SAI - Diário Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
23/03/2023	3250	COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01. -TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N°017/2023/D -AVISO CHAMADA PUBLICA N° 001/2023. -	ZJNPXK6SXXFALN/FOLEEQW
22/03/2023	3249	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023 DISPENSA N° 021/2023. -COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01. - - - -	QXUCBQI34KWV7OMHIXGQWA
22/03/2023	3248	DECRETO 339, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO 340, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 021/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2023/D. -	Q0S1BGGMYTY3PMRKOIQKUW
20/03/2023	3247	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023/N.C/58. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023/N.C/65. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023/N.C/52. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023/N.C/70. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2023/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023/N.C/81. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2023/D. -DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 243-2023N.C/126 PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023/SRP. -	X8WGBXIN2OIMDCHYLA6G6G
20/03/2023	3246	PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 14. -PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 . -PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -	EZUOWO6+9IMGPNCBLYTO8G
17/03/2023	3245	LEI Nº 554, DE 17 DE MARÇO DE 2023.	XTLNSY4S2YE+S0BJMTF3AW
17/03/2023	3244	DECRETO Nº 020, DE 16 DE MARÇO DE 2023.	3W/ADCRKQI2E34CKOYMUVW
16/03/2023	3243	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016-20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018-2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017-2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/PE/SRP. -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 017/2022/D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023/N.C/119 DISPENSA Nº 008-2023-D . -	L/MZWPK03CJFUCHKKOUDLQ
16/03/2023	3242	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2023/N.C/60 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2023/PE/SRP. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2023/N.C/86 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2023-SRP. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2023/N.C/87 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023-SRP. -	H/ECYQDLVLUWGSYHP3NMJA
15/03/2023	3241	RESOLUÇÃO N° 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023.	YBLMZPPZQQN7PA38Y0Y70Q
15/03/2023	3240	DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 018 / 2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2023/D. -EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020 -	QQBMSIUOOUW/7FNB/LNPFG
15/03/2023	3239	EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022.	1XH9VEZV1YH4TTLD7LYHAQ
14/03/2023	3238	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015-2023-D. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014-2023-D. -	JUWC3HARRWZ49YKIEXO0SQ
14/03/2023	3237	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188-2023. N.C.71 DISPENSA Nº 012-2023-D.	SPD50S4MBDNNPS6GRWUGYG
13/03/2023	3236	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0599092-87.	RQKY2PBVVSY5FRMZ3OZW4Q
13/03/2023	3235	EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020. -EXTRATO DE INDENIZAÇÃO Nº. 001ID-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2023. -	ORQM9AAMHWXFZPXQ8IEOLQ
13/03/2023	3234	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023/N.C/56. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2023/D.	IOYYI/+UOO7JLNT/KWK4KW
10/03/2023	3233	RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2023. -	DML6XMPX6GHTPXUW1J75KQ
09/03/2023	3232	DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP. -	F3ESDTAWLOPCEDO+2RO7MQ
09/03/2023	3231	DECRETO Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-D. -	AOMCDTABJEUQ+HNEGCW+YG
09/03/2023	3230	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°243/2023/N.C/126. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 027A DE 02 DE MARÇO DE 2023. -	YFBQA1JRL25V/IY6ZL+K1Q
08/03/2023	3229	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023/N.C/85 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. -XTRATO CONTRATO Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2023/N.C/85; INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023;. -	FNHDKGE1H2K/APIBQ2VVSG
07/03/2023	3228	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP .	OWAURHB4OOLWJFE1//ZJAG
07/03/2023	3227	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°195/2023/N.C/78	KE6DXP4PX3IYMZX2ZVPX9G
06/03/2023	3226	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/20232/N.C/119)- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da seleção da melhor Proposta de Preço visando à contratação de empresa para aquisição de mobiliário sob medida para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.	KGDS7VIJLYW6NPZ2X5F+DQ
06/03/2023	3225	DECRETO Nº 014 / 2023 DE 6 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023. -	9JNPJCUPRJPUEGG0QGB3GW
03/03/2023	3224	PORTARIA Nº 028, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 029, DE 02 DE MARÇO DE 2023. - -	QKNBNU6ADJEAYNBWMGXYVQ
