Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  28/09/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: FBX//NHVAR4A9COU4G47WA

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  25/09/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: • Portaria Nº 076 de 18 de Setembro de 2020 - Concede licença para atividade política a servidor municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 077 de 25 de Setembro de 2020 - Torna contratos sem efeitos e dá outras providências.
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  Nº certificação: IT6O0YTGQMMJN95KEO2CDQ

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  23/09/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: Decreto Nº 200, de 23 de Setembro de 2020 - Decreta Luto Oficial no Município de Dom Macedo Costa, por 01 (um) dia, pelo falecimento do Sr. Jesse Figueredo Barboza.

  Nº certificação: 22+ZO+QXZ57RUQRSSEK7HW

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  23/09/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 015/2020- Objeto: Aquisição kits de gêneros alimentícios para distribuição de alimentação escolar aos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: GUHILO1CAP6KHJMX2C3QSA

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  18/09/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto Municipal Nº 199, De 18 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
  -Portaria Nº 075, 18 De Setembro De 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
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  Nº certificação: VZMAPBYO1ZLJIB0BVUC/HG

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  18/09/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: Aviso de Dispensa Eletrônica do Processo Administrativo Nº 0698-2020 - Objeto: aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da secretaria de saúde com a implantação do centro de atendimento as pessoas infectadas pelo novos coronavírus(sars-cov-2), desenvolvidas no âmbito da administração públicas, através da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: NPXLMTOD7+VE943K4+B44G

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  17/09/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: Decreto Municipal Nº 197, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: MUDC+/LBNT3WZBLIQTUQQQ

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  16/09/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: Decreto Nº 198, de 15 de Setembro de 2020 - Regulamenta, no âmbito do município de Dom Macedo Costa, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do ministério do turismo, provenientes da lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: H5AUQ65GCAIEEEX+AWDYBG

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  16/09/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: Portaria Nº 069A, de 14 de Setembro de 2020. - Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 074 de 16 de Setembro de 2020. - Designa servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: XRFAFF2EULKKC1EDA3II2A

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  15/09/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: Portaria Nº 073 de 15 de Setembro de 2020 - Torna Contratos sem Efeitos e dá outras providências.

  Nº certificação: EZHPZBAYCMJM36SY12KWKW

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  15/09/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: Portaria Nº 070 de 14 de setembro de 2020 - Concede licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 071 de 15 de setembro de 2020 - Concede licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 072 de 15 de setembro de 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
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  Nº certificação: ZXJFKUJOQPBZ0WYSLEDAIW

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  15/09/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: Adjudicação Leilão Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 568/2019.
  -Homologação Leilão Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 568/2019.
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  Nº certificação: WR2JIV/COKN+UGOSJEQW8Q

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  10/09/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: Portaria Nº. 069, de 10 de Setembro de 2020 - Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6ZM6Q98RBWZCVOKT+NPQ1Q

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  09/09/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: Portaria nº 068 de 08 de setembro de 2020- Designa servidor substituto em licença e dá outras providências.

  Nº certificação: UW64PNITBP8ADKZDKHIQFA

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  09/09/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 – Empresa: Vitoria Atacadista e Logistica Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 – Empresa: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 – Empresa: Delca Artigos Medicos Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 – Empresa: J S Rosa de Amargosa.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 – Empresa: Nkf Confecçoes Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 – Empresa: Procimed Com.Atacadista de Produtos Hospitalares e Odonto. Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 – Empresa: Comercial Vianna Eireli Epp.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 – Empresa: Bahiamedic Comercio e Produtos Hodpitalares.
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  Nº certificação: LWMTPWOHWKCJO7LBQEH/SA

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  09/09/2020 - Edição nº 2286

  Resumo:
  -Portaria Nº 067, 08 de Setembro de 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
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  Nº certificação: UNZS49O49VLEHKI6BKMPQW

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  04/09/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2020 Licitação Nº 831121 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo Coronavirus (SARS-COV-2), através de sistema de registro de preços.

  Nº certificação: 5GZ1LBZOL5+GB/OVO7GSKG

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  04/09/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: Portaria Nº 066 De 04 De Setembro De 2020 - Concede licença, sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular a servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: OWZUIALJXTUY/PV0XITUPG

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  02/09/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 0243/2019. (Ideia Ativa Suprimentos Para Impressao Ltda.)

  Nº certificação: S0WIWWMMUC7GYLKDZYLA4A

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  02/09/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Decreto Nº 196, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.
  -Extrato de Contratos - Contrato Nº 301-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 682/2020.
  -Extrato de Contratos - Contrato Nº 298-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 679/2020.
  -Extrato de Contratos - Contrato Nº 297-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 678/2020.
  -Extrato de Contratos - Contrato Nº 303-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 384.
  -Extrato de Contratos - Contrato Nº 302-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 683/2020.
  -Extrato de Contratos - Contrato Nº 300-C/2020 COVID-19- Processo Administrativo Nº 681/2020.
  -Extrato de Contratos - Contrato Nº 276-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 642/2020.
  -Extrato de Contratos - Contrato Nº 275-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 641/2020.
  -Termo de Ratificação - Apoio Serviços e Comércio LTDA.
  -Contrato Nº 265/2020 - Apoio Serviços e Comércio LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 0012/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalares.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 12/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - GIL Farma Comercial Farmaceuticos.
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  Nº certificação: XDGYBYP8ZI/QWP9ZVW7XEQ

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  01/09/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: Processo Administrativo N° 0645/2020 Pregão Eletrônico N°. 012/2020 Licitação Nº 826653 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender às necessidades das unidades básicas de saúde de Dom Macedo Costa-Ba, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da Covid-19, através do sistema de registro de preços.
  -Homologação Processo Administrativo Nº 0648/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020. (Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda.)
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 685/2020 Dispensa Nº 225/2020. (CPR Comercial de Produtos Radiológicos Ltda.)
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  Nº certificação: C+NASZ3ZDXVMAVLFI4TXPQ

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: Decreto Municipal Nº 195, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
  -Portaria Nº 064 de 31 de agosto de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 065 de 31 de agosto de 2020 - Designa servidor substituto em férias e dá outras providências.
  -4º Aditivo ao Contrato Nº 840/2017. (Alagoinhas Projetos Ltda – Me).
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  Nº certificação: DB6JHXIDXEFGGEE0GGIJGW

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  31/08/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Portaria nº 063 de 31 de agosto de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Encarregado do Dep. de Estradas e Vias Públicas e dá outras providências.

  Nº certificação: I+BQXY5QN4BWJJ3GM+0XCA

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  28/08/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: • Decreto Nº 8 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no Valor de R$ 224.000,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Reais).
  -- Decreto Nº 7 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 563.464,00 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais ), Para Fins Que se Especifica e da outras Providências.
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  Nº certificação: 2EOVTT4YOG1DTZB3X71RLG

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  28/08/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: Relatório de Análise e Avaliação - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa/BA.
  -Relação de Beneficiários Divulga Os Nomes Dos Aprovados Pela Comissão de Análise de Cadastro e Documentação Dos Beneficiários do Auxílio Emergencial Pecuniário Voltado Para Os Fiscais, Motoristas De Transporte Alternativo e De Vans, Do Município de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: GMMRUPKLVT+QFVOMZ6S8AG

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  28/08/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: Relação de Beneficiários.

  Nº certificação: UTJLFUJRUKXF37IU8ZOBVG

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  27/08/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: Republicação por Alteração da Portaria Nº 061 de 14 de Agosto de 2020. - Designa comissão para analisar e avaliar o cadastro e documentação dos beneficiários do auxílio emergencial pecuniário voltado para os fiscais, motoristas de transporte alternativo e de vans, criado pela lei 518/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: NZXKUOKXQ3RMXW7RMJ0GVG

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  25/08/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: - Certidão da Sessão Pública Eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 012/2020/SRP.
  -Extrato de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 003/2020 Processo Administrativo: 0631/2020.
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  Nº certificação: 0M9FVK6TVE6VT8T6FOOVUA

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  24/08/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 187/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 214/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 220/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 214/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 216/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 208/2020.
  -Termos de Ratificações da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
  -Extrato de Contrato Nº0263/2019 Processo Administrativo Nº. 0632/2019 Pregão Presencial Nº. 009/2020. (RBSS Materiais de Construção Ltda).
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  Nº certificação: OWCMMFHF7HROXXUTXUI85W

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  24/08/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: Certidão do Pregão Eletrônico Nº 012/2020/SRP.
  -Certidão da Dispensa Eletrônico Nº 003/2020.
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  Nº certificação: NF4EAF0NBMA20BWEFRMMLA

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  21/08/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: Despacho de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 0446/2020 - JJ Matos Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: /LQQBDXNTUFBTUKM55Y42G

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  21/08/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: Certidão - Processo Administrativo N° 0446/2020 - Tomada de Preços N° 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de uma sede da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-BA, na Sede do Município, que não houve nenhum recurso contra o resultado da tomada de preços nº002-2020.

  Nº certificação: TETSVV2BZSEV6TPADGH9MA

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  21/08/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: Certidão do Pregão Eletrônico Nº 012/2020/SRP.

  Nº certificação: 1BNO6PMHD8LN1ICRJXEV5G

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  21/08/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: Republicação – Portaria Nº 061, de 14 de agosto de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado do dep. de estradas e vias públicas e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 062, de 19 de agosto de 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
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  Nº certificação: 53M3J4LR2K3ZYXU37OVEFQ

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  20/08/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2020 - Objeto: Seleção de Propostas Para Aquisição de Materiais de Proteção Individual e Materiais de Sanitização, Para Atende à Demanda das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal nas Ações de Combate e Prevenção a Disseminação do Novo Coronavirus (SARS-COV-2).

