PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA Dom Macedo Costa

Diário Oficial

• Fevereiro - 2022

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  03/02/2022 - Edição nº 2805

  Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2019.
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2019.
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2019.
  -Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2019.
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2019.
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2019.
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2019.
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019.
  -Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2019.
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  Nº certificação: LLPPMU4CA8ILIEH759D19Q

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2799

  Resumo: Decreto Municipal Nº 287, De 31 De Janeiro De 2022 - Altera Decreto nº 286 que Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto N°. 288, De 31 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário de Feriados e Eventos Religiosos, Culturais, Esportivos e Turísticos, previstos para o ano de 2022, no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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  Nº certificação: KMKHTICYA2DLTA2OLAWM/A

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  26/01/2022 - Edição nº 2788

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 286, de 25 de janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Processo SEAMA N° 006/2021 - empresa TIM S/A.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N° 001.2022/SEAMA/INEX-01.
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  Nº certificação: WNBKA0UMJJW6ZYFNH2QBPA

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  20/01/2022 - Edição nº 2781

  Resumo: Decreto Municipal Nº 285, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores municipais.
  -Instrução N° 001, De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto à comprovação de vacinação contra a COVID-19 dos servidores municipais.
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  Nº certificação: W3/L2DJP5S+OJY+YEPEX5W

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  14/01/2022 - Edição nº 2777

  Resumo: Decreto Nº 284, de 13 de Janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2H4ZNOLBIACMUFYNBAN3MA

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