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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

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Última atualização: 21 maio 2024 às 09:50:49
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
19/07/2024 3840 DECRETO Nº 52, 18/07/2024
-DECRETO Nº 54, 19/07/2024
-DECRETO Nº 53/2024.
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19/07/2024 3839 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 - UASG 983503.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024 - UASG 983503.
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18/07/2024 3838 DECRETO Nº 52 - 18/07/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 155A/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023;
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18/07/2024 3837 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
18/07/2024 3836 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Download Detalhes
18/07/2024 3835
-PORTARIA Nº 074, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 075, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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17/07/2024 3834 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 135/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 199/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 201/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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16/07/2024 3833 DECRETO Nº 51 16/07/2024 Download Detalhes
16/07/2024 3832 TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - VICTORIA MENDONÇA COSTA SILVA.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - MJG MED SERVICOS MEDICOS LTDA 2º.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
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15/07/2024 3831 EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/PE/SRP.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 .
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024 CONTRATO Nº 200/2024.
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12/07/2024 3830 EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Download Detalhes
11/07/2024 3829 DECRETO Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
11/07/2024 3828 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
10/07/2024 3827 DECRETO Nº 49- 09/07/2024 Download Detalhes
10/07/2024 3826
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 – Contrato Nº 082/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) CONTRATO nº 197/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) CONTRATO nº 198/2024.
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10/07/2024 3825 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº0004 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº0003 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024).
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08/07/2024 3824 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.
-DECRETO Nº 48 / 2024- DE 8 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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08/07/2024 3823
-DECRETO Nº 401, DE 05 JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 402, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 3822 DECRETO Nº 47, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - UASG 983503
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05/07/2024 3821 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO- FICA RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 17/06/2024, EDIÇÃO Nº 3803 EXTRATO RETIFICADO TERMO ADITIVO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 050/2024 - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024. Download Detalhes
05/07/2024 3820 PORTARIA Nº 072, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 073, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 3819 EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2024.
-PORTARIA Nº 064 DE 01 JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 069 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 071 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 3818
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024.
-TERMO DE CONTRATO Nº 172/2024
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04/07/2024 3817
-PORTARIA Nº 065 DE 01 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 067 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 068 DE 03 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 063 DE 01 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 3816 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005-2024-PE-SRP
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03/07/2024 3815 PORTARIA Nº 062, DE 01 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
28/06/2024 3814 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 46- 27/06/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-EXTRATO TERMO DE CONTRATO (LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) CONTRATO Nº 164/2024.
-4º ADITIVO AO CONTRATO N° 0236/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
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27/06/2024 3813 DECRETO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E SERVIÇOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
27/06/2024 3812 LEI Nº. 570, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. Download Detalhes
21/06/2024 3811
-DECRETO Nº 45 / 2024- DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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21/06/2024 3810 EXTRATOS TERMOS DE CONTRATOS Download Detalhes
21/06/2024 3809 AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
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20/06/2024 3808 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 013 A 022/2024.
-CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
-TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024)
-DECRETO Nº 43, 19/06/2024.
-DECRETO Nº 44/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 3807 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023
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19/06/2024 3806 EXTRATO DO CONTRATO nº 155/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 156/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 157/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 159/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 158/2024
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024.
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19/06/2024 3805
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023.
-HABILITAÇÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023
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18/06/2024 3804
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-DECRETO Nº 42- 17/06/2024
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17/06/2024 3803 EXTRATO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 165/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 050/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2024.
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14/06/2024 3802 DECRETO Nº 41 / 2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
14/06/2024 3801 PORTARIA Nº 060, DE 12 de JUNHO DE 2024 Download Detalhes
13/06/2024 3800 DECRETO Nº 40 - 13/06/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 61.349,13( SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
13/06/2024 3799 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.
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13/06/2024 3798 LEI Nº 569, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 3797 DECRETO Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 39, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 059, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 3796 DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004-2024-PE-SRP
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06/06/2024 3795 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024.
-DECRETO Nº 37, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 129/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP.
-XTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 128/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 128/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 138/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024- D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 018-2024-D.
-PORTARIA Nº 058, DE 06 DE JUNHO DE 2024
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05/06/2024 3794 NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 380/2022.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 3793 DECRETO Nº 36, DE 04 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
04/06/2024 3792 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Download Detalhes
03/06/2024 3791 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°173/2024)
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023
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03/06/2024 3790 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO nº 103/2024 Download Detalhes
03/06/2024 3789 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE e 1º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2024. Download Detalhes
29/05/2024 3788 DECRETO Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 055, DE 29 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 056, DE 29 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 3787 DECRETO Nº 34 / 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 35- 28/05/2024.
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28/05/2024 3786 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024
-EDITAL Nº 02, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 016-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024/I.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 016-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 017-2024-D.