  Nº certificação: XQII1L784CZ01ZEBV/HHTA

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  19/08/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: Decreto Municipal Nº 194, de 19 de Agosto de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

  Nº certificação: UJ4VZFWXFJD9M3ZFBMQHJA

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  19/08/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: Dispensa Eletrônica, Processo Administrativo Nº 0631-2020 - Objeto: Aquisição de Fardamento para as Equipes das Unidades de Saúde da Família deste Município.

  Nº certificação: WBTZT0LOVISVQM6BFX2UEA

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  19/08/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de 04 (quatro) veículos zero Quilômetro visando o atendimento das necessidades da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

  Nº certificação: N+GH1OULEC5MMQ/KYAY8AG

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  18/08/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: Edital Nº 04, de 18 de Agosto de 2020 - Audiência Pública Eletrônica Para Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual Loa - 2021.
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  Nº certificação: XVITWCPS3+NR4XCJH3WGXA

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  17/08/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 012/2020-SRP. Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades basicas de saude de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da COVID-19, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: KCZHJT+/DJGOMO4GBDNFYG

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  17/08/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: Lei Nº 519, De 14 De Agosto De 2020 - Cria e Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

  Nº certificação: EEXOVKZC/JP+L+JFL06ODG

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  17/08/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Lei Municipal Nº 518 de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa/BA, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: D0D+2OXC0V0K8OZY/PZPSQ

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  14/08/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: - Resultado da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação da Execução de Obras/Serviços de Construção de Uma Sede da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-Ba, na Sede do Município.

  Nº certificação: 9RJNZSII6PJVZGAJJUGLPG

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  14/08/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: Portaria Nº 057, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença Para Atividade Política a Servidor Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 058, de 13 de Agosto de 2020 - Exonera, a Pedido, o Sr. Manoel Bonfim Serra do Cargo de Encarregado do Dep. de Estradas e Vias Públicas e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 059 de 14 de Agosto de 2020 - Concede Licença Para Atividade Política a Servidor Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 060, de 14 de Agosto de 2020 - Concede Licença Para Atividade Política a Servidor Municipal e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: HERCU16FKKK7UJ0X+WHVRG

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  13/08/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Errata da Publicação do Diário Oficial Edição nº 2228, em 27 de julho de 2020 Processo Seletivo.
  -Republicação com Correção Edital de Convocação Nº001/2020 Processo Seletivo Nº 001/2019 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições nº 001/2019 – secretaria municipal de saúde.
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  Nº certificação: U0L2KDZ0UIUOPU6ADJ0SUQ

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  12/08/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: • Republicação da Portaria Nº 056 de 05 de Agosto de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de chefe da escola ativa – educação no campo e dá outras providências.

  Nº certificação: 0SYMTV2RZY309TPG07DJVG

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  12/08/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: Extrato de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo 586/2020 - Objeto: Aquisição de material de permanente a serem utilizados na sala, onde serão realizados os procedimentos radiológicos da unidade de saúde da família da cidade de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: WDIA6TWY8LN1SAFZRPQ4LQ

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  12/08/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: Decreto Municipal Nº 193, de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: E6IGGI/GZC1UAFO/PQDPYW

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  11/08/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 266-2020 – Mais Telemedicina e Sistemas para Saúde LATDA-ME
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 209/2020 - Mais Telemedicina e Sistemas para Saúde LTDA-ME.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 148-2020 - Rita Conceição Lima.
  -Ata de Registro de Preços Nº001/2020 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares.
  -Ata de Registro de Preços Nº001/2020 - 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalares.
  -Ata de Registro e Preços Nº001/2020 - Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº011/2020 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos.
  -Ata de Registro de Preços Nº001/2020 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos.
  -Ata de Registro de Preços Nº001/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Importação e Exportação Eireli.
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  Nº certificação: 9B9XGPLMNLAULGGT+41+ZW

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  10/08/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: - Esclarecimentos do Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: Seleção de instituição financeira para prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos agentes políticos e servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e, sem exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos agentes políticos e servidores públicos do Município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: VAXHCI+EMH11QHTROLDA0G

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  10/08/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Ata de Reunião para Abertura e Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de uma sede da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-BA, na Sede do Município, de acordo com as especificações neste Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: DTZGUGQYUAMUYHGLMTG8AA

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  07/08/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: Decreto Municipal Nº 192, de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa, no período que indica.

  Nº certificação: YECSZML/8D+ZBMCOR24T9Q

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  07/08/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: • Dispensa Eletrônica Processo Administrativo Nº 0586-2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente e outros, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública Desenvolvidas no âmbito da Administração público, através da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: C+NXKNJWC/6ECS5GCETDTG

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  07/08/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: • Lei Municipal Nº 518 de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: VB4VUJOLV0Y8PLYISOZ2HW

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  06/08/2020 - Edição nº 2247

  Resumo:
  -Parecer Técnico (Manifestação Complementar) - Manifestação Complementar do Parecer Técnico de Engenharia referente a análise da qualificação técnica das licitantes, referente a Tomada de Preço Nº 002/2020.
  -Parecer Jurídico - Julgamento do Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 0446/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2019 - WTM Construções e Transportes e ULTRATEC Empreendmentos e Construções LTDA
  -Decisão - Processo Administrativo N° 0446/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020 - WTM Construções e Transportes e ULTRATEC Empreendmentos e Construções LTDA
  -Convocação - Processo Administrativo N° 0446/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020 - WD Silva Engenharia LTDA, TEKTON Construtora LTDA, JJ Matos Empreendimentos EIRELI, ULTRATEC Empreendmentos e Construções LTDA e Enova Construtora e Consultoria LTDA.
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  Nº certificação: 56UVAL1HO3I4X6YMK159IG

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  06/08/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°. 011/2020 da Licitação Nº 826653 - Objeto: Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos Para Atender às Necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Dom Macedo Costa-Ba.

  Nº certificação: PVVETCVROYOAADQNNNBZWG

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  06/08/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: Republicação de Extrato de Aditivo 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 – Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de saúde diversos a serem prestados nas unidades de saúde do município de Dom Macedo Costa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: HMFVGUSL1QQ7UIULWCYO7A

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  06/08/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: WPWY1M5SHFVPAHVJYVFT+A

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  05/08/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: Portaria Nº 055 De 05 De Agosto De 2020 - Exonera, a pedido, a Srª. Eunice Da Cruz Passos Santos do cargo efetivo de Professora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 056 De 05 De Agosto De 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe da Escola Ativa – Educação no Campo e dá outras providências.
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  Nº certificação: GK4QS6VXCEH1MS3T4DDZJG

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  05/08/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: Portaria Nº. 054, de 05 de Agosto de 2020 - Nomeia Comissão de Leilão da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

  Nº certificação: +QWW8GXVKM+97HJF7DDOYQ

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  05/08/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: Decisão Processo Administrativo Nº 568/2019.
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  Nº certificação: UVGLFKSBQNIQ1FPX1MZ7WA

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  04/08/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 209/2020 - Mais Telemedicina e Sistemas Para Saúde Ltda ME.
  -Extrato de Contrato 266-2020 Dispensa 209/2020 - Mais Telemedicina e Sistemas Para Saúde Ltda ME.
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  Nº certificação: OXWD4X8321B6KCS5JIMVRW

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  03/08/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 184-2020 - Renata Figueira Lemos.
  -Contrato 248-2020 Dispensa 154-2020 - Renata Figueira Lemos.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 006/2019 / SRP.
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  Nº certificação: 4AIQC7WRLAES+VNJYE/60G

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  03/08/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: Resolução CME Nº 01, De 30 De Julho De 2020.
  -Parecer Do Conselho Municipal De Educação De Dom Macedo Costa Nº 01/2020.
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  Nº certificação: 47U6IRNZHAA3OT+GMLNQ1W

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  03/08/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Extrato de Contrato N.º 261/2020 - Contratada: Nadja Oliveira Moreira.

  Nº certificação: ZHEXJRX7IUK76IINXEO3UG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Decreto Municipal nº 191, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa, no período que indica.
  -Portaria nº 048, 02 de julho de 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras providências.
  -Portaria nº 053, 31 de julho de 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras providências.
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  Nº certificação: CA8FWNOVBH31VCHRKCKR5W

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  31/07/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: Errata Extrato Publicado na Edição nº 2175, no Diário Oficial do Município em 04/06/2020.
  -Republicação Correção do 1º Aditivo ao Contrato Nº 136/2019. (Exemplar Service e Limpeza Ltda EPP).
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  Nº certificação: WJKO4LPZVH8HB6W3CHCO0Q

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  31/07/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: Portaria Nº 049 de 31 de Julho de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 050 de 31 de Julho de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador III de licitações e dá outras providências.
  -Portaria Nº 051 de 31 de Julho de 2020 - Exonera a Srª. Jozeane Barreto Assis do cargo de coordenadora de recursos humanos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 052 de 31 de Julho de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de recursos humanos e dá outras providências.
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  Nº certificação: GQPU0TKXJYKI+BRAWCIVNG

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  31/07/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Seleção de Instituição financeira para prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos agentes políticos e servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e, sem exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos agentes políticos e servidores públicos do Município de Dom Macedo Costa

  Nº certificação: OWCHFKOEYYITWMADH/OTXA

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  30/07/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: AB8BX460GSJEZBXSK6TF5G

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  28/07/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa Nº 187-2020 – Objeto: Locação de um Imóvel Rural Residencial Situado Na Milagre de Santo Antônio – Zona Rural - Dom Macedo Costa- Ba.
  -Extrato do Contrato Nº 251-2020 – Objeto: Locação De Um Imóvel Rural Residencial Situado na Milagre de Santo Antônio – Zona Rural - Dom Macedo Costa- Ba.
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  Nº certificação: X9YBM2TRFQDIMSK2RV4POQ

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  28/07/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: Decreto Nº 6 de 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: L2JRFP0YXPXWFIF/QDWORG

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  28/07/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades basicas de saude de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da COVID-19.

