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Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

Bahia

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Última atualização: 25 setembro 2020 13:02:49

Diário Oficial

Setembro - 2020

17/09/2020 - Edição nº 2295

Resumo: Decreto Municipal Nº 197, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: MUDC+/LBNT3WZBLIQTUQQQ

04/09/2020 - Edição nº 2285

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2020 Licitação Nº 831121 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais de proteção individual e materiais de sanitização, para atende à demanda das secretarias municipais e da prefeitura municipal nas ações de combate e prevenção a disseminação do novo Coronavirus (SARS-COV-2), através de sistema de registro de preços.

Nº certificação: 5GZ1LBZOL5+GB/OVO7GSKG

02/09/2020 - Edição nº 2282

Resumo: Decreto Nº 196, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 301-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 682/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 298-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 679/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 297-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 678/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 303-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 384.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 302-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 683/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 300-C/2020 COVID-19- Processo Administrativo Nº 681/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 276-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 642/2020.
-Extrato de Contratos - Contrato Nº 275-C/2020 COVID-19 - Processo Administrativo Nº 641/2020.
-Termo de Ratificação - Apoio Serviços e Comércio LTDA.
-Contrato Nº 265/2020 - Apoio Serviços e Comércio LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 0012/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalares.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 12/2020 - Processo Administrativo Nº 0645/2020 - GIL Farma Comercial Farmaceuticos.
-

Nº certificação: XDGYBYP8ZI/QWP9ZVW7XEQ

01/09/2020 - Edição nº 2281

Resumo: Processo Administrativo N° 0645/2020 Pregão Eletrônico N°. 012/2020 Licitação Nº 826653 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender às necessidades das unidades básicas de saúde de Dom Macedo Costa-Ba, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da Covid-19, através do sistema de registro de preços.
-Homologação Processo Administrativo Nº 0648/2020 Pregão Eletrônico Nº 013/2020. (Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda.)
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 685/2020 Dispensa Nº 225/2020. (CPR Comercial de Produtos Radiológicos Ltda.)
-

Nº certificação: C+NASZ3ZDXVMAVLFI4TXPQ
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 2280

Resumo: Decreto Municipal Nº 195, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-Portaria Nº 064 de 31 de agosto de 2020 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-Portaria Nº 065 de 31 de agosto de 2020 - Designa servidor substituto em férias e dá outras providências.
-4º Aditivo ao Contrato Nº 840/2017. (Alagoinhas Projetos Ltda – Me).
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Nº certificação: DB6JHXIDXEFGGEE0GGIJGW

17/08/2020 - Edição nº 2262

Resumo: Pregão Eletrônico nº 012/2020-SRP. Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das unidades basicas de saude de Dom Macedo Costa-BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da COVID-19, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: KCZHJT+/DJGOMO4GBDNFYG

17/08/2020 - Edição nº 2260

Resumo: Republicação Por Incorreção - Lei Municipal Nº 518 de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa/BA, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: D0D+2OXC0V0K8OZY/PZPSQ

12/08/2020 - Edição nº 2254

Resumo: Decreto Municipal Nº 193, de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: E6IGGI/GZC1UAFO/PQDPYW

07/08/2020 - Edição nº 2250

Resumo: Decreto Municipal Nº 192, de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa, no período que indica.

Nº certificação: YECSZML/8D+ZBMCOR24T9Q

07/08/2020 - Edição nº 2248

Resumo: • Lei Municipal Nº 518 de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para fiscais, motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Dom Macedo Costa/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: VB4VUJOLV0Y8PLYISOZ2HW
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 2236

Resumo: Decreto Municipal nº 191, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa, no período que indica.
-Portaria nº 048, 02 de julho de 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras providências.
-Portaria nº 053, 31 de julho de 2020 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras providências.
-

Nº certificação: CA8FWNOVBH31VCHRKCKR5W

27/07/2020 - Edição nº 2226

Resumo: Republicação do Decreto Municipal Nº 190, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa, no Período Que Indica.

Nº certificação: OM/8TVQ+MPP+HXSRQNW8ZW

16/07/2020 - Edição nº 2216

Resumo: Decreto Municipal Nº 188, de 15 de Julho de 2020 - “Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Dom Macedo Costa, no Período Que Indica”.

