SAI - Diário Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
07/10/2024	3929	REPUBLICAÇÃO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º BIMESTRE E 2º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	3928	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 406, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024..	Download	Detalhes
03/10/2024	3927	DECRETO Nº 406, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 094 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	3926	DECRETO Nº 79- 01/10/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 261.500,00( Duzentos e Sessenta e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download	Detalhes
30/09/2024	3925	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024/NLL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 257/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	3924	PORTARIA Nº 093, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/09/2024	3923	REPUBLICAÇÃO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSOSSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA -REPUBLICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME	Download	Detalhes
27/09/2024	3922	DECRETO Nº 78- 26/09/2024	Download	Detalhes
25/09/2024	3921	DECRETO Nº 77- 24/09/2024	Download	Detalhes
25/09/2024	3920	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198-2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0029-2024-D.	Download	Detalhes
25/09/2024	3919	EDITAL Nº 03, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	3918	TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº. 007D-2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 009 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024 CONTRATO Nº 220/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	3917	PORTARIA Nº 092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências.	Download	Detalhes
23/09/2024	3916	DECRETO Nº 75 - 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - DMC.	Download	Detalhes
23/09/2024	3915	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024 CONTRATO Nº 236/2021. -REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023. -REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023 -	Download	Detalhes
23/09/2024	3914	LEI Nº 572, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/09/2024	3913	DECRETO 72 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. -DECRETO 74 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3912	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029 - 2024 - D - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 198/2024 - DFD 193/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	3911	1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023. -2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022. -	Download	Detalhes
17/09/2024	3910	DECRETO 73 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Download	Detalhes
17/09/2024	3909	DECRETO 72 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Download	Detalhes
16/09/2024	3908	REPUBLICAÇÃO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023. -1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023.	Download	Detalhes
16/09/2024	3907	DECRETO Nº 71/2024. -REPUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023 - -	Download	Detalhes
12/09/2024	3906	DECRETO Nº 405, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	3905	DECRETO Nº 70 / 2024 LEI 378 / 2023 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
11/09/2024	3904	EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2024; -EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024 -TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTOS -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº008 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024 – DFD 136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	3903	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	3902	DECRETO Nº 68 / 2024 LEI 378 / 2023 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 69 09/09/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	3901	LEI Nº 571, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	3900	DECRETO Nº 67, 06/09/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3899	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
05/09/2024	3898	DECRETO Nº 404, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
05/09/2024	3897	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	3896	DECRETO Nº 66- 03/09/2024. -DECRETO Nº 64- 28/08/2024. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3895	PORTARIA Nº 091 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	3894	DECRETO Nº 65 / 2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3893	PORTARIA Nº 090, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3892	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3891	PORTARIA Nº 088, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.. -PORTARIA Nº 089, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/08/2024	3890	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA J ANDRADE COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023.	Download	Detalhes
28/08/2024	3889	EXTRATOS DE CONTRATOS -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº006- CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº007- CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°135/2024 – DFD 136/2024). -	Download	Detalhes
28/08/2024	3888	LICENÇA AMBIENTAL L UNIFICADA – PROCESSO N° 002/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	3887	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 00009/2024/PE/SRP.	Download	Detalhes
27/08/2024	3886	DECRETO Nº 63- 26/08/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	3885	1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA J ANDRADE COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023.	Download	Detalhes
26/08/2024	3884	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 214/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 028-2024-D	Download	Detalhes
23/08/2024	3883	DECRETO Nº 62- 22/08/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3882	ATOS LICITATÓRIOS. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 061, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 064, DE 01 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/08/2024	3881	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
21/08/2024	3880	DECRETO Nº 61- 20/08/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	3879	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18.	Download	Detalhes
20/08/2024	3878	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	Download	Detalhes
20/08/2024	3877	ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006-2024-PE-SRP.	Download	Detalhes
19/08/2024	3876	PORTARIA Nº 087, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	3875	AVISO DE CONTRATAÇÃO 24/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3874	EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 271/2022. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2022 -	Download	Detalhes
16/08/2024	3873	DECRETO Nº 60 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 475.000,00( Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download	Detalhes
15/08/2024	3872	EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 CONTRATO Nº 213/2024. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024 CONTRATO Nº 211/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	3871	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
14/08/2024	3870	EXTRATO CONTRATO nº 212/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	3869	EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-2024; INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024DFD179/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006-2024-PE-SRP. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024DFD136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº002 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024DFD136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024.. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº003 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024DFD136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°135/2024 – DFD 136/2024). -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	3868	PORTARIA Nº 088 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3867	PORTARIA Nº 087, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3866	PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	3865	DECRETO Nº 59 08/08/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3864	EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 256/2022. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 263/2022. -EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2023. -EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2023. -	Download	Detalhes
09/08/2024	3863	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2024 DISPENSA N°. 027-2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 205/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024- D. -	Download	Detalhes
08/08/2024	3862	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n°. 008-2024-PE-SRP -	Download	Detalhes
07/08/2024	3861	DECRETO Nº 58- 06/08/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024/NLL. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	3860	PORTARIA Nº 084 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	3859	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2024 - UASG 983503.	Download	Detalhes
06/08/2024	3858	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024-D CONTRATO Nº 203/2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	3857	DECRETO Nº 403, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	3856	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°215/2024). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2024 DISPENSA N°. 026-2024-D -	Download	Detalhes
05/08/2024	3855	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2024 - Ata de Registro de Preços N.º 033/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2024 - Ata de Registro de Preços N.º 034/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2024 - Ata de Registro de Preços N.º 035/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	3854	DECRETO Nº 56 / 2024- DE 30 DE JULHO DE 2024- ALTERAÇÃO DE QDD	Download	Detalhes
01/08/2024	3853	DECRETO Nº 57/2024 - LEI 378/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	3852	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	3851	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 00007/2024/PE/SRP.	Download	Detalhes
01/08/2024	3850	-PORTARIA Nº 083, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 256/2022 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3849	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 00007/2024/PE/SRP	Download	Detalhes
31/07/2024	3848	-DECRETO Nº 55- 30/07/2024. -PORTARIA Nº 080, DE 31 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 082, DE 31 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 082, DE 31 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
31/07/2024	3847	NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3846	PORTARIA SMS Nº 001, DE 22 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
30/07/2024	3845	-PORTARIA Nº 079, DE 29 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	3844	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 212/2024). -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024-D CONTRATO Nº 176/2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	3843	PORTARIA Nº 076, DE 22 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 077, DE 22 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 078, DE 22 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	3842	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 399A, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	3841	-EXTRATO TEC Nº 001/2024 . -EXTRATO TEC Nº 002/2024. -EXTRATO TEC Nº 003/2024. -EXTRATO TEC Nº 004/2024 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 399A, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/07/2024	3840	DECRETO Nº 52, 18/07/2024 -DECRETO Nº 54, 19/07/2024 -DECRETO Nº 53/2024. -	Download	Detalhes
19/07/2024	3839	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 - UASG 983503. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024 - UASG 983503.	Download	Detalhes
18/07/2024	3838	DECRETO Nº 52 - 18/07/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 155A/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023; -	Download	Detalhes
18/07/2024	3837	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	3836	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)	Download	Detalhes
18/07/2024	3835	-PORTARIA Nº 074, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 075, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3834	EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 135/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 199/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 201/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	3833	DECRETO Nº 51 16/07/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3832	TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - VICTORIA MENDONÇA COSTA SILVA. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - MJG MED SERVICOS MEDICOS LTDA 2º. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO 001/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO 001/2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	3831	EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/PE/SRP. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 . -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024 CONTRATO Nº 200/2024. -	Download	Detalhes
12/07/2024	3830	EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA	Download	Detalhes
11/07/2024	3829	DECRETO Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	3828	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
10/07/2024	3827	DECRETO Nº 49- 09/07/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3826	-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 – Contrato Nº 082/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) CONTRATO nº 197/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) CONTRATO nº 198/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	3825	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº0004 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº0003 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024. -TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024). -	Download	Detalhes
08/07/2024	3824	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024. -DECRETO Nº 48 / 2024- DE 8 DE JULHO DE 2024. -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 -	Download	Detalhes
08/07/2024	3823	-DECRETO Nº 401, DE 05 JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 402, DE 08 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	3822	DECRETO Nº 47, DE 04 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - UASG 983503 -	Download	Detalhes
05/07/2024	3821	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO- FICA RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 17/06/2024, EDIÇÃO Nº 3803 EXTRATO RETIFICADO TERMO ADITIVO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 050/2024 - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	3820	PORTARIA Nº 072, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 073, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3819	EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2024. -PORTARIA Nº 064 DE 01 JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 069 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 070 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 071 DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3818	-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024. -TERMO DE CONTRATO Nº 172/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3817	-PORTARIA Nº 065 DE 01 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 067 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 068 DE 03 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 063 DE 01 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/07/2024	3816	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005-2024-PE-SRP -	Download	Detalhes
03/07/2024	3815	PORTARIA Nº 062, DE 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	3814	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 46- 27/06/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. -EXTRATO TERMO DE CONTRATO (LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) CONTRATO Nº 164/2024. -4º ADITIVO AO CONTRATO N° 0236/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. -	Download	Detalhes
27/06/2024	3813	DECRETO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E SERVIÇOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
27/06/2024	3812	LEI Nº. 570, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
21/06/2024	3811	-DECRETO Nº 45 / 2024- DE 21 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	3810	EXTRATOS TERMOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
21/06/2024	3809	AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	3808	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 013 A 022/2024. -CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 -TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024) -DECRETO Nº 43, 19/06/2024. -DECRETO Nº 44/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3807	ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023 - - -	Download	Detalhes
19/06/2024	3806	EXTRATO DO CONTRATO nº 155/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº 156/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº 157/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº 159/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº 158/2024 -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3805	- -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023. -HABILITAÇÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023 -	Download	Detalhes
18/06/2024	3804	- -DECRETO Nº 42- 17/06/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	3803	EXTRATO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 165/2021. -TERMO ADITIVO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 050/2024. -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3802	DECRETO Nº 41 / 2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
14/06/2024	3801	PORTARIA Nº 060, DE 12 de JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
13/06/2024	3800	DECRETO Nº 40 - 13/06/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 61.349,13( SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
13/06/2024	3799	REPUBLICAÇÃO LEI Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO. -	Download	Detalhes
13/06/2024	3798	LEI Nº 569, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3797	DECRETO Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 39, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -LEI Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -PORTARIA Nº 059, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	3796	DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004-2024-PE-SRP - -	Download	Detalhes
06/06/2024	3795	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. -DECRETO Nº 37, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 129/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP. -XTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 128/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 128/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 138/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024- D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 018-2024-D. -PORTARIA Nº 058, DE 06 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	3794	NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 380/2022. -NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. -PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/06/2024	3793	DECRETO Nº 36, DE 04 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
04/06/2024	3792	AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024	Download	Detalhes
03/06/2024	3791	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°173/2024) -EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023 -	Download	Detalhes
03/06/2024	3790	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO nº 103/2024	Download	Detalhes
03/06/2024	3789	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE e 1º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	3788	DECRETO Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 055, DE 29 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 056, DE 29 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3787	DECRETO Nº 34 / 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 35- 28/05/2024. - - -	Download	Detalhes
28/05/2024	3786	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 -EDITAL Nº 02, DE 27 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 016-2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024/I. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 016-2024-D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 017-2024-D. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3785	PORTARIA Nº 053, DE 22 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 054, DE 22 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	3784	AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 170/2024 Inexigibilidade nº 009/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	3783	AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00005/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
23/05/2024	3782	DECRETO Nº 33- 22/05/2024. -DECRETO Nº 32 / 2024- DE 22 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	3781	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°164/2024)	Download	Detalhes
21/05/2024	3780	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024.	Download	Detalhes
20/05/2024	3779	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 - UASG 983503 -AVISO CHAMADA PUBLICA N° 002/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	3778	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 130/2023. -EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 130/2023 -	Download	Detalhes
16/05/2024	3777	DECRETO Nº 31 / 2024 DE 15 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3776	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3775	PORTARIA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2024. -LICENÇA AMBIENTAL- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – PROCESSO N° 001/2024, 02 de maio de 2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	3774	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°158/2024)	Download	Detalhes
