COVID-19

CORONAVÍRUS

INFORME Epidemiológico

Atualizado em 26/09/2022 09:14:43

1008

CASOS CONFIRMADOS

Pessoas que testaram positivo para COVID-19

0

INTERNADOS

Pessoas que encontram-se em hospitais

1000

RECUPERADOS

Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável

8

ÓBITOS

Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus

0

CASOS ATIVOS

Diário Oficial

03/02/2022 - Edição nº 2805
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2019.
-Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2019.
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019.
-Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2019.
- Nº certificação: LLPPMU4CA8ILIEH759D19Q
31/01/2022 - Edição nº 2799
Decreto Municipal Nº 287, De 31 De Janeiro De 2022 - Altera Decreto nº 286 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto N°. 288, De 31 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário de Feriados e Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos e Turísticos, previstos para o ano de 2022, no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
- Nº certificação: KMKHTICYA2DLTA2OLAWM/A
26/01/2022 - Edição nº 2788

-Decreto Municipal Nº 286, de 25 de janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Licença Ambiental Processo SEAMA N° 006/2021 - empresa TIM S/A.
-Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N° 001.2022/SEAMA/INEX-01.
- Nº certificação: WNBKA0UMJJW6ZYFNH2QBPA
20/01/2022 - Edição nº 2781
Decreto Municipal Nº 285, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores municipais.
-Instrução N° 001, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto à comprovação de vacinação contra a COVID-19 dos servidores municipais.
- Nº certificação: W3/L2DJP5S+OJY+YEPEX5W
14/01/2022 - Edição nº 2777
Decreto Nº 284, de 13 de Janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
- Nº certificação: 2H4ZNOLBIACMUFYNBAN3MA
15/12/2021 - Edição nº 2736
Decreto nº 270, de 30 de novembro de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto nº 271, de 15 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre Convocação de Candidato Suplente no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
- Nº certificação: 4NRY+2/CK0OCCDSSY9W4UG

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Contratos

- Dispensa
- R$ 10.176,40
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁSCARA PFF2, MÁSCARA N95, MÁSCARA PFF1, MÁSCARA CIRÚRGICA, TOUCA DESCARTÁVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS PROFIS MMH MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 29.297.237/0001-68
- Dispensa
- R$ 19.200,00
Veículo tipo PASSEIO, completo, motorização mínima de 1.0, quilometragem livre, movido à gasolina e/ou flex, com no máximo 10 anos de fabricação. Contendo as seguintes especificações: ar condicionado, 04 portas, rádio multimídia, capacidade para 05 p ESPLENDOR AGENCIA DE VIAGENS
CNPJ: 07.178.198/0001-47
- Dispensa
- R$ 7.800,00
contratação de empresa para realizar serviço apoio a segurança nas barreiras sanitárias do município no período de 14/07/2020 até 29/06/2020 em turno de plantões de 12 horas. GAMA 09 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
CNPJ: 37.296.292/0001-61
- Dispensa
- R$ 4.800,00
LOCAÇÃO DE TOLDO E BANHEIRO QUÍMICO VISANDO ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNCIONÁRIOS QUAIS ESTÃO NO CONTROLE DAS PESSOAS QUE PASSAM PELA ABORDAGEM DA BARREIRA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 20/06/2020 À 25/05/2020 EM TURNOS DE 24 HORAS INTERRUPTO BAHIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.688.966/0001-05
- Dispensa
- R$ 8.400,00
Aquisição de macacão de proteção individual, visando mantem a proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA
CNPJ: 26.154.137/0001-94
- Dispensa
- R$ 2.040,00
Aquisição de lavatórios móvel para higienização das mãos, visando atender as necessidades de controle e propagação do covid-19, em ação realizadas no município pela Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência JORGE PEREIRA LEMOS
CNPJ: 10.286.295/0001-68

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Notícias e Ações

Prefeitura abre Processo Seletivo para médicos 20/07/2021 20:01:52
DECRETO Nº 248, DE 12 DE JULHO DE 2021 13/07/2021 20:08:55
SECRETARIA DE SAÚDE AGUARDA NOVAS REMESSAS DE VACINA 13/07/2021 16:30:47
SAÚDE ORIENTA USO DE MÁSCARAS CASEIRAS COMO REFORÇO À PREVENÇÃO DA COVID-19 27/10/2020 15:17:34
PREFEITURA FAZ AQUISIÇÃO DE TESTE DE COVID-19 27/10/2020 15:08:07
APOIO ÀS BARREIRAS SANITÁRIAS CONTRA O COVID-19 27/07/2020 13:09:40