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28/05/2024 3785 PORTARIA Nº 053, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 054, DE 22 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 3784 AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 170/2024 Inexigibilidade nº 009/2024 Download Detalhes
27/05/2024 3783 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00005/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
23/05/2024 3782 DECRETO Nº 33- 22/05/2024.
-DECRETO Nº 32 / 2024- DE 22 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 3781 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°164/2024) Download Detalhes
21/05/2024 3780 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024. Download Detalhes
20/05/2024 3779 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 - UASG 983503
-AVISO CHAMADA PUBLICA N° 002/2024
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17/05/2024 3778 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 130/2023.
-EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 130/2023
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16/05/2024 3777 DECRETO Nº 31 / 2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
16/05/2024 3776 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2024 Download Detalhes
16/05/2024 3775 PORTARIA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-LICENÇA AMBIENTAL- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – PROCESSO N° 001/2024, 02 de maio de 2024.
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15/05/2024 3774 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°158/2024) Download Detalhes
15/05/2024 3773 PORTARIA Nº 052, DE 15 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
15/05/2024 3772 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n°. 0014-2024-D Download Detalhes
15/05/2024 3771 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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15/05/2024 3770 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 015-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 013-2024-D.
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14/05/2024 3769 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024
-CERTIDÃO.
-EXTRATO TERMO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO Nº. 002D-2024
-CONTRATO N.º 121-2024.
-CONTRATO N.º125/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 012-2024-D
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14/05/2024 3768 DECRETO Nº 30- 13/05/2024 Download Detalhes
13/05/2024 3767 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0130/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA MANOEL DA LAPA REIS DE ARAUJO - MEI. Download Detalhes
13/05/2024 3766 DECRETO Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
13/05/2024 3765 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 110/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 124/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024DFD70/2024; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0011/2024.
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10/05/2024 3764 AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143-2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024.
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09/05/2024 3763 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°158/2024) Download Detalhes
09/05/2024 3762 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n°. 0011-2024-D.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº014-2024 (Processo Administrativo n.°159-2024).
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09/05/2024 3761 DECRETO Nº 29- 08/05/2024. Download Detalhes
08/05/2024 3760 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°157/2024).
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 122/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012-2024-D.
-PORTARIA Nº 051, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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08/05/2024 3759 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 Download Detalhes
08/05/2024 3758 CERTIDÃO.
-CONTRATO N.º 121-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°076/2024; DISPENSA ELETRÔNICA N. 008A/2024/D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 109/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP.
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07/05/2024 3757 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°104/2024; DISPENSA ELETRÔNICA N. 0010/2024/D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP
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06/05/2024 3756 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024DFD37/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024.
-PORTARIA Nº 049, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 50, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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06/05/2024 3755 EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022.
-EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022.
-EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022.
-EXTRATO - 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2021.
-EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2023.
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06/05/2024 3754 DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - DOM MACEDO COSTA - BA.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024.
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03/05/2024 3753 DECRETO Nº 28, DE 03 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
03/05/2024 3752 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 003.2024/SEAMA/INEX-01 Download Detalhes
03/05/2024 3751 DECRETO Nº 26- 30/04/2024.
-DECRETO Nº 396, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 047, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 048, DE 03 DE MAIO DE 2024
-CONTRATO N.º 111-2024.
-EXTRATO CONTRATO N.º 112-2024.
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02/05/2024 3750 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024/NLL (Processo Administrativo n.°106/2024) Download Detalhes
02/05/2024 3749 PORTARIA Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 3748 CERTIDÕES.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011-2024-D.
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02/05/2024 3747 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024DFD37/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-PORTARIA Nº 043 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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02/05/2024 3746 AVISO CHAMADA PUBLICA N° 002/2024. Download Detalhes
30/04/2024 3745
-CERTIDÕES - PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2024 - EDITAL Nº. 004/2024.
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-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
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30/04/2024 3744 TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3743 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6/2024.
-DECRETO Nº 25- 29/04/2024
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29/04/2024 3742 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024DFD73/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003-2024-PE-SRP Download Detalhes
29/04/2024 3741 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003-2024-PE-SRP Download Detalhes
25/04/2024 3740 EXTRATO CONTRATO Nº 110/2024 Download Detalhes
25/04/2024 3739 CERTIDÕES.
-EXTRATO CONTRATO N.º 105-2024.
-EXTRATO CONTRATO N.º 106-2024.
-EXTRATO CONTRATO N.º 107-2024
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25/04/2024 3738 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010-2024- D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008A2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024; INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024;
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25/04/2024 3737 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 130/2023.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
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24/04/2024 3736
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 21 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024).