02/03/2023	3223	PORTARIA Nº 026A, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências”.	JZYHLVJA6BACH3HXYE/WRG
02/03/2023	3222	PORTARIA Nº 027, DE 02 DE MARÇO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.	1TFYY1S+9/B5LSB7Q7LHHQ
02/03/2023	3221	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP . -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42). -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023/N.C/91. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023-D. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°203/2023/N.C/86. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°204/2023/N.C/87. -	JU90DMNYZXANVVSPQCLS+W
01/03/2023	3220	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 13- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. -	AONSNMYPMLMXPVOHVCRVKA
28/02/2023	3219	DECRETO Nº 011 / 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -	08BQAYFSHPJPQNV+JBN6UA
27/02/2023	3218	EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 CONTRATO Nº 007/2023 - Contratada: Faros Brasil Assessorial Contabil. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 001/2023- Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados E Consultores. -EXTRATO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023- Contratada: NP Tecnologia E Gestao De Dados Ltda. -	O/ZHOVTFUFDC2UL0HMNCYG
27/02/2023	3217	(REPUBLICAÇÃO) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para aos alunos matriculados nas creches infantil, escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino do município de Dom Macedo Costa.	SYICXOX3ZBM5P0YGUMSYBQ
24/02/2023	3216	PARECER JURÍDICO Nº. 002 – PE Nº 005/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.	HFAJL0AUWLDAELRLGVCPNG
24/02/2023	3215	DECRETO Nº 338, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP. -EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2022. -EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022. -	PXQA4WO3N37OTU/XS7TLSA
24/02/2023	3214	REPUBLICAÇÃO ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -DECRETO Nº 010- 23/02/2023. -RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/42). -	0+95FDXZ4QZXMMQOVBPIXG
23/02/2023	3213	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 007 / 2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -	ZRPCPWTP51IMYYJ3GSBKEQ
23/02/2023	3212	JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023 – PROTOCOLO Nº 244/2023 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 – PROTOCOLO Nº 248/2023 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023 – PROTOCOLO Nº 249/2023 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 – PROTOCOLO Nº 246/2023 -JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2923 – PROTOCOLO Nº 247/2923	4IFANSX+FQE1RJHAFIY/FG
22/02/2023	3211	DECRETO Nº 009 / 2023	A5VPWECXBHLDFMTJ88L6ZQ
22/02/2023	3210	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2023NC43 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023PE SRP.	IHITO06SOVIPB6V3OFJSTQ
16/02/2023	3209	DECRETO Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -Determina Ponto Facultativo e Expediente -Especial nas repartições e serviços desta -Prefeitura e dá outras providências.	RNVXN+WNRAY25WXJOA5NXW
15/02/2023	3208	DECRETO Nº 007 / 2023- DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 008- 15/02/2023. -PORTARIA Nº 022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -	0CGNWPSTSUW2TVAXG0QSPA
14/02/2023	3207	REPUBLICAÇÃO- ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR. -	9T0MRVU/NRLYXUUUPLV8GG
14/02/2023	3206	DECRETO Nº 336, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Torna sem efeito publicação da Ata e Edital de Resultado Provisório do Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências”.	A2MLO7VRV1PAVVIVFJZ1EW
14/02/2023	3205	-ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR. - -	CTYGULH2EO3JZZ2SHE9/UA
13/02/2023	3204	DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 006 - 13/02/2023. -	MZP1/9ZGFHGCWMXARH2MGA
10/02/2023	3203	ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2023.	H/HLGT2RNKGTHKWEIAI7KQ
10/02/2023	3202	ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023.	XHQZ0TGBUWI3WKUPOROUJQ
10/02/2023	3201	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59	LEAM/BGRL/+KQ0KZCCVYEQ
09/02/2023	3200	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE e 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022.	YMNETLFWRHRKLTAQYLSTKW
09/02/2023	3199	- -DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”. - -	BLATVXJNJ3WDFWJVENZOCA
09/02/2023	3198	PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2023/2026 e dá outras providências.	FJKMN+HTHF3OROLOJT5I6A
09/02/2023	3197	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°177/2023/N.C/60 . -PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -	INQVJL7VJIDKQDUR5DMEHA
08/02/2023	3196	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 004 - 08/02/2023. -	TOLTNYNMPCWEXE17EHQ55A
08/02/2023	3195	ATA DA POSSE – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.	7DCCNZLSHBBWASBAZVOIQA
08/02/2023	3194	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°174/2023/N.C/53.	5T58JQHLUBIXWDWFSZGZPA
07/02/2023	3193	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°.145/2023)- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da execução da Jornada Pedagógica de 2023 com os profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Dom Macedo Costa-BA.	U+Z+3FDBLFIUQFR68GQQHG