Nº certificação: PKBBHOID+LLVJ5KG7IH5UW

14/07/2020 - Edição nº 2215

Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa Nº 191/2020 – Empresa: Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilancia Patriomonial.
-Extrato de Contrato Nº 255-2020 da Dispensa Nº 191/2020 – Empresa: Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilancia Patriomonial.
-Extrato de Contrato Nº 253/2020 da Dispensa Nº 189-2020 – Objeto: Aquisição de Móveis Planejados Para As Unidades de Saúde Antonia Barreto Piton e Joaquim Inácio de Souza Lemos.
-Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 762/2017 – Empresa: Ueliton dos Santos Campos – MEI.
-

Nº certificação: EU8MTAP8SIRUJYK16MGCYW

09/07/2020 - Edição nº 2213

Resumo: Republicação Com Correção do Decreto Nº 186, de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus declarda pelo decreto municipal nº 160, de 19 de março de 2020, no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: B3GRRZ562U8IAE/H8NU4CW

09/07/2020 - Edição nº 2212

Resumo: Decreto Nº 186, de 08 de julho de 2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da Infeçcão Humana pelo novo coronavírus declarda pelo Decreto Municipal nº 160, de 19 de março de 2020, no âmbito do município de Dom Macedo Costa.
-Decreto Nº 187, de 09 de julho de 2020 - Regulamenta o Procedimento de alienação de bens nas formas eletrônica, presencial e simultânea no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: UUCMFBLHCAB5T3IRE53JWG

03/07/2020 - Edição nº 2208

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 0487/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Health Care & Dubebe Indústria, Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria EIRELI.

Nº certificação: 1TTW1U0DHWGD6ZPYZRVM1A

01/07/2020 - Edição nº 2202

Resumo: Extrato De Contrato Nº234/2020 – Processo Administrativo Nº. 0171/2019 Pregão Eletrônico Nº. 004/2019 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar.

Nº certificação: 7XYF+G584EWHG/DR6YIGOQ
Junho - 2020

26/06/2020 - Edição nº 2198

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela organização mundial da saúde (OMS), no município de Dom Macedo Costa através do sistema de registro de preços.

Nº certificação: HOFPNA2EJTVIWYWG24E0PA

25/06/2020 - Edição nº 2196

Resumo: Extrato De Contrato Nº 241a/2020 - Contratada: Bahia Locações E Serviços Ltda.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 179a/2020- Processo Administrativo: 472/2020 - Contratada: Bahia Locações E Serviços Ltda.
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Nº certificação: NUD0Y5C7+7NY1YI9SKHOXQ

25/06/2020 - Edição nº 2194

Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo de Ratificação da Dispensa n° 177/2020-Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial.
-• Extrato de Contrato nº 240/2020-Empresa Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial.
-• Extrato do 4º Aditivo ao Contrato n° 0234/2018-Empresa RM Construções e Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: /D3M8PZ35QV3QSSSI5DFSG

22/06/2020 - Edição nº 2192

Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo n° 469/2020 da Dispensa n° 177/2020-Gama 09 Serviço de Segurança e Vigilancia Patriomonial.

Nº certificação: LCLJYENTANJGREJSZWJ84Q

19/06/2020 - Edição nº 2191

Resumo: Decreto Municipal Nº 184, de 19 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo costa, no período que indica.

Nº certificação: Q737RH9MUDKUR2XRAMN7DW

18/06/2020 - Edição nº 2189

Resumo: Republicação - Portaria Nº 026A, de 02 de Abril de 2020 - Designa servidor para supervisionar e fiscalizar os Contratos relacionados às despesas com COVID-19.

Nº certificação: ZGJC1HGE/UFAE5MPNFYZ7A

16/06/2020 - Edição nº 2186

Resumo: • Extrato De Contrato Nº0234/2020 – Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019 - Contratada: JFB Distribuidora De Produtos Farmaceutico Equipamentos Hospitalares.
-• Extrato De Contrato Nº0235/2019 – Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019 - Contratada: Okey – Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontologicos Importaçoes E Exportaçoes Ltda – Me.
-• Extrato De Contrato Nº0236/2018 – Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019- Contratada: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº0237/2020 – Processo Administrativo Nº. 0170/2019 Pregão Eletrônico Nº. 003/2019 - Contratada: L A Dalla Porta Junior.
-• Contrato Nº 221-2020 - Contrato De Locação Para Fins Residenciais Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E A Sr.ª Renata Figueira Lemos. Processo Administrativo Nº 413-2020.
-• Contrato Nº 222-2020 - Contrato De Locação Para Fins Residenciais Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E O Sr.º Rodrigo Da Paixão Sampaio Lemos. Processo Administrativo Nº 414-2020.
-

Nº certificação: SE6AMGHWFYEKFXIR+PXWAA

12/06/2020 - Edição nº 2184

Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº 183, de 12 de Junho de 2020 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 dá outras providências.