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24/04/2024 3735 DECRETO Nº 24 / 2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
24/04/2024 3734 DECRETO Nº 395, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 3733 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
23/04/2024 3732
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0009-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2024DFD46/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0010-2024-D
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22/04/2024 3731 TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024) Download Detalhes
19/04/2024 3730 DECRETO Nº 23- 19/04/2024 Download Detalhes
18/04/2024 3729 PORTARIA N° 041, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 040, DE 18 ABRIL DE 2024.
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18/04/2024 3728 DECRETO Nº 22 / 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024)
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18/04/2024 3727 DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
18/04/2024 3726 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0008-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PE CONTRATO Nº 034/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PE CONTRATO Nº 035/2024.
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18/04/2024 3725 PORTARIA Nº 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 039, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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17/04/2024 3724 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 017 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010-2024-D
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17/04/2024 3723 CERTIDÕES.
-CONTRATO N.º 101-2024.
-DECRETO Nº 21- 16/04/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0009-2024-D.
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16/04/2024 3722 EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 311/2022.
-CERTIDÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
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16/04/2024 3721 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
15/04/2024 3720 DECRETO Nº 20 11/04/2024 Download Detalhes
15/04/2024 3719 ATA DE REUNIÃO – CONCURSO PÚBLICO COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
15/04/2024 3718 EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0007/2024/D - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0007-2024-D
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15/04/2024 3717 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
12/04/2024 3716 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 008-2024-D
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12/04/2024 3715 LEI Nº 567, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
11/04/2024 3714 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0008-2024-D Download Detalhes
11/04/2024 3713 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 016.
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10/04/2024 3712 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 348, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
- EXTRATO CONTRATO Nº 0122/2021 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 .
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09/04/2024 3711 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2024/NLL (Processo Administrativo N° 127/2024) Download Detalhes
08/04/2024 3710 DECRETO Nº 19 / 2024 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
08/04/2024 3709 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024.
-REPUBLICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 311/2022.
-REPUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 256/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 24A DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/04/2024 3708 EDITAL - “COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS DA PREFEITURA DE DOM MACEDO COSTA – ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023 Download Detalhes
03/04/2024 3707 DECRETO Nº 393, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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03/04/2024 3706 DECRETO Nº 18- 03/04/2024 Download Detalhes
03/04/2024 3705 AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 003/2024.
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03/04/2024 3704 DECRETO Nº 392, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
03/04/2024 3703 AVISO DE CONTRATAÇÃO 14/2024. Download Detalhes
03/04/2024 3702 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 01 DE ABRIL DE 2024
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03/04/2024 3701 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0005-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0006-2024-D
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0005/2024/D CONTRATO Nº 093/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0006/2024/D CONTRATO Nº 094/2024.
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02/04/2024 3700 DECRETO Nº 17- 02/04/2024 Download Detalhes
02/04/2024 3699 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024DFD65/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N. 0004/2024/D CONTRATO Nº 088/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024–DFD65/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0004-2024-D
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01/04/2024 3698 DECRETO Nº 391, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E OSVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E RICARDO SANTOS SOUZA.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E EDVALDO DE JESUS.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E MÁRIO SOUZA BRITO
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01/04/2024 3697 REPUBLICAÇÃO AVISO REABERTURA INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Download Detalhes
27/03/2024 3696 DECRETO Nº 16 27/03/2024.
-PORTARIA Nº 030 DE 18 DE MARÇO DE 2024 .
-PORTARIA Nº 031 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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27/03/2024 3695 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 CONTRATO Nº 191/2023.
-DECRETO 389, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 390, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0006-2024-D.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
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27/03/2024 3694 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0005-2024-D
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27/03/2024 3693 EXTRATOS DE CONTRATOS Download Detalhes
26/03/2024 3692 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 90003-2024-D. Download Detalhes
25/03/2024 3691 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO 11/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA 22/2024.
-CONTRATO 4/2024.
-4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021
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22/03/2024 3690 DECRETO Nº 388, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
22/03/2024 3689 RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024- RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR. Download Detalhes
21/03/2024 3688
-EXTRATO CONTRATO nº 081/2024
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21/03/2024 3687 DECRETO Nº 15 / 2024- DE 21 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
20/03/2024 3686 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA Download Detalhes
20/03/2024 3685 AVISO DE CONTRATAÇÃO 9/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA 15/2024.
-CONTRATO 3/2024.