  Nº certificação: UCYXM3JJFBADEN4YUGPGLQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Processo Seletivo Nº 002/2019 - Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2019 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

  Nº certificação: /+WPDHLGQKHJXXBCBEYX5Q

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  27/07/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: Republicação do 1º Aditivo ao Contrato nº 0129/2019. (S.A.S. Serviços e Transportes Ltda).
  -Republicação do 2º Aditivo ao Contrato nº 0129/2019. (S.A.S. Serviços e Transportes Ltda).
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  Nº certificação: U4WXUYZWOSUKOAQPC+HGQW

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  27/07/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Republicação do Decreto Municipal Nº 190, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa, no Período Que Indica.

  Nº certificação: OM/8TVQ+MPP+HXSRQNW8ZW

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  27/07/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: Decreto Nº 189, de 21 de Julho de 2020 - Prorroga o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 189, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo costa, no período que indica.
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  Nº certificação: W5RU9SNQ1WQTHHC/EGXBGQ

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  24/07/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 002/2020 - WTM Construções e Transportes LTDA.

  Nº certificação: +JIUD1S73TUTB0OVSH1S7A

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  24/07/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Termos de Ratificação – Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
  -Termo de Ratificação - Dispensa Nº182/2020 Processo Administrativo Nº 482/2020 (WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA).
  -Termo de Ratificação - Dispensa Nº189/2020 Processo Administrativo Nº 558/2020 (Joilson Sampaio Lima).
  -Termo de Ratificação - Dispensa Nº 190A/2020 Processo Administrativo Nº 563/2020 (Fabio Andrade de Veras Brasileiro).
  -Termo de Ratificação - Dispensa Nº176B/2020 Processo Administrativo Nº 467/2020 (Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus – ME).
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  Nº certificação: ZMWOCITM8NUIK05IUH5PFA

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  22/07/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa Nº 196/2020 – Objeto: Aquisição de abrigo para parada de ônibus para atende as necessidades da secretaria municipal de obras, transporte e serviços públicos. (Lucas dos anjos Lsilva-Me).

  Nº certificação: HABGEJLNTNV0XZCUQAQZ5A

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  22/07/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 002/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções LTDA.

  Nº certificação: W6J6KZ8RS/F2X879KOW/VG

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  21/07/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: Republicação da Lei Municipal Nº. 334/06, de 31 de Agosto de 2006 - “Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá Outras Providências”.
  -Errata no Extrato de Contrato Publicado Na Edição Nº 1904 do Diário Oficial do Município, Em 18 de Setembro de 2019.
  -Republicação Com Correção do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0129/2019.
  -Errata no Extrato de Contrato Publicado na Edição Nº 1967 do Diário Oficial do Município, Em 22 de Novembro de 2019.
  -Republicação Com Correção do 2º Aditivo ao Contrato Nº 0129/2019.
  -Despacho de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 008/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa – Empresa: Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
  -Termo de Ratificação da Dispensa – Empresa: Esplendor Agência de Viagens Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 250/2020 da Dispensa Nº 185/2020 – Contratada: Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
  -Extrato do Contrato Nº 256/2020 da Dispensa Nº 197/2020 – Contratada: Esplendor Agencia de Viagens Ltda.
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  Nº certificação: 0ZIG0FPHUEW56LBBZEQOPA

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  20/07/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Parecer Técnico da Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Contratação da Execução de Obras/Serviços de Construção de Uma Sede da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-Ba.
  -Parecer Jurídico da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação da Execução de Obras/Serviços de Construção de Uma Sede da Prefeitura Municipal.
  -Decisão da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação da Execução de Obras/Serviços de Construção de Uma Sede da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-Ba, na Sede do Município.
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  Nº certificação: S/7FBRHGLYLMGPF9SWIFJG

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  17/07/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Seleção de propostas para aquisição de veículos zero KM para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Dom Macedo Costa.
  -Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do Novo Coronavirus (SARS-COV-2).
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  Nº certificação: NKYSGBH5G3DOEBY1E8BDLG

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  16/07/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2020 – Empresa: Eraldo Nazario Barreto Piton – Me.

  Nº certificação: 2FJ+JKSRE/ECP+IK/LCYIW

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  16/07/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: Decreto Municipal Nº 188, de 15 de Julho de 2020 - “Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Dom Macedo Costa, no Período Que Indica”.

  Nº certificação: PKBBHOID+LLVJ5KG7IH5UW

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  14/07/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa Nº 191/2020 – Empresa: Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilancia Patriomonial.
  -Extrato de Contrato Nº 255-2020 da Dispensa Nº 191/2020 – Empresa: Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilancia Patriomonial.
  -Extrato de Contrato Nº 253/2020 da Dispensa Nº 189-2020 – Objeto: Aquisição de Móveis Planejados Para As Unidades de Saúde Antonia Barreto Piton e Joaquim Inácio de Souza Lemos.
  -Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 762/2017 – Empresa: Ueliton dos Santos Campos – MEI.
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  Nº certificação: EU8MTAP8SIRUJYK16MGCYW

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  10/07/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: Extrato de Contrato Nº249/2020 – Processo Administrativo Nº. 019/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 482/2020 Dispensa Nº182/2020 – Objeto: Aquisição de embalagem para organização e distribuição dos kits da merenda escola para os alunos da rede municipal de educação.
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  Nº certificação: GJ3QEHV172H61QNOKXFNVQ

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  09/07/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Republicação Com Correção do Decreto Nº 186, de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus declarda pelo decreto municipal nº 160, de 19 de março de 2020, no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: B3GRRZ562U8IAE/H8NU4CW

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  09/07/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Decreto Nº 186, de 08 de julho de 2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da Infeçcão Humana pelo novo coronavírus declarda pelo Decreto Municipal nº 160, de 19 de março de 2020, no âmbito do município de Dom Macedo Costa.
  -Decreto Nº 187, de 09 de julho de 2020 - Regulamenta o Procedimento de alienação de bens nas formas eletrônica, presencial e simultânea no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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  Nº certificação: UUCMFBLHCAB5T3IRE53JWG

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  09/07/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Seleção de Instituição Financeira para Prestação dos Serviços, em Caráter de Exclusividade, de Processamento de Créditos Provenientes de Folha de Pagamento dos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e, sem Exclusividade, a Consignação em folha de Pagamento dos Empréstimos e Financiamentos Concedidos aos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Município de Dom Macedo Costa

  Nº certificação: 7ZQQFXY891XJVCLSFI/I7A

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  08/07/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Inserção, Manutenção e Atualização Contínua do Portal de Acesso à Informação e E-SIC da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: 3G074AFNKL9IGO46ON+62W

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  03/07/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 0487/2020 - Health Care & Dubebe Indústria, Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria EIRELI.

  Nº certificação: F2L6SSBPE5NWWKQ/XFBS6G

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  03/07/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 0487/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Health Care & Dubebe Indústria, Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria EIRELI.

  Nº certificação: 1TTW1U0DHWGD6ZPYZRVM1A

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  03/07/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - LKB Comercio LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Vandique de Souza Sacramento Julho - ME.
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  Nº certificação: RW4HRM4Q6KE4MS8THM/5SW

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  03/07/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: - Republicação da Portaria Nº 047 de 01 de Julho de 2020. - Exonera o Sr. Marilton Santos Vidal do cargo de encarregado de serviços e dá outras providências.

  Nº certificação: AFTMUDPC2XAV0PKGUSO2GG

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  03/07/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Decreto Nº 5 de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 462.736,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil E Setecentos e Trinta e Seis Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -Portaria Nº 048, 02 de Julho de 2020 - “Concede Ampliação de Licença Maternidade e dá Outras Providências”.
  -

  Nº certificação: CQ7+HYYG/CN3/YKNC0GXXQ

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  02/07/2020 - Edição nº 2204

  Resumo:
  -Extrato de Contrato nº 239/2020. (Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus – ME).
  -

  Nº certificação: 6EEW7X1AEGOYTHX6LOENXG

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  02/07/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 156/2020. (Panamá Projetos e Construções.)

  Nº certificação: RTASN+XAIAXF2GPVGZZ9KW

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  01/07/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: Extrato De Contrato Nº234/2020 – Processo Administrativo Nº. 0171/2019 Pregão Eletrônico Nº. 004/2019 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar.

  Nº certificação: 7XYF+G584EWHG/DR6YIGOQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: Portaria Nº 046, de 01 de Julho de 2020. - Exonera, a pedido, o servidor Natalicio Alves de Oliveira, declara vacância de cargo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 047 de 01 de Julho de 2020. - Exonera, a pedido, o Sr. Marilton Santos Vidal do cargo de encarregado de serviços e dá outras providências.
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  Nº certificação: DKIWQM6UWG8TFXCCH7VGJG

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 198/2019 - Alex Pereira Piton.

