1626

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA Dom Macedo Costa

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 24 outubro 2021 18:30:49

Diário Oficial

Outubro - 2021

PDF
JSON

08/10/2021 - Edição nº 2667

Resumo: Decreto Nº 266, de 08 de outubro de 2021 - Altera disposições do Decreto nº 265 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /1EA8KNIDR9XVTSPQYT73Q

05/10/2021 - Edição nº 2664

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 023/2021 – SRP do Processo Administrativo Nº 0975/2021 - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de fardamento e máscara de tecido para atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços.
-Resposta a Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavirus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no município de Dom Macedo Costa através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: V8R6NT0YJLM+IZCRY61XZQ

04/10/2021 - Edição nº 2662

Resumo: Decreto Nº 264, de 1º de Outubro de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto Nº 265, de 04 de Outubro de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Dom Macedo Costa, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Mario Rosa Lima.
-

Nº certificação: XKJGOFPQARCDYJAFUJRCVW
Setembro - 2021

PDF
JSON

30/09/2021 - Edição nº 2659

Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento n° 005/2021 - Objeto: Realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.
-Pregão Eletrônico n° 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavírus (SARS - Cov-2) e diagnostico da doença COVID - 19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no município de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: 2/87NKROQR+QQANNZ7O+DQ

22/09/2021 - Edição nº 2649

Resumo: Lei Nº 533, de 22 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
-Lei Nº 534, de 22 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
-Lei Nº 535, de 22 de setembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Dom Macedo Costa a celebrar Contrato de Gestão e Termos de Parcerias e dá outras providências.
-Decreto Nº 263, de 15 de setembro de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZZHHGJCFIIT/OB86L0STDG

02/09/2021 - Edição nº 2634

Resumo: Decreto Nº 260, de 01 de setembro de 2021- Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

Nº certificação: LDGV2AUCPZFWWCCERHRMIQ
Agosto - 2021

PDF
JSON

09/08/2021 - Edição nº 2595

Resumo: Decreto Nº 255, de 09 de agosto de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: XAOEL9LHF9944TKSMJBU8Q

02/08/2021 - Edição nº 2586

Resumo: Decreto Nº 253, de 02 de Agosto de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 107, de 02 de Agosto de 2021 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
-

Nº certificação: IOG0ZLZ4O0CPZCAGUSTY5G
Julho - 2021

PDF
JSON

26/07/2021 - Edição nº 2581

Resumo: Decreto Nº 251, de 26 de Julho de 2021 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 6V8MYFV8JFE+T4EB4XN0HG

12/07/2021 - Edição nº 2561

Resumo: Decreto Nº 248, De 12 De Julho De 2021 - Institui, No Município De Dom Macedo Costa, As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 103, De 12 De Julho De 2021 - Institui E Nomeia A Comissão De Avaliação, Análise De Currículos E/Ou Histórico Escolar Para Recrutamento Do Pessoal A Ser Contratado, Mediante Processo Seletivo Simplificado, Nos Termos Da Lei Municipal Nº. 381, De 30 De Dezembro De 2009, Com A Redação Dada Pela Lei Municipal Nº 516, De 30 De Abril De 2020 E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: P1RAHM+TROKI1Y/ZOEGGSG

06/07/2021 - Edição nº 2554

Resumo: Decreto Nº 247, de 06 de julho de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: 7SH4K/UGCM8D8K3211T9ZW

01/07/2021 - Edição nº 2551

Resumo: Decreto Nº 246, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: LUXF1D11RVPX8RQF/LMMFW
Junho - 2021

PDF
JSON

22/06/2021 - Edição nº 2545

Resumo: Republicação - Decreto Nº 245, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: GNUER9UVCXVNUJS+EGWU7Q

21/06/2021 - Edição nº 2543

Resumo: Decreto Nº 245, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: QB3D8IH/NEQXGAEHNQYTTA

09/06/2021 - Edição nº 2527

Resumo: Decreto Nº 243, De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: CL2DKC1YEUFVWPHXEFUBVA

01/06/2021 - Edição nº 2521

Resumo: Decreto Nº 241, de 01 de junho de 2021 - Estabelece Protocolo de Funcionamento de Serviços de Alimentação e Bares no Município de Dom Macedo Costa.
-Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021 - Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais para apresentação, através de live, durante os dias 19 e 20/06, em comemoração aos festejos juninos 2021 – “São João em Casa”, no Município de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.
-Resposta a Pedido de Esclarecimentos do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura
-Municipal de Dom Macedo Costa com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
-Resposta a Pedido de Esclarecimentos do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – SRP.
-Homologação do Processo Administrativo Nº 0420/2021 do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: locação de máquinas pesadas com operador destinadas aos serviços de terraplanagem das estradas vicinais da zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: UNSQIA4XJJGG3N1Y0W/JEQ
Maio - 2021

PDF
JSON

31/05/2021 - Edição nº 2519

Resumo: Decreto Nº 240, de 31 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”.
-Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021.
-