-CERTIDÃO
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20/03/2024 3684 ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 - EDITAL 01/2024
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18/03/2024 3683 DECRETO Nº 14 / 2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024- INEX
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18/03/2024 3682
-PORTARIA N° 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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18/03/2024 3681 EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024/PE CONTRATO Nº 034/2024 Download Detalhes
18/03/2024 3680 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2024
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14/03/2024 3679
-ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024-D
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14/03/2024 3678 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 – DFD 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001-2024-PE-SRP Download Detalhes
13/03/2024 3677 DECRETO Nº 13 / 2024 Download Detalhes
13/03/2024 3676 ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR
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12/03/2024 3675 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°623/203 – DFD 9/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024 CONTRATO Nº 036/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/PE/SRP
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11/03/2024 3674 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
11/03/2024 3673 DECRETO Nº 12 / 2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
11/03/2024 3672 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2024 Download Detalhes
11/03/2024 3671 EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020 Download Detalhes
07/03/2024 3670 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/NLL (Processo Administrativo n.°059/2024) Download Detalhes
06/03/2024 3669 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO
-DECRETO Nº 11 / 2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 05/03/2024.
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06/03/2024 3668 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024.
-PORTARIA Nº 028, DE 04 DE MARÇO DE 2024
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05/03/2024 3667 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 629/2023DFD9/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001-2024-CP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002-2024-PE.
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05/03/2024 3666 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAAÇÃO PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 027, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 3665 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 20.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 015.
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29/02/2024 3664 CERTIDÕES PROCESSO SELETIVO. Download Detalhes
29/02/2024 3663 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2024 Download Detalhes
29/02/2024 3662 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 014 Download Detalhes
29/02/2024 3661 PORTARIA Nº 025, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
28/02/2024 3660 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO.
-DECRETO Nº 09 / 2024 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 3659 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°639/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°639/2023).
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27/02/2024 3658 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023/SRP. Download Detalhes
26/02/2024 3657 EXTRATO CONTRATO nº 019/2024.
-EXTRATO CONTRATO nº 020/2024.
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26/02/2024 3656 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°660/2023).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°660/2023) .
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 013.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP.
-PORTARIA Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 3655 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00026/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00025/2023 (SRP).
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26/02/2024 3654 EDITAL Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
23/02/2024 3653 PORTARIA Nº 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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23/02/2024 3652 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
21/02/2024 3651 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 119, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
21/02/2024 3650 PORTARIA Nº 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
21/02/2024 3649 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº006A DE 06 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
20/02/2024 3648 AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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20/02/2024 3647 REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DECRETO Nº 08 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
19/02/2024 3646 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-NLL CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024
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19/02/2024 3645 DECRETO Nº 08 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 ERRATA 1 .
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19/02/2024 3644 EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Download Detalhes
16/02/2024 3643 DECRETO MUNICIPAL Nº. 387, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 - UASG 983503.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. .
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 3642 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 19 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
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09/02/2024 3641 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°045/2024) . Download Detalhes
09/02/2024 3640 DECRETO Nº 07 / 2024 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
07/02/2024 3639 DECRETO Nº 386, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 106A, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2022
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06/02/2024 3638 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°621-2023) Download Detalhes
05/02/2024 3637 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00023/2023 (SRP) Download Detalhes
01/02/2024 3636 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
01/02/2024 3635 PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 016, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
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31/01/2024 3634
-PORTARIA Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
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30/01/2024 3633
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO 002A/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023
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29/01/2024 3632 ATOS ADMINISTRATIVOS HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002A/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002A/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023/PE/SRP
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25/01/2024 3631 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 667/2023 INEXIGIBILIDADE Nº016-2023.
-CONTRATO Nº 190/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 667/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 016/2023.
-TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº. 001D-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 670-2023
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24/01/2024 3630 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 384, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Download Detalhes
24/01/2024 3629 DECRETO N°. 385, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
23/01/2024 3628 PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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22/01/2024 3627 DECRETO Nº 06 / 2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
22/01/2024 3626 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
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22/01/2024 3625 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 089/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 012/2022
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18/01/2024 3624
-DECRETO Nº 383, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 3623 EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024- INEX.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024
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16/01/2024 3622 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 237, DE 11 DE MAIO DE 2021.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 358, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 009. DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 3621
-PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009. DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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15/01/2024 3620 DECRETO Nº 04 / 2024 Download Detalhes
11/01/2024 3619 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 136 19/12/2023 Download Detalhes
10/01/2024 3618 EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414A-2023; CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414A-2023; CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.
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10/01/2024 3617
-DECRETO Nº 03 / 2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 3616 PORTARIA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
05/01/2024 3615 PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP
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05/01/2024 3614 DECRETO Nº 383, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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04/01/2024 3613 DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 382, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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02/01/2024 3612 EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021.
-EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2022
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02/01/2024 3611 DECRETO Nº 379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
02/01/2024 3610 DECRETO Nº 377 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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02/01/2024 3609 PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Julho 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
19/07/2024 3840 DECRETO Nº 52, 18/07/2024
-DECRETO Nº 54, 19/07/2024
-DECRETO Nº 53/2024.