15/05/2024	3773	PORTARIA Nº 052, DE 15 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	3772	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n°. 0014-2024-D	Download	Detalhes
15/05/2024	3771	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	3770	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 015-2024-D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 013-2024-D. -	Download	Detalhes
14/05/2024	3769	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 -CERTIDÃO. -EXTRATO TERMO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO Nº. 002D-2024 -CONTRATO N.º 121-2024. -CONTRATO N.º125/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012-2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 012-2024-D -	Download	Detalhes
14/05/2024	3768	DECRETO Nº 30- 13/05/2024	Download	Detalhes
13/05/2024	3767	3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0130/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA MANOEL DA LAPA REIS DE ARAUJO - MEI.	Download	Detalhes
13/05/2024	3766	DECRETO Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	3765	EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 110/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 124/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024DFD70/2024; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0011/2024. -	Download	Detalhes
10/05/2024	3764	AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143-2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024. -	Download	Detalhes
09/05/2024	3763	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°158/2024)	Download	Detalhes
09/05/2024	3762	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n°. 0011-2024-D. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº014-2024 (Processo Administrativo n.°159-2024). -	Download	Detalhes
09/05/2024	3761	DECRETO Nº 29- 08/05/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	3760	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°157/2024). -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 122/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024-D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012-2024-D. -PORTARIA Nº 051, DE 06 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	3759	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	3758	CERTIDÃO. -CONTRATO N.º 121-2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°076/2024; DISPENSA ELETRÔNICA N. 008A/2024/D. -EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 109/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP. -	Download	Detalhes
07/05/2024	3757	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°104/2024; DISPENSA ELETRÔNICA N. 0010/2024/D. -EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP -	Download	Detalhes
06/05/2024	3756	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024DFD37/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024. -PORTARIA Nº 049, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 50, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	3755	EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022. -EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022. -EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022. -EXTRATO - 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2021. -EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2023.	Download	Detalhes
06/05/2024	3754	DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - DOM MACEDO COSTA - BA. -RESOLUÇÃO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3753	DECRETO Nº 28, DE 03 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
03/05/2024	3752	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 003.2024/SEAMA/INEX-01	Download	Detalhes
03/05/2024	3751	DECRETO Nº 26- 30/04/2024. -DECRETO Nº 396, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 047, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 048, DE 03 DE MAIO DE 2024 -CONTRATO N.º 111-2024. -EXTRATO CONTRATO N.º 112-2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	3750	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024/NLL (Processo Administrativo n.°106/2024)	Download	Detalhes
02/05/2024	3749	PORTARIA Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	3748	CERTIDÕES. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011-2024-D. -	Download	Detalhes
02/05/2024	3747	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024DFD37/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024. -PORTARIA Nº 043 DE 02 DE MAIO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	3746	AVISO CHAMADA PUBLICA N° 002/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	3745	-CERTIDÕES - PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2024 - EDITAL Nº. 004/2024. - -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. - - - - - -	Download	Detalhes
30/04/2024	3744	TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	3743	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6/2024. -DECRETO Nº 25- 29/04/2024 -	Download	Detalhes
29/04/2024	3742	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024DFD73/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003-2024-PE-SRP	Download	Detalhes
29/04/2024	3741	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003-2024-PE-SRP	Download	Detalhes
25/04/2024	3740	EXTRATO CONTRATO Nº 110/2024	Download	Detalhes
25/04/2024	3739	CERTIDÕES. -EXTRATO CONTRATO N.º 105-2024. -EXTRATO CONTRATO N.º 106-2024. -EXTRATO CONTRATO N.º 107-2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	3738	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010-2024- D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008A2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024; INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024; -	Download	Detalhes
25/04/2024	3737	NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 130/2023. -NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -	Download	Detalhes
24/04/2024	3736	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 21 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024). -	Download	Detalhes
24/04/2024	3735	DECRETO Nº 24 / 2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
24/04/2024	3734	DECRETO Nº 395, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	3733	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	3732	- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0009-2024-D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2024DFD46/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0010-2024-D -	Download	Detalhes
22/04/2024	3731	TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024)	Download	Detalhes
19/04/2024	3730	DECRETO Nº 23- 19/04/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	3729	PORTARIA N° 041, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 040, DE 18 ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	3728	DECRETO Nº 22 / 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024) -	Download	Detalhes
18/04/2024	3727	DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	3726	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0008-2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PE CONTRATO Nº 034/2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PE CONTRATO Nº 035/2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	3725	PORTARIA Nº 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 039, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	3724	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 017 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010-2024-D -	Download	Detalhes
17/04/2024	3723	CERTIDÕES. -CONTRATO N.º 101-2024. -DECRETO Nº 21- 16/04/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0009-2024-D. -	Download	Detalhes
16/04/2024	3722	EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 311/2022. -CERTIDÕES. -EXTRATOS DE CONTRATOS -	Download	Detalhes
16/04/2024	3721	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
15/04/2024	3720	DECRETO Nº 20 11/04/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	3719	ATA DE REUNIÃO – CONCURSO PÚBLICO COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
15/04/2024	3718	EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0007/2024/D - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0007-2024-D - -	Download	Detalhes
15/04/2024	3717	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
12/04/2024	3716	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 008-2024-D -	Download	Detalhes
12/04/2024	3715	LEI Nº 567, DE 12 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	3714	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0008-2024-D	Download	Detalhes
11/04/2024	3713	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. -PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 016. -	Download	Detalhes
10/04/2024	3712	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 348, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - EXTRATO CONTRATO Nº 0122/2021 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 . -	Download	Detalhes
09/04/2024	3711	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2024/NLL (Processo Administrativo N° 127/2024)	Download	Detalhes
08/04/2024	3710	DECRETO Nº 19 / 2024 DE 8 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
08/04/2024	3709	REPUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024. -REPUBLICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 311/2022. -REPUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 256/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 24A DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/04/2024	3708	EDITAL - “COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS DA PREFEITURA DE DOM MACEDO COSTA – ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023	Download	Detalhes
03/04/2024	3707	DECRETO Nº 393, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	3706	DECRETO Nº 18- 03/04/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	3705	AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 003/2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	3704	DECRETO Nº 392, DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	3703	AVISO DE CONTRATAÇÃO 14/2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	3702	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024. -PORTARIA Nº 033, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 032, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	3701	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0005-2024-D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0006-2024-D -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0005/2024/D CONTRATO Nº 093/2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0006/2024/D CONTRATO Nº 094/2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	3700	DECRETO Nº 17- 02/04/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	3699	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024DFD65/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N. 0004/2024/D CONTRATO Nº 088/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024–DFD65/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0004-2024-D -	Download	Detalhes
01/04/2024	3698	DECRETO Nº 391, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E OSVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E RICARDO SANTOS SOUZA. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E EDVALDO DE JESUS. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E MÁRIO SOUZA BRITO -	Download	Detalhes
01/04/2024	3697	REPUBLICAÇÃO AVISO REABERTURA INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS	Download	Detalhes
27/03/2024	3696	DECRETO Nº 16 27/03/2024. -PORTARIA Nº 030 DE 18 DE MARÇO DE 2024 . -PORTARIA Nº 031 DE 25 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3695	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 CONTRATO Nº 191/2023. -DECRETO 389, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 390, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0006-2024-D. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3694	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0005-2024-D -	Download	Detalhes
27/03/2024	3693	EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
26/03/2024	3692	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 90003-2024-D.	Download	Detalhes
25/03/2024	3691	PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001. -AVISO DE CONTRATAÇÃO 11/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA 22/2024. -CONTRATO 4/2024. -4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021 -	Download	Detalhes
22/03/2024	3690	DECRETO Nº 388, DE 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	3689	RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024- RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR.	Download	Detalhes
21/03/2024	3688	-EXTRATO CONTRATO nº 081/2024 -	Download	Detalhes
21/03/2024	3687	DECRETO Nº 15 / 2024- DE 21 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	3686	CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA	Download	Detalhes
20/03/2024	3685	AVISO DE CONTRATAÇÃO 9/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA 15/2024. -CONTRATO 3/2024. -CERTIDÃO -	Download	Detalhes
20/03/2024	3684	ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - EDITAL 01/2024 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 - EDITAL 01/2024 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 - EDITAL 01/2024 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 - EDITAL 01/2024 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 - EDITAL 01/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3683	DECRETO Nº 14 / 2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024- INEX -	Download	Detalhes
18/03/2024	3682	-PORTARIA N° 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/03/2024	3681	EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024/PE CONTRATO Nº 034/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3680	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2024 -	Download	Detalhes
14/03/2024	3679	-ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024-D -	Download	Detalhes
14/03/2024	3678	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 – DFD 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001-2024-PE-SRP	Download	Detalhes
13/03/2024	3677	DECRETO Nº 13 / 2024	Download	Detalhes
13/03/2024	3676	ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR	Download	Detalhes
12/03/2024	3675	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°623/203 – DFD 9/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024 CONTRATO Nº 036/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/PE/SRP -	Download	Detalhes
11/03/2024	3674	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	3673	DECRETO Nº 12 / 2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	3672	EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	3671	EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020	Download	Detalhes
07/03/2024	3670	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/NLL (Processo Administrativo n.°059/2024)	Download	Detalhes
06/03/2024	3669	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO -DECRETO Nº 11 / 2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 10 05/03/2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	3668	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. -PORTARIA Nº 028, DE 04 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	3667	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 629/2023DFD9/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001-2024-CP. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002-2024-PE. -	Download	Detalhes
05/03/2024	3666	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAAÇÃO PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 027, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	3665	PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 20. -PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 015. -	Download	Detalhes
29/02/2024	3664	CERTIDÕES PROCESSO SELETIVO.	Download	Detalhes
29/02/2024	3663	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2024	Download	Detalhes
29/02/2024	3662	PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 014	Download	Detalhes
29/02/2024	3661	PORTARIA Nº 025, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	3660	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO. -DECRETO Nº 09 / 2024 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3659	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°639/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°639/2023). -	Download	Detalhes
27/02/2024	3658	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023/SRP.	Download	Detalhes
26/02/2024	3657	EXTRATO CONTRATO nº 019/2024. -EXTRATO CONTRATO nº 020/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3656	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°660/2023). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°660/2023) . -PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 013. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP. -PORTARIA Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3655	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00026/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00025/2023 (SRP). -	Download	Detalhes
26/02/2024	3654	EDITAL Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3653	PORTARIA Nº 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
23/02/2024	3652	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
21/02/2024	3651	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 119, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
21/02/2024	3650	PORTARIA Nº 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	3649	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº006A DE 06 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	3648	AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -	Download	Detalhes
20/02/2024	3647	REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DECRETO Nº 08 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3646	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-NLL CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 -	Download	Detalhes
19/02/2024	3645	DECRETO Nº 08 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 ERRATA 1 . -	Download	Detalhes
19/02/2024	3644	EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Download	Detalhes
16/02/2024	3643	DECRETO MUNICIPAL Nº. 387, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 - UASG 983503. -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. . -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	3642	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 19 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	3641	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°045/2024) .	Download	Detalhes
09/02/2024	3640	DECRETO Nº 07 / 2024 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	3639	DECRETO Nº 386, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 106A, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2022 -	Download	Detalhes
06/02/2024	3638	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°621-2023)	Download	Detalhes
05/02/2024	3637	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00023/2023 (SRP)	Download	Detalhes
01/02/2024	3636	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
01/02/2024	3635	PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 016, DE 31 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
31/01/2024	3634	-PORTARIA Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/01/2024	3633	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO 002A/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023 -	Download	Detalhes
29/01/2024	3632	ATOS ADMINISTRATIVOS HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002A/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002A/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023/PE/SRP -	Download	Detalhes
25/01/2024	3631	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 667/2023 INEXIGIBILIDADE Nº016-2023. -CONTRATO Nº 190/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 667/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 016/2023. -TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº. 001D-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 670-2023 - -	Download	Detalhes
24/01/2024	3630	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 384, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.	Download	Detalhes
24/01/2024	3629	DECRETO N°. 385, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/01/2024	3628	PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/01/2024	3627	DECRETO Nº 06 / 2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/01/2024	3626	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 -	Download	Detalhes
22/01/2024	3625	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 089/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 012/2022	Download	Detalhes
18/01/2024	3624	-DECRETO Nº 383, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	3623	EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024- INEX. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	3622	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 237, DE 11 DE MAIO DE 2021. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 358, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 009. DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	3621	-PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 009. DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/01/2024	3620	DECRETO Nº 04 / 2024	Download	Detalhes
11/01/2024	3619	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 136 19/12/2023	Download	Detalhes
10/01/2024	3618	EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414A-2023; CREDENCIAMENTO Nº 001-2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414A-2023; CREDENCIAMENTO Nº 001-2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP. -	Download	Detalhes
10/01/2024	3617	-DECRETO Nº 03 / 2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3616	PORTARIA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/01/2024	3615	PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP -	Download	Detalhes
05/01/2024	3614	DECRETO Nº 383, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/01/2024	3613	DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 382, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/01/2024	3612	EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021. -EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2022 -	Download	Detalhes
02/01/2024	3611	DECRETO Nº 379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/01/2024	3610	DECRETO Nº 377 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	3609	PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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07/10/2024 - Edição nº 3929