  Nº certificação: M1GUSWI1U7H3FW+HRAYWJW

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  30/06/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.
  -Republicação Ata De Registro De Preço- Pregão Presencial Nº 011/2019/Srp -Processo Administrativo Nº 0704/2019 - Fornecedor Beneficiário: Palmas Laz Comercio De Materiais Eletricos – Me.
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  Nº certificação: YE1LXDAPXE5NWGAATMQCGG

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  26/06/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela organização mundial da saúde (OMS), no município de Dom Macedo Costa através do sistema de registro de preços.

  Nº certificação: HOFPNA2EJTVIWYWG24E0PA

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  26/06/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: • Decisão - Processo Administrativo N° 0459/2020 - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - SRP - Distribuidora de Alimentos Moura Barboza.

  Nº certificação: 7DNKIITWYSAIINNHB+DCOQ

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  25/06/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 241a/2020 - Contratada: Bahia Locações E Serviços Ltda.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 179a/2020- Processo Administrativo: 472/2020 - Contratada: Bahia Locações E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: NUD0Y5C7+7NY1YI9SKHOXQ

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  25/06/2020 - Edição nº 2195

  Resumo:
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  -- Portaria Nº 041 de 25 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, a Sr.ª Thaise de Oliveira Silva do cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -Portaria Nº 042 de 25 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, a Sr.ª Eridiane Barreto Nogueira do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Coordenação do FMS e dá outras providências.
  -Portaria Nº 043 de 25 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Fábio Costa da Anunciação do cargo de Supervisor I de Políticas de Saude e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044 de 25 de junho de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Supervisor I de Políticas de Saude e dá outras providências.
  -Portaria Nº 045 de 25 de junho de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Coordenação do FMS e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato Nº 231/2020 Processo Administrativo Nº 437 - 2020.
  -Extrato de Contrato Nº 232/2020 Processo Administrativo Nº 438 - 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 179 A / 2020.
  -

  Nº certificação: XFHHHPYFIRG+DGRJGFOY9A

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  25/06/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo de Ratificação da Dispensa n° 177/2020-Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial.
  -• Extrato de Contrato nº 240/2020-Empresa Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial.
  -• Extrato do 4º Aditivo ao Contrato n° 0234/2018-Empresa RM Construções e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: /D3M8PZ35QV3QSSSI5DFSG

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  22/06/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: - Decreto nº 185, de 22 de junho de 2020- Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: MSLFA9LHERZ9XDPJN5TE0Q

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  22/06/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo n° 469/2020 da Dispensa n° 177/2020-Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilancia Patriomonial.

  Nº certificação: LCLJYENTANJGREJSZWJ84Q

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  19/06/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Decreto Municipal Nº 184, de 19 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo costa, no período que indica.

  Nº certificação: Q737RH9MUDKUR2XRAMN7DW

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  18/06/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: - Decisão Da Tomada De Preços No. 002/2020 - Processo Administrativo No 0446/2020 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de uma sede da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa- BA, na Sede do Município.

  Nº certificação: /IBH7GKYO3UTZPF9YMDG1G

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  18/06/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 026A, de 02 de Abril de 2020 - Designa servidor para supervisionar e fiscalizar os Contratos relacionados às despesas com COVID-19.

  Nº certificação: ZGJC1HGE/UFAE5MPNFYZ7A

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  17/06/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: • Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº. 148/2019-Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: 6FSQPTIREMKILK5M5ORCIG

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  17/06/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: - Portaria nº. 040, de 17 de junho de 2020- Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: /MPEUDQ6SQL3A7URLVTKYG

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  16/06/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº0234/2020 – Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019 - Contratada: JFB Distribuidora De Produtos Farmaceutico Equipamentos Hospitalares.
  -• Extrato De Contrato Nº0235/2019 – Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019 - Contratada: Okey – Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontologicos Importaçoes E Exportaçoes Ltda – Me.
  -• Extrato De Contrato Nº0236/2018 – Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019- Contratada: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº0237/2020 – Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019 - Contratada: L A Dalla Porta Junior.
  -• Contrato Nº 221-2020 - Contrato De Locação Para Fins Residenciais Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E A Sr.ª Renata Figueira Lemos. Processo Administrativo Nº 413-2020.
  -• Contrato Nº 222-2020 - Contrato De Locação Para Fins Residenciais Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E O Sr.º Rodrigo Da Paixão Sampaio Lemos. Processo Administrativo Nº 414-2020.
  -

  Nº certificação: SE6AMGHWFYEKFXIR+PXWAA

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  16/06/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 196/2019. (Jaciara dos Santos Costa).

  Nº certificação: V/85ZRDGYAKQKZHZ6VAFHW

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  12/06/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº 183, de 12 de Junho de 2020 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá outras providências.

  Nº certificação: LMYL4YTM9QU0A/NJMFR5SQ

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  12/06/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Decreto Nº 183, de 12 de junho de 2020 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá outras providências.

  Nº certificação: BDN6N8QLFIUUWPUNO9ICFQ

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  12/06/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 154 - 2020 - Renata Figueira Lemos.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 155 - 2020 - Rodrigo da Paixão Sampaio Lemos.
  -

  Nº certificação: GHMAO5NSCAHP3ZNTLCSF1G

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  10/06/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 176/2020 Processo Administrativo 4512020 - Officemaq Comercio de Maquinas e Suprimentos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 156-2020 Processo Administrativo 415/2020 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: DU6TRFJBK2JKLWHQRSIPBG

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  10/06/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: • Decreto Nº 182, de 10 de Junho de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: PTPG/1IQGFQ7TJQFGYBOJG

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  10/06/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: Portaria Nº 039, de 28 de maio de 2020 - Designa servidores para supervisionar e fiscalizar o Contrato nº 225/2020.

  Nº certificação: 17OWLT8KYOC5U4N6ASRLGG

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  09/06/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: BY5UUTWQ0A3HO0R9NPVUJG

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  08/06/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: Decreto Nº 181, de 08 de junho de 2020 - Suspende o funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Dom Macedo Costa e determina a testagem de profissionais das Unidades de Saúde do Município dá outras providências.

  Nº certificação: O34HS7S73UQ8DPYR0Z/DQQ

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  04/06/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: • Contrato Nº 212/2020 - Contrato de Aquisição de Material que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: Y9YBE2S6TWREOYSMSLTMHQ

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  04/06/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: • Extrato de Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 136/2019 que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e Exemplar Service e Limpeza Ltda EPP.

  Nº certificação: OEJLZHWUCFEEMWBJKTL7SQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: - Decreto Nº 180, de 28 de Maio de 2020 - Prorroga o prazo de vigência do decreto municipal nº 172, de 28 de abril de 2020, institui o formulário de autuação para fiscalização de estabelecimentos comerciais e de serviço no âmbito do território do município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8BXWGWIBPHUL/ZINKZIIEQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 167/2020 - Comercial Viana Eireli.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 168/2020 - Jadson Ribeiro dos Santos de Lima Eireli.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 169/2020 - Jorge Pereira Lemos - ME.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 172/2020 - Fonseca e Rocha Produtos Sanaentes – LTDA.
  -

  Nº certificação: XE8LP8C9ZUY8Z/WDMKI6HW

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  03/06/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: • Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas, Referente ao 1º Quadrimestre de 2020 e Apresentação e Discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

  Nº certificação: TNHTOXHROUCPZLMP2EPQ+A

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  02/06/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº0210/2020- Dispensa De Licitação Nº. 0146/2020 - Contratada: Imagem Serviços Técnicos Ltda.

  Nº certificação: BFKOOFZ1Z4KGJKPYCEPMJW

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  02/06/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: • Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Distribuidora de Alimentos Moura Barbosa.

  Nº certificação: PW+JKEO6QU/XC48BQLIHWG

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  02/06/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: Extrato – Republicação 3º Aditivo ao Contrato Nº 0234/2018 - RM Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: AUGQWGVCMASCJUV0L9DHGA

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  01/06/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: • Decreto Nº 4 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 314.705,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MMGAZQ2A6FHOCKELB75FLW

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  01/06/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: Projeto Educacional Emergencial Para o Período da Pandemia- Covid-19.

  Nº certificação: XQ7FIT5PFCMJUE6SDHYAIQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: • Decreto Nº 179, de 28 de Maio de 2020 - Aprova projeto educacional emergencial no período da pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19, no município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: IRT6OF1AN+KPITFW40LOVW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 225/2020 – Processo Administrativo Nº 018/2020 – Tomada De Preços Nº. 001/2020- Contratada: Tratloc Construções E Transportes Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 219-2020- Pregao Eletronico Nº. 007/2019 - Contratada: Panama Projetos E Construçoes Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 216-2020- Pregao Eletronico Nº. 007/2019 – Contratada: Panama Projetos E Construçoes Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 217-2020- Pregao Eletronico Nº. 007/2019- Contratada: Panama Projetos E Construçoes Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 217-2020- Pregao Eletronico Nº. 007/2019- Contratada: Panama Projetos E Construçoes Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: JUN9CZSZDSNQOYQMDVFHEG

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  29/05/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: - Lei Nº 517, de 28 de Maio de 2020 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 478.721,18 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e um Reais e Dezoito Centavos) Para a Inclusão Projeto/Atividade e Natureza da Despesa no Orçamento Vigente.”