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19/07/2024 3839 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 - UASG 983503.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024 - UASG 983503.
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18/07/2024 3838 DECRETO Nº 52 - 18/07/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 155A/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023;
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18/07/2024 3837 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
18/07/2024 3836 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Download Detalhes
18/07/2024 3835
-PORTARIA Nº 074, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 075, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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17/07/2024 3834 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 135/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 199/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 201/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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16/07/2024 3833 DECRETO Nº 51 16/07/2024 Download Detalhes
16/07/2024 3832 TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - VICTORIA MENDONÇA COSTA SILVA.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - MJG MED SERVICOS MEDICOS LTDA 2º.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
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15/07/2024 3831 EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/PE/SRP.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 .
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024 CONTRATO Nº 200/2024.
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12/07/2024 3830 EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Download Detalhes
11/07/2024 3829 DECRETO Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
11/07/2024 3828 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
10/07/2024 3827 DECRETO Nº 49- 09/07/2024 Download Detalhes
10/07/2024 3826
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 – Contrato Nº 082/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) CONTRATO nº 197/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) CONTRATO nº 198/2024.
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10/07/2024 3825 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº0004 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº0003 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024).
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08/07/2024 3824 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.
-DECRETO Nº 48 / 2024- DE 8 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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08/07/2024 3823
-DECRETO Nº 401, DE 05 JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 402, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 3822 DECRETO Nº 47, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - UASG 983503
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05/07/2024 3821 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO- FICA RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 17/06/2024, EDIÇÃO Nº 3803 EXTRATO RETIFICADO TERMO ADITIVO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 050/2024 - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024. Download Detalhes
05/07/2024 3820 PORTARIA Nº 072, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 073, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 3819 EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2024.
-PORTARIA Nº 064 DE 01 JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 069 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 071 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 3818
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024.
-TERMO DE CONTRATO Nº 172/2024
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04/07/2024 3817
-PORTARIA Nº 065 DE 01 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 067 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 068 DE 03 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 063 DE 01 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 3816 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005-2024-PE-SRP
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03/07/2024 3815 PORTARIA Nº 062, DE 01 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 26
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 3814 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 46- 27/06/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-EXTRATO TERMO DE CONTRATO (LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) CONTRATO Nº 164/2024.
-4º ADITIVO AO CONTRATO N° 0236/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
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27/06/2024 3813 DECRETO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E SERVIÇOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
27/06/2024 3812 LEI Nº. 570, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. Download Detalhes
21/06/2024 3811
-DECRETO Nº 45 / 2024- DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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21/06/2024 3810 EXTRATOS TERMOS DE CONTRATOS Download Detalhes
21/06/2024 3809 AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
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20/06/2024 3808 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 013 A 022/2024.
-CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
-TERMOS DE JULGAMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024)
-DECRETO Nº 43, 19/06/2024.
-DECRETO Nº 44/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 3807 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023
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19/06/2024 3806 EXTRATO DO CONTRATO nº 155/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 156/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 157/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 159/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 158/2024
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024.
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19/06/2024 3805
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023.
-HABILITAÇÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 165/2024 CREDENCIAMENTO nº 003/2023
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18/06/2024 3804
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-DECRETO Nº 42- 17/06/2024
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17/06/2024 3803 EXTRATO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 165/2021.
-TERMO ADITIVO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 050/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2024.
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14/06/2024 3802 DECRETO Nº 41 / 2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
14/06/2024 3801 PORTARIA Nº 060, DE 12 de JUNHO DE 2024 Download Detalhes
13/06/2024 3800 DECRETO Nº 40 - 13/06/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 61.349,13( SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
13/06/2024 3799 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.
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13/06/2024 3798 LEI Nº 569, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 3797 DECRETO Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 39, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 059, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 3796 DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004-2024-PE-SRP
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06/06/2024 3795 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024.
-DECRETO Nº 37, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 129/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP.
-XTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 128/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 128/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 138/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024- D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 018-2024-D.
-PORTARIA Nº 058, DE 06 DE JUNHO DE 2024
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05/06/2024 3794 NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 380/2022.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 3793 DECRETO Nº 36, DE 04 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
04/06/2024 3792 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Download Detalhes
03/06/2024 3791 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°173/2024)
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023
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03/06/2024 3790 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO nº 103/2024 Download Detalhes
03/06/2024 3789 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE e 1º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2024. Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 43
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024 3788 DECRETO Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 055, DE 29 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 056, DE 29 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 3787 DECRETO Nº 34 / 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 35- 28/05/2024.
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28/05/2024 3786 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024
-EDITAL Nº 02, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 016-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024/I.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 016-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 017-2024-D.
