Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  22/01/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de medicamentos para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços,

  Nº certificação: XFABAFKH4N5QXN58P+6ZPG

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  21/01/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Portaria Nº 033 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador I – Vigilância à Saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 034 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador II – Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Especial do Setor de Compras e dá outras providências.
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  Nº certificação: IR4HBAU4SAQFXCO3RLXXOA

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  20/01/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Portaria Nº 036, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 037, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 038, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 039, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 040, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 041, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 042, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 043, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: L8ITJVCDX88PJ524VPGKHG

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  20/01/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 019, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de vice-diretor escolar e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 020, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de vice-diretor escolar e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 033 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador I – vigilância à saúde e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 034 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador II – vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 035 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de supervisor I – coordenação de atenção básica e dá outras providências.
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  Nº certificação: W5TR4E/HAZVLEI9TOAIKXA

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  19/01/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: DL7JPRQDYHOVNRKDNZ5NQW

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  19/01/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: Decreto Nº. 216, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 217, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 218, De 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: ZTWGXNEPBZOZMIBOTIVJQG

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  19/01/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Aviso Tomada de Preços N° 001/2021 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do saldo remanescente da pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas.

  Nº certificação: NAJOXNGHGSP3TI00LE8C2W

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  18/01/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 823-2020 Da Dispensa De Licitação N°274-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 827-2020 Da Dispensa De Licitação N°277-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 848-2020 Da Dispensa Nº 285-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 849-2020 Da Dispensa Nº 286-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 850/2020 Da Dispensa N°287/2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 826/2020 Da Dispensa Nº 276/2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº828-2020 Da Dispensa Nº278-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº843-2020 Da Dispensa Nº281-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 980-2020 Da Dispensa Nº 303-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 981-2020 Da Dispensa Nº 304-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 984-2020 Da Dispensa Nº 307-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 988-2020 Da Dispensa Nº 310-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 1010-2020 Da Dispensa Nº 315-2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 964/2020 Da Dispensa Nº 299/2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 979/2020 Da Dispensa Nº302/2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 1051/2020 Da Dispensa Nº319/2020.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº 008-2021 Da Dispensa Nº 002-2021.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº027/2021 Da Dispensa Nº009/2021.
  -Termo De Ratificação: Processo Administrativo Nº028/2021 Da Dispensa Nº010/2021.
  -Resposta a Pedido De Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – SRP.
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  Nº certificação: TFAQN/HFLI0AUUFWEM2BXA

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  14/01/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Republicação Do Extrato Contrato Nº 106/2019 Do 3º Aditivo Ao Contrato Nº. 032/2019 - Contratado:DMCT- Dom Macedo Costa Transportes E Serviços Ltda.

  Nº certificação: NDL+M0DAYHHKKZDFWZRUAA

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  13/01/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Faros Brasil Assessoria Contabil LTDA.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Vagner Reis Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: P8WZOX2OTGFENL55RO37JQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Decreto Nº 16 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
  -Decreto Nº 17 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 291.993,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 020/2020, Dispensa Nº 005/2021 - Contratação de serviço de assinatura anual para o acesso ao sistema banco de preços, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública deste município.
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  Nº certificação: JLR2EIA2M35PA9BIV160AA

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  11/01/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: seleção de propostas para aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: BDRJDYPTYDKVXMEBW2NYAA

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  08/01/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Portaria SME Nº 001 de 05 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 013, de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 014 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 015 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 016 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 017 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 018 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 019 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 020 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 022 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 023 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 024 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: NNESFSDMWFRAGB9OGVJ19W

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  08/01/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a secretaria de saúde do município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: ENEF5X0MWY/I+MHQEYO6CW

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  06/01/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Termo De Ratificação da declaração de Dispensa. (Antonio Carlos De Souza Santos).
  -Extrato De Contrato Nº 345/2020. (Antonio Carlos De Souza Santos).
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  Nº certificação: PJY4LN8GZPWARIMCRSEPTA

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  06/01/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 009, de 09 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
  -Republicação - Decreto Nº 012, de 16 de Janeiro de 2017 - Institui o Livro de Ponto, regulamenta o controle de freqüência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal e estabelece outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 015, de 17 de Janeiro de 2017 - Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 021, de 30 de Janeiro de 2017 - Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno - SCI n° 002/2017, que disciplina as rotinas e procedimentos para compras e contratações de obras ou serviços, precedidos ou não de processo licitatório no âmbito da administração direta e indireta municipal de Dom Macedo Costa
  -Republicação - Decreto Nº 39, de 01 de Junho de 2017 - Regulamenta a Lei Municipal nº 478, de 30/05/2017, no âmbito do Poder Executivo, institui a Declaração de Viagem para fins de Comprovação em Processo Administrativo para Concessão de Diárias no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 216, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: M1SKNP8ITWEGWVIWDE+/+A

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  05/01/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Republicação Com Correção da Portaria Nº 096 de 31 de Dezembro de 2020.
  -Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Ata de Instalação de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos do Município de Dom Macedo Costa - BA.
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  Nº certificação: YBIF2AMO5SAN/LWXS+UTFA

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  04/01/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0955/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020 – SRP - Objeto: Aquisição de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10)..
  -Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0955/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020/SRP.
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  Nº certificação: Z2CZ8QIFGRHEGZ6PD+JBGG

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  01/01/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: • Republicação com correção da Portaria nº 096 de 31 de dezembro de 2020- Exonera os servidores de cargo em comissão que indica e dá outras providências.
  -• Republicação com correção da Portaria nº 097 de 31 de dezembro de 2020- Exonera os agentes políticos na função de Secretários Municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: OJX8DRWBLRI7OW/FCWKOPQ

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