Resumo: REPUBLICAÇÃO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º BIMESTRE E 2º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2024.

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03/10/2024 - Edição nº 3928

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 406, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024..

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03/10/2024 - Edição nº 3927

Resumo: DECRETO Nº 406, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 094 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
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02/10/2024 - Edição nº 3926

Resumo: DECRETO Nº 79- 01/10/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 261.500,00( Duzentos e Sessenta e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 3925

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024/NLL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 257/2024.

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30/09/2024 - Edição nº 3924

Resumo: PORTARIA Nº 093, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

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27/09/2024 - Edição nº 3923

Resumo: REPUBLICAÇÃO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSOSSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA
-REPUBLICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME

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27/09/2024 - Edição nº 3922

Resumo: DECRETO Nº 78- 26/09/2024

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25/09/2024 - Edição nº 3921

Resumo: DECRETO Nº 77- 24/09/2024

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25/09/2024 - Edição nº 3920

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198-2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0029-2024-D.

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25/09/2024 - Edição nº 3919

Resumo: EDITAL Nº 03, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

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25/09/2024 - Edição nº 3918

Resumo: TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº. 007D-2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2024.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 009 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024 CONTRATO Nº 220/2024.

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24/09/2024 - Edição nº 3917

Resumo: PORTARIA Nº 092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências.

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23/09/2024 - Edição nº 3916

Resumo: DECRETO Nº 75 - 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - DMC.

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23/09/2024 - Edição nº 3915

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024 CONTRATO Nº 236/2021.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023
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23/09/2024 - Edição nº 3914

Resumo: LEI Nº 572, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

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20/09/2024 - Edição nº 3913

Resumo: DECRETO 72 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
-DECRETO 74 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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19/09/2024 - Edição nº 3912

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029 - 2024 - D - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 198/2024 - DFD 193/2024.

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18/09/2024 - Edição nº 3911

Resumo: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023.
-2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022.
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17/09/2024 - Edição nº 3910

Resumo: DECRETO 73 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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17/09/2024 - Edição nº 3909

Resumo: DECRETO 72 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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16/09/2024 - Edição nº 3908

Resumo: REPUBLICAÇÃO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023.
-1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023.

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16/09/2024 - Edição nº 3907

Resumo: DECRETO Nº 71/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023
-
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12/09/2024 - Edição nº 3906

Resumo: DECRETO Nº 405, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

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11/09/2024 - Edição nº 3905

Resumo: DECRETO Nº 70 / 2024 LEI 378 / 2023 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/09/2024 - Edição nº 3904

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2024;
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024
-TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTOS
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº008 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024 – DFD 136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024

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11/09/2024 - Edição nº 3903

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-

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10/09/2024 - Edição nº 3902

Resumo: DECRETO Nº 68 / 2024 LEI 378 / 2023 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 69 09/09/2024

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10/09/2024 - Edição nº 3901

Resumo: LEI Nº 571, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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09/09/2024 - Edição nº 3900

Resumo: DECRETO Nº 67, 06/09/2024.

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06/09/2024 - Edição nº 3899

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024 - UASG 983503

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05/09/2024 - Edição nº 3898

Resumo: DECRETO Nº 404, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

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05/09/2024 - Edição nº 3897

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024

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04/09/2024 - Edição nº 3896

Resumo: DECRETO Nº 66- 03/09/2024.
-DECRETO Nº 64- 28/08/2024.
-

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04/09/2024 - Edição nº 3895

Resumo: PORTARIA Nº 091 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

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03/09/2024 - Edição nº 3894

Resumo: DECRETO Nº 65 / 2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024

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03/09/2024 - Edição nº 3893

Resumo: PORTARIA Nº 090, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

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03/09/2024 - Edição nº 3892

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2024

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02/09/2024 - Edição nº 3891

Resumo: PORTARIA Nº 088, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024..
-PORTARIA Nº 089, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
-

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 3890

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA J ANDRADE COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023.

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28/08/2024 - Edição nº 3889

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº006- CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº007- CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°135/2024 – DFD 136/2024).
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28/08/2024 - Edição nº 3888

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL L UNIFICADA – PROCESSO N° 002/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024.

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28/08/2024 - Edição nº 3887

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 00009/2024/PE/SRP.

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27/08/2024 - Edição nº 3886

Resumo: DECRETO Nº 63- 26/08/2024

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27/08/2024 - Edição nº 3885

Resumo: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA J ANDRADE COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023.

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26/08/2024 - Edição nº 3884

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 214/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 028-2024-D

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23/08/2024 - Edição nº 3883

Resumo: DECRETO Nº 62- 22/08/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 3882

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 061, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 064, DE 01 DE JULHO DE 2024.
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22/08/2024 - Edição nº 3881

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 - UASG 983503

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21/08/2024 - Edição nº 3880

Resumo: DECRETO Nº 61- 20/08/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 3879

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18.

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20/08/2024 - Edição nº 3878

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

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20/08/2024 - Edição nº 3877

Resumo: ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006-2024-PE-SRP.