-
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28/05/2024 3785 PORTARIA Nº 053, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 054, DE 22 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 3784 AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 170/2024 Inexigibilidade nº 009/2024 Download Detalhes
27/05/2024 3783 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00005/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
23/05/2024 3782 DECRETO Nº 33- 22/05/2024.
-DECRETO Nº 32 / 2024- DE 22 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 3781 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°164/2024) Download Detalhes
21/05/2024 3780 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024. Download Detalhes
20/05/2024 3779 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 - UASG 983503
-AVISO CHAMADA PUBLICA N° 002/2024
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17/05/2024 3778 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 130/2023.
-EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 130/2023
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16/05/2024 3777 DECRETO Nº 31 / 2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
16/05/2024 3776 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2024 Download Detalhes
16/05/2024 3775 PORTARIA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-LICENÇA AMBIENTAL- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – PROCESSO N° 001/2024, 02 de maio de 2024.
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15/05/2024 3774 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°158/2024) Download Detalhes
15/05/2024 3773 PORTARIA Nº 052, DE 15 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
15/05/2024 3772 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n°. 0014-2024-D Download Detalhes
15/05/2024 3771 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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15/05/2024 3770 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 015-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 013-2024-D.
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14/05/2024 3769 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024
-CERTIDÃO.
-EXTRATO TERMO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO Nº. 002D-2024
-CONTRATO N.º 121-2024.
-CONTRATO N.º125/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 012-2024-D
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14/05/2024 3768 DECRETO Nº 30- 13/05/2024 Download Detalhes
13/05/2024 3767 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0130/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA MANOEL DA LAPA REIS DE ARAUJO - MEI. Download Detalhes
13/05/2024 3766 DECRETO Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
13/05/2024 3765 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 110/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024DFD37/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 124/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024DFD70/2024; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0011/2024.
-
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10/05/2024 3764 AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143-2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024.
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09/05/2024 3763 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°158/2024) Download Detalhes
09/05/2024 3762 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n°. 0011-2024-D.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº014-2024 (Processo Administrativo n.°159-2024).
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09/05/2024 3761 DECRETO Nº 29- 08/05/2024. Download Detalhes
08/05/2024 3760 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°157/2024).
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 122/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012-2024-D.
-PORTARIA Nº 051, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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08/05/2024 3759 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 Download Detalhes
08/05/2024 3758 CERTIDÃO.
-CONTRATO N.º 121-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°076/2024; DISPENSA ELETRÔNICA N. 008A/2024/D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 109/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP.
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07/05/2024 3757 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°104/2024; DISPENSA ELETRÔNICA N. 0010/2024/D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PE/SRP
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06/05/2024 3756 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024DFD37/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024.
-PORTARIA Nº 049, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 50, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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06/05/2024 3755 EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022.
-EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022.
-EXTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022.
-EXTRATO - 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2021.
-EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2023.
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06/05/2024 3754 DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - DOM MACEDO COSTA - BA.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024.
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03/05/2024 3753 DECRETO Nº 28, DE 03 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
03/05/2024 3752 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 003.2024/SEAMA/INEX-01 Download Detalhes
03/05/2024 3751 DECRETO Nº 26- 30/04/2024.
-DECRETO Nº 396, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 047, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 048, DE 03 DE MAIO DE 2024
-CONTRATO N.º 111-2024.
-EXTRATO CONTRATO N.º 112-2024.
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02/05/2024 3750 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024/NLL (Processo Administrativo n.°106/2024) Download Detalhes
02/05/2024 3749 PORTARIA Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 3748 CERTIDÕES.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011-2024-D.
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02/05/2024 3747 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024DFD37/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024.
-PORTARIA Nº 043 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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02/05/2024 3746 AVISO CHAMADA PUBLICA N° 002/2024. Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 49
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 3745
-CERTIDÕES - PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2024 - EDITAL Nº. 004/2024.
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-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
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30/04/2024 3744 TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3743 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6/2024.
-DECRETO Nº 25- 29/04/2024
-
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29/04/2024 3742 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024DFD73/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003-2024-PE-SRP Download Detalhes
29/04/2024 3741 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003-2024-PE-SRP Download Detalhes
25/04/2024 3740 EXTRATO CONTRATO Nº 110/2024 Download Detalhes
25/04/2024 3739 CERTIDÕES.
-EXTRATO CONTRATO N.º 105-2024.
-EXTRATO CONTRATO N.º 106-2024.
-EXTRATO CONTRATO N.º 107-2024
-
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25/04/2024 3738 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010-2024- D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA CONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008A2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024; INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024;
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25/04/2024 3737 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 130/2023.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
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24/04/2024 3736
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 21 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024).