  Nº certificação: ICUJON9H/JCS+LSUEB3ADG

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  29/05/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: WKR1TLLTD94UTQIVR1KIEG

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  29/05/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: • Aviso Tomada de Preços N° 002/2020. - Objeto: Contratação da execução da obra de construção da sede da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa - BA.

  Nº certificação: 8QKUAECAISJJBYOUFF+IYQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: - Portaria Nº 037 de 28 de Maio de 2020 - “Exonera, a Pedido, a Sr.ª Eridiane Barreto Nogueira do Cargo de Encarregado Serviço Social e dá Outras Providências”.
  -- Portaria Nº 038 de 28 de Maio de 2020 - “Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Coordenação do FMS e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: CHO7TNNQE5XNWJ433W/GAW

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: - Republicação do Extrato de Contrato N°191-2020 Processo Administrativo Nº. 665/2019 Pregão Presencial Nº. 010/2019. (Funeraria Andrade Ltda.)

  Nº certificação: SMG60HMEKOB5MT4KUK+WXG

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  28/05/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: Republicação - Decreto N° 178 de 20 de maio de 2020 - Institui Audiência Pública Virtual no âmbito da Administração Direta do Municipio de dom Macedo Costa.

  Nº certificação: XZ5K8GZTQOSXZ26I/7AKYA

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  27/05/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: • Edital nº 03, de 26 de maio de 2020 - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2020, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 e discussão da LDO para o ano de 2021 do Município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: E+2QAXGY91ELAOAXKTVX1G

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  22/05/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 233-2020 Pregão Eletrônico Nº. 007/2019. (Panama Projetos E Construçoes Ltda.)

  Nº certificação: NORUDCBKATPVK48RJLD2AW

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  21/05/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: Portaria Nº 035 de 21 de Maio de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 036 de 21 de Maio de 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NF8VMAOFVWN2DRHOI5LALG

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  21/05/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Dom Macedo Costa BA.

  Nº certificação: 8WPENJG5QQC4WKGSHEGZNQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: • Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projeto e Construção Ltda.

  Nº certificação: A6EQO+IWNXZT0SLKXDULNQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa N° 137/2020 – Empresa: Maria Jurandi de Oliveira Barreto.

  Nº certificação: 6H64ZAW2QOJUPDCZQDDN8A

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  21/05/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: • Decreto N° 176 de 20 de Maio de 2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -• Decreto N° 177 de 20 de Maio de 2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: N3KBYUDMU5LRRKKHSTXHHW

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  19/05/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: Decreto Nº 173A, de 30 de Abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

  Nº certificação: TWGYTRFZEKSBGMXVMNOJLQ

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  19/05/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: Contrato Nº 215 - 2020 - Emille Ramos Nogueira.

  Nº certificação: JDEMWICG9HEIKSIML5TG4Q

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  19/05/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: • Republicação do Contrato Nº194/2020 – Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
  -• Republicação do Contrato Nº195/2020 – Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: RST+YE2ENUSADFZ3DYCFGA

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  19/05/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: - Republicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº. 007/2019- Contratada Panama Projetos e Construções Ltda

  Nº certificação: P7TCPTZR4ILNNMBMXLRVYG

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  18/05/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: - Republicação com Correção da Portaria nº 034, de 18 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dom Macedo Costa _-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: PCSQBT8YZX/F4KUS/W06EA

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  18/05/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: • Republicação da Decisão - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação e disposições constantes no Edital e Anexos.
  -• Republicação da Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo N° 018/2020 – Empresa: TRATLOC Construçoes e Transportes EIRELI.
  -

  Nº certificação: KLOA6V1HJDVKJK75ZYLPGW

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  18/05/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: • Portaria Nº 031 de 11 de Maio de 2020 - Concede licença maternidade e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 032 de 11 de Maio de 2020 - Designa servidor substituto em licença e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 033 de 11 de Maio de 2020 - Designa servidor e dá outras providências.
  -• Portaria Nº033, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dom Macedo Costa _-Ba, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: N1X2MLIHBEUS0WMRWCP4MW

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  14/05/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: - Decreto Nº 174, de 12 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre o Afastamento de Servidores do Serviço Publico Municipal Em Razão de Atestados Médicos em Razão do Risco de Contágio de Covid-19 no Âmbito do Município de dom Macedo Costa”.

  Nº certificação: GABKKJUNMVNZBY+VJ0CYBQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 171, de 28 de abril de 2020 - Altera o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: AHPSXYGKNY1IR1XS89AM9G

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  12/05/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2020 - TRATLOC Construçoes e Transportes EIRELI.

  Nº certificação: ATQB5NMJSBMKYW5J6F170A

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  12/05/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: - Republicação Termo de Ratificação da Dispensa Nº119A/2020 – Empresa: Vandique Souza Sacramento Julho Me.

  Nº certificação: CPX/VTICZ1LZVX2FWX7UZW

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  12/05/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: Decreto Nº 3 De 02 De Março De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.952,00 (Cento e noventa e três mil e novecentos e cinqüenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UB4WK0ESL44OFI2EOLWKMA

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  05/05/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: • Contrato Nº 154-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 242-2020 - Dispensa Nº 093-2020 – Silvio Lemos Barreto.
  -• Contrato Nº 171/2020 - Contrato de Prestação de Serviços - Processo Administrativo Nº 291-2020 - Dispensa Nº 114-2020 - J.B. Comunicação Visual EIRELI.
  -• Contrato Nº 148-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 248-2020 - Dispensa Nº 095-2020 - Rita Conceição Lima.
  -• Contrato Nº 177-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 304-2020 - Dispensa Nº 120-2020 - Diocese de Amargosa.
  -• Contrato Nº 176/2020 - Contrato de Prestação de Serviços - Processo Administrativo Nº 300-2020 - Dispensa Nº 118-2020 - Domingas da Cruz de Brito.
  -

  Nº certificação: RTKI8OFUCFDLUXIS2OYKOA

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  05/05/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: • Portaria nº 029 de 05 de maio de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
  -• Portaria nº 030 de 05 de maio de 2020 - Concede licença sem vencimentos para tratar de assunto de interesse particular.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 115-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 116-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 117-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 118-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 119-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 120-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 122-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 123-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 124-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 125-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 126-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 127-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 128-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 129-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 130-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 135-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 136-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 134-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 137-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 138-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 132-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 133-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 131-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 168-2020.
  -

  Nº certificação: ZT73KXYWFAUNANPVUEUDLQ

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  05/05/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: Resolução CMS N° 04/2019 - Aprova a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre do ano de dois mil e dezenove do município de Dom Macedo Costa – BA.

  Nº certificação: LGWF35HBMA5ARSSKGFLUXW

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  05/05/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 242-2020.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 300/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 291/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº248-2020.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº304-2020.
  -• Termos de Ratificação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
  -

  Nº certificação: W74DEGXJEI1+DWBXIYHHXG

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  04/05/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: • Republicação da Lei Municipal Nº. 381, de 30 de dezembro 2009 - Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  Nº certificação: NZ2FSOJL2JUPU5GPHK6LMA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: - Decreto nº 173, de 30 de abril de 2020- Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, após a modificação da Lei Municipal nº. 381, de 30/12/2009 pela Lei Municipal nº 516, de 30/04/2020 e dá providências.

  Nº certificação: OMZXHP9MCHEKRU9RTDRKLQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: • Lei Nº 516, de 30 de Abril de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  Nº certificação: VZC/RN0FAOGHCALC5+XNNW

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  28/04/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: • Decreto Nº 172, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID -19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: NQWT1J3SAKY2ITQY0QOX0G

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  28/04/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: • Extrato Contrato N.º 189-2020 - Contratado (A): Fernando Matias de Lima.

  Nº certificação: Q/Z24YWLWJORSXYYV3OYMW

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  28/04/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 0146/2020 Processo Administrativo Nº 0358/2020 – Empresa: Imagem Serviços Tecnicos LTDA.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº208/2020 – Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Eletrônico Nº. 011/2019 - Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transporte.
  -

  Nº certificação: YWP5HU0LGDOBPSSX27MTEA

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  24/04/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: • Republicação de Decreto Municipal Nº 163, de 27 de março de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administrativa de bens e serviços e dá outras providências.

  Nº certificação: XAB+4ASC+7G2TTH3I1BPZG

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  23/04/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: - Decreto Nº 170, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: HGQ6KMFQSJOE/U1OT+R67W

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  22/04/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: Extrato de Contrato N° 202-2020 – Processo Administrativo Nº. 665/2019 Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Contratada: Funeraria Andrade Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº195/2020 – Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Eletrônico Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 4XA5RQKLRTXUAZRSVQG0+G

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  20/04/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: Divimed Comercio De Produtos Hospitalares.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: V.S Costa & Cia Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: Rocha Comercio Ltda.
  -

  Nº certificação: RTOGTL+AEGJ7+S0ZRRP7BA

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  17/04/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Processo Administrativo N° 0587/2020 - Pregão Eletrônico N° 007/2020 Licitação Nº 806895 – Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: WQ8J2NBMZRHMDJ/PLBRVCG

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  17/04/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: - Decreto Nº 169, de 17 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre a Consolidação das Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid- 19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa”.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
  -

  Nº certificação: QNZ7OE+UMJF4AZ4E+PEHVA

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  17/04/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: Edital Nº 02, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública Virtual para propostas à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 do Município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: SSULP2I+EKWONCGNC4JXCG

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  17/04/2020 - Edição nº 2122

  Resumo: - Portaria Nº 028 de 15 de abril de 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.