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19/08/2024 - Edição nº 3876

Resumo: PORTARIA Nº 087, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

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19/08/2024 - Edição nº 3875

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO 24/2024

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19/08/2024 - Edição nº 3874

Resumo: EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 271/2022.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2022
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16/08/2024 - Edição nº 3873

Resumo: DECRETO Nº 60 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 475.000,00( Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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15/08/2024 - Edição nº 3872

Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 CONTRATO Nº 213/2024.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024 CONTRATO Nº 211/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024.
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15/08/2024 - Edição nº 3871

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 - UASG 983503

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14/08/2024 - Edição nº 3870

Resumo: EXTRATO CONTRATO nº 212/2024

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13/08/2024 - Edição nº 3869

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-2024; INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024DFD179/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006-2024-PE-SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024DFD136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº002 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024DFD136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024..
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº003 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024DFD136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°135/2024 – DFD 136/2024).
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024.
-

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13/08/2024 - Edição nº 3868

Resumo: PORTARIA Nº 088 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

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12/08/2024 - Edição nº 3867

Resumo: PORTARIA Nº 087, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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12/08/2024 - Edição nº 3866

Resumo: PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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09/08/2024 - Edição nº 3865

Resumo: DECRETO Nº 59 08/08/2024

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09/08/2024 - Edição nº 3864

Resumo: EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 256/2022.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 263/2022.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2023.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2023.
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09/08/2024 - Edição nº 3863

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2024 DISPENSA N°. 027-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 205/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024- D.
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08/08/2024 - Edição nº 3862

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n°. 008-2024-PE-SRP
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07/08/2024 - Edição nº 3861

Resumo: DECRETO Nº 58- 06/08/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024/NLL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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07/08/2024 - Edição nº 3860

Resumo: PORTARIA Nº 084 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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07/08/2024 - Edição nº 3859

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2024 - UASG 983503.

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06/08/2024 - Edição nº 3858

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024-D CONTRATO Nº 203/2024.

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06/08/2024 - Edição nº 3857

Resumo: DECRETO Nº 403, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

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05/08/2024 - Edição nº 3856

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°215/2024).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2024 DISPENSA N°. 026-2024-D
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05/08/2024 - Edição nº 3855

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2024 - Ata de Registro de Preços N.º 033/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2024 - Ata de Registro de Preços N.º 034/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2024 - Ata de Registro de Preços N.º 035/2024

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02/08/2024 - Edição nº 3854

Resumo: DECRETO Nº 56 / 2024- DE 30 DE JULHO DE 2024- ALTERAÇÃO DE QDD

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01/08/2024 - Edição nº 3853

Resumo: DECRETO Nº 57/2024 - LEI 378/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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01/08/2024 - Edição nº 3852

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024.

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01/08/2024 - Edição nº 3851

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 00007/2024/PE/SRP.

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01/08/2024 - Edição nº 3850

Resumo:
-PORTARIA Nº 083, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 256/2022
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01/08/2024 - Edição nº 3849

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 00007/2024/PE/SRP

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3848

Resumo:
-DECRETO Nº 55- 30/07/2024.
-PORTARIA Nº 080, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 082, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 082, DE 31 DE JULHO DE 2024
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31/07/2024 - Edição nº 3847

Resumo: NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024

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31/07/2024 - Edição nº 3846

Resumo: PORTARIA SMS Nº 001, DE 22 DE JULHO DE 2024

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30/07/2024 - Edição nº 3845

Resumo:
-PORTARIA Nº 079, DE 29 DE JULHO DE 2024
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29/07/2024 - Edição nº 3844

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 212/2024).
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024-D CONTRATO Nº 176/2024.
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25/07/2024 - Edição nº 3843

Resumo: PORTARIA Nº 076, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 077, DE 22 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 078, DE 22 DE JULHO DE 2024.
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24/07/2024 - Edição nº 3842

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 399A, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

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24/07/2024 - Edição nº 3841

Resumo:
-EXTRATO TEC Nº 001/2024 .
-EXTRATO TEC Nº 002/2024.
-EXTRATO TEC Nº 003/2024.
-EXTRATO TEC Nº 004/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 399A, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-

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19/07/2024 - Edição nº 3840

Resumo: DECRETO Nº 52, 18/07/2024
-DECRETO Nº 54, 19/07/2024
-DECRETO Nº 53/2024.
-

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19/07/2024 - Edição nº 3839

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 - UASG 983503.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024 - UASG 983503.

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18/07/2024 - Edição nº 3838

Resumo: DECRETO Nº 52 - 18/07/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 155A/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023;
-

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18/07/2024 - Edição nº 3837

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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18/07/2024 - Edição nº 3836

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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18/07/2024 - Edição nº 3835

Resumo:
-PORTARIA Nº 074, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 075, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-

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17/07/2024 - Edição nº 3834

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 135/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 199/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 201/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-

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16/07/2024 - Edição nº 3833

Resumo: DECRETO Nº 51 16/07/2024

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16/07/2024 - Edição nº 3832

Resumo: TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - VICTORIA MENDONÇA COSTA SILVA.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - MJG MED SERVICOS MEDICOS LTDA 2º.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
-

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15/07/2024 - Edição nº 3831

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/PE/SRP.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 .
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024 CONTRATO Nº 200/2024.
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12/07/2024 - Edição nº 3830

Resumo: EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA

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11/07/2024 - Edição nº 3829

Resumo: DECRETO Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2024.

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11/07/2024 - Edição nº 3828

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 - UASG 983503

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10/07/2024 - Edição nº 3827

Resumo: DECRETO Nº 49- 09/07/2024

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10/07/2024 - Edição nº 3826

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 – Contrato Nº 082/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) CONTRATO nº 197/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) CONTRATO nº 198/2024.
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10/07/2024 - Edição nº 3825

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº0004 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº0003 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024).
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08/07/2024 - Edição nº 3824

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.
-DECRETO Nº 48 / 2024- DE 8 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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08/07/2024 - Edição nº 3823

Resumo:
-DECRETO Nº 401, DE 05 JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 402, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 - Edição nº 3822

Resumo: DECRETO Nº 47, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - UASG 983503
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05/07/2024 - Edição nº 3821

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO- FICA RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 17/06/2024, EDIÇÃO Nº 3803 EXTRATO RETIFICADO TERMO ADITIVO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 050/2024 - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024.

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05/07/2024 - Edição nº 3820

Resumo: PORTARIA Nº 072, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 073, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 3819

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2024.
-PORTARIA Nº 064 DE 01 JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 069 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 071 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 3818

Resumo:
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024.
-TERMO DE CONTRATO Nº 172/2024
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04/07/2024 - Edição nº 3817

Resumo:
-PORTARIA Nº 065 DE 01 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 067 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 068 DE 03 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 063 DE 01 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 - Edição nº 3816

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005-2024-PE-SRP
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03/07/2024 - Edição nº 3815

Resumo: PORTARIA Nº 062, DE 01 DE JULHO DE 2024.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3814

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 46- 27/06/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-EXTRATO TERMO DE CONTRATO (LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) CONTRATO Nº 164/2024.
-4º ADITIVO AO CONTRATO N° 0236/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
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27/06/2024 - Edição nº 3813

Resumo: DECRETO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E SERVIÇOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/06/2024 - Edição nº 3812

Resumo: LEI Nº. 570, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

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21/06/2024 - Edição nº 3811

Resumo:
-DECRETO Nº 45 / 2024- DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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21/06/2024 - Edição nº 3810

Resumo: EXTRATOS TERMOS DE CONTRATOS

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21/06/2024 - Edição nº 3809

Resumo: AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
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20/06/2024 - Edição nº 3808

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 013 A 022/2024.
-CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
-TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024)
-DECRETO Nº 43, 19/06/2024.
-DECRETO Nº 44/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3807

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023
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19/06/2024 - Edição nº 3806

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO nº 155/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 156/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 157/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 159/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 158/2024
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024.
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19/06/2024 - Edição nº 3805

Resumo:
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023.
-HABILITAÇÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023
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18/06/2024 - Edição nº 3804

Resumo:
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-DECRETO Nº 42- 17/06/2024
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17/06/2024 - Edição nº 3803

Resumo: EXTRATO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 165/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 050/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2024.
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14/06/2024 - Edição nº 3802

Resumo: DECRETO Nº 41 / 2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024

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14/06/2024 - Edição nº 3801

Resumo: PORTARIA Nº 060, DE 12 de JUNHO DE 2024

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13/06/2024 - Edição nº 3800

Resumo: DECRETO Nº 40 - 13/06/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 61.349,13( SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/06/2024 - Edição nº 3799

Resumo: REPUBLICAÇÃO LEI Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.
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13/06/2024 - Edição nº 3798

Resumo: LEI Nº 569, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3797

Resumo: DECRETO Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 39, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 059, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 - Edição nº 3796

Resumo: DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004-2024-PE-SRP
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06/06/2024 - Edição nº 3795

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024.
-DECRETO Nº 37, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 129/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP.
-XTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 128/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 128/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 138/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024- D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 018-2024-D.
-PORTARIA Nº 058, DE 06 DE JUNHO DE 2024
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05/06/2024 - Edição nº 3794

Resumo: NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 380/2022.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 - Edição nº 3793

Resumo: DECRETO Nº 36, DE 04 DE JUNHO DE 2024

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04/06/2024 - Edição nº 3792

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

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03/06/2024 - Edição nº 3791

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°173/2024)
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023
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03/06/2024 - Edição nº 3790

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO nº 103/2024

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03/06/2024 - Edição nº 3789

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE e 1º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2024.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 3788

Resumo: DECRETO Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 055, DE 29 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 056, DE 29 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 - Edição nº 3787

Resumo: DECRETO Nº 34 / 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 35- 28/05/2024.
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28/05/2024 - Edição nº 3786

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024
-EDITAL Nº 02, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 016-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024/I.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 016-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 017-2024-D.
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28/05/2024 - Edição nº 3785

Resumo: PORTARIA Nº 053, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 054, DE 22 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 - Edição nº 3784

Resumo: AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 170/2024 Inexigibilidade nº 009/2024

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27/05/2024 - Edição nº 3783

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00005/2024 - UASG 983503

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23/05/2024 - Edição nº 3782

Resumo: DECRETO Nº 33- 22/05/2024.
-DECRETO Nº 32 / 2024- DE 22 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 - Edição nº 3781

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°164/2024)

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21/05/2024 - Edição nº 3780

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024.