-
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24/04/2024 3735 DECRETO Nº 24 / 2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
24/04/2024 3734 DECRETO Nº 395, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-
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24/04/2024 3733 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
23/04/2024 3732
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0009-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2024DFD46/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0010-2024-D
-
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22/04/2024 3731 TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024) Download Detalhes
19/04/2024 3730 DECRETO Nº 23- 19/04/2024 Download Detalhes
18/04/2024 3729 PORTARIA N° 041, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 040, DE 18 ABRIL DE 2024.
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18/04/2024 3728 DECRETO Nº 22 / 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UASG 983503 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°77/2024DFD37/2024)
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18/04/2024 3727 DECRETO Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
18/04/2024 3726 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0008-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PE CONTRATO Nº 034/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PE CONTRATO Nº 035/2024.
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18/04/2024 3725 PORTARIA Nº 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 039, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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17/04/2024 3724 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 017 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010-2024-D
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17/04/2024 3723 CERTIDÕES.
-CONTRATO N.º 101-2024.
-DECRETO Nº 21- 16/04/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0009-2024-D.
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16/04/2024 3722 EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 311/2022.
-CERTIDÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
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16/04/2024 3721 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
15/04/2024 3720 DECRETO Nº 20 11/04/2024 Download Detalhes
15/04/2024 3719 ATA DE REUNIÃO – CONCURSO PÚBLICO COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
15/04/2024 3718 EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0007/2024/D - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0007-2024-D
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15/04/2024 3717 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
12/04/2024 3716 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127-2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 008-2024-D
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12/04/2024 3715 LEI Nº 567, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
11/04/2024 3714 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0008-2024-D Download Detalhes
11/04/2024 3713 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 016.
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10/04/2024 3712 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 348, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
- EXTRATO CONTRATO Nº 0122/2021 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 .
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09/04/2024 3711 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2024/NLL (Processo Administrativo N° 127/2024) Download Detalhes
08/04/2024 3710 DECRETO Nº 19 / 2024 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
08/04/2024 3709 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024.
-REPUBLICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 311/2022.
-REPUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 256/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 24A DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/04/2024 3708 EDITAL - “COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS DA PREFEITURA DE DOM MACEDO COSTA – ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023 Download Detalhes
03/04/2024 3707 DECRETO Nº 393, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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03/04/2024 3706 DECRETO Nº 18- 03/04/2024 Download Detalhes
03/04/2024 3705 AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
-AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 003/2024.
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03/04/2024 3704 DECRETO Nº 392, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
03/04/2024 3703 AVISO DE CONTRATAÇÃO 14/2024. Download Detalhes
03/04/2024 3702 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 01 DE ABRIL DE 2024
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03/04/2024 3701 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0005-2024-D.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0006-2024-D
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0005/2024/D CONTRATO Nº 093/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0006/2024/D CONTRATO Nº 094/2024.
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02/04/2024 3700 DECRETO Nº 17- 02/04/2024 Download Detalhes
02/04/2024 3699 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024DFD65/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N. 0004/2024/D CONTRATO Nº 088/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024–DFD65/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°. 0004-2024-D
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01/04/2024 3698 DECRETO Nº 391, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E OSVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E RICARDO SANTOS SOUZA.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E EDVALDO DE JESUS.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E MÁRIO SOUZA BRITO
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01/04/2024 3697 REPUBLICAÇÃO AVISO REABERTURA INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 32
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
27/03/2024 3696 DECRETO Nº 16 27/03/2024.
-PORTARIA Nº 030 DE 18 DE MARÇO DE 2024 .
-PORTARIA Nº 031 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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27/03/2024 3695 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 CONTRATO Nº 191/2023.
-DECRETO 389, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 390, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0006-2024-D.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
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27/03/2024 3694 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0005-2024-D
-
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27/03/2024 3693 EXTRATOS DE CONTRATOS Download Detalhes
26/03/2024 3692 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 90003-2024-D. Download Detalhes
25/03/2024 3691 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO 11/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA 22/2024.
-CONTRATO 4/2024.
-4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021
-
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22/03/2024 3690 DECRETO Nº 388, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
22/03/2024 3689 RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024- RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR. Download Detalhes
21/03/2024 3688
-EXTRATO CONTRATO nº 081/2024
-
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21/03/2024 3687 DECRETO Nº 15 / 2024- DE 21 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
20/03/2024 3686 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA Download Detalhes
20/03/2024 3685 AVISO DE CONTRATAÇÃO 9/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA 15/2024.
-CONTRATO 3/2024.