  Nº certificação: UIHLR/W9CE5QFFIJ712KTQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 106/2019 Empresa: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

  Nº certificação: T8TDNMPCDPDWW8U9O9GHJQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: Cancelamento de Itens 03, 04,05 e 06 do lote 06 do Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - SRP da Ata de Registro de Preços.

  Nº certificação: OKMGNXU2DCVFGU5UDTXMXQ

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  15/04/2020 - Edição nº 2119

  Resumo: Republicação Homologação - Processo Administrativo Nº 0124/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 194/2020 – Processo Administrativo Nº 590/2020 Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - HBR Transporte e Serviços LTDA.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2020 – Processo Administrativo Nº 274/2019 - Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Panamá Projeto e Construção LTDA.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2020 – Processo Administrativo Nº 0124/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento.
  -

  Nº certificação: H7NIIYCWJQR17DUUX2VKHA

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  14/04/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: • Decreto Nº 168, de 13 de Abril de 2020. - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

  Nº certificação: DIY70PF9HEU8XVIZG6XQEA

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  13/04/2020 - Edição nº 2117

  Resumo: • Decreto nº 168, de 13 de abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
  -• Portaria nº 025 de 05 de março de 2020 - Conceder licença maternidade por 120 (cento e vinte) dias, à Servidora Municipal Gilmara Gonsalves dos Santos, período de 03/03/2020 a 01/07/2020.
  -• Portaria nº 027 de 13 de abril de 2020 - Designar a Servidora Samilis de Andrade Lemos para o cargo de Coordenadora do Departamento de Tributos e Arrecadação em substituição à servidora Marlete Silva Brito em férias, conforme Portaria nº 026, de 02 de abril de 2020.
  -

  Nº certificação: VOASMFNO//C9RCEFCIBO3A

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  09/04/2020 - Edição nº 2116

  Resumo: Termo de Ratificação - Rozivani Borges dos Santos.

  Nº certificação: XIH0O7UOE8TSYJQH+D/GUG

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  09/04/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: • Decreto Nº 167, de 08 de Abril de 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

  Nº certificação: TDABBDFMYZYMIOH2IPRJ9G

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  08/04/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: • Republicação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2020. Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
  -• Extrato de Contrato nº 191/2020. (Funerária Andrade).
  -
  -

  Nº certificação: E9LWZ0EZAU1JQTE3OKWNAA

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  08/04/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: • Decreto Nº 166, de 08 de Abril de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: E9GZRBUTUM0CMENHDPZXRW

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  07/04/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - LKB Comercio Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Distribuidora de Alimentos Moura Batista.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 - Vandique de Souza Sacramento Julho - ME.
  -

  Nº certificação: JW3VY3IF60PXVD0BBPFZZG

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  07/04/2020 - Edição nº 2111

  Resumo: Decreto Nº 165, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: PAAKESN/UQVT2WX0IKQT+G

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  03/04/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: Decreto Municipal No 164, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.
  -
  -

  Nº certificação: F0BHGE3UG+NOILKJ0JTUEG

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  02/04/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: Portaria Nº 025 De 05 De Março De 2020 - Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 026 De 02 De Abril De 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GTYZMXPIY3XAJ92ZOF6X+G

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  02/04/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2020 (SRP).
  -• Termos de Ratificação Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 127/2020 Processo Administrativo: 320/2020. (Empresa: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 128/2020 Processo Administrativo: 321/2020 (Empresa: MMH Material Médicos e Hospitalares Ltda).
  -

  Nº certificação: QTNT4KI7WE1BD6DDMB5NAG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: • Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
  -• Retificação do Extrato de Contrato Nº180/2020 - Equimed Instalações E Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
  -

  Nº certificação: 2K7SCXFYFE2JNA5/FPTCQG

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  30/03/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: • Decreto nº 2 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 347.794,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KFF+S5S4BLRUB3HGYUOMUG

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  30/03/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 013/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas acondicionadas em sacos plásticos transparentes e resistentes, para distribuição com famílias carentes, do município de Dom Macedo Costa.
  -• 1º Termo de Realinhamento de Preços Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Eletronico nº 013/2019 - Empresa Vandique Souza Saramento Hulho – Me.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 1YYGGTNXUEAKFZJBAECS1W

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  30/03/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 9MRHKFSGVTFQUMOEL8YG7G

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  27/03/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: • Contrato Nº 072/2020 - Cedro Editora Gráfica.
  -• Contrato Nº 066/2020 - Bomfim Alves dos Santos.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
  -

  Nº certificação: AWP3PYCRGLLSNVIARDDJTG

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  27/03/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: Lei Nº 515, de 27 de Março de 2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

  Nº certificação: GFFULHPRZPUAEBHKY/0CHW

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  27/03/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 308/2020 - Equimed Instalações d Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº180/2020 – Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
  -

  Nº certificação: KOJCV+C7XZVRULQJCT+HXW

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  26/03/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: LHNNFNGKAZVDAAN95EFMXG

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  25/03/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: Errata – Republicação - NA Publicação do 1º aditivo ao contrato Nº 0149/2019 que entre si celebram o município de Dom Macedo Costa e a empresa Menezes Maquinas e Equipamentos Ltda, bem como sua republicação na edição Nº 2004.

  Nº certificação: 5XHXGABJ+MBY3YV4JBTAGA

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  24/03/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Pregão Eletrônico Nº 005/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 093/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 094/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 096/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 097/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 098/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 099/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 100/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 092/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 101/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 102/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 103/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 104/2020 Processo Administrativo Nº. 0103/2020 – Chamada Publica Nº. 001/2020
  -

  Nº certificação: 5REUNU86YH7PTS4OT7URFA

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  20/03/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: Decreto Municipal Nº 162, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: CMQUE896NWYNGJASKXXTPG

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  20/03/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: Decreto Nº 161, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de CONVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

  Nº certificação: GMNJZTLRYXYGN5MKQSBSGG

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  19/03/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2018, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa, E, Do Outro Lado, A Empresa, COOPS – Coperativa Do Trabalho Dos Profissionais De Saúde.

  Nº certificação: TJS+JGP9HNQDOXFM9OQLEW

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  19/03/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: Decreto Nº 159, De 19 De Março De 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.
  -Decreto Nº 160/2020, De 19 De Março De 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Plano Municipal De Contingência Para Enfrentamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus Sars-Cov-2.
  -Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 139/2020 A Srª. Luana De Jesus Santos.
  -Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 121/2020 A Srª. Sara De Macena Andrade Lima.
  -
  -

  Nº certificação: XZZTTAQWUE0E9SJIQHVC7Q

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  19/03/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: Republicação - Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 – SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Contrato N.º 168-2020 - Contratado (A): Jéssica da Cruz Ribeiro.
  -

  Nº certificação: DHWNJKD9DHCM8XL82HHQ+W

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  19/03/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: Portaria SME Nº 04/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos para extinção de escola inativas do Sistema Municipal de Dom Macedo Costa -BA no ano de 2020, e da outras providências.
  -Aviso de Seleção Pública Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Inscrição.
  -

  Nº certificação: SVPOBBMJJSKJVCTKKUQFWG

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  18/03/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: Decreto Nº 158, de 18 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre As Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa.”

  Nº certificação: D6A1BUU8SLWQA84QSUW+WQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: Extrato de Contrato Nº082/2020 - Álvaro Lopes Gasparini.
  -Extrato de Contrato Nº081/2020 - Giovani Jose Chaves de Moura.
  -Extrato de Contrato Nº073/2020 - Manoel da Lapa Reis de Araújo.
  -

  Nº certificação: WYGPYP9OHIQVNDX1LU4ZHQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto Nº. 157, de 17 de Março de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
  -
  -

  Nº certificação: 2CQPWPJDGQZLCIYQEUC/DW

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  16/03/2020 - Edição nº 2088

  Resumo: - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2019. (Edberto dos Santos.)
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075A/2019. (Rita Sueli Lessa Rebouças da Cruz.)
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075/2019. (Elitone Fernandes Santos Souza.)
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2019. (Edmilson Manuel de Jesus.)
  -

  Nº certificação: FYR+MTC/CJFLNMIYBQ3COW

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  13/03/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: • Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 106/2019 - Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

  Nº certificação: GR12XSOCCGO/VSV2SVOBIW

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  12/03/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0124/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020.

  Nº certificação: 94YPKLBWSAYBMI7WOKYJNA

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  12/03/2020 - Edição nº 2085

  Resumo: • Republicação Com Correção Na Publicação Do 1º Aditivo Ao Contrato Nº 0149/2019 Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E A Empresa Menezes Maquinas E Equipamentos Ltda, Bem Como Sua Republicação Na Edição Nº 2004.

  Nº certificação: ILZ1QO9XK3JTX6R2A3U6PG

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  11/03/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2020. (Cgn Construções Eireli.)

  Nº certificação: DLBFXPRW1BSQ4HKTZQUPXW

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  11/03/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2020 (Empresa Ultratec Empreendimentos e Construções Eireli).