Nº certificação: AULLCB8PIDTQYB1NDQBX1A

25/05/2021 - Edição nº 2513

Resumo: Decreto Nº 239, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: D4KZPX758Q8BA8KXVJEKHG

17/05/2021 - Edição nº 2500

Resumo: Decreto Nº 238, De 17 De Maio De 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: JPGPOLQO/+QWD4GOHDFCDQ

11/05/2021 - Edição nº 2491

Resumo: Lei nº 490, de 11 de Outubro de 2017 - Institui a Lei Ambiental, Conselho e o Fundo de Meio Ambiente para regulamentar as ações do poder público municipal e a sua relação com a coletividade na defesa, melhoria, conservação, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e dá outras providências.
-Decreto nº 237, de 11 de Maio de 2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de nome do município.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n.º 030-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 172-2021 - Danilo Santos Oliveira.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n.º 030/2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 423-2021 - Danilo Santos Oliveira.
-Extrato de Contrato n.º 157-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 428-2021 - Larissa Daniele Cruz Matos.
-Extrato de Contrato n.º 155-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 422-2021 - Êmille Ramos Nogueira.
-Extrato de Contrato n.º 154-2021 COVID-19 Processo Administrativo n. 421-2021 - Gabriela Andrade Sande.
-

Nº certificação: BCMKF24VKYWGAVPSQSDNJW

10/05/2021 - Edição nº 2490

Resumo: Decreto Nº 234, de 10 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”.

Nº certificação: OR6XZ+YF2EPEK+ERAENYWW

05/05/2021 - Edição nº 2486

Resumo: Republicação com correção Decreto Nº 234, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: SFXCDYEP/MU4CDSZVT914W
Abril - 2021

PDF
JSON

26/04/2021 - Edição nº 2478

Resumo: Decreto Nº 233, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: WB9YP+CXHZ+BDGFA0BOXVA

19/04/2021 - Edição nº 2473

Resumo: Decreto Nº 232, de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa”.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2021. Empresa: Autoluk Comercio de Pneumáticas e Peças Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2021. Empresa: Constatino Pneus Eireli.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2021. Empresa: CP Comercial S/A.
-Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
-

Nº certificação: Z6RTYJ/OUG/GUPUXRRE3QG

13/04/2021 - Edição nº 2468

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 0260/2021 – Objeto: Aquisição de luva de látex de procedimentos não cirúrgica para uso de profissionais em saúde no Município de Dom Macedo Costa. Empresa: Health Care & Dubebe Indústria, Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Eireli.
-Ata de registro de Preços nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 0260/2021 - Objeto: Aquisição de luva de látex de procedimentos não cirúrgica para uso de profissionais em saúde no Município de Dom Macedo Costa. Empresa: DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: LJX2CMWNDWEPIBNVKW4QTG
Março - 2021

PDF
JSON

22/03/2021 - Edição nº 2435

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 228, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: YTY+JQJEPXGS311Y8IB21G

19/03/2021 - Edição nº 2433

Resumo: Decreto Nº 227, de 19 de Março de 2021 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: JPBEJNJT3MVHWACQO4C9EW

12/03/2021 - Edição nº 2427

Resumo: Decreto Nº 226, De 12 De Março de 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Dom Macedo Costa.

Nº certificação: IAHSCNTP+NWLFYY5CT5IDG

05/03/2021 - Edição nº 2422

Resumo: Decreto Nº 224, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: LMB8LV2FEKMBNSHT9VL0+A
Fevereiro - 2021

PDF
JSON

25/02/2021 - Edição nº 2409

Resumo: Republicação do Decreto nº 223, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Dom Macedo Costa.
-Portaria nº 058 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio para servidor e dá outras providências.
-Portaria nº 059, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Portaria nº 060, de 15 de Fevereiro de 2021 - Declara vacância de cargo público em face de aposentadoria por idade.
-Extrato de Contrato n.º 145/2021-RH - Lais Santos Teixeira.
-Extrato de Contrato n.º 146/2021-RH - Nadia de Jesus Santos.
-Extrato de Contrato n.º 147/2021-RH - Marcelo de Souza Mota.
-Extrato de Contrato n.º 030/2021 - Danilo Santos Oliveira.
-

Nº certificação: LBLO6V4A3MRU8GOYRWLQDG
Janeiro - 2021

PDF
JSON

29/01/2021 - Edição nº 2387

Resumo: Decreto Nº 18 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 20 de 03 de Dezembro de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 009-A/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-A/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-C/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-C/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 19/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 009-B/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008-B/2021 COVID-19 Processo Administrativo Nº 18/2021.
-

Nº certificação: T/VFLPR0EVSZSXZWPUSGFG

19/01/2021 - Edição nº 2378

Resumo: Decreto Nº. 216, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 217, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 218, De 04 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: ZTWGXNEPBZOZMIBOTIVJQG

w3c