-CERTIDÃO
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20/03/2024 3684 ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 - EDITAL 01/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 - EDITAL 01/2024
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18/03/2024 3683 DECRETO Nº 14 / 2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024- INEX
-
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18/03/2024 3682
-PORTARIA N° 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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18/03/2024 3681 EXTRATO DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024/PE CONTRATO Nº 034/2024 Download Detalhes
18/03/2024 3680 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2024
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14/03/2024 3679
-ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/D CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024-D
-
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14/03/2024 3678 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 – DFD 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001-2024-PE-SRP Download Detalhes
13/03/2024 3677 DECRETO Nº 13 / 2024 Download Detalhes
13/03/2024 3676 ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR
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12/03/2024 3675 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-D.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°623/203 – DFD 9/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024 CONTRATO Nº 036/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/PE/SRP
-
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11/03/2024 3674 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
11/03/2024 3673 DECRETO Nº 12 / 2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
11/03/2024 3672 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2024 Download Detalhes
11/03/2024 3671 EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020 Download Detalhes
07/03/2024 3670 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/NLL (Processo Administrativo n.°059/2024) Download Detalhes
06/03/2024 3669 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO
-DECRETO Nº 11 / 2024 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 05/03/2024.
-
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06/03/2024 3668 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024.
-PORTARIA Nº 028, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-
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05/03/2024 3667 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 629/2023DFD9/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001-2024-CP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002-2024-PE.
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05/03/2024 3666 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAAÇÃO PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 027, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 3665 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 20.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 015.
-
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Fevereiro 2024 Publicações: 30
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 3664 CERTIDÕES PROCESSO SELETIVO. Download Detalhes
29/02/2024 3663 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2024 Download Detalhes
29/02/2024 3662 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 014 Download Detalhes
29/02/2024 3661 PORTARIA Nº 025, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
28/02/2024 3660 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO.
-DECRETO Nº 09 / 2024 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 3659 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°639/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°639/2023).
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27/02/2024 3658 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. - 1ª NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023/SRP. Download Detalhes
26/02/2024 3657 EXTRATO CONTRATO nº 019/2024.
-EXTRATO CONTRATO nº 020/2024.
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26/02/2024 3656 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°660/2023).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°660/2023) .
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 013.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP.
-PORTARIA Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 3655 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00026/2023 (SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00025/2023 (SRP).
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26/02/2024 3654 EDITAL Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
23/02/2024 3653 PORTARIA Nº 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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23/02/2024 3652 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
21/02/2024 3651 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 119, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
21/02/2024 3650 PORTARIA Nº 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
21/02/2024 3649 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº006A DE 06 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
20/02/2024 3648 AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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20/02/2024 3647 REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DECRETO Nº 08 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
19/02/2024 3646 ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-NLL CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024
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19/02/2024 3645 DECRETO Nº 08 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 ERRATA 1 .
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19/02/2024 3644 EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Download Detalhes
16/02/2024 3643 DECRETO MUNICIPAL Nº. 387, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 - UASG 983503.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. .
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 3642 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 19 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
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09/02/2024 3641 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°045/2024) . Download Detalhes
09/02/2024 3640 DECRETO Nº 07 / 2024 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
07/02/2024 3639 DECRETO Nº 386, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 106A, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2022
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06/02/2024 3638 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°621-2023) Download Detalhes
05/02/2024 3637 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00023/2023 (SRP) Download Detalhes
01/02/2024 3636 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - UASG 983503 Download Detalhes
01/02/2024 3635 PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 016, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
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Janeiro 2024 Publicações: 26
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 3634
-PORTARIA Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
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30/01/2024 3633
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO 002A/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023
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29/01/2024 3632 ATOS ADMINISTRATIVOS HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002A/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002A/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023/PE/SRP
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25/01/2024 3631 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 667/2023 INEXIGIBILIDADE Nº016-2023.
-CONTRATO Nº 190/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 667/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 016/2023.
-TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº. 001D-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 670-2023
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24/01/2024 3630 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 384, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. Download Detalhes
24/01/2024 3629 DECRETO N°. 385, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
23/01/2024 3628 PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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22/01/2024 3627 DECRETO Nº 06 / 2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
22/01/2024 3626 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
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22/01/2024 3625 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 089/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº 012/2022
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18/01/2024 3624
-DECRETO Nº 383, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 3623 EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024- INEX.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024
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16/01/2024 3622 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 237, DE 11 DE MAIO DE 2021.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 358, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 009. DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 3621
-PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009. DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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15/01/2024 3620 DECRETO Nº 04 / 2024 Download Detalhes
11/01/2024 3619 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 136 19/12/2023 Download Detalhes
10/01/2024 3618 EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414A-2023; CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414A-2023; CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.
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10/01/2024 3617
-DECRETO Nº 03 / 2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 3616 PORTARIA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
05/01/2024 3615 PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP
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05/01/2024 3614 DECRETO Nº 383, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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04/01/2024 3613 DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 382, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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02/01/2024 3612 EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021.
-EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021.
-EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2022
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02/01/2024 3611 DECRETO Nº 379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
02/01/2024 3610 DECRETO Nº 377 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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02/01/2024 3609 PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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