Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Diante do desabastecimento de medicamentos e insumos na Farmácia Básica nesse inicio do ano de 2023, gostaríamos de destacar algumas ações que foram tomadas, com esforços sempre no sentido de restabelecer os estoques o mais breve possível. Destacamos que desde o 20 trimestre de 2022 (ultimo pedido foi feito em 03/11/2022) que estamos tendo dificuldades de aquisição de medicamentos e insumos junto aos nossos fornecedores cadastrados via Ata de Registro de Preço, principalmente nos meses de Novembro e Dezembro, quando não recebemos os pedidos que foram solicitados, tanto para suprir as demandas do ano que se encerrou, quanto para enfrentar o início do ano de 2023, uma vez que já sabíamos que os processos de novos registros de preços têm uma demora nas suas etapas de execução. Como os pedidos feitos no último trimestre não foram atendidos, ainda no final de 2022, demos início à licitação 2023, e desde 13/12/2022 que começamos aprogramar o novo processo (que já está sendo concluído). No retorno do recesso de final de ano, já demos inicio a programação para a retirada de medicamentos da contrapartida Estadual junto a CEFARBA (12/01/2023), mas infelizmente recebemos e-mail nos informando que houve atraso no processo de inventário inicial e que só poderia atender o nosso município no dia 07/02/2023 (data já agendada mediante ordem de programação).

Diante do eminente desabastecimento e das medidas já tomadas, colocamos em prática a utilização do Programa de Registro de Preços Compartilhados (RPC), onde a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, (SESAB) fornece aos municípios que tiverem interesse, a opção de uma Ata de Registro de preço para que possamos pegar "carona" e efetuar nossas compras, sendo mais uma forma de aquisição. No entanto, mais uma vez nos deparamos com os tramites de cada etapa de compra, e precisamos respeitar o tempo necessário para a execução da compra via RPC.

Diante de todas as tentativas de restabelecer o mais breve possível os estoques da Farmácia Básica, temos a seguinte situação:

• Estamos com um processo licitatório em vias de publicação;

• Já temos pedido junto às empresas através da Ata de Registro de Preço Compartilhado - RPC (autorizado e aguardando a entrega);

• Temos o agendamento de medicamentos junto a CEFARBA (contrapartida Estadual) para retirada confirmada no próximo dia 07/02/2023.

Portanto, desde o primeiro momento, nossos esforços sempre foram no sentido de não deixar que a Farmácia Básica ficasse desabastecida. Não faltou empenho, porém, algumas etapas do processo de compra nos impediram de dar mais agilidade, já que as compras precisam de prazos e cada etapa é importante para garantir a transparência e o sucesso no processo. Mas vislumbramos novo momento em que estamos superando esse episódio, e já estamos em fase de receber os medicamentos que foram comprados pelo Município (via RPC), bem como receber os itens enviados pelo Estado via CEFARBA.

Dom Macedo Costa - BA, 07 de FEVEREIROde 2023.