07/02/2023	3192	DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.	QKQEBZ8ECLLUGKKQXI/B2A
07/02/2023	3191	PORTARIA Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.	Y8BTFQRBIB0HCTWOW1SZ5Q
06/02/2023	3190	DECRETO Nº 334, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Decreto nº 327/2022 que Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2023.	HAKQU2X3QJS7NF1OAFDVBW
06/02/2023	3189	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa.	T2FFA51OYABNPIADKOG+QA
06/02/2023	3188	EDITAL Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2022- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa.	KEITM1LWY+8/U5TAYIJEYQ
03/02/2023	3187	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	CWEGUJVYP3IA6598PVPB2Q
03/02/2023	3186	PORTARIA Nº 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019. -	JADSISQMI06LJPD6CT/GRG
03/02/2023	3185	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 208/2022 . -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 350/2022. -PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	+LILLYF1KLBJYBZR/XYC3W
03/02/2023	3184	DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	D38V/B83NWDC8AHHUUBIHW
02/02/2023	3183	ERRATA NO DO EDITAL Nº 001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 01/02/2023, EDIÇÃO Nº 3181. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023. -	ERT3WH/EPWU8KI303DWXOA
02/02/2023	3182	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/43. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42. -	XIPBCORQZYVK00WVRACCOQ
01/02/2023	3181	AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023. -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 . -	G9BEGN/6NKV7NSA66HTUPQ
31/01/2023	3180	PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE HABITAÇÃO E AMPARO SOCIAL e dá outras providências.	AMDC0Q+F6XYV7VK/XQYZUA
30/01/2023	3179	CONTRATO Nº 005/2023. -CONTRATO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004-2023 LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/PE/SRP . -PORTARIA Nº 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -	SXS0THCATJJCMZTSKUN7JG
26/01/2023	3178	PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.	AH1MN998IH0FM5AUYZSWPA
26/01/2023	3177	DECRETO Nº 002 / 2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	LA4JEDROQJWDQ2OY6O4AUA
25/01/2023	3176	EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 419-2022. -EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 420-2022. -EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 408-2022 -PORTARIA Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -	SIOHYTVZ9MPTID+MB/E90A
24/01/2023	3175	AVISO DE SUSPENSÂO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.	FSAAWEEI1K9PH6PR3HHR0A
24/01/2023	3174	DECRETO Nº 001/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.	O+AGN231T++KNQ4ZFLYZ9Q
24/01/2023	3173	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	KJ+CUEP4CFACQJ9WHV1DOW
24/01/2023	3172	ERRATA NO DECRETO Nº 333/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3170, DE 23/01/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA NO EDITAL Nº 001/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3171, DE 24/01/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023. -	OZ3CZMATRKPXCC4RVLWJXQ
24/01/2023	3171	AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023. -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 -	Z1RJBSYZH8MDDHYGI6DLEG
23/01/2023	3170	DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências.	YM/Q6H2F4J5QAS5FZ8LRFA
23/01/2023	3169	PORTARIA Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	WNIORZXC81YAS2G3JGOLVW
23/01/2023	3168	DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.	ZJVPYEJQZ7KYUSPAIXB0GW
23/01/2023	3167	PORTARIA Nº. 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -	FHWUGH3RWP/8SFRWBPTXIW
19/01/2023	3166	DECRETO Nº 039/2022- DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 041, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 042/2022- DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	NLOIHYS7+VPY2RXDESDQEA
19/01/2023	3165	CREDENCIAMENTO 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2022. -REPUBLICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022. -	NZM20DA4MTQ4MUJCATNFOD
18/01/2023	3164	3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022.	RDQOSMTEYMKM5QUY3MZLBMK
11/01/2023	3163	EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023- INEX.	MEQGZRUEWQKYXQUOXREZGNZ
09/01/2023	3162	DECRETO N°. 332, DE 09 DE JANEIRO DE 2023	QOMONDIWOZUWNTY2RJI4MO
05/01/2023	3161	PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -	REMOQJDBNJLEODC1RJU5QJ
05/01/2023	3160	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.	MIEOOUQ2NEFFRJOSREJGOU
04/01/2023	3159	EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023- INEX.	OEE1QUY2NZNENORBMJZCNE
03/01/2023	3158	PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	NJLFOZUOQO0RDRJMZMTK5RT
03/01/2023	3157	PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	NJLBMDGOOTRBRUYYMJUSNT
02/01/2023	3156	DECRETO Nº 329, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. -DECRETO Nº 331, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -	VUXRR3OZO/ZRZPUD8WN7NW