Nº certificação: LMYL4YTM9QU0A/NJMFR5SQ

10/06/2020 - Edição nº 2181

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 176/2020 Processo Administrativo 4512020 - Officemaq Comercio de Maquinas e Suprimentos.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 156-2020 Processo Administrativo 415/2020 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: DU6TRFJBK2JKLWHQRSIPBG

08/06/2020 - Edição nº 2177

Resumo: Decreto Nº 181, de 08 de junho de 2020 - Suspende o funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Dom Macedo Costa e determina a testagem de profissionais das Unidades de Saúde do Município dá outras providências.

Nº certificação: O34HS7S73UQ8DPYR0Z/DQQ

04/06/2020 - Edição nº 2176

Resumo: • Contrato Nº 212/2020 - Contrato de Aquisição de Material que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: Y9YBE2S6TWREOYSMSLTMHQ

03/06/2020 - Edição nº 2174

Resumo: - Decreto Nº 180, de 28 de Maio de 2020 - Prorroga o prazo de vigência do decreto municipal nº 172, de 28 de abril de 2020, institui o formulário de autuação para fiscalização de estabelecimentos comerciais e de serviço no âmbito do território do município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: 8BXWGWIBPHUL/ZINKZIIEQ

03/06/2020 - Edição nº 2173

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 167/2020 - Comercial Viana Eireli.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 168/2020 - Jadson Ribeiro dos Santos de Lima Eireli.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 169/2020 - Jorge Pereira Lemos - ME.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 172/2020 - Fonseca e Rocha Produtos Sanaentes – LTDA.
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Nº certificação: XE8LP8C9ZUY8Z/WDMKI6HW

01/06/2020 - Edição nº 2167

Resumo: Projeto Educacional Emergencial Para o Período da Pandemia- Covid-19.

Nº certificação: XQ7FIT5PFCMJUE6SDHYAIQ

01/06/2020 - Edição nº 2166

Resumo: • Decreto Nº 179, de 28 de Maio de 2020 - Aprova projeto educacional emergencial no período da pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19, no município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: IRT6OF1AN+KPITFW40LOVW
Maio - 2020

19/05/2020 - Edição nº 2151

Resumo: Decreto Nº 173A, de 30 de Abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

Nº certificação: TWGYTRFZEKSBGMXVMNOJLQ

19/05/2020 - Edição nº 2150

Resumo: Contrato Nº 215 - 2020 - Emille Ramos Nogueira.

Nº certificação: JDEMWICG9HEIKSIML5TG4Q

14/05/2020 - Edição nº 2144

Resumo: - Decreto Nº 174, de 12 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre o Afastamento de Servidores do Serviço Publico Municipal Em Razão de Atestados Médicos em Razão do Risco de Contágio de Covid-19 no Âmbito do Município de dom Macedo Costa”.

Nº certificação: GABKKJUNMVNZBY+VJ0CYBQ

12/05/2020 - Edição nº 2141

Resumo: - Republicação Termo de Ratificação da Dispensa Nº119A/2020 – Empresa: Vandique Souza Sacramento Julho Me.

Nº certificação: CPX/VTICZ1LZVX2FWX7UZW

04/05/2020 - Edição nº 2135

Resumo: • Republicação da Lei Municipal Nº. 381, de 30 de dezembro 2009 - Altera a Lei Municipal nº 277, de 28 de fevereiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: NZ2FSOJL2JUPU5GPHK6LMA
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2134

Resumo: - Decreto nº 173, de 30 de abril de 2020- Revoga o §3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 167, de 08/04/2020, após a modificação da Lei Municipal nº. 381, de 30/12/2009 pela Lei Municipal nº 516, de 30/04/2020 e dá providências.

Nº certificação: OMZXHP9MCHEKRU9RTDRKLQ

30/04/2020 - Edição nº 2133

Resumo: • Lei Nº 516, de 30 de Abril de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº certificação: VZC/RN0FAOGHCALC5+XNNW

28/04/2020 - Edição nº 2132

Resumo: • Decreto Nº 172, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID -19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: NQWT1J3SAKY2ITQY0QOX0G

28/04/2020 - Edição nº 2131

Resumo: • Extrato Contrato N.º 189-2020 - Contratado (A): Fernando Matias de Lima.

Nº certificação: Q/Z24YWLWJORSXYYV3OYMW

24/04/2020 - Edição nº 2129

Resumo: • Republicação de Decreto Municipal Nº 163, de 27 de março de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dom Macedo Costa afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administrativa de bens e serviços e dá outras providências.

