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CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
354
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-190
INTERNADOS
Pessoas que encontram-se em hospitais347
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável6
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus1
CASOS ATIVOS
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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22/03/2021 - Edição nº 2435
Republicação Com Correção - Decreto Nº 228, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa. Nº certificação: YTY+JQJEPXGS311Y8IB21G -
19/03/2021 - Edição nº 2433
Decreto Nº 227, de 19 de Março de 2021 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Dom Macedo Costa. Nº certificação: JPBEJNJT3MVHWACQO4C9EW -
12/03/2021 - Edição nº 2427
Decreto Nº 226, De 12 De Março de 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Dom Macedo Costa. Nº certificação: IAHSCNTP+NWLFYY5CT5IDG -
05/03/2021 - Edição nº 2422
Decreto Nº 224, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa. Nº certificação: LMB8LV2FEKMBNSHT9VL0+A -
25/02/2021 - Edição nº 2409
Republicação do Decreto nº 223, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-Portaria nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio para servidor e dá outras providências.
-Portaria nº 059, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Portaria nº 060, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Extrato de Contrato n.º 145/2021-RH - Lais Santos Teixeira.
-Extrato de Contrato n.º 146/2021-RH - Nadia de Jesus Santos.
-Extrato de Contrato n.º 147/2021-RH - Marcelo de Souza Mota.
-Extrato de Contrato n.º 030/2021 - Danilo Santos Oliveira.
- Nº certificação: LBLO6V4A3MRU8GOYRWLQDG -
29/01/2021 - Edição nº 2387
Decreto Nº 18 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 20 de 03 de Dezembro de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 009-A/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-A/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-C/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 19/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-B/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 18/2021.
- Nº certificação: T/VFLPR0EVSZSXZWPUSGFG
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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- Dispensa
R$ 10.176,40
CNPJ: 29.297.237/0001-68 -
- Dispensa
R$ 19.200,00
CNPJ: 07.178.198/0001-47 -
- Dispensa
R$ 7.800,00
CNPJ: 37.296.292/0001-61 -
- Dispensa
R$ 4.800,00
CNPJ: 13.688.966/0001-05 -
- Dispensa
R$ 8.400,00
CNPJ: 26.154.137/0001-94 -
- Dispensa
R$ 2.040,00
CNPJ: 10.286.295/0001-68
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
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02/07/2020
seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada co Em Andamento -
23/07/2020
Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo coronavirus (sars-c Em Andamento -
04/08/2020
seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades basicas de saude de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional Em Andamento -
21/08/2020
selecção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades básicas de saúde de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional Em Andamento -
26/08/2020
Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo coronavirus (sars-c Em Andamento -
21/12/2020
contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela Organizaç Finalizado
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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21/08/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA Finalizado -
14/08/2020
Aquisição de fardamento para as equipes das Unidades de Saúde da Família deste município Finalizado -
15/07/2020
Veículo tipo PASSEIO, completo, motorização mínima de 1.0, quilometragem livre, movido à gasolina e/ou flex, com no máximo 10 anos de fabricação. Contendo as seguintes especificações: ar condicionado, 04 portas, rádio multimídia, capacidade para 05 p Finalizado -
13/07/2020
contratação de empresa para realizar serviço apoio a segurança nas barreiras sanitárias do município no período de 14/07/2020 até 29/06/2020 em turno de plantões de 12 horas. Finalizado -
19/06/2020
LOCAÇÃO DE TOLDO E BANHEIRO QUÍMICO VISANDO ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNCIONÁRIOS QUAIS ESTÃO NO CONTROLE DAS PESSOAS QUE PASSAM PELA ABORDAGEM DA BARREIRA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 20/06/2020 À 25/05/2020 EM TURNOS DE 24 HORAS INTERRUPTO Finalizado -
02/06/2020
Aquisição de material de proteção individual para atender as necessidades de proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública em decorrênc Em Andamento
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (3)
Ementa
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) d... Nº 515/2020Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe... Nº 516/2020Ementa
“Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fisc... Nº 518A/2020 -
Decretos (30)
Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 158/2020Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de... Nº 160/2020Ementa
“Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de ... Nº 161/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 162/2020Ementa
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo C... Nº 163/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 164/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 165/2020Ementa
“Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto pú... Nº 167/2020Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e c... Nº 169/2020Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e c... Nº 170/2020Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e c... Nº 172/2020Ementa
“Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, ... Nº 173/2020Ementa
INSTITUI AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ... Nº 178/2020Ementa
“Aprova Projeto Educacional Emergencial no período da pandemia causad... Nº 179/2020Ementa
“Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 172, de 28 de a... Nº 180/2020Ementa
“Suspende o funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Dom M... Nº 181/2020Ementa
“Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá... Nº 183/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 184/2020Ementa
“Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e con... Nº 186/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 188/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 190/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para o e... Nº 192/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 193/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 195/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 197/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 217/2021 -
Resoluções (1)
Ementa
Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana... Nº 003/2020
Demais Informações
Lista de links de acesso rápido