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Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Bahia

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Última atualização: 26 maio 2020 09:39:21

Diário Oficial

Maio - 2020

19/05/2020 - Edição nº 2151

Resumo: Decreto Nº 173A, de 30 de Abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

Nº certificação: TWGYTRFZEKSBGMXVMNOJLQ

19/05/2020 - Edição nº 2150

Resumo: Contrato Nº 215 - 2020 - Emille Ramos Nogueira.

Nº certificação: JDEMWICG9HEIKSIML5TG4Q

14/05/2020 - Edição nº 2144

Resumo: - Decreto Nº 174, de 12 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre o Afastamento de Servidores do Serviço Publico Municipal Em Razão de Atestados Médicos em Razão do Risco de Contágio de Covid-19 no Âmbito do Município de dom Macedo Costa”.

Nº certificação: GABKKJUNMVNZBY+VJ0CYBQ

12/05/2020 - Edição nº 2141

Resumo: - Republicação Termo de Ratificação da Dispensa Nº119A/2020 – Empresa: Vandique Souza Sacramento Julho Me.

Nº certificação: CPX/VTICZ1LZVX2FWX7UZW

04/05/2020 - Edição nº 2135

Resumo: • Republicação da Lei Municipal Nº. 381, de 30 de dezembro 2009 - Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: NZ2FSOJL2JUPU5GPHK6LMA
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2134

Resumo: - Decreto nº 173, de 30 de abril de 2020- Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, após a modificação da Lei Municipal nº. 381, de 30/12/2009 pela Lei Municipal nº 516, de 30/04/2020 e dá providências.

Nº certificação: OMZXHP9MCHEKRU9RTDRKLQ

30/04/2020 - Edição nº 2133

Resumo: • Lei Nº 516, de 30 de Abril de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: VZC/RN0FAOGHCALC5+XNNW

28/04/2020 - Edição nº 2132

Resumo: • Decreto Nº 172, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID -19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: NQWT1J3SAKY2ITQY0QOX0G

28/04/2020 - Edição nº 2131

Resumo: • Extrato Contrato N.º 189-2020 - Contratado (A): Fernando Matias de Lima.

Nº certificação: Q/Z24YWLWJORSXYYV3OYMW

24/04/2020 - Edição nº 2129

Resumo: • Republicação de Decreto Municipal Nº 163, de 27 de março de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administrativa de bens e serviços e dá outras providências.

Nº certificação: XAB+4ASC+7G2TTH3I1BPZG

23/04/2020 - Edição nº 2128

Resumo: - Decreto Nº 170, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: HGQ6KMFQSJOE/U1OT+R67W

20/04/2020 - Edição nº 2126

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: Divimed Comercio De Produtos Hospitalares.
-• Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: V.S Costa & Cia Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: Rocha Comercio Ltda.
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Nº certificação: RTOGTL+AEGJ7+S0ZRRP7BA

17/04/2020 - Edição nº 2125

Resumo: Processo Administrativo N° 0587/2020 - Pregão Eletrônico N° 007/2020 Licitação Nº 806895 – Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WQ8J2NBMZRHMDJ/PLBRVCG

17/04/2020 - Edição nº 2124

Resumo: - Decreto Nº 169, de 17 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre a Consolidação das Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid- 19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa”.
-- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: QNZ7OE+UMJF4AZ4E+PEHVA

14/04/2020 - Edição nº 2118

Resumo: • Decreto Nº 168, de 13 de Abril de 2020. - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

Nº certificação: DIY70PF9HEU8XVIZG6XQEA

09/04/2020 - Edição nº 2115

Resumo: • Decreto Nº 167, de 08 de Abril de 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: TDABBDFMYZYMIOH2IPRJ9G

08/04/2020 - Edição nº 2114

Resumo: • Republicação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2020. Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-• Extrato de Contrato nº 191/2020. (Funerária Andrade).
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Nº certificação: E9LWZ0EZAU1JQTE3OKWNAA

07/04/2020 - Edição nº 2111

Resumo: Decreto Nº 165, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PAAKESN/UQVT2WX0IKQT+G

03/04/2020 - Edição nº 2110

Resumo: Decreto Municipal No 164, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.
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Nº certificação: F0BHGE3UG+NOILKJ0JTUEG

02/04/2020 - Edição nº 2108

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2020 (SRP).
-• Termos de Ratificação Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 127/2020 Processo Administrativo: 320/2020. (Empresa: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 128/2020 Processo Administrativo: 321/2020 (Empresa: MMH Material Médicos e Hospitalares Ltda).
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Nº certificação: QTNT4KI7WE1BD6DDMB5NAG
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2107

Resumo: • Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
-• Retificação do Extrato de Contrato Nº180/2020 - Equimed Instalações E Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
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Nº certificação: 2K7SCXFYFE2JNA5/FPTCQG

30/03/2020 - Edição nº 2105

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 013/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas acondicionadas em sacos plásticos transparentes e resistentes, para distribuição com famílias carentes, do município de Dom Macedo Costa.
-• 1º Termo de Realinhamento de Preços Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Eletronico nº 013/2019 - Empresa Vandique Souza Saramento Hulho – Me.
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Nº certificação: 1YYGGTNXUEAKFZJBAECS1W

27/03/2020 - Edição nº 2103

Resumo: • Contrato Nº 072/2020 - Cedro Editora Gráfica.
-• Contrato Nº 066/2020 - Bomfim Alves dos Santos.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
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Nº certificação: AWP3PYCRGLLSNVIARDDJTG

27/03/2020 - Edição nº 2102

Resumo: Lei Nº 515, de 27 de Março de 2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: GFFULHPRZPUAEBHKY/0CHW

27/03/2020 - Edição nº 2101

Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 308/2020 - Equimed Instalações d Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
-• Extrato de Contrato Nº180/2020 – Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
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Nº certificação: KOJCV+C7XZVRULQJCT+HXW

20/03/2020 - Edição nº 2097

Resumo: Decreto Municipal Nº 162, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: CMQUE896NWYNGJASKXXTPG

20/03/2020 - Edição nº 2096

Resumo: Decreto Nº 161, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de CONVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: GMNJZTLRYXYGN5MKQSBSGG

19/03/2020 - Edição nº 2095

Resumo: Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2018, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa, E, Do Outro Lado, A Empresa, COOPS – Coperativa Do Trabalho Dos Profissionais De Saúde.

Nº certificação: TJS+JGP9HNQDOXFM9OQLEW

18/03/2020 - Edição nº 2091

Resumo: Decreto Nº 158, de 18 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre As Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa.”

Nº certificação: D6A1BUU8SLWQA84QSUW+WQ

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