2017 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI n° 001/2017, que dispõe sobre a Produção de instruções Normativas no Âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Dom Macedo Costa.
-Instrução Normativa - SCI N° 001/2017, de 16 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas no Âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal de Dom Macedo Costa.
-Decreto Municipal Nº 219, de 04 de janeiro de 2021 - Prorroga Decreto Municipal nº 163, de 27 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
-Portaria Nº 045, 07 de janeiro de 2021 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
-Termo de Ratificação - Declaração de Dispensa. (Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 010A/2021. (Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial Ltda).
-

Nº certificação: BLPZAETZ5LQQYPGYBGE7NW

28/01/2021 - Edição nº 2385

Resumo: Republicação – Lei Municipal Nº 518/2020, de 27 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 4J5F9UIZUA4YPMKXW+L3AA

27/01/2021 - Edição nº 2384

Resumo: Resposta A Pedido De Esclarecimentos Tomada De Preços 001-2021-TP -Solicitante: LL Engenharia – Ltda .

Nº certificação: VI28SOKMBNNTIEHTP3JHPA

22/01/2021 - Edição nº 2383

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços,

Nº certificação: XFABAFKH4N5QXN58P+6ZPG

21/01/2021 - Edição nº 2382

Resumo: Portaria Nº 033 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador I – Vigilância à Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº 034 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador II – Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
-Portaria Nº 044 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Especial do Setor de Compras e dá outras providências.
-

Nº certificação: IR4HBAU4SAQFXCO3RLXXOA

20/01/2021 - Edição nº 2381

Resumo: Portaria Nº 036, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 037, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 038, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 039, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 040, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 041, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 042, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 043, de 04 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: L8ITJVCDX88PJ524VPGKHG

20/01/2021 - Edição nº 2380

Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 019, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de vice-diretor escolar e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 020, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de vice-diretor escolar e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 033 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador I – vigilância à saúde e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 034 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador II – vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 035 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de supervisor I – coordenação de atenção básica e dá outras providências.
-

Nº certificação: W5TR4E/HAZVLEI9TOAIKXA

19/01/2021 - Edição nº 2379

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: DL7JPRQDYHOVNRKDNZ5NQW

19/01/2021 - Edição nº 2378

Resumo: Decreto Nº. 216, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 217, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 218, De 04 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: ZTWGXNEPBZOZMIBOTIVJQG

19/01/2021 - Edição nº 2377

Resumo: Aviso Tomada de Preços N° 001/2021 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas.

Nº certificação: NAJOXNGHGSP3TI00LE8C2W

18/01/2021 - Edição nº 2376

Resumo: Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 823-2020 Da Dispensa De Licitação N°274-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 827-2020 Da Dispensa De Licitação N°277-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 848-2020 Da Dispensa Nº 285-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 849-2020 Da Dispensa Nº 286-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 850/2020 Da Dispensa N°287/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 826/2020 Da Dispensa Nº 276/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº828-2020 Da Dispensa Nº278-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº843-2020 Da Dispensa Nº281-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 980-2020 Da Dispensa Nº 303-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 981-2020 Da Dispensa Nº 304-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 984-2020 Da Dispensa Nº 307-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 988-2020 Da Dispensa Nº 310-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 1010-2020 Da Dispensa Nº 315-2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 964/2020 Da Dispensa Nº 299/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 979/2020 Da Dispensa Nº302/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 1051/2020 Da Dispensa Nº319/2020.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 008-2021 Da Dispensa Nº 002-2021.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº027/2021 Da Dispensa Nº009/2021.
-Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº028/2021 Da Dispensa Nº010/2021.
-Resposta a Pedido De Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – SRP.
-

Nº certificação: TFAQN/HFLI0AUUFWEM2BXA

14/01/2021 - Edição nº 2375

Resumo: Republicação Do Extrato Contrato Nº 106/2019 Do 3º Aditivo Ao Contrato Nº. 032/2019 - Contratado:DMCT- Dom Macedo Costa Transportes E Serviços Ltda.

Nº certificação: NDL+M0DAYHHKKZDFWZRUAA

13/01/2021 - Edição nº 2374

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Faros Brasil Assessoria Contabil LTDA.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Vagner Reis Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: P8WZOX2OTGFENL55RO37JQ

11/01/2021 - Edição nº 2373

Resumo: Decreto Nº 16 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
-Decreto Nº 17 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 291.993,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 020/2020, Dispensa Nº 005/2021 - Contratação de serviço de assinatura anual para o acesso ao sistema banco de preços, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública deste município.
-

Nº certificação: JLR2EIA2M35PA9BIV160AA

11/01/2021 - Edição nº 2372

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: seleção de propostas para aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: BDRJDYPTYDKVXMEBW2NYAA

08/01/2021 - Edição nº 2371

Resumo: Portaria SME Nº 001 de 05 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 013, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 014 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 015 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 016 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 017 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 018 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 019 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 020 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 021 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 022 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 023 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 024 de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: NNESFSDMWFRAGB9OGVJ19W

08/01/2021 - Edição nº 2370

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: ENEF5X0MWY/I+MHQEYO6CW

06/01/2021 - Edição nº 2369

Resumo: Termo De Ratificação da declaração de Dispensa. (Antonio Carlos De Souza Santos).
-Extrato De Contrato Nº 345/2020. (Antonio Carlos De Souza Santos).
-

Nº certificação: PJY4LN8GZPWARIMCRSEPTA

06/01/2021 - Edição nº 2368

Resumo: Republicação - Decreto Nº 009, de 09 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
-Republicação - Decreto Nº 012, de 16 de Janeiro de 2017 - Institui o Livro de Ponto, regulamenta o controle de freqüência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal e estabelece outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 015, de 17 de Janeiro de 2017 - Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 021, de 30 de Janeiro de 2017 - Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno - SCI n° 002/2017, que disciplina as rotinas e procedimentos para compras e contratações de obras ou serviços, precedidos ou não de processo licitatório no âmbito da administração direta e indireta municipal de Dom Macedo Costa
-Republicação - Decreto Nº 39, de 01 de Junho de 2017 - Regulamenta a Lei Municipal nº 478, de 30/05/2017, no âmbito do Poder Executivo, institui a Declaração de Viagem para fins de Comprovação em Processo Administrativo para Concessão de Diárias no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 216, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.
-

Nº certificação: M1SKNP8ITWEGWVIWDE+/+A

05/01/2021 - Edição nº 2367

Resumo: Republicação Com Correção da Portaria Nº 096 de 31 de Dezembro de 2020.
-Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021.
-Ata de Instalação de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos do Município de Dom Macedo Costa - BA.
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Nº certificação: YBIF2AMO5SAN/LWXS+UTFA

04/01/2021 - Edição nº 2366

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0955/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020 – SRP - Objeto: Aquisição de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10)..
-Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0955/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020/SRP.
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Nº certificação: Z2CZ8QIFGRHEGZ6PD+JBGG

01/01/2021 - Edição nº 2365

Resumo: • Republicação com correção da Portaria nº 096 de 31 de dezembro de 2020- Exonera os servidores de cargo em comissão que indica e dá outras providências.
-• Republicação com correção da Portaria nº 097 de 31 de dezembro de 2020- Exonera os agentes políticos na função de Secretários Municipais e dá outras providências.
-

Nº certificação: OJX8DRWBLRI7OW/FCWKOPQ

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