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Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
81
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-19239
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-19341
CASOS SUSPEITOS
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-1922
EM MONITORAMENTO
Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias78
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável0
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus3
CASOS ATIVOS
21
AGUARDANDO RESULTADO
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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17/09/2020 - Edição nº 2295
Decreto Municipal Nº 197, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa. Nº certificação: MUDC+/LBNT3WZBLIQTUQQQ -
04/09/2020 - Edição nº 2285
Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2020 Licitação Nº 831121 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo Coronavirus (SARS-COV-2), através de sistema de registro de preços. Nº certificação: 5GZ1LBZOL5+GB/OVO7GSKG -
02/09/2020 - Edição nº 2282
Decreto Nº 196, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 301-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 682/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 298-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 679/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 297-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 678/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 303-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 384.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 302-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 683/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 300-C/2020 COVID-19- Processo Administrativo Nº 681/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 276-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 642/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 275-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 641/2020.
-Termo de Ratificação - Apoio Serviços e Comércio LTDA.
-Contrato Nº 265/2020 - Apoio Serviços e Comércio LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 0012/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalares.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 12/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - GIL Farma Comercial Farmaceuticos.
- Nº certificação: XDGYBYP8ZI/QWP9ZVW7XEQ -
01/09/2020 - Edição nº 2281
Processo Administrativo N° 0645/2020 Pregão Eletrônico N°. 012/2020 Licitação Nº 826653 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender às necessidades das unidades básicas de saúde de Dom Macedo Costa-Ba, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da Covid-19, através do sistema de registro de preços.
-Homologação Processo Administrativo Nº 0648/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020. (Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda.)
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 685/2020 Dispensa Nº 225/2020. (CPR Comercial de Produtos Radiológicos Ltda.)
- Nº certificação: C+NASZ3ZDXVMAVLFI4TXPQ -
31/08/2020 - Edição nº 2280
Decreto Municipal Nº 195, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-Portaria Nº 064 de 31 de agosto de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 065 de 31 de agosto de 2020 - Designa servidor substituto em férias e dá outras providências.
-4º Aditivo ao Contrato Nº 840/2017. (Alagoinhas Projetos Ltda – Me).
- Nº certificação: DB6JHXIDXEFGGEE0GGIJGW -
17/08/2020 - Edição nº 2262
Pregão Eletrônico nº 012/2020-SRP. Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades basicas de saude de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da COVID-19, através do Sistema de Registro de Preços. Nº certificação: KCZHJT+/DJGOMO4GBDNFYG
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁSCARA PFF2, MÁSCARA N95, MÁSCARA PFF1, MÁSCARA CIRÚRGICA, TOUCA DESCARTÁVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS PROFIS MMH MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA
- Dispensa
R$ 10.176,40
CNPJ: 29.297.237/0001-68 -
Veículo tipo PASSEIO, completo, motorização mínima de 1.0, quilometragem livre, movido à gasolina e/ou flex, com no máximo 10 anos de fabricação. Contendo as seguintes especificações: ar condicionado, 04 portas, rádio multimídia, capacidade para 05 p ESPLENDOR AGENCIA DE VIAGENS
- Dispensa
R$ 19.200,00
CNPJ: 07.178.198/0001-47 -
contratação de empresa para realizar serviço apoio a segurança nas barreiras sanitárias do município no período de 14/07/2020 até 29/06/2020 em turno de plantões de 12 horas. GAMA 09 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
- Dispensa
R$ 7.800,00
CNPJ: 37.296.292/0001-61 -
LOCAÇÃO DE TOLDO E BANHEIRO QUÍMICO VISANDO ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNCIONÁRIOS QUAIS ESTÃO NO CONTROLE DAS PESSOAS QUE PASSAM PELA ABORDAGEM DA BARREIRA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 20/06/2020 À 25/05/2020 EM TURNOS DE 24 HORAS INTERRUPTO BAHIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- Dispensa
R$ 4.800,00
CNPJ: 13.688.966/0001-05 -
Aquisição de macacão de proteção individual, visando mantem a proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA
- Dispensa
R$ 8.400,00
CNPJ: 26.154.137/0001-94 -
Aquisição de lavatórios móvel para higienização das mãos, visando atender as necessidades de controle e propagação do covid-19, em ação realizadas no município pela Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência JORGE PEREIRA LEMOS
- Dispensa
R$ 2.040,00
CNPJ: 10.286.295/0001-68
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
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02/07/2020
seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada co Em Andamento -
23/07/2020
Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo coronavirus (sars-c Em Andamento -
04/08/2020
seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades basicas de saude de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional Em Andamento -
21/08/2020
selecção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades básicas de saúde de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional Em Andamento -
26/08/2010
Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo coronavirus (sars-c Em Andamento -
26/08/2020
Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo coronavirus (sars-c Em Andamento
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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14/08/2020
Aquisição de fardamento para as equipes das Unidades de Saúde da Família deste município Em Andamento -
15/07/2020
Veículo tipo PASSEIO, completo, motorização mínima de 1.0, quilometragem livre, movido à gasolina e/ou flex, com no máximo 10 anos de fabricação. Contendo as seguintes especificações: ar condicionado, 04 portas, rádio multimídia, capacidade para 05 p Finalizado -
13/07/2020
contratação de empresa para realizar serviço apoio a segurança nas barreiras sanitárias do município no período de 14/07/2020 até 29/06/2020 em turno de plantões de 12 horas. Finalizado -
19/06/2020
LOCAÇÃO DE TOLDO E BANHEIRO QUÍMICO VISANDO ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNCIONÁRIOS QUAIS ESTÃO NO CONTROLE DAS PESSOAS QUE PASSAM PELA ABORDAGEM DA BARREIRA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 20/06/2020 À 25/05/2020 EM TURNOS DE 24 HORAS INTERRUPTO Finalizado -
02/06/2020
Aquisição de material de proteção individual para atender as necessidades de proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública em decorrênc Em Andamento -
27/05/2020
Aquisição de macacão de proteção individual, visando mantem a proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvido nos trabalhos de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Finalizado
Notícias e Ações
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Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (3)
Ementa
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) d... Nº 515/2020Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe... Nº 516/2020Ementa
“Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fisc... Nº 518/2020 -
Decretos (29)
Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 158/2020Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de... Nº 160/2020Ementa
“Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de ... Nº 161/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 162/2020Ementa
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo C... Nº 163/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 164/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 165/2020Ementa
“Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto pú... Nº 167/2020Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e c... Nº 169/2020Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e c... Nº 170/2020Ementa
“Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e c... Nº 172/2020Ementa
“Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, ... Nº 173/2020Ementa
INSTITUI AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ... Nº 178/2020Ementa
“Aprova Projeto Educacional Emergencial no período da pandemia causad... Nº 179/2020Ementa
“Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 172, de 28 de a... Nº 180/2020Ementa
“Suspende o funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Dom M... Nº 181/2020Ementa
“Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá... Nº 183/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 184/2020Ementa
“Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e con... Nº 186/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 188/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 190/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para o e... Nº 192/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 193/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 195/2020Ementa
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enf... Nº 197/2020 -
Resoluções (1)
Ementa
Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana... Nº 003/2020
Demais Informações
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