  Nº certificação: VM+Q2E5AWPD+0OCPCKPO2A

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  09/03/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa 101-2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico de áreas urbanas ou rurais para elaboração e execução de projetos, regularização de áreas e avaliação de imóveis no município de Dom Macedo Costa.
  -• Extrato Nº 155/2020 – Contratada: Luiz Gomes Ferreira Neto LLES Engenharia e Projetos Ltda.
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  Nº certificação: BHNTYORAT+Y9H+FSG8ZWCG

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  09/03/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: • Errata - Na Portaria SME nº 003/2020 publicada no Diário Oficial do Município, em 06/03/2020, edição nº 2074.
  -• Republicação com Correção - Portaria SME Nº 003, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -• Edital de Convocação Nº. 003/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições Nº 001/2020 – Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: 2AG2MBJ81+FEOOG/SCKMPW

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  09/03/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: Republicaçao Extrato De Contrato Pregao Eletronico Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestadona reforma de pavimentação na localidade da Urbis de Dom Macedo Costa atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Obras de Dom Macedo Costa.
  -Parecer Juridico – Pregão Eletronico N° 004/2020 – Procesos Adminsitrativo N° 0124/2020.
  -Decisão - Pregão Eletronico N° 004/2020 SRP – Procesos Adminsitrativo N° 0124/2020.
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  Nº certificação: WPNEHH58VYJGWNF9E3T1HQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: - Errata no Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Publicados na Edição Nº 2051, do Diário Oficial do Município, de 10/02/2020.
  -Republicação Com Correção Termo de Ratificação. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda.)
  -Republicação Com Correção Extrato Contrato Nº 006/2020. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda.)
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  Nº certificação: GB+PERLKWIQ3CQEEY4IXAQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2020 - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2020 – Objeto: convocar os candidatos nominados.

  Nº certificação: TRMJM4T7+XGZXEZFSJP9BA

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  06/03/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 215.162,00 (Duzentos e Quinze Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 55.181,00 (Cinqüenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Um Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: FPW2UZU9KKYDVXENP+DRTQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: - Ata de Reunião Para Abertura e Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Objeto Contratação da Execução da Obra de Construção do Centro Municipal De Educação Infantil.

  Nº certificação: DRVFWSJP7Q63INZUXIS3VW

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  06/03/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP - Objeto: seleção de propostas para futura aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros.
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  Nº certificação: Y9RMTV/KPM3VO0VKKWXNNA

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  06/03/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: - Portaria SME Nº 001, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 002, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria SME Nº 003, de 05 de março de 2020 - Determina a remoção de ofício de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: SYSXK0KPWZDO0ZB93XQFVA

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  05/03/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: Errata - Pregão Presencial 011/2019-SRP.
  -Republicação Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019/SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos – ME,
  -Republicação com Correção - Termo de Ratificação - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -Republicação com Correção – Extrato Nº 006/2020 – Termo de contrato de locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de nota fiscal eletrônica e almoxarifado, incluindo treinamentos, assessoria técnica e atualização dos referidos sistemas.
  -Extrato de Contrato Nº 156-2020 Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
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  Nº certificação: +RJNCRTDMGGE2JSBT9Z/TQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: Portaria Nº 020, de 05 de Março De 2020 - Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Supervisor Ii de Vigilância à Saúde e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 021, de 05 de Março de 2020 - Nomeia a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Diretor de Comunicação e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 022, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 023, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 024, de 05 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio Para Servidor e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 23LTEP4Z8SVSM5KEU6MFJG

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  05/03/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº064/2020 – Processo Administrativo Nº. 019/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: NQMM5JXCOVA3GW+14PC+NA

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  04/03/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº006/2020 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em creche, ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: W5DJASJCOIIJQCKXOJJKCA

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  03/03/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: - Errata - Na numeração do Decreto publicado na Edição nº 2028, do Diário Oficial do Município, de 23/01/2020.
  -- Republicação por Incorreção do Decreto Nº. 152, de 20 de janeiro de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
  -- Errata - Na numeração e data do Decreto publicado na edição nº 2016, do Diário Oficial do Município, de 13/01/2020.
  -- Republicação por Incorreção do Decreto Nº 153, de 20 de janeiro de 2020 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.
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  Nº certificação: GKJBLUBFI+DAVFXB+P124W

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: Decisão Processo Administrativo Nº 140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.
  -Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP – Assunto: Serviços fase de habilitação.
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  Nº certificação: FJDSKTUKWNW/FPPGZYCB/G

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  27/02/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: Contrato N.º 115-2020 a Contrato N.º 131-2020.
  -Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 088/2018 - Srª Jessica Magalhães dos Santos.
  -Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 207/2019 - Sr Adeson Adrião de Lemos.
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  Nº certificação: GSVHVM3IWZPFJYJ6GOOJBG

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  20/02/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: Portaria Nº 017 De 20 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 018de 20 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 019 De 20 De Fevereiro De 2020.
  -Termos De Ratificações.
  -Contratos Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.
  -Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
  -Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
  -Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP.
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  Nº certificação: KSFTYRHF4JDJWADO4A9USG

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  20/02/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: Decreto Municipal Nº 156, de 20 de Fevereiro de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública.
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  Nº certificação: Q8KSQHVCHTZXCPY5/PTRBG

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  20/02/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado
  -- Republicação com Correção do Decreto nº 148, de 23 de dezembro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Dom Macedo Costa para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 155, de 19 de fevereiro de 2020 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: H8TNZQX+ZDVXD1HHRDYN2G

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  19/02/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.

  Nº certificação: DZLNK4YQZBBRSO/OVSPOGG

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  18/02/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP.

  Nº certificação: M7VZSXDF7S/4FFEAOFUVWA

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  18/02/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, para prestação de contas do 3º quadrimestre do executivo municipal relativo ao ano de 2019.
  -Lista de Presença Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2019 Dom Macedo Costa – Ba.
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  Nº certificação: X1AWR3P1S0XRJGKYLQNVSG

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  17/02/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 113/2020 Dispensa Nº038/2020.
  -• Termo de Ratificação Chamada Publica Nº 001/2020.
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  Nº certificação: YJVWTM6P2+IQDGC6SWRZAW

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  17/02/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 - Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza.
  -Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 – Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza.
  -Republicação - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019 – Contratada: Adilson Nogueira de Oliveira.
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  Nº certificação: SV6FJW4ZEMU4JFXUG8JLVW

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  14/02/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: • Edital de Convocação Nº. 001/2020 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições nº 001/2020 – secretaria municipal de educação.

  Nº certificação: 14GHQHGUK7PPYSDREJILHQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: Edital Nº 001/2020 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: IM/F43J/WDI6S4PV1XZG+A

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  13/02/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: COOPERSAL.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: Viverde Serviços Ambientais.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: I D Serviços e Empreendimentos Ltda – ME.
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  Nº certificação: BFU0YB05IXYS8A8UOEQP5Q

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  13/02/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: Decreto Nº 155, de 13 de fevereiro de 2020 - Homologa o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projetos e Construções.
  -Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 - Manoel da Lapa Reis de Araujo.
  -Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Resultado Definitivo da Análise Curricular – Objeto: contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Pontuação Final dos Candidatos Participantes Habilitados, Classificados e Eliminados.
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  Nº certificação: 7ULESZYAJJU8K8LQDZWK9W

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  13/02/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado na reforma das escolas municipais no município de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: +ZGLDQ9BIASMPO00MM7UWA

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  12/02/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 181/2020 – Protocolo Nº 030/2020 - Elenilda Lima dos Santos.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 179/2020 – Protocolo Nº 28/2020 - Hesline Antonia Santos.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 180/2020 – Protocolo Nº 25/2020 - Jessica Magalhães dos Santos.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 177/2020 – Protocolo Nº 29/2020 - Silvana dos Reis Borges.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 182/2020 – Protocolo Nº 23/2020 - Thatislene Rosa Alves Moreira.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 184/2020 – Protocolo Nº 24/2020 - Claudio dos Santos Rosa Lima.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 178/2020 – Protocolo Nº 26/2020 - Sonia Cléia Macena Andrade.
  -Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 183/2020 – Protocolo Nº 27/2020 - Velmani dos Santos Oliveira.
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  Nº certificação: PTFQ0CDXUXPBLF39AUF6QG

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  11/02/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: - Resultado do Pedido de Impugnação - Licitação Na Modalidade – Pregão Eletrônico N° 004/2020 – Processo Administrativo – 0124-2020 - AGIEL - Agencia de Integração Empresa Escola Ltda
  -- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – SRP - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, Transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios Equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA, por meio do sistema de registro de preços.
  -- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Alana Tamara Moreira Piton Pires
  -- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e o servidor Manoel Antonio Vale Campos.
  -- Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que Firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Jamille Pereira Santos
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº076/2020 – Processo Administrativo Nº 0281/2019 – Tomada de Preços Nº. 002/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº059/2020 – Processo Administrativo Nº 0274/2019 – Pregão Eletrônico Nº. 007/2019
  -- Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: RIK42APEJMOLO+79KMIYPG

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  10/02/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: • Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de dispensa, para contratação do objeto solicitado junto à Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -• Extrato Contrato Nº 006/2020 – Termo de Contratação de Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e Almoxarifado, Incluindo Treinamentos, Assessoria Técnica E Atualização Dos Referidos Sistemas.
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  Nº certificação: 8RPEHK8XWPYW93IJT4HDQG

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  10/02/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: Portaria Nº 014 de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de ações projetos e planejamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015 de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de chefe de departamento de contratos e convênios e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016 de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: HEWCNJ83C1GTJAZDAXJ1TQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 063/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento e Instalação de Equipamentos Para Academia ao Ar Livre, Para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.
  -• Homologação Processo Administrativo Nº 091/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: BSTPQMZVMQ1WYKWEUNKJ+W

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  06/02/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: • Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa :J Matos Empreendimentos.