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20/05/2024 - Edição nº 3779

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 - UASG 983503
-AVISO CHAMADA PUBLICA N° 002/2024

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17/05/2024 - Edição nº 3778

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 130/2023.
-EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 130/2023
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16/05/2024 - Edição nº 3777

Resumo: DECRETO Nº 31 / 2024 DE 15 DE MAIO DE 2024

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16/05/2024 - Edição nº 3776

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2024

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16/05/2024 - Edição nº 3775

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-LICENÇA AMBIENTAL- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – PROCESSO N° 001/2024, 02 de maio de 2024.
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15/05/2024 - Edição nº 3774

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°158/2024)

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15/05/2024 - Edição nº 3773

Resumo: PORTARIA Nº 052, DE 15 DE MAIO DE 2024.

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15/05/2024 - Edição nº 3772

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n°. 0014-2024-D

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15/05/2024 - Edição nº 3771

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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15/05/2024 - Edição nº 3770

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 015-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 013-2024-D.
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14/05/2024 - Edição nº 3769

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024
-CERTIDÃO.
-EXTRATO TERMO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO Nº. 002D-2024
-CONTRATO N.º 121-2024.
-CONTRATO N.º125/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 012-2024-D
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14/05/2024 - Edição nº 3768

Resumo: DECRETO Nº 30- 13/05/2024

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13/05/2024 - Edição nº 3767

Resumo: 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0130/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA MANOEL DA LAPA REIS DE ARAUJO - MEI.

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13/05/2024 - Edição nº 3766

Resumo: DECRETO Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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13/05/2024 - Edição nº 3765

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 110/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 124/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024DFD70/2024; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0011/2024.
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10/05/2024 - Edição nº 3764

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143-2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024.
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09/05/2024 - Edição nº 3763

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°158/2024)

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09/05/2024 - Edição nº 3762

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n°. 0011-2024-D.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº014-2024 (Processo Administrativo n.°159-2024).
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09/05/2024 - Edição nº 3761

Resumo: DECRETO Nº 29- 08/05/2024.

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08/05/2024 - Edição nº 3760

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°157/2024).
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 122/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012-2024-D.
-PORTARIA Nº 051, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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08/05/2024 - Edição nº 3759

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024

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08/05/2024 - Edição nº 3758

Resumo: CERTIDÃO.
-CONTRATO N.º 121-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°076/2024; DISPENSA ELETRÔNICA N. 008A/2024/D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 109/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP.
-

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07/05/2024 - Edição nº 3757

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°104/2024; DISPENSA ELETRÔNICA N. 0010/2024/D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP
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06/05/2024 - Edição nº 3756

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024DFD37/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024.
-PORTARIA Nº 049, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 50, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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06/05/2024 - Edição nº 3755

Resumo: EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022.
-EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022.
-EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022.
-EXTRATO - 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2021.
-EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2023.

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06/05/2024 - Edição nº 3754

Resumo: DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - DOM MACEDO COSTA - BA.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024.
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03/05/2024 - Edição nº 3753

Resumo: DECRETO Nº 28, DE 03 DE MAIO DE 2024

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03/05/2024 - Edição nº 3752

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 003.2024/SEAMA/INEX-01

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03/05/2024 - Edição nº 3751

Resumo: DECRETO Nº 26- 30/04/2024.
-DECRETO Nº 396, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 047, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 048, DE 03 DE MAIO DE 2024
-CONTRATO N.º 111-2024.
-EXTRATO CONTRATO N.º 112-2024.
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02/05/2024 - Edição nº 3750

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024/NLL (Processo Administrativo n.°106/2024)

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02/05/2024 - Edição nº 3749

Resumo: PORTARIA Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 - Edição nº 3748

Resumo: CERTIDÕES.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011-2024-D.
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02/05/2024 - Edição nº 3747

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024DFD37/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-PORTARIA Nº 043 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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02/05/2024 - Edição nº 3746

Resumo: AVISO CHAMADA PUBLICA N° 002/2024.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3745

Resumo:
-CERTIDÕES - PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2024 - EDITAL Nº. 004/2024.
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-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
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30/04/2024 - Edição nº 3744

Resumo: TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024.

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29/04/2024 - Edição nº 3743

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6/2024.
-DECRETO Nº 25- 29/04/2024
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29/04/2024 - Edição nº 3742

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024DFD73/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003-2024-PE-SRP

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29/04/2024 - Edição nº 3741

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003-2024-PE-SRP

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25/04/2024 - Edição nº 3740

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 110/2024

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25/04/2024 - Edição nº 3739

Resumo: CERTIDÕES.
-EXTRATO CONTRATO N.º 105-2024.
-EXTRATO CONTRATO N.º 106-2024.
-EXTRATO CONTRATO N.º 107-2024
-

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25/04/2024 - Edição nº 3738

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010-2024- D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008A2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024; INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024;
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25/04/2024 - Edição nº 3737

Resumo: NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 130/2023.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
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24/04/2024 - Edição nº 3736

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 21 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024).
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24/04/2024 - Edição nº 3735

Resumo: DECRETO Nº 24 / 2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024

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24/04/2024 - Edição nº 3734

Resumo: DECRETO Nº 395, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-

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24/04/2024 - Edição nº 3733

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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23/04/2024 - Edição nº 3732

Resumo:
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0009-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2024DFD46/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0010-2024-D
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22/04/2024 - Edição nº 3731

Resumo: TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024)

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19/04/2024 - Edição nº 3730

Resumo: DECRETO Nº 23- 19/04/2024

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18/04/2024 - Edição nº 3729

Resumo: PORTARIA N° 041, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 040, DE 18 ABRIL DE 2024.
-

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18/04/2024 - Edição nº 3728

Resumo: DECRETO Nº 22 / 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024)
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18/04/2024 - Edição nº 3727

Resumo: DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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18/04/2024 - Edição nº 3726

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0008-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PE CONTRATO Nº 034/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PE CONTRATO Nº 035/2024.
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18/04/2024 - Edição nº 3725

Resumo: PORTARIA Nº 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 039, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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17/04/2024 - Edição nº 3724

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 017 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010-2024-D
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17/04/2024 - Edição nº 3723

Resumo: CERTIDÕES.
-CONTRATO N.º 101-2024.
-DECRETO Nº 21- 16/04/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0009-2024-D.
-

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16/04/2024 - Edição nº 3722

Resumo: EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 311/2022.
-CERTIDÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-

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16/04/2024 - Edição nº 3721

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 - UASG 983503

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15/04/2024 - Edição nº 3720

Resumo: DECRETO Nº 20 11/04/2024

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15/04/2024 - Edição nº 3719

Resumo: ATA DE REUNIÃO – CONCURSO PÚBLICO COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 2024

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15/04/2024 - Edição nº 3718

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0007/2024/D - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0007-2024-D
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15/04/2024 - Edição nº 3717

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 - UASG 983503

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12/04/2024 - Edição nº 3716

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 008-2024-D
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12/04/2024 - Edição nº 3715

Resumo: LEI Nº 567, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

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11/04/2024 - Edição nº 3714

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0008-2024-D

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11/04/2024 - Edição nº 3713

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 016.
-

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10/04/2024 - Edição nº 3712

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 348, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
- EXTRATO CONTRATO Nº 0122/2021 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 .
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09/04/2024 - Edição nº 3711

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2024/NLL (Processo Administrativo N° 127/2024)

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08/04/2024 - Edição nº 3710

Resumo: DECRETO Nº 19 / 2024 DE 8 DE ABRIL DE 2024

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08/04/2024 - Edição nº 3709

Resumo: REPUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024.
-REPUBLICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 311/2022.
-REPUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 256/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 24A DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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05/04/2024 - Edição nº 3708

Resumo: EDITAL - “COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS DA PREFEITURA DE DOM MACEDO COSTA – ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023

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03/04/2024 - Edição nº 3707

Resumo: DECRETO Nº 393, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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03/04/2024 - Edição nº 3706

Resumo: DECRETO Nº 18- 03/04/2024

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03/04/2024 - Edição nº 3705

Resumo: AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 003/2024.
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03/04/2024 - Edição nº 3704

Resumo: DECRETO Nº 392, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

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03/04/2024 - Edição nº 3703

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO 14/2024.

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03/04/2024 - Edição nº 3702

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 01 DE ABRIL DE 2024
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03/04/2024 - Edição nº 3701

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0005-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0006-2024-D
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0005/2024/D CONTRATO Nº 093/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0006/2024/D CONTRATO Nº 094/2024.
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02/04/2024 - Edição nº 3700

Resumo: DECRETO Nº 17- 02/04/2024

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02/04/2024 - Edição nº 3699

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024DFD65/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N. 0004/2024/D CONTRATO Nº 088/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024–DFD65/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0004-2024-D
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01/04/2024 - Edição nº 3698

Resumo: DECRETO Nº 391, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E OSVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E RICARDO SANTOS SOUZA.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E EDVALDO DE JESUS.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E MÁRIO SOUZA BRITO
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01/04/2024 - Edição nº 3697

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO REABERTURA INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 3696

Resumo: DECRETO Nº 16 27/03/2024.
-PORTARIA Nº 030 DE 18 DE MARÇO DE 2024 .
-PORTARIA Nº 031 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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27/03/2024 - Edição nº 3695

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 CONTRATO Nº 191/2023.
-DECRETO 389, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 390, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0006-2024-D.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
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27/03/2024 - Edição nº 3694

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0005-2024-D
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27/03/2024 - Edição nº 3693

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

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26/03/2024 - Edição nº 3692

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 90003-2024-D.

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25/03/2024 - Edição nº 3691

Resumo: PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO 11/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA 22/2024.
-CONTRATO 4/2024.
-4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021
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22/03/2024 - Edição nº 3690

Resumo: DECRETO Nº 388, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

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22/03/2024 - Edição nº 3689

Resumo: RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024- RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR.