Março - 2023

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23/03/2023 - Edição nº 3250

Resumo: COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N°017/2023/D
-AVISO CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.
-

Nº certificação: ZJNPXK6SXXFALN/FOLEEQW

22/03/2023 - Edição nº 3249

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023 DISPENSA N° 021/2023.
-COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL: 001.2023/SEAMA/ DLA-01.
-
-
-
-

Nº certificação: QXUCBQI34KWV7OMHIXGQWA

22/03/2023 - Edição nº 3248

Resumo: DECRETO 339, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO 340, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2023/D.
-

Nº certificação: Q0S1BGGMYTY3PMRKOIQKUW

20/03/2023 - Edição nº 3247

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023/N.C/58. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023/N.C/65. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023/N.C/52. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023/N.C/70. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2023/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023/N.C/81. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2023/D.
-DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 243-2023N.C/126 PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023/SRP.
-

Nº certificação: X8WGBXIN2OIMDCHYLA6G6G

20/03/2023 - Edição nº 3246

Resumo: PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 14.
-PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 .
-PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: EZUOWO6+9IMGPNCBLYTO8G

17/03/2023 - Edição nº 3245

Resumo: LEI Nº 554, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: XTLNSY4S2YE+S0BJMTF3AW

17/03/2023 - Edição nº 3244

Resumo: DECRETO Nº 020, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 3W/ADCRKQI2E34CKOYMUVW

16/03/2023 - Edição nº 3243

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016-20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/PE/SRP.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 017/2022/D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023/N.C/119 DISPENSA Nº 008-2023-D .
-

Nº certificação: L/MZWPK03CJFUCHKKOUDLQ

16/03/2023 - Edição nº 3242

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2023/N.C/60 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2023/PE/SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2023/N.C/86 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2023-SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2023/N.C/87 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023-SRP.
-

Nº certificação: H/ECYQDLVLUWGSYHP3NMJA

15/03/2023 - Edição nº 3241

Resumo: RESOLUÇÃO N° 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: YBLMZPPZQQN7PA38Y0Y70Q

15/03/2023 - Edição nº 3240

Resumo: DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 018 / 2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2023/D.
-EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020
-

Nº certificação: QQBMSIUOOUW/7FNB/LNPFG

15/03/2023 - Edição nº 3239

Resumo: EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022.

