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Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
354
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-190
INTERNADOS
Pessoas que encontram-se em hospitais347
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável6
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus1
CASOS ATIVOS
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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22/03/2021 - Edição nº 2435
Republicação Com Correção - Decreto Nº 228, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa. Nº certificação: YTY+JQJEPXGS311Y8IB21G -
19/03/2021 - Edição nº 2433
Decreto Nº 227, de 19 de Março de 2021 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Dom Macedo Costa. Nº certificação: JPBEJNJT3MVHWACQO4C9EW -
12/03/2021 - Edição nº 2427
Decreto Nº 226, De 12 De Março de 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Dom Macedo Costa. Nº certificação: IAHSCNTP+NWLFYY5CT5IDG -
05/03/2021 - Edição nº 2422
Decreto Nº 224, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa. Nº certificação: LMB8LV2FEKMBNSHT9VL0+A -
25/02/2021 - Edição nº 2409
Republicação do Decreto nº 223, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-Portaria nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio para servidor e dá outras providências.
-Portaria nº 059, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Portaria nº 060, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Extrato de Contrato n.º 145/2021-RH - Lais Santos Teixeira.
-Extrato de Contrato n.º 146/2021-RH - Nadia de Jesus Santos.
-Extrato de Contrato n.º 147/2021-RH - Marcelo de Souza Mota.
-Extrato de Contrato n.º 030/2021 - Danilo Santos Oliveira.
- Nº certificação: LBLO6V4A3MRU8GOYRWLQDG -
29/01/2021 - Edição nº 2387
Decreto Nº 18 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 20 de 03 de Dezembro de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 009-A/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-A/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-C/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 19/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-B/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 18/2021.
- Nº certificação: T/VFLPR0EVSZSXZWPUSGFG
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁSCARA PFF2, MÁSCARA N95, MÁSCARA PFF1, MÁSCARA CIRÚRGICA, TOUCA DESCARTÁVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS PROFIS MMH MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA
- Dispensa
R$ 10.176,40
CNPJ: 29.297.237/0001-68 -
Veículo tipo PASSEIO, completo, motorização mínima de 1.0, quilometragem livre, movido à gasolina e/ou flex, com no máximo 10 anos de fabricação. Contendo as seguintes especificações: ar condicionado, 04 portas, rádio multimídia, capacidade para 05 p ESPLENDOR AGENCIA DE VIAGENS
- Dispensa
R$ 19.200,00
CNPJ: 07.178.198/0001-47 -
contratação de empresa para realizar serviço apoio a segurança nas barreiras sanitárias do município no período de 14/07/2020 até 29/06/2020 em turno de plantões de 12 horas. GAMA 09 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
- Dispensa
R$ 7.800,00
CNPJ: 37.296.292/0001-61 -
LOCAÇÃO DE TOLDO E BANHEIRO QUÍMICO VISANDO ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNCIONÁRIOS QUAIS ESTÃO NO CONTROLE DAS PESSOAS QUE PASSAM PELA ABORDAGEM DA BARREIRA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 20/06/2020 À 25/05/2020 EM TURNOS DE 24 HORAS INTERRUPTO BAHIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- Dispensa
R$ 4.800,00
CNPJ: 13.688.966/0001-05 -
Aquisição de macacão de proteção individual, visando mantem a proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA
- Dispensa
R$ 8.400,00
CNPJ: 26.154.137/0001-94 -
Aquisição de lavatórios móvel para higienização das mãos, visando atender as necessidades de controle e propagação do covid-19, em ação realizadas no município pela Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência JORGE PEREIRA LEMOS
- Dispensa
R$ 2.040,00
CNPJ: 10.286.295/0001-68
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
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02/07/2020
seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada co Em Andamento -
23/07/2020
Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo coronavirus (sars-c Em Andamento -
04/08/2020
seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades basicas de saude de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional Em Andamento -
21/08/2020
selecção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades básicas de saúde de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional Em Andamento -
26/08/2020
Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo coronavirus (sars-c Em Andamento -
21/12/2020
contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela Organizaç Finalizado
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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21/08/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA Finalizado -
14/08/2020
Aquisição de fardamento para as equipes das Unidades de Saúde da Família deste município Finalizado -
15/07/2020
Veículo tipo PASSEIO, completo, motorização mínima de 1.0, quilometragem livre, movido à gasolina e/ou flex, com no máximo 10 anos de fabricação. Contendo as seguintes especificações: ar condicionado, 04 portas, rádio multimídia, capacidade para 05 p Finalizado -
13/07/2020
contratação de empresa para realizar serviço apoio a segurança nas barreiras sanitárias do município no período de 14/07/2020 até 29/06/2020 em turno de plantões de 12 horas. Finalizado -
19/06/2020
LOCAÇÃO DE TOLDO E BANHEIRO QUÍMICO VISANDO ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNCIONÁRIOS QUAIS ESTÃO NO CONTROLE DAS PESSOAS QUE PASSAM PELA ABORDAGEM DA BARREIRA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 20/06/2020 À 25/05/2020 EM TURNOS DE 24 HORAS INTERRUPTO Finalizado -
02/06/2020
Aquisição de material de proteção individual para atender as necessidades de proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública em decorrênc Em Andamento
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (3)
Ementa
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) d... Nº 515/2020Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe... Nº 516/2020Ementa
“Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fisc... Nº 518A/2020 -
Decretos (30)
Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 158/2020Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de... Nº 160/2020Ementa
“Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de ... Nº 161/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 162/2020Ementa
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo C... Nº 163/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 164/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 165/2020Ementa
“Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto pú... Nº 167/2020Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e c... Nº 169/2020Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e c... Nº 170/2020Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e c... Nº 172/2020Ementa
“Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, ... Nº 173/2020Ementa
INSTITUI AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ... Nº 178/2020Ementa
“Aprova Projeto Educacional Emergencial no período da pandemia causad... Nº 179/2020Ementa
“Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 172, de 28 de a... Nº 180/2020Ementa
“Suspende o funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Dom M... Nº 181/2020Ementa
“Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá... Nº 183/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 184/2020Ementa
“Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e con... Nº 186/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 188/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 190/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para o e... Nº 192/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 193/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 195/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 197/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 217/2021 -
Resoluções (1)
Ementa
Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana... Nº 003/2020
Demais Informações
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