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21/03/2024 - Edição nº 3688

Resumo:
-EXTRATO CONTRATO nº 081/2024
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21/03/2024 - Edição nº 3687

Resumo: DECRETO Nº 15 / 2024- DE 21 DE MARÇO DE 2024.

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20/03/2024 - Edição nº 3686

Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

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20/03/2024 - Edição nº 3685

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO 9/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA 15/2024.
-CONTRATO 3/2024.
-CERTIDÃO
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20/03/2024 - Edição nº 3684

Resumo: ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 - EDITAL 01/2024

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18/03/2024 - Edição nº 3683

Resumo: DECRETO Nº 14 / 2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024- INEX
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18/03/2024 - Edição nº 3682

Resumo:
-PORTARIA N° 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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18/03/2024 - Edição nº 3681

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024/PE CONTRATO Nº 034/2024

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18/03/2024 - Edição nº 3680

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2024
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14/03/2024 - Edição nº 3679

Resumo:
-ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024-D
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14/03/2024 - Edição nº 3678

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 – DFD 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001-2024-PE-SRP

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13/03/2024 - Edição nº 3677

Resumo: DECRETO Nº 13 / 2024

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13/03/2024 - Edição nº 3676

Resumo: ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR

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12/03/2024 - Edição nº 3675

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°623/203 – DFD 9/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024 CONTRATO Nº 036/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/PE/SRP
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11/03/2024 - Edição nº 3674

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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11/03/2024 - Edição nº 3673

Resumo: DECRETO Nº 12 / 2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024

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11/03/2024 - Edição nº 3672

Resumo: EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2024

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11/03/2024 - Edição nº 3671

Resumo: EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020

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07/03/2024 - Edição nº 3670

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/NLL (Processo Administrativo n.°059/2024)

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06/03/2024 - Edição nº 3669

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO
-DECRETO Nº 11 / 2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 05/03/2024.
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06/03/2024 - Edição nº 3668

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024.
-PORTARIA Nº 028, DE 04 DE MARÇO DE 2024
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05/03/2024 - Edição nº 3667

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 629/2023DFD9/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001-2024-CP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002-2024-PE.
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05/03/2024 - Edição nº 3666

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAAÇÃO PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 027, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 - Edição nº 3665

Resumo: PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 20.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 015.
-

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 3664

Resumo: CERTIDÕES PROCESSO SELETIVO.

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29/02/2024 - Edição nº 3663

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2024

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29/02/2024 - Edição nº 3662

Resumo: PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 014

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29/02/2024 - Edição nº 3661

Resumo: PORTARIA Nº 025, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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28/02/2024 - Edição nº 3660

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO.
-DECRETO Nº 09 / 2024 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 - Edição nº 3659

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°639/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°639/2023).
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27/02/2024 - Edição nº 3658

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023/SRP.

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26/02/2024 - Edição nº 3657

Resumo: EXTRATO CONTRATO nº 019/2024.
-EXTRATO CONTRATO nº 020/2024.
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26/02/2024 - Edição nº 3656

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°660/2023).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°660/2023) .
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 013.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP.
-PORTARIA Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 - Edição nº 3655

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00026/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00025/2023 (SRP).
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26/02/2024 - Edição nº 3654

Resumo: EDITAL Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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23/02/2024 - Edição nº 3653

Resumo: PORTARIA Nº 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-

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23/02/2024 - Edição nº 3652

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 - UASG 983503

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21/02/2024 - Edição nº 3651

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 119, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

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21/02/2024 - Edição nº 3650

Resumo: PORTARIA Nº 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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21/02/2024 - Edição nº 3649

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº006A DE 06 DE JANEIRO DE 2024.

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20/02/2024 - Edição nº 3648

Resumo: AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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20/02/2024 - Edição nº 3647

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DECRETO Nº 08 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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19/02/2024 - Edição nº 3646

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-NLL CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024
-

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19/02/2024 - Edição nº 3645

Resumo: DECRETO Nº 08 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 ERRATA 1 .
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19/02/2024 - Edição nº 3644

Resumo: EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

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16/02/2024 - Edição nº 3643

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 387, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 - UASG 983503.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. .
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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15/02/2024 - Edição nº 3642

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 19 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-
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09/02/2024 - Edição nº 3641

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°045/2024) .

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09/02/2024 - Edição nº 3640

Resumo: DECRETO Nº 07 / 2024 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 3639

Resumo: DECRETO Nº 386, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 106A, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2022
-

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06/02/2024 - Edição nº 3638

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°621-2023)

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05/02/2024 - Edição nº 3637

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00023/2023 (SRP)

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01/02/2024 - Edição nº 3636

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - UASG 983503

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01/02/2024 - Edição nº 3635

Resumo: PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 016, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 3634

Resumo:
-PORTARIA Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-

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30/01/2024 - Edição nº 3633

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO 002A/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023
-

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29/01/2024 - Edição nº 3632

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002A/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002A/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023/PE/SRP
-

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25/01/2024 - Edição nº 3631

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 667/2023 INEXIGIBILIDADE Nº016-2023.
-CONTRATO Nº 190/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 667/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 016/2023.
-TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº. 001D-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 670-2023
-
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24/01/2024 - Edição nº 3630

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 384, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.

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24/01/2024 - Edição nº 3629

Resumo: DECRETO N°. 385, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

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23/01/2024 - Edição nº 3628

Resumo: PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-

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22/01/2024 - Edição nº 3627

Resumo: DECRETO Nº 06 / 2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

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22/01/2024 - Edição nº 3626

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
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22/01/2024 - Edição nº 3625

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 089/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 012/2022

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18/01/2024 - Edição nº 3624

Resumo:
-DECRETO Nº 383, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-

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17/01/2024 - Edição nº 3623

Resumo: EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024- INEX.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024
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16/01/2024 - Edição nº 3622

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 237, DE 11 DE MAIO DE 2021.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 358, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 009. DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 - Edição nº 3621

Resumo:
-PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009. DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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15/01/2024 - Edição nº 3620

Resumo: DECRETO Nº 04 / 2024

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11/01/2024 - Edição nº 3619

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 136 19/12/2023

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10/01/2024 - Edição nº 3618

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414A-2023; CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414A-2023; CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.
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10/01/2024 - Edição nº 3617

Resumo:
-DECRETO Nº 03 / 2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 - Edição nº 3616

Resumo: PORTARIA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

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05/01/2024 - Edição nº 3615

Resumo: PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP
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05/01/2024 - Edição nº 3614

Resumo: DECRETO Nº 383, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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04/01/2024 - Edição nº 3613

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 382, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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02/01/2024 - Edição nº 3612

Resumo: EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021.
-EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2022
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02/01/2024 - Edição nº 3611

Resumo: DECRETO Nº 379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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02/01/2024 - Edição nº 3610

Resumo: DECRETO Nº 377 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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02/01/2024 - Edição nº 3609

Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-

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Outubro 2024 Publicações: 4

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
07/10/2024	3929	REPUBLICAÇÃO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º BIMESTRE E 2º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	3928	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 406, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024..	Download	Detalhes
03/10/2024	3927	DECRETO Nº 406, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 094 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	3926	DECRETO Nº 79- 01/10/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 261.500,00( Duzentos e Sessenta e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 35

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	3925	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024/NLL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 257/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	3924	PORTARIA Nº 093, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/09/2024	3923	REPUBLICAÇÃO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSOSSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA -REPUBLICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME	Download	Detalhes
27/09/2024	3922	DECRETO Nº 78- 26/09/2024	Download	Detalhes
25/09/2024	3921	DECRETO Nº 77- 24/09/2024	Download	Detalhes
25/09/2024	3920	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198-2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0029-2024-D.	Download	Detalhes
25/09/2024	3919	EDITAL Nº 03, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	3918	TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº. 007D-2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 009 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024 CONTRATO Nº 220/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	3917	PORTARIA Nº 092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências.	Download	Detalhes
23/09/2024	3916	DECRETO Nº 75 - 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - DMC.	Download	Detalhes
23/09/2024	3915	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024 CONTRATO Nº 236/2021. -REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023. -REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023 -	Download	Detalhes
23/09/2024	3914	LEI Nº 572, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/09/2024	3913	DECRETO 72 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. -DECRETO 74 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3912	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029 - 2024 - D - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 198/2024 - DFD 193/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	3911	1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023. -2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022. -	Download	Detalhes
17/09/2024	3910	DECRETO 73 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Download	Detalhes
17/09/2024	3909	DECRETO 72 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Download	Detalhes
16/09/2024	3908	REPUBLICAÇÃO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023. -1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023.	Download	Detalhes
16/09/2024	3907	DECRETO Nº 71/2024. -REPUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023 - -	Download	Detalhes
12/09/2024	3906	DECRETO Nº 405, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	3905	DECRETO Nº 70 / 2024 LEI 378 / 2023 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
11/09/2024	3904	EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2024; -EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024 -TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTOS -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº008 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024 – DFD 136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	3903	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	3902	DECRETO Nº 68 / 2024 LEI 378 / 2023 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 69 09/09/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	3901	LEI Nº 571, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	3900	DECRETO Nº 67, 06/09/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3899	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
05/09/2024	3898	DECRETO Nº 404, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
05/09/2024	3897	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	3896	DECRETO Nº 66- 03/09/2024. -DECRETO Nº 64- 28/08/2024. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3895	PORTARIA Nº 091 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	3894	DECRETO Nº 65 / 2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3893	PORTARIA Nº 090, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3892	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3891	PORTARIA Nº 088, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.. -PORTARIA Nº 089, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 42

