PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA Dom Macedo Costa

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  19/01/2022 - Edição nº 2780

  Resumo: Republicação com correção- Lei Municipal Nº 538, De 13 De Dezembro De 2021 - Institui O Programa Passe Cidadão Para Deslocamento De Trabalhadores Do Município De Dom Macedo Costa, Com Vistas A Manutenção Do Emprego E Renda E Dá Outras Providências.
  -Republicação com correção- 5º Aditivo Ao Contrato Nº 964/2017 Do Pregão Eletrônico Nº 010/2017 – Empresa: Esplendor Agencia De Viagens Ltda.
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  Nº certificação: VTEVJGG5YPMKSDL+6W6EIG

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  18/01/2022 - Edição nº 2779

  Resumo: Proposta de Preços - Análise de Licitação Tomada de Preços 003/2021
  -Resultado - Classificação Tomada de Preço 003/2021
  -Qualificação Técnica - Análise de Licitação Tomada de Preços 004/2021
  -Resultado Fase de Habilitação Tomada de Preços 004/2021
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  Nº certificação: U2BPHBPWH5FLOKCVXPZWIG

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  18/01/2022 - Edição nº 2778

  Resumo: Decreto Nº 026 / 2021 De 01 De Dezembro De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 207 de 08 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
  -Decreto Nº 027, De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.690.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Extrato De Contrato- Pregão Eletrônico Nº. 028/2021 - Aquisição parcelada de cesta básica acondicionada em saco plástico transparente e resistente para distribuição com famílias carente do Município de Dom Macedo Costa.
  -Termo De Ratificação- Dispensa Nº 006-2022-D – Empresa: Ueliton Dos Santos Campos.
  -Extrato Do Contrato Nº 01/2022 Da Dispensa De Licitação Nº 006-2022-D - Contratada: Ueliton Dos Santos Campos.
  -Termo De Ratificação Dispensa Nº 010-2022-D – Empresa: Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Felix.
  -Termo De Ratificação- Dispensa Nº 008-2022-D – Empresa: Instituto De Diagnóstico Por Imagem De Recôncavo Ltda.
  -Termo De Ratificação- Dispensa Nº 009/2022/D – Empresa: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
  -Extrato Do 2º Aditivo De Reprogramação Da Planilha Orçamentária E Prazo Ao Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia N° 247/2021, Que Fazem Entre Si O Município De Dom Macedo Costa E A Empresa A3M Construções E Consultoria Eirele – Me.
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  Nº certificação: 1WT+EAONRLHIYFVSW5EJJQ

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  14/01/2022 - Edição nº 2777

  Resumo: Decreto Nº 284, de 13 de Janeiro de 2022 - Institui, no Município de Dom Macedo Costa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2H4ZNOLBIACMUFYNBAN3MA

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  12/01/2022 - Edição nº 2776

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, eletrônica, lanternagem, dentre outros, e com o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, quando for o caso, de veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: FN7HUF1BMUPLCXY5XCR8CG

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  11/01/2022 - Edição nº 2775

  Resumo: Portaria Nº 004, De 11 De Janeiro De 2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora do Município de Macedo Costa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membro Suplente para compor o Conselho Tutelar do Município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: MKARM5N1XREBP6O6+36X4W

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  10/01/2022 - Edição nº 2774

  Resumo: Decreto Nº 283, de 10 de janeiro de 2022 - Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022.

  Nº certificação: UIOFNRVCXJWDSQTYOS1BXG

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  10/01/2022 - Edição nº 2773

  Resumo: Lei nº 541, de 10 de janeiro de 2022 - Altera a Lei Municipal n° 381, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sabre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art, 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

  Nº certificação: IIBNL8JVLOUZ0J0OPCHJMQ

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  10/01/2022 - Edição nº 2772

  Resumo: Decreto Nº 283, de 10 de Janeiro de 2022 - “Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022”

  Nº certificação: RY2ODSUMBJV6C6K8NQ5V7G

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  10/01/2022 - Edição nº 2771

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2022/D - Processo Administrativo Nº 019/2022 – Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: RLRAC9S7UGWLBYBNRNZVYQ

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  07/01/2022 - Edição nº 2770

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamento odontológico para servir a Secretaria de Saúde do município de Dom Macedo Costa.
  -Pregão Eletrônico nº 002/2022 – Objeto: Seleção de propostas para seleção das melhores propostas para fornecimento de refeições para atender as necessidades de secretarias e órgãos do município de Dom Macedo Costa.
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  Nº certificação: HDF5W/I67V1LFQFV3BZMZA

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  06/01/2022 - Edição nº 2769

  Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel e óleo S10) para abastecimento da frota de veículos próprios pela da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: G3UCQ6VBVSGJZDYOJBKGAG

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  06/01/2022 - Edição nº 2768

  Resumo: Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, Anacy Reis dos Santos Lemos do cargo de Chefe do Departamento de Cultura e Artes e dá outras providências.

  Nº certificação: CAKMNLXE1GHVGEGRL3QJJG

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  06/01/2022 - Edição nº 2767

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 006/2022/D do Processo Administrativo Nº 008/2022.
  -Republicação de Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº 122/2021 Celebrado entre o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática LTDA para Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Recursos Humanos, Portal do Servidor, Protocolo, Frota, Patrimônio, Tributos, Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Contratos, Incluindo Treinamentos, Assessoria Técnica e Atualização dos Referidos Sistemas, e a Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática LTDA.
  -Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de dispensa, para contratação do objeto solicitado junto a Antonio Carlos de Souza Santos
  -Extrato - Contrato Nº 007/2022 – Celebrado Entre o Município de Dom Macedo Costa e Antonio Carlos de Souza Santos.
  -Termo de Ratificação - Ratifico a mencionada declaração de Dispensa, para Contratação do objeto solicitado junto a Azevedo Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA.
  -Extrato - Contrato Nº 006/2022 – Celebrado entre o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Azevedo Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA Processo Administrativo Nº 006/2022.
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  Nº certificação: ZT1LRW5ICKFSROUS9IIV1Q

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  06/01/2022 - Edição nº 2766

  Resumo: Decreto Nº 281, de 05 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 282, de 05 de janeiro de 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 01, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 02, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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  Nº certificação: FVOP/+ZR6OHF+YASECILAQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2765

  Resumo: Homologação- Processo Administrativo N° 0581/2021 Pregão Eletrônico N°. 029/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas para a aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: 8O85A0EBQBFUF3B0MKUR6A

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  04/01/2022 - Edição nº 2764

  Resumo: Decreto nº. 280, de 03 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei Complementar nº 009/2021 – Código Tributário e de Receitas de Dom Macedo Costa.

  Nº certificação: +PTOBQ2BRC+S/S/8BJRBYQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2763

  Resumo: Extrato 4º Aditivo Ao Contrato Nº. 032/2019 - Empresa - DMCT - Dom Macedo Costa Transportes E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: GAEEVGA0BJSTHUQ03X02SA

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  04/01/2022 - Edição nº 2762

  Resumo: Republicação do 3º Aditivo ao Contrato nº 136/2019 - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e Exemplar Service e Limpeza Ltda Epp

  Nº certificação: Q6ZGH1B61YIAELSTP3/B1G

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  04/01/2022 - Edição nº 2761

  Resumo: Decreto Nº 277, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 278, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a Programação Financeira dos Gastos Públicos – Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
  -Decreto Nº 279, de 28 de dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: AQDY3R8EXVO0ICMKBDFK8A

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