Nº certificação: 1XH9VEZV1YH4TTLD7LYHAQ

14/03/2023 - Edição nº 3238

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015-2023-D.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014-2023-D.
-

Nº certificação: JUWC3HARRWZ49YKIEXO0SQ

14/03/2023 - Edição nº 3237

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188-2023. N.C.71 DISPENSA Nº 012-2023-D.

Nº certificação: SPD50S4MBDNNPS6GRWUGYG

13/03/2023 - Edição nº 3236

Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0599092-87.

Nº certificação: RQKY2PBVVSY5FRMZ3OZW4Q

13/03/2023 - Edição nº 3235

Resumo: EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2020.
-EXTRATO DE INDENIZAÇÃO Nº. 001ID-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2023.
-

Nº certificação: ORQM9AAMHWXFZPXQ8IEOLQ

13/03/2023 - Edição nº 3234

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023/N.C/56. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2023/D.

Nº certificação: IOYYI/+UOO7JLNT/KWK4KW

10/03/2023 - Edição nº 3233

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2023.
-

Nº certificação: DML6XMPX6GHTPXUW1J75KQ

09/03/2023 - Edição nº 3232

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP.
-

Nº certificação: F3ESDTAWLOPCEDO+2RO7MQ

09/03/2023 - Edição nº 3231

Resumo: DECRETO Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-D.
-

Nº certificação: AOMCDTABJEUQ+HNEGCW+YG

09/03/2023 - Edição nº 3230

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°243/2023/N.C/126.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 027A DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: YFBQA1JRL25V/IY6ZL+K1Q

08/03/2023 - Edição nº 3229

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023/N.C/85 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-XTRATO CONTRATO Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2023/N.C/85; INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023;.
-

Nº certificação: FNHDKGE1H2K/APIBQ2VVSG

07/03/2023 - Edição nº 3228

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2023/N.C/57. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023/PE/SRP .

Nº certificação: OWAURHB4OOLWJFE1//ZJAG

07/03/2023 - Edição nº 3227

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°195/2023/N.C/78

Nº certificação: KE6DXP4PX3IYMZX2ZVPX9G

06/03/2023 - Edição nº 3226

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023/D (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/20232/N.C/119)- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da seleção da melhor Proposta de Preço visando à contratação de empresa para aquisição de mobiliário sob medida para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: KGDS7VIJLYW6NPZ2X5F+DQ

06/03/2023 - Edição nº 3225

Resumo: DECRETO Nº 014 / 2023 DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 9JNPJCUPRJPUEGG0QGB3GW

03/03/2023 - Edição nº 3224

Resumo: PORTARIA Nº 028, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QKNBNU6ADJEAYNBWMGXYVQ

02/03/2023 - Edição nº 3223

Resumo: PORTARIA Nº 026A, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede ampliação da Licença Maternidade e dá outras Providências”.

Nº certificação: JZYHLVJA6BACH3HXYE/WRG

02/03/2023 - Edição nº 3222

Resumo: PORTARIA Nº 027, DE 02 DE MARÇO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.