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	3890	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA J ANDRADE COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023.	Download	Detalhes
28/08/2024	3889	EXTRATOS DE CONTRATOS -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº006- CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº007- CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°135/2024 – DFD 136/2024). -	Download	Detalhes
28/08/2024	3888	LICENÇA AMBIENTAL L UNIFICADA – PROCESSO N° 002/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	3887	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 00009/2024/PE/SRP.	Download	Detalhes
27/08/2024	3886	DECRETO Nº 63- 26/08/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	3885	1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA J ANDRADE COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023.	Download	Detalhes
26/08/2024	3884	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 214/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 028-2024-D	Download	Detalhes
23/08/2024	3883	DECRETO Nº 62- 22/08/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3882	ATOS LICITATÓRIOS. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 061, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 064, DE 01 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/08/2024	3881	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
21/08/2024	3880	DECRETO Nº 61- 20/08/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	3879	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18.	Download	Detalhes
20/08/2024	3878	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	Download	Detalhes
20/08/2024	3877	ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006-2024-PE-SRP.	Download	Detalhes
19/08/2024	3876	PORTARIA Nº 087, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	3875	AVISO DE CONTRATAÇÃO 24/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3874	EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 271/2022. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2022 -	Download	Detalhes
16/08/2024	3873	DECRETO Nº 60 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 475.000,00( Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download	Detalhes
15/08/2024	3872	EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 CONTRATO Nº 213/2024. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024 CONTRATO Nº 211/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	3871	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
14/08/2024	3870	EXTRATO CONTRATO nº 212/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	3869	EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-2024; INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024DFD179/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006-2024-PE-SRP. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024DFD136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº002 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024DFD136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024.. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº003 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024DFD136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0005/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°135/2024 – DFD 136/2024). -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	3868	PORTARIA Nº 088 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3867	PORTARIA Nº 087, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3866	PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	3865	DECRETO Nº 59 08/08/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3864	EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 256/2022. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 263/2022. -EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2023. -EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2023. -	Download	Detalhes
09/08/2024	3863	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2024 DISPENSA N°. 027-2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 205/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024- D. -	Download	Detalhes
08/08/2024	3862	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n°. 008-2024-PE-SRP -	Download	Detalhes
07/08/2024	3861	DECRETO Nº 58- 06/08/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024/NLL. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	3860	PORTARIA Nº 084 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	3859	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2024 - UASG 983503.	Download	Detalhes
06/08/2024	3858	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024-D CONTRATO Nº 203/2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	3857	DECRETO Nº 403, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	3856	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°215/2024). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2024 DISPENSA N°. 026-2024-D -	Download	Detalhes
05/08/2024	3855	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2024 - Ata de Registro de Preços N.º 033/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2024 - Ata de Registro de Preços N.º 034/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2024 - Ata de Registro de Preços N.º 035/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	3854	DECRETO Nº 56 / 2024- DE 30 DE JULHO DE 2024- ALTERAÇÃO DE QDD	Download	Detalhes
01/08/2024	3853	DECRETO Nº 57/2024 - LEI 378/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	3852	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	3851	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 00007/2024/PE/SRP.	Download	Detalhes
01/08/2024	3850	-PORTARIA Nº 083, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 256/2022 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3849	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 00007/2024/PE/SRP	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 34

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	3848	-DECRETO Nº 55- 30/07/2024. -PORTARIA Nº 080, DE 31 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 082, DE 31 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 082, DE 31 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
31/07/2024	3847	NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3846	PORTARIA SMS Nº 001, DE 22 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
30/07/2024	3845	-PORTARIA Nº 079, DE 29 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	3844	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 212/2024). -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024-D CONTRATO Nº 176/2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	3843	PORTARIA Nº 076, DE 22 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 077, DE 22 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 078, DE 22 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	3842	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 399A, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	3841	-EXTRATO TEC Nº 001/2024 . -EXTRATO TEC Nº 002/2024. -EXTRATO TEC Nº 003/2024. -EXTRATO TEC Nº 004/2024 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 399A, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/07/2024	3840	DECRETO Nº 52, 18/07/2024 -DECRETO Nº 54, 19/07/2024 -DECRETO Nº 53/2024. -	Download	Detalhes
19/07/2024	3839	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 - UASG 983503. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024 - UASG 983503.	Download	Detalhes
18/07/2024	3838	DECRETO Nº 52 - 18/07/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 155A/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023; -	Download	Detalhes
18/07/2024	3837	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	3836	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)	Download	Detalhes
18/07/2024	3835	-PORTARIA Nº 074, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 075, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3834	EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 135/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 199/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 201/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	3833	DECRETO Nº 51 16/07/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3832	TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - VICTORIA MENDONÇA COSTA SILVA. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - MJG MED SERVICOS MEDICOS LTDA 2º. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO 001/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO 001/2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	3831	EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/PE/SRP. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 . -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024 CONTRATO Nº 200/2024. -	Download	Detalhes
12/07/2024	3830	EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA	Download	Detalhes
11/07/2024	3829	DECRETO Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	3828	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
10/07/2024	3827	DECRETO Nº 49- 09/07/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3826	-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 – Contrato Nº 082/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) CONTRATO nº 197/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) CONTRATO nº 198/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	3825	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº0004 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº0003 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024. -TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024). -	Download	Detalhes
08/07/2024	3824	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024. -DECRETO Nº 48 / 2024- DE 8 DE JULHO DE 2024. -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 -	Download	Detalhes
08/07/2024	3823	-DECRETO Nº 401, DE 05 JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 402, DE 08 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	3822	DECRETO Nº 47, DE 04 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - UASG 983503 -	Download	Detalhes
05/07/2024	3821	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO- FICA RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 17/06/2024, EDIÇÃO Nº 3803 EXTRATO RETIFICADO TERMO ADITIVO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 050/2024 - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	3820	PORTARIA Nº 072, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 073, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3819	EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2024. -PORTARIA Nº 064 DE 01 JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 069 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 070 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 071 DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3818	-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024. -TERMO DE CONTRATO Nº 172/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3817	-PORTARIA Nº 065 DE 01 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 067 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 068 DE 03 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 063 DE 01 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/07/2024	3816	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005-2024-PE-SRP -	Download	Detalhes
03/07/2024	3815	PORTARIA Nº 062, DE 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 26

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	3814	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 46- 27/06/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. -EXTRATO TERMO DE CONTRATO (LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) CONTRATO Nº 164/2024. -4º ADITIVO AO CONTRATO N° 0236/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. -	Download	Detalhes
27/06/2024	3813	DECRETO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E SERVIÇOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
27/06/2024	3812	LEI Nº. 570, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
21/06/2024	3811	-DECRETO Nº 45 / 2024- DE 21 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	3810	EXTRATOS TERMOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
21/06/2024	3809	AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	3808	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 013 A 022/2024. -CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 -TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024) -DECRETO Nº 43, 19/06/2024. -DECRETO Nº 44/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3807	ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023 - - -	Download	Detalhes
19/06/2024	3806	EXTRATO DO CONTRATO nº 155/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº 156/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº 157/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº 159/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº 158/2024 -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3805	- -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023. -HABILITAÇÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023 -	Download	Detalhes
18/06/2024	3804	- -DECRETO Nº 42- 17/06/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	3803	EXTRATO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 165/2021. -TERMO ADITIVO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 050/2024. -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3802	DECRETO Nº 41 / 2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
14/06/2024	3801	PORTARIA Nº 060, DE 12 de JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
13/06/2024	3800	DECRETO Nº 40 - 13/06/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 61.349,13( SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
13/06/2024	3799	REPUBLICAÇÃO LEI Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO. -	Download	Detalhes
13/06/2024	3798	LEI Nº 569, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3797	DECRETO Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 39, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -LEI Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -PORTARIA Nº 059, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	3796	DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004-2024-PE-SRP - -	Download	Detalhes
06/06/2024	3795	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. -DECRETO Nº 37, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 129/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP. -XTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 128/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 128/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 138/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024- D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 018-2024-D. -PORTARIA Nº 058, DE 06 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	3794	NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 380/2022. -NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. -PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/06/2024	3793	DECRETO Nº 36, DE 04 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
04/06/2024	3792	AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024	Download	Detalhes
03/06/2024	3791	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°173/2024) -EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023 -	Download	Detalhes
03/06/2024	3790	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO nº 103/2024	Download	Detalhes
03/06/2024	3789	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE e 1º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 43

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	3788	DECRETO Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 055, DE 29 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 056, DE 29 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3787	DECRETO Nº 34 / 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 35- 28/05/2024. - - -	Download	Detalhes
28/05/2024	3786	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 -EDITAL Nº 02, DE 27 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 016-2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024/I. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 016-2024-D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 017-2024-D. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3785	PORTARIA Nº 053, DE 22 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 054, DE 22 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	3784	AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 170/2024 Inexigibilidade nº 009/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	3783	AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00005/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
23/05/2024	3782	DECRETO Nº 33- 22/05/2024. -DECRETO Nº 32 / 2024- DE 22 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	3781	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°164/2024)	Download	Detalhes
21/05/2024	3780	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024.	Download	Detalhes
20/05/2024	3779	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 - UASG 983503 -AVISO CHAMADA PUBLICA N° 002/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	3778	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 130/2023. -EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 130/2023 -	Download	Detalhes
16/05/2024	3777	DECRETO Nº 31 / 2024 DE 15 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3776	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3775	PORTARIA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2024. -LICENÇA AMBIENTAL- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – PROCESSO N° 001/2024, 02 de maio de 2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	3774	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°158/2024)	Download	Detalhes
15/05/2024	3773	PORTARIA Nº 052, DE 15 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	3772	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n°. 0014-2024-D	Download	Detalhes
15/05/2024	3771	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	3770	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 015-2024-D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 013-2024-D. -	Download	Detalhes
14/05/2024	3769	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 -CERTIDÃO. -EXTRATO TERMO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO Nº. 002D-2024 -CONTRATO N.º 121-2024. -CONTRATO N.º125/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012-2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 012-2024-D -	Download	Detalhes
14/05/2024	3768	DECRETO Nº 30- 13/05/2024	Download	Detalhes
13/05/2024	3767	3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0130/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA MANOEL DA LAPA REIS DE ARAUJO - MEI.	Download	Detalhes
13/05/2024	3766	DECRETO Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	3765	EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 110/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 124/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024DFD70/2024; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0011/2024. -	Download	Detalhes
10/05/2024	3764	AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143-2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024. -	Download	Detalhes
09/05/2024	3763	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°158/2024)	Download	Detalhes
09/05/2024	3762	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n°. 0011-2024-D. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº014-2024 (Processo Administrativo n.°159-2024). -	Download	Detalhes
09/05/2024	3761	DECRETO Nº 29- 08/05/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	3760	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°157/2024). -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 122/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024-D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012-2024-D. -PORTARIA Nº 051, DE 06 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	3759	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	3758	CERTIDÃO. -CONTRATO N.º 121-2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°076/2024; DISPENSA ELETRÔNICA N. 008A/2024/D. -EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 109/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP. -	Download	Detalhes
07/05/2024	3757	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°104/2024; DISPENSA ELETRÔNICA N. 0010/2024/D. -EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP -	Download	Detalhes
06/05/2024	3756	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024DFD37/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024. -PORTARIA Nº 049, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 50, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	3755	EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022. -EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022. -EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022. -EXTRATO - 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2021. -EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2023.	Download	Detalhes
06/05/2024	3754	DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - DOM MACEDO COSTA - BA. -RESOLUÇÃO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3753	DECRETO Nº 28, DE 03 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
03/05/2024	3752	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 003.2024/SEAMA/INEX-01	Download	Detalhes
03/05/2024	3751	DECRETO Nº 26- 30/04/2024. -DECRETO Nº 396, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 047, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 048, DE 03 DE MAIO DE 2024 -CONTRATO N.º 111-2024. -EXTRATO CONTRATO N.º 112-2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	3750	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024/NLL (Processo Administrativo n.°106/2024)	Download	Detalhes
02/05/2024	3749	PORTARIA Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	3748	CERTIDÕES. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011-2024-D. -	Download	Detalhes
02/05/2024	3747	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024DFD37/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024. -PORTARIA Nº 043 DE 02 DE MAIO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	3746	AVISO CHAMADA PUBLICA N° 002/2024.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 49

