Search Covid-19
Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
845
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-190
INTERNADOS
Pessoas que encontram-se em hospitais838
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável7
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus0
CASOS ATIVOS
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
-
03/02/2022 - Edição nº 2805
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2019.
-Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019.
-Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2019.
- Nº certificação: LLPPMU4CA8ILIEH759D19Q -
31/01/2022 - Edição nº 2799
Decreto Municipal Nº 287, De 31 De Janeiro De 2022 - Altera Decreto nº 286 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto N°. 288, De 31 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário de Feriados e Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos e Turísticos, previstos para o ano de 2022, no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
- Nº certificação: KMKHTICYA2DLTA2OLAWM/A -
26/01/2022 - Edição nº 2788
-Decreto Municipal Nº 286, de 25 de janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Licença Ambiental Processo SEAMA N° 006/2021 - empresa TIM S/A.
-Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N° 001.2022/SEAMA/INEX-01.
- Nº certificação: WNBKA0UMJJW6ZYFNH2QBPA -
20/01/2022 - Edição nº 2781
Decreto Municipal Nº 285, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores municipais.
-Instrução N° 001, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto à comprovação de vacinação contra a COVID-19 dos servidores municipais.
- Nº certificação: W3/L2DJP5S+OJY+YEPEX5W -
14/01/2022 - Edição nº 2777
Decreto Nº 284, de 13 de Janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
- Nº certificação: 2H4ZNOLBIACMUFYNBAN3MA -
15/12/2021 - Edição nº 2736
Decreto nº 270, de 30 de novembro de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto nº 271, de 15 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre Convocação de Candidato Suplente no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
- Nº certificação: 4NRY+2/CK0OCCDSSY9W4UG
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
-
Aquisição de equipamentos para aferição de temperatura para atender as necessidades de verificação e controle da temperatura das pessoas que passam pela abordagem da barreira sanitária do município, de mesmo modo mantem a proteção dos profissionais d COMERCIAL VIANNA EIRELI
- Dispensa
R$ 996,00
CNPJ: 04.668.436/0001-04 -
Aquisição de equipamentos para aferição de temperatura para atender as necessidades de verificação e controle da temperatura das pessoas que passam pela abordagem da barreira sanitária do município, de mesmo modo mantem a proteção dos profissionais d COMERCIAL VIANNA EIRELI
- Dispensa
R$ 996,00
CNPJ: 04.668.436/0001-04 -
Veículo tipo PASSEIO, completo, motorização mínima de 1.0, quilometragem livre, movido à gasolina e/ou flex, com no máximo 10 anos de fabricação. Contendo as seguintes especificações: ar condicionado, 04 portas, rádio multimídia, capacidade para 05 p ESPLENDOR AGENCIA DE VIAGENS
- Dispensa
R$ 19.200,00
CNPJ: 07.178.198/0001-47 -
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ASSEPSIA DAS MÃOS (ÁLCOOL GEL 70%) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVOLVIDO NOS TRABALHOS DE VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA
- Dispensa
R$ 5.979,00
CNPJ: 08.874.112/0001-83 -
Aquisição de lavatórios móvel para higienização das mãos, visando atender as necessidades de controle e propagação do covid-19, em ação realizadas no município pela Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência JORGE PEREIRA LEMOS
- Dispensa
R$ 2.040,00
CNPJ: 10.286.295/0001-68 -
LOCAÇÃO DE TOLDO E BANHEIRO QUÍMICO VISANDO ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNCIONÁRIOS QUAIS ESTÃO NO CONTROLE DAS PESSOAS QUE PASSAM PELA ABORDAGEM DA BARREIRA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 20/06/2020 À 25/05/2020 EM TURNOS DE 24 HORAS INTERRUPTO BAHIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- Dispensa
R$ 4.800,00
CNPJ: 13.688.966/0001-05
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
-
07/10/2021
seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada co Em Andamento -
26/07/2021
Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde Em Andamento -
21/12/2020
contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela Organizaç Finalizado -
26/08/2020
Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo coronavirus (sars-c Finalizado -
21/08/2020
selecção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades básicas de saúde de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional Finalizado -
04/08/2020
seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades basicas de saude de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional Finalizado
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
-
05/05/2021
Locação de um imóvel urbano residencial situado na Praça Conego José Lorenço, s/n - Centro Dom Macedo Costa- BA, para o funcionamento da secretaria de educação deste município. Finalizado -
21/08/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA Finalizado -
14/08/2020
Aquisição de fardamento para as equipes das Unidades de Saúde da Família deste município Finalizado -
15/07/2020
Veículo tipo PASSEIO, completo, motorização mínima de 1.0, quilometragem livre, movido à gasolina e/ou flex, com no máximo 10 anos de fabricação. Contendo as seguintes especificações: ar condicionado, 04 portas, rádio multimídia, capacidade para 05 p Finalizado -
13/07/2020
contratação de empresa para realizar serviço apoio a segurança nas barreiras sanitárias do município no período de 14/07/2020 até 29/06/2020 em turno de plantões de 12 horas. Finalizado -
19/06/2020
LOCAÇÃO DE TOLDO E BANHEIRO QUÍMICO VISANDO ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNCIONÁRIOS QUAIS ESTÃO NO CONTROLE DAS PESSOAS QUE PASSAM PELA ABORDAGEM DA BARREIRA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 20/06/2020 À 25/05/2020 EM TURNOS DE 24 HORAS INTERRUPTO Finalizado
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
-
Leis (3)
-
Decretos (58)
-
Resoluções (1)
Atos Admissionais
Lista de atos admissionais realizados
-
Atos admissionais (16)