Nº certificação: 1TFYY1S+9/B5LSB7Q7LHHQ

02/03/2023 - Edição nº 3221

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP .
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023/N.C/91. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023-D.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°203/2023/N.C/86.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°204/2023/N.C/87.
-

Nº certificação: JU90DMNYZXANVVSPQCLS+W

01/03/2023 - Edição nº 3220

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 13- PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: AONSNMYPMLMXPVOHVCRVKA
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3219

Resumo: DECRETO Nº 011 / 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 08BQAYFSHPJPQNV+JBN6UA

27/02/2023 - Edição nº 3218

Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 CONTRATO Nº 007/2023 - Contratada: Faros Brasil Assessorial Contabil.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 CONTRATO Nº 001/2023- Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados E Consultores.
-EXTRATO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023- Contratada: NP Tecnologia E Gestao De Dados Ltda.
-

Nº certificação: O/ZHOVTFUFDC2UL0HMNCYG

27/02/2023 - Edição nº 3217

Resumo: (REPUBLICAÇÃO) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para aos alunos matriculados nas creches infantil, escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino do município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: SYICXOX3ZBM5P0YGUMSYBQ

24/02/2023 - Edição nº 3216

Resumo: PARECER JURÍDICO Nº. 002 – PE Nº 005/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.

Nº certificação: HFAJL0AUWLDAELRLGVCPNG

24/02/2023 - Edição nº 3215

Resumo: DECRETO Nº 338, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023/N.C/42 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023/PE/SRP.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2022.
-EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022.
-

Nº certificação: PXQA4WO3N37OTU/XS7TLSA

24/02/2023 - Edição nº 3214

Resumo: REPUBLICAÇÃO ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INTERPOSTO DO RECURSO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO Nº 010- 23/02/2023.
-RESULTADO DEFINITIVO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/PE/SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/42).
-

Nº certificação: 0+95FDXZ4QZXMMQOVBPIXG

23/02/2023 - Edição nº 3213

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 007 / 2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: ZRPCPWTP51IMYYJ3GSBKEQ

23/02/2023 - Edição nº 3212

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023 – PROTOCOLO Nº 244/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 – PROTOCOLO Nº 248/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023 – PROTOCOLO Nº 249/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 – PROTOCOLO Nº 246/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2923 – PROTOCOLO Nº 247/2923

Nº certificação: 4IFANSX+FQE1RJHAFIY/FG

22/02/2023 - Edição nº 3211

Resumo: DECRETO Nº 009 / 2023

Nº certificação: A5VPWECXBHLDFMTJ88L6ZQ

22/02/2023 - Edição nº 3210

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2023NC43 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023PE SRP.

Nº certificação: IHITO06SOVIPB6V3OFJSTQ

16/02/2023 - Edição nº 3209

Resumo: DECRETO Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Determina Ponto Facultativo e Expediente
-Especial nas repartições e serviços desta
-Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: RNVXN+WNRAY25WXJOA5NXW

15/02/2023 - Edição nº 3208

Resumo: DECRETO Nº 007 / 2023- DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 008- 15/02/2023.
-PORTARIA Nº 022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 0CGNWPSTSUW2TVAXG0QSPA

14/02/2023 - Edição nº 3207

Resumo: REPUBLICAÇÃO- ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR.
-

Nº certificação: 9T0MRVU/NRLYXUUUPLV8GG

14/02/2023 - Edição nº 3206

Resumo: DECRETO Nº 336, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Torna sem efeito publicação da Ata e Edital de Resultado Provisório do Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências”.

Nº certificação: A2MLO7VRV1PAVVIVFJZ1EW

14/02/2023 - Edição nº 3205

Resumo:
-ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OU DE ANÁLISE CURRÍCULOS E/OU HISTÓRICO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR.
-
-

Nº certificação: CTYGULH2EO3JZZ2SHE9/UA

13/02/2023 - Edição nº 3204

Resumo: DECRETO Nº 005 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 006 - 13/02/2023.
-

Nº certificação: MZP1/9ZGFHGCWMXARH2MGA

10/02/2023 - Edição nº 3203

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2023.

Nº certificação: H/HLGT2RNKGTHKWEIAI7KQ

10/02/2023 - Edição nº 3202

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS REQUIITOS DE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023.

Nº certificação: XHQZ0TGBUWI3WKUPOROUJQ

10/02/2023 - Edição nº 3201

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°176/2023/N.C/59

Nº certificação: LEAM/BGRL/+KQ0KZCCVYEQ

09/02/2023 - Edição nº 3200

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE e 3º QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022.