Resultados
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30/04/2024	3745	-CERTIDÕES - PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2024 - EDITAL Nº. 004/2024. - -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. - - - - - -	Download	Detalhes
30/04/2024	3744	TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	3743	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6/2024. -DECRETO Nº 25- 29/04/2024 -	Download	Detalhes
29/04/2024	3742	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024DFD73/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003-2024-PE-SRP	Download	Detalhes
29/04/2024	3741	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003-2024-PE-SRP	Download	Detalhes
25/04/2024	3740	EXTRATO CONTRATO Nº 110/2024	Download	Detalhes
25/04/2024	3739	CERTIDÕES. -EXTRATO CONTRATO N.º 105-2024. -EXTRATO CONTRATO N.º 106-2024. -EXTRATO CONTRATO N.º 107-2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	3738	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010-2024- D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008A2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024; INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024; -	Download	Detalhes
25/04/2024	3737	NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 130/2023. -NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -	Download	Detalhes
24/04/2024	3736	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 21 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024). -	Download	Detalhes
24/04/2024	3735	DECRETO Nº 24 / 2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
24/04/2024	3734	DECRETO Nº 395, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	3733	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	3732	- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0009-2024-D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2024DFD46/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0010-2024-D -	Download	Detalhes
22/04/2024	3731	TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024)	Download	Detalhes
19/04/2024	3730	DECRETO Nº 23- 19/04/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	3729	PORTARIA N° 041, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 040, DE 18 ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	3728	DECRETO Nº 22 / 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024) -	Download	Detalhes
18/04/2024	3727	DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	3726	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0008-2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PE CONTRATO Nº 034/2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PE CONTRATO Nº 035/2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	3725	PORTARIA Nº 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 039, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	3724	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 017 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010-2024-D -	Download	Detalhes
17/04/2024	3723	CERTIDÕES. -CONTRATO N.º 101-2024. -DECRETO Nº 21- 16/04/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0009-2024-D. -	Download	Detalhes
16/04/2024	3722	EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 311/2022. -CERTIDÕES. -EXTRATOS DE CONTRATOS -	Download	Detalhes
16/04/2024	3721	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
15/04/2024	3720	DECRETO Nº 20 11/04/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	3719	ATA DE REUNIÃO – CONCURSO PÚBLICO COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
15/04/2024	3718	EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0007/2024/D - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0007-2024-D - -	Download	Detalhes
15/04/2024	3717	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
12/04/2024	3716	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 008-2024-D -	Download	Detalhes
12/04/2024	3715	LEI Nº 567, DE 12 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	3714	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0008-2024-D	Download	Detalhes
11/04/2024	3713	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. -PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 016. -	Download	Detalhes
10/04/2024	3712	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 348, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - EXTRATO CONTRATO Nº 0122/2021 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 . -	Download	Detalhes
09/04/2024	3711	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2024/NLL (Processo Administrativo N° 127/2024)	Download	Detalhes
08/04/2024	3710	DECRETO Nº 19 / 2024 DE 8 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
08/04/2024	3709	REPUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024. -REPUBLICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 311/2022. -REPUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 256/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 24A DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/04/2024	3708	EDITAL - “COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS DA PREFEITURA DE DOM MACEDO COSTA – ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023	Download	Detalhes
03/04/2024	3707	DECRETO Nº 393, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	3706	DECRETO Nº 18- 03/04/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	3705	AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024. -AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 003/2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	3704	DECRETO Nº 392, DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	3703	AVISO DE CONTRATAÇÃO 14/2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	3702	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024. -PORTARIA Nº 033, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 032, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	3701	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0005-2024-D. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0006-2024-D -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0005/2024/D CONTRATO Nº 093/2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0006/2024/D CONTRATO Nº 094/2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	3700	DECRETO Nº 17- 02/04/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	3699	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024DFD65/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N. 0004/2024/D CONTRATO Nº 088/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024–DFD65/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0004-2024-D -	Download	Detalhes
01/04/2024	3698	DECRETO Nº 391, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E OSVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E RICARDO SANTOS SOUZA. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E EDVALDO DE JESUS. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E MÁRIO SOUZA BRITO -	Download	Detalhes
01/04/2024	3697	REPUBLICAÇÃO AVISO REABERTURA INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 32

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/03/2024	3696	DECRETO Nº 16 27/03/2024. -PORTARIA Nº 030 DE 18 DE MARÇO DE 2024 . -PORTARIA Nº 031 DE 25 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3695	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 CONTRATO Nº 191/2023. -DECRETO 389, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 390, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0006-2024-D. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3694	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0005-2024-D -	Download	Detalhes
27/03/2024	3693	EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
26/03/2024	3692	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 90003-2024-D.	Download	Detalhes
25/03/2024	3691	PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001. -AVISO DE CONTRATAÇÃO 11/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA 22/2024. -CONTRATO 4/2024. -4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021 -	Download	Detalhes
22/03/2024	3690	DECRETO Nº 388, DE 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	3689	RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024- RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR.	Download	Detalhes
21/03/2024	3688	-EXTRATO CONTRATO nº 081/2024 -	Download	Detalhes
21/03/2024	3687	DECRETO Nº 15 / 2024- DE 21 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	3686	CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA	Download	Detalhes
20/03/2024	3685	AVISO DE CONTRATAÇÃO 9/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA 15/2024. -CONTRATO 3/2024. -CERTIDÃO -	Download	Detalhes
20/03/2024	3684	ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - EDITAL 01/2024 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 - EDITAL 01/2024 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 - EDITAL 01/2024 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 - EDITAL 01/2024 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 - EDITAL 01/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3683	DECRETO Nº 14 / 2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024- INEX -	Download	Detalhes
18/03/2024	3682	-PORTARIA N° 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/03/2024	3681	EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024/PE CONTRATO Nº 034/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3680	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2024 -	Download	Detalhes
14/03/2024	3679	-ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024-D -	Download	Detalhes
14/03/2024	3678	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 – DFD 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001-2024-PE-SRP	Download	Detalhes
13/03/2024	3677	DECRETO Nº 13 / 2024	Download	Detalhes
13/03/2024	3676	ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR	Download	Detalhes
12/03/2024	3675	EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-D. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°623/203 – DFD 9/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024 CONTRATO Nº 036/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/PE/SRP -	Download	Detalhes
11/03/2024	3674	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	3673	DECRETO Nº 12 / 2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	3672	EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	3671	EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020	Download	Detalhes
07/03/2024	3670	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/NLL (Processo Administrativo n.°059/2024)	Download	Detalhes
06/03/2024	3669	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO -DECRETO Nº 11 / 2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 10 05/03/2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	3668	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. -PORTARIA Nº 028, DE 04 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	3667	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 629/2023DFD9/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001-2024-CP. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002-2024-PE. -	Download	Detalhes
05/03/2024	3666	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAAÇÃO PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 027, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	3665	PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 20. -PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 015. -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 30

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	3664	CERTIDÕES PROCESSO SELETIVO.	Download	Detalhes
29/02/2024	3663	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2024	Download	Detalhes
29/02/2024	3662	PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 014	Download	Detalhes
29/02/2024	3661	PORTARIA Nº 025, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	3660	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO. -DECRETO Nº 09 / 2024 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3659	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°639/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°639/2023). -	Download	Detalhes
27/02/2024	3658	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023/SRP.	Download	Detalhes
26/02/2024	3657	EXTRATO CONTRATO nº 019/2024. -EXTRATO CONTRATO nº 020/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3656	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°660/2023). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°660/2023) . -PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 013. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP. -PORTARIA Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	3655	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00026/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00025/2023 (SRP). -	Download	Detalhes
26/02/2024	3654	EDITAL Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3653	PORTARIA Nº 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
23/02/2024	3652	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 - UASG 983503	Download	Detalhes
21/02/2024	3651	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 119, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
21/02/2024	3650	PORTARIA Nº 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	3649	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº006A DE 06 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	3648	AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -	Download	Detalhes
20/02/2024	3647	REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DECRETO Nº 08 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3646	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-NLL CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 -	Download	Detalhes
19/02/2024	3645	DECRETO Nº 08 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 ERRATA 1 . -	Download	Detalhes
19/02/2024	3644	EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Download	Detalhes
16/02/2024	3643	DECRETO MUNICIPAL Nº. 387, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 - UASG 983503. -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. . -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	3642	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 19 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	3641	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°045/2024) .	Download	Detalhes
09/02/2024	3640	DECRETO Nº 07 / 2024 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	3639	DECRETO Nº 386, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 106A, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. -EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2022 -	Download	Detalhes
06/02/2024	3638	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°621-2023)	Download	Detalhes
05/02/2024	3637	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00023/2023 (SRP)	Download	Detalhes
01/02/2024	3636	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - UASG 983503

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