Nº certificação: XAB+4ASC+7G2TTH3I1BPZG

23/04/2020 - Edição nº 2128

Resumo: - Decreto Nº 170, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: HGQ6KMFQSJOE/U1OT+R67W

20/04/2020 - Edição nº 2126

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: Divimed Comercio De Produtos Hospitalares.
-• Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: V.S Costa & Cia Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 007/2020- Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP- Empresa: Rocha Comercio Ltda.
-

Nº certificação: RTOGTL+AEGJ7+S0ZRRP7BA

17/04/2020 - Edição nº 2125

Resumo: Processo Administrativo N° 0587/2020 - Pregão Eletrônico N° 007/2020 Licitação Nº 806895 – Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WQ8J2NBMZRHMDJ/PLBRVCG

17/04/2020 - Edição nº 2124

Resumo: - Decreto Nº 169, de 17 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre a Consolidação das Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid- 19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa”.
-- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: QNZ7OE+UMJF4AZ4E+PEHVA

14/04/2020 - Edição nº 2118

Resumo: • Decreto Nº 168, de 13 de Abril de 2020. - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.

Nº certificação: DIY70PF9HEU8XVIZG6XQEA

09/04/2020 - Edição nº 2115

Resumo: • Decreto Nº 167, de 08 de Abril de 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: TDABBDFMYZYMIOH2IPRJ9G

08/04/2020 - Edição nº 2114

Resumo: • Republicação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2020. Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-• Extrato de Contrato nº 191/2020. (Funerária Andrade).
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Nº certificação: E9LWZ0EZAU1JQTE3OKWNAA

07/04/2020 - Edição nº 2111

Resumo: Decreto Nº 165, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: PAAKESN/UQVT2WX0IKQT+G

03/04/2020 - Edição nº 2110

Resumo: Decreto Municipal No 164, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.
-
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Nº certificação: F0BHGE3UG+NOILKJ0JTUEG

02/04/2020 - Edição nº 2108

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2020 (SRP).
-• Termos de Ratificação Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 127/2020 Processo Administrativo: 320/2020. (Empresa: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 128/2020 Processo Administrativo: 321/2020 (Empresa: MMH Material Médicos e Hospitalares Ltda).
-

Nº certificação: QTNT4KI7WE1BD6DDMB5NAG
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2107

Resumo: • Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
-• Retificação do Extrato de Contrato Nº180/2020 - Equimed Instalações E Equipamentos Para Laboratórios Hospitais Eireli.
-

Nº certificação: 2K7SCXFYFE2JNA5/FPTCQG

30/03/2020 - Edição nº 2105

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 013/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas acondicionadas em sacos plásticos transparentes e resistentes, para distribuição com famílias carentes, do município de Dom Macedo Costa.
-• 1º Termo de Realinhamento de Preços Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Eletronico nº 013/2019 - Empresa Vandique Souza Saramento Hulho – Me.
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Nº certificação: 1YYGGTNXUEAKFZJBAECS1W

27/03/2020 - Edição nº 2103

Resumo: • Contrato Nº 072/2020 - Cedro Editora Gráfica.
-• Contrato Nº 066/2020 - Bomfim Alves dos Santos.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
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Nº certificação: AWP3PYCRGLLSNVIARDDJTG

27/03/2020 - Edição nº 2102

Resumo: Lei Nº 515, de 27 de Março de 2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: GFFULHPRZPUAEBHKY/0CHW

27/03/2020 - Edição nº 2101

Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 308/2020 - Equimed Instalações d Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
-• Extrato de Contrato Nº180/2020 – Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Hospitais Eireli.
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Nº certificação: KOJCV+C7XZVRULQJCT+HXW

20/03/2020 - Edição nº 2097

Resumo: Decreto Municipal Nº 162, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: CMQUE896NWYNGJASKXXTPG

20/03/2020 - Edição nº 2096

Resumo: Decreto Nº 161, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de seleção pública em razão da pandemia de CONVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.

Nº certificação: GMNJZTLRYXYGN5MKQSBSGG

19/03/2020 - Edição nº 2095

Resumo: Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2018, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa, E, Do Outro Lado, A Empresa, COOPS – Coperativa Do Trabalho Dos Profissionais De Saúde.

Nº certificação: TJS+JGP9HNQDOXFM9OQLEW

18/03/2020 - Edição nº 2091

Resumo: Decreto Nº 158, de 18 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre As Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Dom Macedo Costa.”

Nº certificação: D6A1BUU8SLWQA84QSUW+WQ

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