  Nº certificação: XBYJ/HC7D1GUK18TPGDZWG

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  06/02/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: - Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 Resultado Provisório da Análise Curricular.

  Nº certificação: 0VUMBKIW/Q/CJPUKVC9/CG

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  05/02/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: Decreto Nº. 154, de 05 de fevereiro de 2020 - Modifica o Anexo I do Edital de abertura de inscrições Nº 001/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: J7VOKUU3GN9ZHB1H3PQ5GQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: BP32W+LTPDVTFNQQKU4L9G

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  04/02/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: Parecer Jurídico Julgamento do Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP - Objeto: Serviços de lavagem de veículos e maquinas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Decisão Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP.
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  Nº certificação: /OKG4UHOC98KKOOUHTILCQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP N° da Licitação: 803158 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: FVEDHYM2V4X3X6E1MW3ZLA

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  03/02/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Tecnolinea Injetados Plasticos LTDA.
  -Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Movesco Indústria e Comercio de Moveis Escolares LTDA.
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  Nº certificação: U4+VWD2I54OBES1+AGV5VG

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  03/02/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 252/2019 - Contratada: Luciana Gomes.

  Nº certificação: I/DFSIPWQ66QJPH87CD+FW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: • Decreto Nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 919.763,39 (novecentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 20 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 13.638,32 (treze mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos ).
  -• Decreto Nº 21 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 127.320,73 (cento e vinte e sete mil e trezentos e vinte reais e setenta e três centavos ).
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  Nº certificação: Q4BIPBM/P7VAGBAY7TVYYQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 018/2020 - Mario Souza Brito.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 011/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 050/2020 - Joselice Prazeres Bastos Lemos.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 016/2020 - Edivaldo de Jesus Bahia.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 087/2020 - A J S Barreto.
  -• Contrato Nº 026/2020 - Joselice Prazeres Bastos Lemos.
  -• Contrato Nº 009/2020 - Edivaldo de Jesus Bahia.
  -• Contrato Nº 010/2020 - Mário Souza Brito.
  -• Contrato Nº 005/2020 - Soluções Tecnológicas LTDA.
  -• Contrato Nº 004/2020 - Valmir Soares Sousa.
  -• Contrato Nº 041/2020 - A J S Barreto-Me.
  -

  Nº certificação: 7Y6ZPPYLMFVAHHHFHS8+0W

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  30/01/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 003A/2020 Dispensa Nº 003A/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
  -Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
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  Nº certificação: QRPB2YDVQWOIJO8R3TFNBQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 6X9Q4CFINADTV06CBGRG6G

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  30/01/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: - Portaria Nº 008 de 29 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 009 de 29 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 10, de 29 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 11 de 29 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 12 de 29 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 13 de 29 de janeiro de 2020.
  -- Pregão Eletrônico Nº 004/2020
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  Nº certificação: A588/IAC5FSSPQLINRDT4G

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  29/01/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: • Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 63812019 - Seleção de propostas visando a de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários, consoante especificado no instrumento convocatório que o instrui.
  -• Resultado – Classificação Processo Administrativo Nº 0638/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários.
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  Nº certificação: NLRPYAFBFQ+0LYS3R9T2XW

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  29/01/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP – Empresa: Auto Posto Dom Macedo Costa – Ltda.
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  Nº certificação: EXXBPNATA+GJ7OQ7GYBFDW

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  29/01/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP Processo Administrativo N° 090/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
  -Republicação - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019 Dispensa Nº 333/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos para realização da confraternização de final de ano, dos funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: O6ZR9ATDHJ0MQP22ASOHJQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0632/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP – Fornecedor: RBSS Materiais de Construção Ltda.

  Nº certificação: A0GIGOVLAF4JZXFMFOPT3W

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  28/01/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Solicitante: Rotofabril - Rotomaldagem.
  -Contrato Nº 321/2019 - Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda - Me.
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  Nº certificação: NHANTWE3SGY8IMJK52NHBG

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  24/01/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: PQNID7V7WUJMCSDW3SO4AW

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  24/01/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a Programação da Execução Orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7P6HO6BSDROFKTDETNDAUG

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  23/01/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: • Decreto nº. 153, de 20 de janeiro de 2020 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
  -• Portaria nº 007, de 21 de janeiro de 2020 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
  -• Ata nº 030 – Posse dos Conselheiros Tutelares.
  -• Atos Licitatórios.
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  Nº certificação: /PC5QNXTTZJAKTZSAKCX0W

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  23/01/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dom Macedo Costa.
  -• Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Preparo das Refeições Oferecidas aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino de Município de Dom Macedo Costa no Período Letivo de 2020.
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  Nº certificação: M+ZBZ03DV0ADM5PNDVXHCA

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  22/01/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019.
  -• Resposta a Pedido de Esclarecimentos Tomada de Preços Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 2LVQXU+AMXAML55EGMNY8W

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  21/01/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2020 N° da Licitação: 801347 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.

  Nº certificação: WUJDYUFIYBT88BYM1IGAYA

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  20/01/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 151, de 07 de janeiro de 2020- Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: KQIDNMTLDXQ7DARYL/RANA

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  20/01/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: • Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: NUSQ5KD+UI7E/MOSDSSE9A

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  16/01/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda - ME.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos – ME.
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  Nº certificação: IHM/WVZXT/0V/EG7YY4UZG

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  16/01/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 – SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: 9BZTNCR8UFCGHQFF/0YC2G

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  16/01/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020/SRP - Objeto: aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: S62CQQCXTC7BMOHAVC1FJQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Fracassado - Nº 014/2019 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA.

  Nº certificação: JGOTD7ZMSOEFHMUFPBFRDW

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  15/01/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº0305/2019 Processo Administrativo Nº. 024/2019 Pregão Presencial Nº. 002/2019 SRP. (Rozivani Borges dos Santos – Mei.)
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para serviços de lavagem de veículos e maquinas do município de Dom Macedo Costa, mediante sistema de registro de preços
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  Nº certificação: EAYUIG8CHISHCWDVAZ0VKW

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  14/01/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009-2019 – Objeto: Locação de Um Imóvel Urbano Não Residencial Situado na Praça Cônego José Lourenço, S/N – Centro – Dom Macedo Costa-Ba, Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: NXP69W8IFBRFVH3YYJJVDQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: - Decreto Nº 152, de 03 de janeiro de 2020 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.

  Nº certificação: UZ/TXWFZSZDSWHZNMVKHYW

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  10/01/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Errata Na Portaria 005 De 10 De Janeiro De 2020, Publicada Em 10 De Janeiro De 2020, Edição Nº 2014.
  -Republicação da Portaria nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5ISPRLHHKWKSG0UPNWM76A

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  10/01/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: - Portaria Nº 005 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia, a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 006, de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia Membros para o Conselho Tutelar do Município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: AIQO2ALG3D7+CESI0995AW

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  09/01/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: • Processo Administrativo Nº. 018/2020 Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação e disposições constantes neste Edital e Anexos.

  Nº certificação: RGWYKWTBLHL1/A5ZNMTFGQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: - Portaria Nº 003 de 08 de Janeiro de 2020. - Exonera, a pedido, a Sr.ª Joelma dos Santos Lemos do cargo de encarregado dep. de controle e preservação do meio ambiente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004 de 08 de Janeiro de 2020. - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de encarregado de arquivos e documentos e dá outras providências.
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  Nº certificação: PFJ+EZ9+3PK+AGHOCXRA4W

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  08/01/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para abastecimento da frota de veículos próprios da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: VFEF/1VKDYZM6KUY9QTRAG

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  07/01/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: Republicação Com Correção Do Extrato Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº 031a-2018.

  Nº certificação: KNJYY/QORN2WSX5KDFW+GA

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  07/01/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: - Decreto nº 151, de 07 de Janeiro de 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: CDP2I84MC4UR+JKBVHBODQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Incar Hospital Ltda.
  -Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Detecmotores Comércio e Locação de Máquinas Agrícolas Ltda.
  -1º Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 – Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
  -1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 – Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores.
  -5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 – Empresa: COOPS – Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saude.
  -Contrato Nº 329/2019 - Auto Posto Dom Macedo Costa. .
  -Termo de Ratificação da Declaração de Dispensa - Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
  -Contrato Nº 002/2020 - Rodrigo Sande Vieira/Projetta Serviços em Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial.
  -Termo de Ratificação Credenciamento 006/2019 - Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
  -Contrato Nº 001/2020 – Empresa: Delfin Saj Medicos Associados Ltda.
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  Nº certificação: RU0LNVYUPTTAKNVBNRTSIQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços - Tomada de Preços N° 001/2020 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC2 nº 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 – Pro infância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.

  Nº certificação: G+E9GU3F/YJK4AN+U7MAAG

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  06/01/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: • Portaria Nº 116 de 27 de dezembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 001, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 002, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para locação e dá outras providências.
  -• Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088-2019 (João Cardoso dos Santos).
  -• Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 031A-2018 – Empresa: Fator Sistemas Consultorias LTDA.
  -• Extrato - Credenciamento Nº 006//2019 Contrato Nº 001/2020 – Empresa: Delfin SAJ Medicos Associados LTDA.
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  Nº certificação: D4IFASFBHW5LMQFGAHYNUW

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