CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
0
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-19
0
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-19
0
CASOS SUSPEITOS
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19
4
EM MONITORAMENTO
Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias
0
CURADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável
0
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírusNotícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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- Edição nº 2151
Decreto Nº 173A, de 30 de Abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências. Nº certificação: TWGYTRFZEKSBGMXVMNOJLQ -
- Edição nº 2150
Contrato Nº 215 - 2020 - Emille Ramos Nogueira. Nº certificação: JDEMWICG9HEIKSIML5TG4Q -
- Edição nº 2144
- Decreto Nº 174, de 12 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre o Afastamento de Servidores do Serviço Publico Municipal Em Razão de Atestados Médicos em Razão do Risco de Contágio de Covid-19 no Âmbito do Município de dom Macedo Costa”. Nº certificação: GABKKJUNMVNZBY+VJ0CYBQ -
- Edição nº 2141
- Republicação Termo de Ratificação da Dispensa Nº119A/2020 – Empresa: Vandique Souza Sacramento Julho Me. Nº certificação: CPX/VTICZ1LZVX2FWX7UZW -
- Edição nº 2135
• Republicação da Lei Municipal Nº. 381, de 30 de dezembro 2009 - Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Nº certificação: NZ2FSOJL2JUPU5GPHK6LMA -
- Edição nº 2134
- Decreto nº 173, de 30 de abril de 2020- Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, após a modificação da Lei Municipal nº. 381, de 30/12/2009 pela Lei Municipal nº 516, de 30/04/2020 e dá providências. Nº certificação: OMZXHP9MCHEKRU9RTDRKLQ
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
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18/03/2020
A selecção de propostas para futura aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal Em Andamento -
16/03/2020
seleção de propostas para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, através do Sistema de Registro de Preços Em Andamento
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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01/04/2020
Aquisição de material e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades de proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência em Saúde Públi Em Andamento -
31/03/2020
Aquisição de material e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades de proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência em Saúde Públi Em Andamento -
24/03/2020
Aquisição de material e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades de proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência em Saúde Públi Finalizado
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (1)
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe... Nº 516/2020