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Legislação

Leis (3)
Ementa
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. Nº 515/2020
- DETALHES
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências” Nº 516/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Nº 518A/2020
- DETALHES
Decretos (61)
Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.” Nº 158/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Nº 160/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de CONVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.” Nº 161/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa” Nº 162/2020
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Ementa
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administrativa de bens e serviços e dá outras providências Nº 163/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa” Nº 164/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa” Nº 165/2020
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Ementa
“Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Nº 167/2020
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Ementa
“Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências”. Nº 168/2020
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Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. Nº 169/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. Nº 170/2020
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Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. Nº 172/2020
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Ementa
“Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, após a modificação da Lei Municipal nº. 381, de 30/12/2009 pela Lei Municipal nº 516, de 30/04/2020 e dá providências”. Nº 173/2020
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Ementa
“Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências”. Nº 173A/2020
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Ementa
“Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências”. Nº 175/2020
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Ementa
INSTITUI AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA. Nº 178/2020
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Ementa
“Aprova Projeto Educacional Emergencial no período da pandemia causada pelo coronavírus - COVID-19, no Município de Dom Macedo Costa”. Nº 179/2020
- DETALHES
Ementa
Plano Educacional COVID-19”. Nº 179/2020
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Ementa
“Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 172, de 28 de abril de 2020, institui o Formulário de Autuação para fiscalização de estabelecimentos comerciais e de serviço no âmbito do território do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Nº 180/2020
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Ementa
“Suspende o funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Dom Macedo Costa e determina a testagem de profissionais das Unidades de Saúde do Município dá outras providências”. Nº 181/2020
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Ementa
“Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá outras providências”. Nº 183/2020
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Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo costa, no período que indica”. Nº 184/2020
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Ementa
“Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da Infeçcão Humana pelo novo coronavírus declarda pelo Decreto Municipal nº 160, de 19 de março de 2020, no âmbito do município de Dom Macedo Costa”. Nº 186/2020
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Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo costa, no período que indica”. Nº 188/2020
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Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo costa, no período que indica”. Nº 190/2020
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo costa, no período que indica”. Nº 192/2020
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 193/2020
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 195/2020
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 197/2020
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 217/2021
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 233/2021
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 234/2021
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 236/2021
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 238/2021
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 239/2021
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 240/2021
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Ementa
“Estabelece Protocolo de Funcionamento de Serviços de Alimentação e Bares no Município de Dom Macedo Costa”. Nº 241/2021
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 243/2021
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 245/2021
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 246/2021
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“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”. Nº 247/2021
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Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 248/2021
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Ementa
Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 251/2021
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Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 253/2021
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Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 255/2021
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Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 257/2021
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Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 259/2021
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Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências Nº 260/2021
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Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 263/2021
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Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 264/2021
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Altera disposições do Decreto nº 265 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 266/2021
- DETALHES
Ementa
Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 269/2021
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Ementa
Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 270/2021
- DETALHES
Ementa
Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 284/2022
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Ementa
Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores municipais Nº 285/2022
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Ementa
Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 286/2022
- DETALHES
Ementa
Altera Decreto nº 286 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 287/2021
- DETALHES
Ementa
Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 290/2022
- DETALHES
Ementa
Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 293/2022
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Nº 300/2022
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Nº 305/2022
- DETALHES
Resoluções (1)
Ementa
Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 Nº 003/2020
- DETALHES

Atos Admissionais

Atos admissionais (16)
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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03/02/2022 - Edição nº 2805

31/01/2022 - Edição nº 2799

26/01/2022 - Edição nº 2788

20/01/2022 - Edição nº 2781

14/01/2022 - Edição nº 2777

15/12/2021 - Edição nº 2736

R$ 10.176,40

R$ 19.200,00

R$ 7.800,00

R$ 4.800,00

R$ 8.400,00

R$ 2.040,00

07/10/2021

26/07/2021

21/12/2020

26/08/2020

21/08/2020

04/08/2020

05/05/2021

21/08/2020

14/08/2020

15/07/2020

13/07/2020

19/06/2020

Leis (3)

Decretos (61)

Resoluções (1)

Atos admissionais (16)