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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

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Dom Macedo Costa



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/03/2023 3250 COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N°017/2023/D
-AVISO CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.
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ZJNPXK6SXXFALN/FOLEEQW
22/03/2023 3249 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023 DISPENSA N° 021/2023.
-COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01.
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QXUCBQI34KWV7OMHIXGQWA
22/03/2023 3248 DECRETO 339, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO 340, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2023/D.
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Q0S1BGGMYTY3PMRKOIQKUW
20/03/2023 3247 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023/N.C/58. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023/N.C/65. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023/N.C/52. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023/N.C/70. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023/N.C/81. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2023/D.
-DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 243-2023N.C/126 PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023/SRP.
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X8WGBXIN2OIMDCHYLA6G6G
20/03/2023 3246 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 14.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 .
-PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
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EZUOWO6+9IMGPNCBLYTO8G
17/03/2023 3245 LEI Nº 554, DE 17 DE MARÇO DE 2023. XTLNSY4S2YE+S0BJMTF3AW
17/03/2023 3244 DECRETO Nº 020, DE 16 DE MARÇO DE 2023. 3W/ADCRKQI2E34CKOYMUVW
16/03/2023 3243 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016-20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/PE/SRP.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 017/2022/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023/N.C/119 DISPENSA Nº 008-2023-D .
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L/MZWPK03CJFUCHKKOUDLQ
16/03/2023 3242 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2023/N.C/60 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2023/PE/SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2023/N.C/86 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2023-SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2023/N.C/87 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023-SRP.
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H/ECYQDLVLUWGSYHP3NMJA
15/03/2023 3241 RESOLUÇÃO N° 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023. YBLMZPPZQQN7PA38Y0Y70Q
15/03/2023 3240 DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 018 / 2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2023/D.
-EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020
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QQBMSIUOOUW/7FNB/LNPFG
15/03/2023 3239 EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022. 1XH9VEZV1YH4TTLD7LYHAQ
14/03/2023 3238 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014-2023-D.
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JUWC3HARRWZ49YKIEXO0SQ
14/03/2023 3237 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188-2023. N.C.71 DISPENSA Nº 012-2023-D. SPD50S4MBDNNPS6GRWUGYG
13/03/2023 3236 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0599092-87. RQKY2PBVVSY5FRMZ3OZW4Q
13/03/2023 3235 EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020.
-EXTRATO DE INDENIZAÇÃO Nº. 001ID-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2023.
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ORQM9AAMHWXFZPXQ8IEOLQ
13/03/2023 3234 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023/N.C/56. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2023/D. IOYYI/+UOO7JLNT/KWK4KW
10/03/2023 3233 RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2023.
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DML6XMPX6GHTPXUW1J75KQ
09/03/2023 3232 DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP.
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F3ESDTAWLOPCEDO+2RO7MQ
09/03/2023 3231 DECRETO Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-D.
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AOMCDTABJEUQ+HNEGCW+YG
09/03/2023 3230 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°243/2023/N.C/126.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 027A DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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YFBQA1JRL25V/IY6ZL+K1Q
08/03/2023 3229 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023/N.C/85 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-XTRATO CONTRATO Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2023/N.C/85; INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023;.
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FNHDKGE1H2K/APIBQ2VVSG
07/03/2023 3228 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP . OWAURHB4OOLWJFE1//ZJAG
07/03/2023 3227 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°195/2023/N.C/78 KE6DXP4PX3IYMZX2ZVPX9G
06/03/2023 3226 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/20232/N.C/119)- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da seleção da melhor Proposta de Preço visando à contratação de empresa para aquisição de mobiliário sob medida para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. KGDS7VIJLYW6NPZ2X5F+DQ
06/03/2023 3225 DECRETO Nº 014 / 2023 DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
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9JNPJCUPRJPUEGG0QGB3GW
03/03/2023 3224 PORTARIA Nº 028, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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QKNBNU6ADJEAYNBWMGXYVQ
02/03/2023 3223 PORTARIA Nº 026A, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências”. JZYHLVJA6BACH3HXYE/WRG
02/03/2023 3222 PORTARIA Nº 027, DE 02 DE MARÇO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. 1TFYY1S+9/B5LSB7Q7LHHQ
02/03/2023 3221 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP .
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023/N.C/91. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023-D.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°203/2023/N.C/86.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°204/2023/N.C/87.
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JU90DMNYZXANVVSPQCLS+W
01/03/2023 3220 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 13- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-
AONSNMYPMLMXPVOHVCRVKA
28/02/2023 3219 DECRETO Nº 011 / 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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08BQAYFSHPJPQNV+JBN6UA
27/02/2023 3218 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 CONTRATO Nº 007/2023 - Contratada: Faros Brasil Assessorial Contabil.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 001/2023- Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados E Consultores.
-EXTRATO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023- Contratada: NP Tecnologia E Gestao De Dados Ltda.
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O/ZHOVTFUFDC2UL0HMNCYG
27/02/2023 3217 (REPUBLICAÇÃO) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para aos alunos matriculados nas creches infantil, escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino do município de Dom Macedo Costa. SYICXOX3ZBM5P0YGUMSYBQ
24/02/2023 3216 PARECER JURÍDICO Nº. 002 – PE Nº 005/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. HFAJL0AUWLDAELRLGVCPNG
24/02/2023 3215 DECRETO Nº 338, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2022.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022.
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PXQA4WO3N37OTU/XS7TLSA
24/02/2023 3214 REPUBLICAÇÃO ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO Nº 010- 23/02/2023.
-RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/42).
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0+95FDXZ4QZXMMQOVBPIXG
23/02/2023 3213 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 007 / 2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
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ZRPCPWTP51IMYYJ3GSBKEQ
23/02/2023 3212 JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023 – PROTOCOLO Nº 244/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 – PROTOCOLO Nº 248/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023 – PROTOCOLO Nº 249/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 – PROTOCOLO Nº 246/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2923 – PROTOCOLO Nº 247/2923
4IFANSX+FQE1RJHAFIY/FG
22/02/2023 3211 DECRETO Nº 009 / 2023 A5VPWECXBHLDFMTJ88L6ZQ
22/02/2023 3210 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2023NC43 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023PE SRP. IHITO06SOVIPB6V3OFJSTQ
16/02/2023 3209 DECRETO Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Determina Ponto Facultativo e Expediente
-Especial nas repartições e serviços desta
-Prefeitura e dá outras providências.
RNVXN+WNRAY25WXJOA5NXW
15/02/2023 3208 DECRETO Nº 007 / 2023- DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 008- 15/02/2023.
-PORTARIA Nº 022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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0CGNWPSTSUW2TVAXG0QSPA
14/02/2023 3207 REPUBLICAÇÃO- ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR.
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9T0MRVU/NRLYXUUUPLV8GG
14/02/2023 3206 DECRETO Nº 336, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Torna sem efeito publicação da Ata e Edital de Resultado Provisório do Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências”. A2MLO7VRV1PAVVIVFJZ1EW
14/02/2023 3205
-ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR.
-
-
CTYGULH2EO3JZZ2SHE9/UA
13/02/2023 3204 DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 006 - 13/02/2023.
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MZP1/9ZGFHGCWMXARH2MGA
10/02/2023 3203 ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2023. H/HLGT2RNKGTHKWEIAI7KQ
10/02/2023 3202 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. XHQZ0TGBUWI3WKUPOROUJQ
10/02/2023 3201 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59 LEAM/BGRL/+KQ0KZCCVYEQ
09/02/2023 3200 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE e 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022. YMNETLFWRHRKLTAQYLSTKW
09/02/2023 3199
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-DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.
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BLATVXJNJ3WDFWJVENZOCA
09/02/2023 3198 PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2023/2026 e dá outras providências. FJKMN+HTHF3OROLOJT5I6A
09/02/2023 3197 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°177/2023/N.C/60 .
-PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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INQVJL7VJIDKQDUR5DMEHA
08/02/2023 3196 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 004 - 08/02/2023.