Nº certificação: YMNETLFWRHRKLTAQYLSTKW

09/02/2023 - Edição nº 3199

Resumo:
-
-DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.
-
-

Nº certificação: BLATVXJNJ3WDFWJVENZOCA

09/02/2023 - Edição nº 3198

Resumo: PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2023/2026 e dá outras providências.

Nº certificação: FJKMN+HTHF3OROLOJT5I6A

09/02/2023 - Edição nº 3197

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°177/2023/N.C/60 .
-PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: INQVJL7VJIDKQDUR5DMEHA

08/02/2023 - Edição nº 3196

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 004 - 08/02/2023.
-

Nº certificação: TOLTNYNMPCWEXE17EHQ55A

08/02/2023 - Edição nº 3195

Resumo: ATA DA POSSE – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

Nº certificação: 7DCCNZLSHBBWASBAZVOIQA

08/02/2023 - Edição nº 3194

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°174/2023/N.C/53.

Nº certificação: 5T58JQHLUBIXWDWFSZGZPA

07/02/2023 - Edição nº 3193

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°.145/2023)- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da execução da Jornada Pedagógica de 2023 com os profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Dom Macedo Costa-BA.

Nº certificação: U+Z+3FDBLFIUQFR68GQQHG

07/02/2023 - Edição nº 3192

Resumo: DECRETO Nº 335, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Aprova o detalhamento das rotas de Transporte Escolar a serem executadas no Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.

Nº certificação: QKQEBZ8ECLLUGKKQXI/B2A

07/02/2023 - Edição nº 3191

Resumo: PORTARIA Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências”.

Nº certificação: Y8BTFQRBIB0HCTWOW1SZ5Q

06/02/2023 - Edição nº 3190

Resumo: DECRETO Nº 334, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Decreto nº 327/2022 que Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2023.

Nº certificação: HAKQU2X3QJS7NF1OAFDVBW

06/02/2023 - Edição nº 3189

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: T2FFA51OYABNPIADKOG+QA

06/02/2023 - Edição nº 3188

Resumo: EDITAL Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2022- Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 6º bimestre de 2022, demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do Município de Dom Macedo Costa.

Nº certificação: KEITM1LWY+8/U5TAYIJEYQ

03/02/2023 - Edição nº 3187

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: CWEGUJVYP3IA6598PVPB2Q

03/02/2023 - Edição nº 3186

Resumo: PORTARIA Nº 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019.
-

Nº certificação: JADSISQMI06LJPD6CT/GRG

03/02/2023 - Edição nº 3185

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 208/2022 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO Nº 350/2022.
-PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: +LILLYF1KLBJYBZR/XYC3W

03/02/2023 - Edição nº 3184

Resumo: DECRETO Nº 003- 02/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: D38V/B83NWDC8AHHUUBIHW

02/02/2023 - Edição nº 3183

Resumo: ERRATA NO DO EDITAL Nº 001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 01/02/2023, EDIÇÃO Nº 3181.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023.
-

Nº certificação: ERT3WH/EPWU8KI303DWXOA

02/02/2023 - Edição nº 3182

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°160/2023/N.C/43.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159/2023/N.C/42.
-

Nº certificação: XIPBCORQZYVK00WVRACCOQ

01/02/2023 - Edição nº 3181

Resumo: AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 .
-

Nº certificação: G9BEGN/6NKV7NSA66HTUPQ
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3180

Resumo: PORTARIA Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE HABITAÇÃO E AMPARO SOCIAL e dá outras providências.

Nº certificação: AMDC0Q+F6XYV7VK/XQYZUA

30/01/2023 - Edição nº 3179

Resumo: CONTRATO Nº 005/2023.
-CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004-2023 LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/PE/SRP .
-PORTARIA Nº 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: SXS0THCATJJCMZTSKUN7JG

26/01/2023 - Edição nº 3178

Resumo: PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Concede Licença Maternidade e dá outras Providências.

Nº certificação: AH1MN998IH0FM5AUYZSWPA

26/01/2023 - Edição nº 3177

Resumo: DECRETO Nº 002 / 2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: LA4JEDROQJWDQ2OY6O4AUA

25/01/2023 - Edição nº 3176

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 419-2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 420-2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 408-2022
-PORTARIA Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: SIOHYTVZ9MPTID+MB/E90A

24/01/2023 - Edição nº 3175

Resumo: AVISO DE SUSPENSÂO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.

Nº certificação: FSAAWEEI1K9PH6PR3HHR0A

24/01/2023 - Edição nº 3174

Resumo: DECRETO Nº 001/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.

Nº certificação: O+AGN231T++KNQ4ZFLYZ9Q

24/01/2023 - Edição nº 3173

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: KJ+CUEP4CFACQJ9WHV1DOW

24/01/2023 - Edição nº 3172

Resumo: ERRATA NO DECRETO Nº 333/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3170, DE 23/01/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA NO EDITAL Nº 001/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3171, DE 24/01/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023.
-

Nº certificação: OZ3CZMATRKPXCC4RVLWJXQ

24/01/2023 - Edição nº 3171

Resumo: AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023
-

Nº certificação: Z1RJBSYZH8MDDHYGI6DLEG

23/01/2023 - Edição nº 3170

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 333, DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da 381, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações anteriores e cria Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e/ou histórico escolar do Processo Seletivo e dá outras providências.

Nº certificação: YM/Q6H2F4J5QAS5FZ8LRFA

23/01/2023 - Edição nº 3169

Resumo: PORTARIA Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: WNIORZXC81YAS2G3JGOLVW

23/01/2023 - Edição nº 3168

Resumo: DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.

Nº certificação: ZJVPYEJQZ7KYUSPAIXB0GW

23/01/2023 - Edição nº 3167

Resumo: PORTARIA Nº. 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: FHWUGH3RWP/8SFRWBPTXIW

19/01/2023 - Edição nº 3166

Resumo: DECRETO Nº 039/2022- DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 041, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 042/2022- DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NLOIHYS7+VPY2RXDESDQEA

19/01/2023 - Edição nº 3165

Resumo: CREDENCIAMENTO 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2022.
-REPUBLICAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022.
-

Nº certificação: NZM20DA4MTQ4MUJCATNFOD

18/01/2023 - Edição nº 3164

Resumo: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022.

Nº certificação: RDQOSMTEYMKM5QUY3MZLBMK

11/01/2023 - Edição nº 3163

Resumo: EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023- INEX.

Nº certificação: MEQGZRUEWQKYXQUOXREZGNZ

09/01/2023 - Edição nº 3162

Resumo: DECRETO N°. 332, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: QOMONDIWOZUWNTY2RJI4MO

05/01/2023 - Edição nº 3161

Resumo: PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: REMOQJDBNJLEODC1RJU5QJ

05/01/2023 - Edição nº 3160

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o Calendário Fiscal e define formas de pagamento de impostos e taxas, fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: MIEOOUQ2NEFFRJOSREJGOU

04/01/2023 - Edição nº 3159

Resumo: EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023- INEX.

Nº certificação: OEE1QUY2NZNENORBMJZCNE

03/01/2023 - Edição nº 3158

Resumo: PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NJLFOZUOQO0RDRJMZMTK5RT

03/01/2023 - Edição nº 3157

Resumo: PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NJLBMDGOOTRBRUYYMJUSNT

02/01/2023 - Edição nº 3156

Resumo: DECRETO Nº 329, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-DECRETO Nº 331, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
-

Nº certificação: VUXRR3OZO/ZRZPUD8WN7NW

Diário Oficial

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