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TOLTNYNMPCWEXE17EHQ55A
08/02/2023 3195 ATA DA POSSE – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. 7DCCNZLSHBBWASBAZVOIQA
08/02/2023 3194 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°174/2023/N.C/53. 5T58JQHLUBIXWDWFSZGZPA
07/02/2023 3193 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°.145/2023)- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da execução da Jornada Pedagógica de 2023 com os profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Dom Macedo Costa-BA. U+Z+3FDBLFIUQFR68GQQHG
07/02/2023 3192 DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. QKQEBZ8ECLLUGKKQXI/B2A
07/02/2023 3191 PORTARIA Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Y8BTFQRBIB0HCTWOW1SZ5Q
06/02/2023 3190 DECRETO Nº 334, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Decreto nº 327/2022 que Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2023. HAKQU2X3QJS7NF1OAFDVBW
06/02/2023 3189 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa. T2FFA51OYABNPIADKOG+QA
06/02/2023 3188 EDITAL Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2022- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa. KEITM1LWY+8/U5TAYIJEYQ
03/02/2023 3187 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. CWEGUJVYP3IA6598PVPB2Q
03/02/2023 3186 PORTARIA Nº 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019.
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JADSISQMI06LJPD6CT/GRG
03/02/2023 3185 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 208/2022 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 350/2022.
-PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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+LILLYF1KLBJYBZR/XYC3W
03/02/2023 3184 DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. D38V/B83NWDC8AHHUUBIHW
02/02/2023 3183 ERRATA NO DO EDITAL Nº 001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 01/02/2023, EDIÇÃO Nº 3181.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023.
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ERT3WH/EPWU8KI303DWXOA
02/02/2023 3182 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/43.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42.
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XIPBCORQZYVK00WVRACCOQ
01/02/2023 3181 AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 .
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G9BEGN/6NKV7NSA66HTUPQ
31/01/2023 3180 PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE HABITAÇÃO E AMPARO SOCIAL e dá outras providências. AMDC0Q+F6XYV7VK/XQYZUA
30/01/2023 3179 CONTRATO Nº 005/2023.
-CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004-2023 LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/PE/SRP .
-PORTARIA Nº 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
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SXS0THCATJJCMZTSKUN7JG
26/01/2023 3178 PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Concede Licença Maternidade e dá outras Providências. AH1MN998IH0FM5AUYZSWPA
26/01/2023 3177 DECRETO Nº 002 / 2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. LA4JEDROQJWDQ2OY6O4AUA
25/01/2023 3176 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 419-2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 420-2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 408-2022
-PORTARIA Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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SIOHYTVZ9MPTID+MB/E90A
24/01/2023 3175 AVISO DE SUSPENSÂO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023. FSAAWEEI1K9PH6PR3HHR0A
24/01/2023 3174 DECRETO Nº 001/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. O+AGN231T++KNQ4ZFLYZ9Q
24/01/2023 3173 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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KJ+CUEP4CFACQJ9WHV1DOW
24/01/2023 3172 ERRATA NO DECRETO Nº 333/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3170, DE 23/01/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA NO EDITAL Nº 001/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3171, DE 24/01/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023.
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OZ3CZMATRKPXCC4RVLWJXQ
24/01/2023 3171 AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023
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Z1RJBSYZH8MDDHYGI6DLEG
23/01/2023 3170 DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências. YM/Q6H2F4J5QAS5FZ8LRFA
23/01/2023 3169 PORTARIA Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. WNIORZXC81YAS2G3JGOLVW
23/01/2023 3168 DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. ZJVPYEJQZ7KYUSPAIXB0GW
23/01/2023 3167 PORTARIA Nº. 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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FHWUGH3RWP/8SFRWBPTXIW
19/01/2023 3166 DECRETO Nº 039/2022- DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 041, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 042/2022- DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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NLOIHYS7+VPY2RXDESDQEA
19/01/2023 3165 CREDENCIAMENTO 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2022.
-REPUBLICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022.
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NZM20DA4MTQ4MUJCATNFOD
18/01/2023 3164 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022. RDQOSMTEYMKM5QUY3MZLBMK
11/01/2023 3163 EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023- INEX. MEQGZRUEWQKYXQUOXREZGNZ
09/01/2023 3162 DECRETO N°. 332, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 QOMONDIWOZUWNTY2RJI4MO
05/01/2023 3161 PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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05/01/2023 3160 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. MIEOOUQ2NEFFRJOSREJGOU
04/01/2023 3159 EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023- INEX. OEE1QUY2NZNENORBMJZCNE
03/01/2023 3158 PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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03/01/2023 3157 PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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02/01/2023 3156 DECRETO Nº 329, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-DECRETO Nº 331, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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VUXRR3OZO/ZRZPUD8WN7NW